Selon
 les
 Lignes
 directrices
 concernant
 la
 coopération
 horizontale,

^ _ mm. a querela da dissolução da

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^ft qualquer dos casos, a tenta­ ^ft ção de Mário Soares será

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^m o problema está colocado,

V desde o preciso dia em que o ■ doutor Cavaco anunciou a J ^ 1 debandada. Até do ponto de 1 vista formal, o dilema existe ' há quinze dias, o momento cm que a maioria escolheu um novo lí­

der. Obviamente, o Presi­ dente da República já sabe o que vai fazer. Porque a demora? A única explica­ ção possível é um pecado de vaidade. Mário Soares quer representar uma "importância" que a situa­ ção, objectivamente, não tem. Quer polarizar no seu palácio o centro das atenções, mesmo que isso evite a discussão da reali­ dade social c económica, privilegiando uma ficção política de que o primeiro a sair ileso é o Governo. Quer, em suma, prolongar um papel decisivo para além do que as regras re­ comendam. O arrasta­ mento da querela da dis­, solução é, aliás, simbólico do boomtrang que pode provocar. Quanto mais o Presidente faz de conta que tem dúvidas, mais o País discutirá se faz bem < HI l:i/ mui; c menos o País julgará o que, cm eleições, tem para julgar, isto é, um Governo que governou mal na última legislatura.

Do ponto de vista dos fundamentos, se é que n direito c a lógica políticas valem alguma coisa, n ideia da dissolução não re­ siste a um arguiuentário sério. As únicas circunstâncias em que uma dissolução faz sentido são a perda de confiança política do Presidente no Gwcrno. ou o derrube do Executivo pela maioria parlamentar. Nem um facto nem o outro estão na base da hesitação de Mário Soares. Tanto quanto se percebe, o que o Presidente não aceita c a Ugtumtdadt do doutor Cavaco após o CiKigresso. Mas diga­sc, cm abono de verdade, que isso não chega para dis­ solver, sobretudo porque o pnmeiro­mi­ nistro pretende cumprir o seu mandato e tem, para isso, o apoio do partido. Seria absolutamente bizarro que Mário Soares, não tendo dissolvido na "crise da Ponte", nem sequer depois de acusar o poder de se

constituir em "ditadura de maioria", viesse agora a fazê­lo por causa do Congresso dos Utranjinbas. O argumento secundário, aliás, também não colhe. Quem diz que a confiança económica está em degradação, não explica como ficará melhor em perío­ do de dissolução. Nesta matéria, aliás, os eleitores devem ser habituados ã respon­ sabilidade. Foram os eleitores que esco­ lheram este Governo e esta política. So­ frem agora as suas consequências. Preten­ der que a dissolução permite "me­ lhorar" a economia, é pensar nela como uma espécie de "voto correctivo", o que c absurdo.

Por fim, vejamos o problema do prece­ dente. Em Portugal, o calendário eleitoral está prescrito na Constituição e não c da» do aos partidos, felizmente, o direito de escolher quando querem ir a votos. Neste ponto, a única margem de liberdade foi atribuí­ da ao Presidente da Re­ pública. Ora, se Mano Soares reconhecer que hasta um partido políti­ co mudar de líder para alterar o ciclo politico, está a abrir as portas de par em par a um novo sintoma da partidocra­ cia. A partir de agora, qualquer força que este­ ja no Governo e passe por dificuldades repetirá irresponsavelmente a jo­ gada da "troca de líder" para assegurar eleições fora de tempo. E nem sequer terá de propor a mudança de pnmeiro­ míntstro, porque essa sim, seria a única mu­ dança que o Presidente com todo o direito po­ deria recusar. Em sínte­ se, e talvez sem o que­ rer, Mário Soares está a partidartzar ainda mais n regime se rtMMClMir nes­ ta ideia de que um (!»m­ ,li.í­ gresso, por mais mc«l tico que seja, vale mais do que a Constituição.

5e? Mário Soares dissolver o Parlamento, o País julgará a dissolução e não a governação.

Texto 6

O Congresso do PSD de Dezembro de 1995

1. Dezembro de 1995.

2. O PSD leva a cabo um congresso extraordinário, em sequência da derrota eleitoral de Outubro.

3. Fernando Nogueira, acabrunhado, visivelmente abatido pelo desaire, anunciara na noite do escrutínio que se demitia de presidente do partido.

4. Algumas (poucas) vozes de amigos partidários se levantaram para o demover, mas em vão.

5. São feitos discretos apelos para que Cavaco Silva intervenha em favor da manutenção de Nogueira, mas Cavaco não mexe uma palha.

6. De resto, a influência de Cavaco descera abruptamente nos últimos meses, sobretudo dentro do próprio PSD.

7. De imediato surgem três candidatos a líder, Durão Barroso, Luís Filipe Meneses e Santana Lopes.

8. Pacheco Pereira também é empurrado por correligionários, mas recusa avançar, apesar de a comunicação social mostrar grande apreço por esta quase-candidatura. 9. Barroso, na primeira reacção pública após as eleições, diz-se em "estado de choque"

face ao revés, afirmação que alguns companheiros de partido (nogueiristas) qualificam de "plágio óbvio e lamentável".

10. Barroso é a alternativa natural dos descontentes, a referência dos inconformados, e a sua candidatura aparece desde logo como a virtual ganhadora.

11. Ele promete uma luta sem quartel ao governo socialista, "por todos os meios ao nosso alcance".

12. Instado a esclarecer se esses "meios" incluem a rua, a resistência cívica, não dissipa totalmente as dúvidas a propósito da questão, deixando no ar uma promessa de oposição musculada que agrada sobretudo à JSD e aos sectores mais agressivos do partido.

13. Meneses reclama-se do PSD profundo, dos valores, de Sá Carneiro.

14. Algumas distritais estão com ele, mas escasseiam-lhe dramaticamente os quadros, os nomes sonantes.

15. É por acréscimo fustigado por uma "má imprensa" manifesta, persistente.

16. "O Independente" revela-se particularmente duro para com este homem, que apresenta como um provinciano sem relevo nem chama.

17. José António Saraiva, no "Expresso", qualifica o grupo que suporta Meneses como "eixo nortista, basista e antiliberal", numa "boutade" que, por uma vez, resulta cruelmente conseguida.

18. Santana Lopes reedita praticamente o protagonismo de Fevereiro, com as mesmas ideias, mas sem lograr descolar.

19. A princípio, corre que Alberto João Jardim o vai apoiar, mas o dirigente madeirense mantém afinal o seu silêncio até ao congresso, onde se revelará singularmente apagado e acabará por votar novamente em Barroso.

20. Santana concita a simpatia de muitos mas continua longe do poder, transmitindo a sensação de que, no partido, não o levam verdadeiramente a sério.

21. Os alinhamentos sucedem-se na semana que antecede o congresso. 22. Os ex-ministros de Cavaco estão em peso com Barroso.

23. Um editorial de Vicente Jorge Silva, no PÚBLICO, acentua que, nos seguidores de Barroso, há material para constituir, pelo menos, quatro ou cinco governos.

24. Entre os vices barrosistas encontram-se Álvaro Barreto, Leonor Beleza e Ângelo Correia.

25. Meneses tem numerosos históricos do partido, mas a contagem de espingardas é- -lhe, na abertura do congresso, irresistivelmente desfavorável.

26. Detalhe inesperado: Lucas Pires, que entrara no PSD em Abril, apoia Meneses, opção que ninguém entende.

27. Há quem maliciosamente rotule semelhante atitude como "uma cura de antioportunismo" do ex-líder centrista.

28. Quanto a Santana, nada de apoiantes de encher o olho.

29. O congresso começa com cobertura mediática esmagadora, que aliás irá esmorecendo à medida que a vitória de Barroso se for evidenciando como inevitável.

30. No primeiro dia, Nogueira não está presente, o que suscita largos comentários. 31. Cavaco aparece, provocando contudo pouca emoção.

32. O "Diário de Notícias" enche a sua primeira página com a foto de um Cavaco ensimesmado, sob o seguinte comentário, a letras garrafais: "Sic* transit gloria mundi".

33.0 primeiro discurso de Barroso é tonitruante, telúrico.

34. O país caiu no "descalabro", a situação é de "pré-ruptura democrática", de "bancarrota iminente".

35. O primeiro-ministro António Guterres é comparado a Calígula, a Átila, a Kim II Sung.

36. O socialismo, completamente confundido na diatribe barrosista com o comunismo (e com a anarquia), é apresentado como a própria essência do Mal.

37. A sala, em delírio, aplaude.

38. Marcelo Rebelo de Sousa, na hora, classifica o discurso (que reputa de "cordato" e de "espantosamente inteligente") com excepcionais 19 valores.

39. Eurico de Melo, que preside ao congresso, dá ideia de estar um pouco contrafeito, as câmaras mostram-no hirto, carrancudo.

40. O congresso fica definitivamente marcado por este começo fulminante. 41. Afigura-se que tudo está decidido.

42. Até a comunicação social se afasta, além de tudo aturdida pela violência verbal extrema que avassalou o congresso.

43. Inclusivamente os menesistas enveredam por um tom forte, marcadamente afirmativo, assumindo a moda que sentem irreversível.

44. Os ataques ao governo sucedem-se com terrível vigor.

45. Todos afinam pelo diapasão de que o executivo de Guterres não vai durar mais de seis meses, um ano no máximo.

46. Curiosamente, Mário Soares é poupado, prevalecendo a convicção subliminar ao congresso de que as fissuras que já pressentem entre o Presidente e Guterres podem ser aproveitadas em favor do PSD, até porque Soares está a poucos meses de saú- da ribalta.

47. O único problema realmente (e publicamente) embaraçoso para o congresso passa a ser a eleição presidencial.

48. Conhecida desde Julho a decisão de Cavaco de não se candidatar, os meses seguintes assistiram a episódios simultaneamente confusos e infrutuosos no seio do PSD, em ordem a arranjar um candidato credível.

49. Depois de Eurico de Melo dizer que não, de Mota Amaral o imitar, de Balsemão bater com a porta (incompatibilizou-se com Nogueira, por razões pouco esclarecidas), de hipóteses desesperadas (Barbosa de Melo, Deus Pinheiro) falharem Eanes acabou por remanescer como única solução "decente".

50. Mas o congresso quase não se referiu ao candidato oficioso do partido, mantendo na matéria um pacto de pudor em geral respeitado.

51. As eleições finais confirmam tudo o que se torna previsível.

52. Barroso tem 73 por cento dos congressistas, contra 19 por cento de Meneses e oito por cento de Santana, que desta vez vai até ao fim.

53. O discurso de consagração do vencedor faz a sala ir abaixo, abundando em frases incendiárias que visivelmente agarram os circunstantes.

54. Os mais atentos reparam que Barroso não chama os vencidos para com eles selar a unidade partidária, como Nogueira fizera no congresso anterior.

55. O PÚBLICO resume, no dia seguinte, uma convicção consensual, ao exclamar, na primeira página: "Acabou o recreio no PSD. Agora é a sério".

56. Dias conturbados espreitam Portugal em 1996.

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