Diversité des modes de cohabitation lait-viande

A análise faz ressaltar o contraste entre o Portugal a norte e a sul do Tejo. Idêntica conclusão se observou para o ciclo histórico-pedagógico anterior. Tal contraste tendeu a acentuar-se sobretudo a norte e a sul da Cordilheira Central. Esta assimetria vinha já do final do Antigo Regime, mas, no decurso do século XIX, houve mudanças acentuadas, nomeadamente na região da Beira Interior e nos principais centros escolares. O Portugal moderno, urbanizado, tendendo

135 para o Litoral e dependente da rede viária e ferroviária, começava a suplantar o Portugal do Antigo Regime. As regiões raianas procuravam resistir.

O município de Lisboa tinha 36 escolas e havia um conjunto significativo de concelhos com mais de 17 escolas. Era o que sucedia com os concelhos brigantinos (Bragança e concelhos contíguos, até Chaves) e, mais a sul, com Vila Real, Amarante, Paredes e Penafiel. Neste escalão inclui-se também o conjunto de concelhos que constituem o eixo fronteiriço da Guarda, nomeadamente Seia, Gouveia, Sabugal. Mais a sul, destacava-se Idanha-a-Nova. Havia zonas urbanas e periurbanas que recaíam neste escalão, nomeadamente Viseu e seu termo, Coimbra, Montemor-o-Velho e Porto. Neste escalão se incluíam os concelhos de Vila da Feira e Santarém. A malha de concelhos com uma densidade que medeia entre 9 e 16 escolas alargava-se na periferia dos centros antes referidos, irradiando e ligando-os de forma abrangente. Era uma mancha que secundava aquela, dispondo-se ao longo dos principais itinerários terrestes. Na conjugação destes dois escalões, ressaltam manchas de contiguidade e emergem vetores de desenvolvimento.

Havia manchas regionais e sub-regionais que apresentavam, em média, duas dezenas de escolas. Em muitos desses casos, observa-se uma melhoria em relação ao período anterior. Tal melhoria resultou, em parte, de aquisições passivas obtidas por fusão de concelhos, mas também resultava de uma política expansionista da rede escolar. Estas grandes manchas cartográficas assinalavam, de forma irreversível, o Portugal em transformação. O Portugal de Oitocentos apresentava uma rede escolar em que o Litoral se começou a afirmar e em que o território a sul do Tejo só lentamente ia ficando coberto de escolas. O potencial de desenvolvimento estava intrinsecamente ligado à verba estipulada para a Instrução. Nessa verba, era determinante a taxa de escolarização, ou seja, mais população escolar trazia mais investimento e a mais investimento correspondia uma maior procura escolar.

Republicanismo e município pedagógico

O sentido autárcico do município pedagógico, no quadro do Republicanismo (1878-1932) corresponde à acentuação da polarização e da suplementaridade escolares, em benefício da alternativa municipal. O município republicano, tendo como estrutura operativa o município- pedagógico, tornou-se motor do regionalismo e do federalismo, enquanto substitutivo do poder central. Ainda que a República haja sido interrompida em 1926, o papel dos municípios continuou durante a Ditadura Militar. Uma das principais linhas de desenvolvimento do Republicanismo foi a confederação municipalista, em que convergiriam polarização,

136 suplemento, alternativa, municipais. O municipalismo tornou-se motor do regionalismo e do federalismo (suplemento do poder central). As Reformas da Instrução ficaram associadas à reforma municipal.

Foram contabilizadas 7.657 Escolas Primárias no cômputo geral deste quadro histórico- pedagógico e tendo como referência o ano de 1931. Daquelas escolas, 7.206 eram estatais. A região do Interior Norte e a região Centro manteve uma grande densidade escolar, com destaque para os concelhos de Viseu e Guarda, que eram concelhos-capital de distrito. O urbanismo era fator de discriminação positiva. Os concelhos-capitais-de-distrito apresentavam maior vitalidade. Guarda e Vila Real eram os concelhos com mais escolas, logo seguidos de Viseu. Havia, no entanto, um conjunto de concelhos-capital-de-distrito que não apresentavam os maiores quantitativos de escolas dos respetivos distritos. Assim sucedia com Aveiro, Castelo Branco, Évora, Faro, Porto. Tal discrepância deve-se a que existiam concelhos com maior território. Havia um grande percentual de escolas mistas.

A cartografia das Escolas Primárias, em 1931, revela que, fazendo jus às políticas de categorização e distinção municipal, havia grandes assimetrias dentro de um mesmo distrito e de zona para zona. O desenvolvimento escolar continuava a fazer destacar áreas geográficas e contiguidades, mas também concelhos. Havia concelhos como o de Leiria que correspondia ao dobro do total de escolas do concelho em segundo plano. Havia contiguidades territoriais como Santarém, Torres Novas, Abrantes, que constituíam um fenómeno de desenvolvimento acelerado desde final de Oitocentos.

Município corporativo e universalização escolar

O princípio geral sobre a participação dos municípios na escolarização, durante a vigência do Estado Novo (1933-1974), foi o da complementaridade da oferta escolar estatal. No entanto, numa primeira fase do Estado Novo, em que estava na linha de prioridade o cumprimento da escolaridade obrigatória de 3 anos e posteriormente de 4 anos, foram atribuídas aos municípios obrigações na criação de instalações e na conservação dos edifícios. Um segundo movimento em que participaram os municípios foi o fomento da Alfabetização. Os municípios foram envolvidos na criação e funcionamento dos cursos, e na promoção da leitura através de bibliotecas públicas. Um terceiro movimento dos municípios foi o de aliar o alargamento da escolaridade à formação técnica e profissional. No âmbito da preparação da Reforma do Ensino Técnico e Comercial, cujo processo se alongou pelos primeiros anos da década de 40, as Câmaras

137 Municipais assumiram a representação e a garantia de resolução das necessidades formativas do local.