Quels enseignements tirer des sciences du vivant ?

Como ressaltamos na introdução, um dos indicadores sociais de precarização do

trabalho, descrito por Druck (2011), é justamente o vínculo precário do trabalho e as

relações contratuais flexíveis. No caso dos catadores de rua aqui estudados, o vínculo precário se expressa na própria inexistência do vínculo de trabalho, que está organizado na dinâmica de relações comerciais por peça.

Defendemos a tese de que o formato desregulamentado dessa ocupação híbrida, em composição com 1) a característica desestruturada do mercado de trabalho soteropolitano, 2) o progressivo aumento na geração de resíduos sólidos e 3) a expansão da cadeia produtiva de reciclagem, leva os catadores de rua a uma situação precária e

171 flexível no que concerne às relações e condições de trabalho. Vejamos algumas características desse processo.

Como já descrito, o assalariamento por peça, estabelecido mediante relações comerciais, permite que as instituições que compõem a cadeia produtiva da reciclagem, assim como o poder público, se beneficiem do trabalho desses sujeitos e o utilizem sem estabelecer contratos trabalhistas formais. Dos quatro entrevistados que trabalham ou já trabalharam com coletas de rua, nenhum tem (ou teve) acesso a direitos trabalhistas ou carteira assinada. Todos afirmaram ainda a inexistência de políticas públicas na cidade de Salvador voltadas para catadores de rua:

Deveria existir a aposentadoria para o catador. É um trabalho que a gente poderia até pagar imposto, mas vai depender de o governador dar oportunidade para quem é reciclador tenha aposentadoria (João, solteiro, 28 anos, negro, primeiro grau completo, reciclador de rua).

O negativo é que você não tem apoio para poder estar realizando o trabalho. Você não recebe uma bota, uma luva, uma máscara, alguma coisa que vai te ajudar a estar metendo a mão no lixo. O trabalho é mais a necessidade de quem está na rua, entendeu, porque a maioria dos recicladores são pessoas que estão na rua. [...]. Em nenhum estado rola direito trabalhista para quem é reciclador (Paulo, solteiro, 27 anos, negro, segundo grau completo, reciclador de rua).

Uma segunda questão é que esse formato de pagamento pode gerar a necessidade ou desejo de maior extensão e intensidade de trabalho. Como ressalta Marx (1983, p. 141), “é interesse pessoal do trabalhador prolongar a jornada de trabalho,

pois com isso sobe seu salário”. Os relatos mostram que esses trabalhadores por vezes

podem prolongar sua jornada por mais de 15 horas ao dia e trabalhar também em fins de semana e feriados:

Depende, às vezes 15, 20 horas, mas não direto, entendeu? A pessoa trabalha, faz uma reciclagem, tira um dinheiro, aí para e descansa, mas chega a ser mais de 15 horas por dia muitas das vezes (Paulo).

Normalmente eu pego das 7 horas da manhã às 11 horas, porque meio-dia eu venho almoçar. Aí meio-dia e meia eu começo o trabalho de novo para terminar às 22h30. Todos os dias, de segunda a domingo, sem parar (João). Ainda sobre esse aspecto, o vício em determinadas substâncias, como o crack (que não é uma regra), pode incentivar e criar a necessidade de prolongar ainda mais essa jornada; o efeito estimulante ajuda a manter o trabalhador ativo:

Às vezes, sob efeito, era catando, fazendo dinheiro, parando e voltando. Catando muitas vezes dentro de um dia e uma noite, só que sempre parando [...] em algum lugar escondido e fazendo o corpo ficar sob o efeito. Em base de horas... já fiquei muitos dias sem dormir, só perambulando sob efeito

172 (Marcelo, solteiro, 33 anos, negro, primeiro grau incompleto, funcionário da empresa A).

De forma similar, tanto Colli (1998), no caso dos trabalhadores faccionistas da indústria têxtil, quanto Tavares e Lima (2009), no caso de cortadores de cana-de-açúcar brasileiros, defendem que o formato de pagamento por peça intensifica a jornada de trabalho e a competitividade entre os próprios trabalhadores, algo que permite ganhos de produtividade para os empresários dos respectivos ramos.

Também identificamos o pagamento por peça como uma fonte que gera concorrência e desagregação entre os catadores de rua estudados nesta dissertação. Todos os dias são descartadas toneladas de resíduos na região metropolitana de Salvador, parte deles são passíveis de reciclagem e estarão disponíveis para coleta até o momento de seu recolhimento pela Limpurb. Nessa dinâmica, o catador pode se encontrar em situações de concorrência por uma determinada lixeira ou material mais valioso, seja para a reciclagem, seja para reutilização. Quando os entrevistados foram questionados se presenciavam brigas entre catadores, responderam:

Muitas vezes rolam discussões por causa de besteira, tem uns que muitas vezes não respeitam o outro, [...] roubam o material. [...] você guarda o material para vender no outro dia e vai dormir (na rua) e o cara pega e rouba. Rola muito isso aí (Paulo, solteiro, 28 anos, negro, segundo grau completo, reciclador de rua).

Através, não é nem de reciclagem, mas de coisas velhas que as pessoas jogam fora que é de valor. Aí é: "eu achei primeiro", "você não vai levar", aí é briga até com risco de vida e tudo. Porque um quebra a garrafa, o outro puxa a faca, por uma simples coisa que é achada no lixo e sabendo que os dois estão na luta (João, solteiro, 28 anos, negro, primeiro grau completo, reciclador de rua).

Você está reciclando em um lugar e chega outra pessoa e quer tomar o seu lugar, quer reciclar o que você está reciclando. Tem muitos, comigo não, mas já vi muitos chegarem e tomar a reciclagem de outro, de achar que o lixo é dele (Arnaldo, solteiro, 26 anos, negro, primeiro grau incompleto, funcionário da empresa A).

Teve uma época que estava tendo até facção de catadores, marcavam lixeira, áreas, um reciclador que vende em cooperativas de certos bairros não podia passar, muitas vezes sofria atentados. Agora que acabou tudo isso. Mas já teve épocas que acontecia isso. Já vi várias lixeiras marcadas. E catadores, por exemplo, do centro não podiam vir para a área de Brotas, e de Brotas não podia... o de lá vende lá e o de cá vende cá (Felipe, solteiro, 33 anos, negro, primeiro grau incompleto, funcionário da empresa A).

A concorrência, no caso dos recicladores de rua de Salvador, aparece nessas entrevistas como algo que traz um risco a mais (inclusive de integridade física) para os trabalhadores, além de ser um fator que influencia na desagregação política dessa população.

173 Se a concorrência entre cooperativas e empresas receptoras das mercadorias coletadas por catadores tende a forçar a elevação dos preços desses produtos (quando o mercado permite), a concorrência entre os recicladores dificulta (para não falar que impossibilita) a criação de estratégias para elevar o preço de seus produtos. Caso um catador ache que o preço pago por sua mercadoria não esteja condizente com o trabalho que executa, não tem nenhum mecanismo que possa executar com o intuito de aumentar esse preço. Uma estratégia seria reter os materiais. Entretanto, a sobrevivência desses sujeitos advém da venda, e, se aplicassem a estratégia de retenção, eles não teriam outra fonte de renda. Desta forma, sempre existe a oferta de materiais coletados. Desta forma, mesmo com a organização política e econômica entre esses sujeitos, é impossível formular estratégias desse tipo.

Por outro lado, por ser uma profissão organizada de modo informal, em que não existe acesso a direitos trabalhistas, instrumentos de trabalho, incentivos e fiscalizações públicas ou privadas com relação ao processo de trabalho, é uma ocupação que pode trazer riscos à saúde. Quando perguntamos sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, obtivemos as seguintes respostas:

Só corte leve com vidro quebrado. É que a maioria da gente era para trabalhar com a luva. Só que eu mesmo já estou acostumado a trabalhar com o tato da mão, porque, além de pegar na lateral do saco, eu já conheço os materiais com o tato da mão, se eu colocar luva eu já fico agoniado, não reconheço o material. Mas acidente leve, nada de pesado. [...]. Acidente de um colega meu, que trabalhava na reciclagem, foi por causa de um desabamento de ferro: ele foi tentar pegar sabendo que não tinha um peso adequado para ele levar. Ele levava até 60 kg, mas tinha 80 kg. Ele foi colocar na cabeça, mas sorte dele que ele não quebrou o pescoço, mas quebrou o braço, mas não foi nada de mais grave não, já recuperou, mas agora não está podendo carregar mais peso (João).

Só contusões mesmo, cortar a mão, mas nunca tive um acidente grave, grave mesmo. Graças a Deus (Paulo).

Já senti umas dores aqui pelo ombro, mas é excesso de peso de um lado só, na hora de dividir o peso pega de um lado só (Arnaldo).

Na rua vários cortes nos dedos, nos braços; pancada de tentar pegar peso e também me machucar (Felipe).

Paulo presume que, se existissem programas públicos ou incentivos privados voltados para catadores, como existem em outras cidades, situações como essas poderiam ser evitadas, e os catadores certamente ganhariam mais dinheiro na profissão:

Eu comecei no Espírito Santo, depois que eu me separei. Eu vi que era um modo que a pessoa... lá as pessoas ganham dinheiro, mas aqui as pessoas não ganham tanto não, porque é como eu falei, lá tem carro de reciclagem que os ferros-velhos dão. É um carrinho muito grande e você sente pouco o peso do material e dá para você carregar muito peso. Por exemplo, 500 kg de ferro,

174 aqui ninguém consegue carregar, mas lá uma pessoa só consegue reciclando. Fora plástico, cobre, outros materiais. Você põe tudo dentro do carrinho, é um carrinho bem grande mesmo como se fosse uma carroça e tem uma armação de ferro que você mesmo puxa.

Um último ponto em relação à situação precária de trabalho enfrentada pelos

catadores de rua diz respeito ao não reconhecimento da profissão, à humilhação e

desrespeito que sofrem no cotidiano de trabalho:

Já ouvi desaforo. Mas eu sou um tipo de pessoa que trabalha e não liga pra isso. Pra mim entra aqui e sai cá. Tem muitos que não gostam da gente que é reciclador, que fala mal. Mas se a gente dá ouvido é pior. Eu sou um tipo de pessoa que não liga para o que os outros falam. E eu não tenho vergonha do meu trabalho. Trabalho sim, meto a mão no lixo sim e tem raiva de mim quem quiser. Eu não ligo para o que os outros falam (João).

Na rua já e muito. O povo descrimina, o povo passa e desfaz da pessoa. Entendeu? Na rua acontece muito! Mas é muitas vezes também porque o povo nunca fala um reciclador, o povo fala um catador de lixo, sendo que é um bocado de ignorante, um bocado burro, porque ali o cara não está catando lixo, o cara está catando reciclado. Ele é reciclador, "ah olha o catador de lixo", ninguém cata lixo, o cara está ali reciclando (Arnaldo).

Muitas vezes até já senti ira assim, mas talvez não seja por eu ser um deficiente, não ter um braço, [...] mas seja por eu estar no limite, eu não estou em condições de estar ali cheio de saco para guerrear cinco reais e sustentar meu vício. Aí vê minha situação, muitos têm pena, mas ao mesmo tempo vê aquele negócio, a pessoa querendo mesmo, aí dá até risada. Mas garanto que depois de dar alguns passos ele deve parar e pensar "dei risada pro saci dele ali, o que a droga faz, mas ele está sofrendo, ali só Deus para ajudar" (Felipe).

Como indagação final da entrevista, pedimos que citassem ações que poderiam trazer melhorias para a profissão, e obtemos as seguintes respostas:

O que eu acho que poderia melhorar mesmo é se o governo cooperasse e colocasse esse trabalho de carteira assinada. Se o governo colocasse o trabalho de catador de material reciclável de carteira assinada aí seria a melhor coisa que ia existir. Que por enquanto não é de carteira assinada, é por conta própria mesmo. Aí quando chegar na velhice, na hora de se aposentar a gente não vai poder, porque precisa de carteira assinada, entendeu? Mas eu penso que um dia o governo venha a pensar assim e colocar o trabalho de reciclagem de carteira assinada (João).

Para quem está na rua é receber um apoio material, como eu falei, receber luva, um calçado para revirar o lixo. Querendo ou não, o catador está trazendo lucro para alguém, então quem está tendo lucro poderia devolver pelo menos algo que ajudaria quem está fazendo reciclagem, que aí não vai cortar a mão, pegar uma leptospirose, uma doença assim, porque pode acontecer, quando você revira o lixo passa rato, passam várias coisas. Então pelo menos o básico para quem está fazendo esse trabalho poderia vir (Paulo).

O governo municipal, estadual, federal se desse um apoio, como tem esses projetos viver melhor, minha casa minha vida, desse um apoio a esses catadores, padronizasse mais os locais de descartar o lixo para que essas pessoas tivessem um suporte e trabalhar em cima daquele lixo, que tivesse

175 um bom lugar para colocar e tirar a reciclagem e o lixo fosse para onde tem que ir; e dali, daquela reciclagem a pessoa pudesse ir se sustentando e pagando as suas dívidas para ter uma moradia, talvez pudesse melhorar muito. Tinha como fazer isso, mas eles é que estão no poder e não estão pensando como eu estou pensando. Para eles o nada é nada e quanto mais eles têm mais eles querem (Felipe).

Concluindo a seção, este modo de organização do trabalho contribui para a manutenção das condições precárias de trabalho dos catadores de rua aqui estudados, pois 1) permite que instituições que compõem a cadeia produtiva da reciclagem e o poder público se beneficiem e utilizem o trabalho desses sujeitos sem estabelecer relações contratuais formais; 2) faculta a essas instituições desconsiderar totalmente os direitos trabalhistas; 3) incentiva o aumento da intensidade e extensão de trabalho por interesse do próprio trabalhador, seja pela necessidade ou pelo desejo de obter maior rendimento; 4) influencia a concorrência entre os trabalhadores que se encontram em situação socioeconômica similar, elevando assim o risco da ocupação, além de dificultar sua organização política e econômica.