Les traductions d’Antoine GALLAND : apports et effets

Impedidos pela ocupação colonial efectiva que se seguiu à Conferência de Berlim de prosseguir um processo próprio de acumulação iniciado com base no comércio a longa distância, em que a cooperação com negociantes europeus era uma constante159, os proto- empresários africanos retiraram-se para a subsistência e a informalidade, e mesmo os que resistiram – nomeadamente os grandes comerciantes da África Ocidental – nunca conseguiram mais do que uma posição marginal face às imposições de metrópoles todas- poderosas, envolvidas em verdadeiras economias extractivas. Por conseguinte, não é de estranhar que as grandes empresas em território africano sejam sobretudo de dois tipos, quanto à posse do capital, empresas estatais ou empresas estrangeiras160.

1.2.1.1.As empresas estatais

As empresas estatais resultam das nacionalizações efectuadas após as independências. Elas são uma realidade tanto em países que optaram, desde o início, por uma via capitalista, como pelos que procuraram enveredar por uma economia planificada. Presentemente estas empresas foram ou estão a ser privatizadas, sobretudo nos países que aderiram a planos de ajustamento estrutural negociados com o FMI.

Criadas, de um modo geral, na época da euforia independentista, deveriam servir para consolidar a independência económica dos novos Estados, doravante politicamente autónomos, mas depressa se transformaram no seu oposto. Muitas vezes, à nacionalização seguiram-se monstruosos projectos de financiamento – bem acolhidos pelas instituições financiadoras ocidentais - completamente sobredimensionados, que transformariam unidades de produção minimamente viáveis em “elefantes brancos” com capacidades produtivas desproporcionadas e tecnologia inadaptada. A administração destas empresas foi normalmente concedida a quadros políticos e militares, numa lógica compensatória por serviços prestados durante o período de luta pela independência, e cuja incompetência se transformou frequentemente em arrogância

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Veja-se a este propósito Henriques, 1997 e Santos, 1986 no caso angolano e Dettmar, 1996 com um exemplo da Nigéria.

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É evidente que também existem pequenas e médias empresas estrangeiras, ou detidas por estrangeiros, mas elas estão de tal modo imbricadas no tecido produtivo local que não surgem como “corpos estranhos” como é o caso das filiais de multinacionais. Estas PME de estrangeiros são aliás motivo de frequentes polémicas, dado que os locais tendem a considerá-las açambarcadoras de um espaço de actuação que consideram o único em que se poderiam movimentar, dadas as restrições financeiras de que enfermam.

e autoritarismo, em tentativas vãs de controlar o caos instalado pela ausência de autoridade legítima, de regras aceites, de relação entre trabalho e recompensa etc. A corrupção a todos os níveis, a ostentação amoral das administrações, os roubos, o absentismo, a utilização dos meios da empresa para efectuar actividades informais paralelas, a confusão entre trabalho efectivo e emprego, a desconexão total entre produção e salário, são alguns dos “vícios” ainda hoje combatidos pelas novas direcções privadas destas empresas, o que leva muitos investidores, tanto locais como estrangeiros, a preferirem criar empresas de raiz a transformar uma tão pesada herança. Os sucessivos erros de gestão cedo fizeram destas empresas monstros ingovernáveis, sorvedouros do Orçamento de Estado de países cada vez mais endividados. O ajustamento estrutural veio oferecer a cobertura externa indispensável à alteração desta situação, nomeadamente através da obrigatoriedade de privatização. Muitas destas empresas foram vendidas a altos funcionários dos governos e dos partidos no poder, que por sua vez as venderiam, mais tarde, a investidores estrangeiros, ou entrariam em parcerias com estes. Presentemente, algumas destas empresas constituem exemplos de

best practice, como acontece com a Sodeci na Costa do Marfim, cujo director- geral,

Marcel Zadi Kessy, é considerado um dos grandes exemplos da gestão moderna no continente africano, autor, ele próprio, de um livro significativamente intitulado,

Culture africaine et gestion de l’entreprise moderne161. Outras tiveram destinos menos interessantes, foram desmanteladas e/ ou conduzidas à falência por proprietários que pretenderam prosseguir um estilo de gestão, ou de ausência dela, só sustentável por meio da injecção constante de subsídios estatais.

1.2.1.2.As empresas estrangeiras

O investimento directo estrangeiro (IDE), apesar de modesto, sobretudo se comparado com outras regiões em desenvolvimento, tem-se mantido e tem mesmo vindo a crescer, paulatinamente, desde o início da década de 90 (UNCTAD, 1999:4).

Podem-se referenciar pelo menos dois tipos de empresas estrangeiras: as “companhias imperiais”, fundadas ainda durante o domínio colonial e que permaneceram, gozando frequentemente da continuidade de situações monopolistas mercê das crises que se seguiram às declarações de independência; e as empresas fundadas ou adquiridas por

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Para além do livro de Zadi Kessy, relatam este caso Henry (1998:91-99) e Henry (1999:1-9), assim como Dia (1996:222-229)

grupos estrangeiros, com pouca ou nenhuma ligação anterior ao continente e que o encaram, por isso mesmo, como um terreno de negócio como qualquer outro.

No primeiro caso, pode-se ainda distinguir entre aquelas que procuraram prosseguir com o figurino colonial anterior, tanto em termos de organização do trabalho (hierarquias piramidais autoritárias), quer em termos de segregação racial a todos os níveis da linha hierárquica162; e as que se foram adaptando às novas circunstâncias, quer optando por esquemas neo- paternalistas163 - ou paternalistas bastardos segundo a definição de Alain Morice164 - ; quer “africanizando” uma parte da linha hierárquica, mas sem alterar significativamente a organização do trabalho.

Quanto às novas empresas estrangeiras, resultantes de investimento directo recente, são obrigadas a equilibrar uma série de factores e interesses, por vezes difíceis de conjugar. Por um lado têm que assegurar o controle da operação através de quadros de confiança ao mais alto nível, mas por outro são obrigadas, quer devido aos custos, quer devido a legislações limitadoras do emprego de expatriados, a empregar quadros locais, com tanto maior razão se a empresa for uma joint venture. Muitas vezes estas parcerias são de natureza meramente formal e sobretudo política, pois a parte africana não entra com

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Laurent Bazin apresenta um caso deste tipo sobre o qual se conclui: «L’entreprise presentée montre que les techniques et l’organisation du travail (à travers lesquelles l’entreprise fait partie du marché capitaliste) sont articulées à un mode de domination inscrit dans la continuité du passé colonial.» (1998:10). Eu própria, num estudo que efectuei em Moçambique sobre uma empresa de tipo “imperial” em 1995, constatei uma situação semelhante à colonial (Gomes, 1996), que entretanto evoluiu para uma “africanização” cautelosa da linha hierárquica, devido à pressão simultânea da concorrência e da legislação limitadora do emprego de expatriados. Embora não possua dados que permitam apreciar o comportamento económico desta empresa de então para cá e muito menos determinar qual a relação entre um possível crescimento e a referida “africanização” dos quadros, entrevistas efectuadas em 1999, já no âmbito da recolha de material empírico para o presente trabalho, revelaram que a mudança de política tinha melhorado consideravalemnte a imagem da empresa. Também Erika Dettmar, no seu trabalho sobre as empresas alemãs na Nigéria, faz referência ao facto de o princípio da segregação racial se sobrepor ao da rentabilidade das empresas (Dettmar, 1996:290)

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Veja-se o interessante caso descrito por Jean- Christophe Carret (1998:271-283) acerca de uma empresa madeireira no interior do Congo e a imbricação de lógicas (de produção e de reprodução) que a sua gestão apresenta: «Deux tipes de changements sont apparemment intervenus depuis la période des compagnies concessionaires. D’une part, les entreprises se sont adaptées de manière a ne pas mettre en danger la reproduction sociale, dans la mesure où elles ne pouvaient indéfiniment accabler les

populations. D’autre part, après le premier choc provoqué par cette période, les populations se sont faites à l’idée du travail salarié. (…) L’État n’exerce plus d’intervention répressive et il n’est plus question de faire pratiquer le travail forcé sous l’oeil attentif d’une force publique en armes. (…) On peur aussi soutenir que les rapports qui s’établissent désormais entre la Cib et Pokola ne témoignent pas tant d’une transformation progressive de rapports coloniaux initialement désastreux que d’une invention: en l’absence de l’État, les habitants de Pokola ont trouvé une marge de manoeuvre par l’intermédiaire des ouvriers (…). Ils poursuivent leurs intérêts – ce que nous avons appelé une logique de reproduction sociale – en les entremêlant habilement avec ceux des dirigeants de la Cib, qui, eux, sont mus par une logique de profit dans la production de bois. » (Carrte, 1998:283)

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«Plus complexes sont les systèmes paternalistes bâtards où, d’une part, la loi du contrat formel vient heurter la métaphore paternelle et, d’autre part, les maîtres du jeu sont contraints, volens nolens, de respecter quelques règles imposées au dehors en matière de salaire.» (Morice, 1996: 301)

o capital monetário (já que não dispõe dele), mas sim com o capital social, ou seja, a sua rede de conhecimentos e relações, nomeadamente a nível do aparelho de Estado. Esta situação implica igualmente uma forte capacidade de equilíbrio entre os benefícios decorrentes de bons contactos nos corredores do poder e as necessárias recompensas, que podem assumir formas várias, como por exemplo o recrutamento clientelista.

O emprego de quadros locais em funções de responsabilidade é um problema que se coloca às empresas estrangeiras por uma série de motivos, dos quais se vão enumerar apenas os que parecem mais salientes:

(1) A falta de quadros qualificados é, por um lado, o problema mais premente e visível, mas é também o de mais fácil resolução, quer através de programas de formação dentro da empresa, quer, sobretudo, através do envio das pessoas para estágios mais ou menos prolongados na “casa- mãe” (quando a empresa em causa é filial de uma outra na Europa). Este último recurso é aparentemente muito bem vindo e tem dado muito bons resultados165.

(2) O problema da relação dos quadros intermédios com a autoridade que lhes é conferida no âmbito da sua função.

(3) O problema das relações entre quadros locais e expatriados, nomeadamente as diferenças de nível de vida e a comparação entre funções, qualificações e competências.

Tudo isto aconselharia as empresas estrangeiras a emprestar um cuidado particular à selecção dos quadros expatriados que envia para coordenar as operações, mas infelizmente essa atenção raramente se verifica.