A nova sociedade seria caracterizada pelo fim do antagonismo nas relações sociais de produção. A nova etapa de desenvolvimento das forças produtivas materiais estaria em correspondência com as novas relações determinadas e necessárias entre os homens no processo de produção social, como pode ser deduzido da formulação genérica de Marx no seu famoso Prefácio ao texto Para a Crítica da Economia Política (MARX, 1999, p.52)23. Nas novas relações de produção estaria suprimida a relação capital a partir da “separação entre os trabalhadores e a propriedade das condições da realização do trabalho” (MARX, 1988b, p. 252). Os meios de produção já não seriam propriedades da burguesia e, portanto, já não funcionariam como meios de empregar operários, subordinando o trabalho ao capital.
Contudo, a primeira fase da sociedade comunista surge e se desenvolve com as heranças econômicas, morais e intelectuais da velha sociedade capitalista. Essa transição socialista é um processo doloroso e de longo prazo, conclui Marx (197-? ou 198-? c, p. 214). O que mostrou a experiência? A transformação da sociedade mostrou-se, pelas experiências do século XX, extremamente difícil, demorada, contraditória, conflituosa. O socialismo tornou-se possível e factível, mas negou-se ou foi negado, retrocedendo à restauração capitalista.
Os fundadores do marxismo advertiram sobre as dores do parto da nova sociedade socialista. Mas eles próprios, Marx e Engels, em diversas vezes, manifestaram uma expectativa extremamente otimista acerca de iminente revolução socialista vitoriosa. Na base dessa exagerada confiança, havia uma interpretação fundada em uma dialética radical. Assim, o antagonismo, a luta e a transformação presidiriam irresistivelmente processos e desenlaces em um futuro próximo, logo adiante, considerando as contradições entre as forças produtivas e as relações de produção, entre a produção social e a apropriação privada, entre o proletariado numeroso e ativo em choque e uma restrita minoria burguesa.
Engels (1990, p. 135) raciocina que, a partir de 1830, por causa do surgimento da grande indústria, progressivamente nos diversos países, vai se formando a classe do proletariado e a sua luta. Mas, na verdade, como se sabe, a implantação da grande e moderna
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‘Longo e doloroso parto’ é uma formulação onde Marx mostra uma compreensão da complexidade da transição socialista que também aparece, depois, com Lênin, ao se referir às “dificuldades concretas da transição – dolorosa e dura transição – do capitalismo para o socialismo” (LÊNIN, 1980d, p. 605 – itálico no original).
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indústria foi, e tem sido, retardada em muitas áreas do mundo, ao longo dos últimos dois séculos. Segundo o otimismo de Enge ls, no lapso de tempo de apenas uma geração, seria constituída “uma força tal, que pode desafiar todos os poderes coligados contra ele, estando mesmo seguro da vitória definitiva num futuro próximo”.
Esse mesmo autor, porém, no último ano de sua vida, em 1895, reconheceu na
Introdução à obra As lutas de classes na França de 1848 a 1850, a possibilidade e a
concretização de expansão, desenvolvimento e amadurecimento da economia capitalista em, por exemplo, vários países europeus, diferentemente dos prognósticos anteriores dele e de Marx.
Ao lado das transformações econômicas, teriam mudado as condições e, portanto, a estratégia de luta, favorecendo os meios de atuação legal da social-democracia. As forças operárias não poderiam mais depender de sua exposição abertamente, em lutas de barricadas nas insurreições de rua, desgastando-se diante das condições militares superiores do exército. No novo cenário, havia mais nitidez na configuração das duas grandes classes, burguesia e proletariado. Surgiam os partidos socialistas e o sufrágio universal aparecia como “uma nova arma, das mais afiadas”. Abria-se o espaço da tribuna parlamentar. Ampliava-se a liberdade de imprensa e de reunião. As instituições estatais agora deixavam brechas importantes para o combate operário. “A forma de luta predominante é, pois, a resistência passiva”, embora não possa ser descartada a luta de ruas, refletiu Engels (197-? ou 198-? a).
Nove (1989, pp. 27-108) fez uma apreciação negativa do “legado de Marx” no primeiro capítulo do seu livro A economia do socialismo possível. Ele caracterizou a visão de Marx sobre o socialismo como utópica (ibid., p. 8). Expôs sua posição taxativamente (ibid., p. 27): “o pouco que [Marx] disse era irrelevante ou completamente equivocado”. Nove criticou o prognóstico da polarização da sociedade. Apontou para as mudanças profundas que diferenciam o atual sistema capitalista daquele modelo de laissez-faire estudado por Marx (ibid., p. 14 e 23). Protestou contra as idéias de um socialismo com as características de abundância econômica. Indicou a supressão do incentivo, motivação e disciplina no novo homem não-aquisitivo. Contestou a suposição de atmosfera harmoniosa entre o interesse geral e o parcial, entre a centralização e a descentralização. Divergiu da possibilidade de fim da divisão do trabalho, descrendo do exercício concreto da multicapacidade dos seres humanos. Opôs-se ao mercado associado à produção para o uso. Contraditou a possibilidade futura de
ausência do Estado e de nações-Estado. Colocou-se contra a idéia do desaparecimento do salário e da moeda (NOVE, 1989, p. 26-27).
Todos esses aspectos, acima alinhados, devem ser problematizados, avaliando-se criticamente a visão de Marx, rejeitando-se eventuais elementos utópicos. Em questões como, por exe mplo, a supressão da divisão do trabalho, é preciso considerar as profundas mudanças acarretadas pela crescente complexidade do entrelaçamento entre ciência, tecnologia e economia. Não é improvável, porém, que essa complexidade possa, no prazo muito distante da evolução social, no comunismo, ser compatibilizada com formas inteiramente novas e superiores de capacitação, cooperação e mobilidade das pessoas no que diz respeito à distribuição do trabalho social e ocupação dos indivíduos.
Há uma sugestão de algo fantástico nessa listagem de problemas da visão de Marx, segundo a forma como Nove os apresenta. Essa listagem contrasta bastante, por exemplo, com as propostas programáticas expostas, por exemplo, no Manifesto do Partido
Comunista. N(A) Crítica do Programa de Gotha, Marx se insurge contra as utopias
distributivistas e igualitárias dos lassalianos. Os aspectos apontados por Nove eram projetados por Marx apenas como indicações gerais para uma etapa muito avançada, denominada de comunismo, e distinta da etapa inferior, conhecida como socialismo.
Marx não falou em distribuição livre, gratuita, ilimitada, sem custo, dos bens e serviços, e sim em distribuição conforme a necessidade, lembram Paul W. Cockshot e Allin Cottrell (2004, p. 28-26). O princípio ‘de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo sua necessidade’ pressupõe critérios para seu reconhecimento dessa necessidade, obviamente, argumentam Cockshot e Cottrell. Para eles, a segunda fase do comunismo, só no caso de pessoas com necessidades especiais, supõe a distribuição grátis de bens e serviços específicos ou o aumento do crédito dessas pessoas (calculado em tempo adicional de trabalho, em vez de dinheiro), a fim de adquirir os produtos nos armazéns sociais. Marx nunca propôs uniformidade de comportamento, de desempenho econômico e de ocupação profissional indiferenciada, entre os indivíduos. Ao contrário, proclamava a liberdade da afirmação verdadeira da individualidade, em um contexto de emancipação da sociedade e fim da exploração e opressão de classes sociais. As necessidades da produção e de administração econômica persistiriam na organização social dos produtores autônomos livres.
Indicações gerais, como anunciadas por Marx, podem ser uma rejeição de especulações utópicas sobre o futuro. Contudo, essas indicações gerais, também, podem ser entendidas como insuficiência, lacuna e dificuldades de Marx e Engels, ao menos em questões centrais como organização e regras de funcionamento da produção e distribuição no socialismo. Então, diante dessa insuficiência, percebe-se que, na verdade, Nove encaminhou- se para agregar definições e desenvolvimentos às indicações gerais marxianas, como se fossem explicitações do próprio Marx, como se fossem palavras escritas por esse último. Nesse procedimento, por exemplo, a abundância, no comunismo, é apresentada por Nove como se Marx estivesse simplesmente suprimindo custos, recursos ilimitados, restrições produtivas, dificuldades econômicas.
Na verdade, Marx enfatiza o desenvolvimento das forças produtivas lib eradas no socialismo. Enfatiza o papel das forças produtivas poderosas e chama a atenção para a importância do desenvolvimento da ciência e da aplicação tecnológica no processo produtivo, com vistas ao aumento da produtividade social do trabalho. Então, não se trata de alguma forma de economia estacionária, mas sim de economia com desenvolvimento produtivo, o que pressupõe investimento, trabalho, tecnologia, custos, escolhas, conflitos, recursos, além de direção, plano, administração de coisas. Não se trata da sociedade liberada de todos os problemas econômicos, não se propõe o religioso paraíso na terra. Trata-se de liberação no sentido de supressão dos entraves postos pelas relações de produção no capitalismo. No processo social e na produção persistiriam conflitos, competições e incentivos caracterizados por uma natureza muito distinta de relações entre os homens. Via de regara, para ter acesso aos produtos, seria preciso trabalhar. A questão chave seria a ausência miséria para uns e privilégios materiais para outros. Os conflitos suscitados por esse novo desenvolvimento social já não seriam decorrentes de um funcionamento da economia “pelas costas dos produtores”, não seriam conflitos entre classes na divisão do produto social, já não existiriam regras econômicas com privilégios para um determinado grupo social e exploração da maioria das pessoas.