ICLIPS Toth et alii.

Segundo dados do ONID, o AcessaSP é o terceiro maior programa de inclusão digital do país e o maior no Estado de São Paulo, tendo sido instituído como uma estratégia de inclusão digital deste governo em julho de 2000, por meio do Decreto 45.057.

Ao oferecer à população paulista acesso às TIC, em especial à Internet, o AcessaSP adota uma visão voltada para a erradicação da exclusão digital ao mesmo tempo em que busca reconhecimento de suas práticas como referência em inclusão digital. Neste sentido, assume como sua missão a garantia do acesso democrático e gratuito às TIC, facilitando o uso dos serviços de governo e produção de conhecimento, e promovendo os processos de participação pública e redes sociais para o desenvolvimento econômico, social, pessoal e da cidadania. Seus valores giram em torno do trabalho com respeito ao cidadão e sua diversidade, com ética, transparência e comprometimento, buscando a excelência e a generosidade, promovendo o conhecimento livre e a colaboração, para inclusão digital e social dos cidadãos do Estado de São Paulo.

As atividades do AcessaSP atualmente são coordenadas pela Secretaria de Gestão Pública, com gestão da Diretoria de Serviços ao Cidadão da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp). No entanto, como ressalta relatório de gestão do programa (SÃO PAULO, 2006 p. 23), “atua por meio de parcerias” por meio das quais são abertos os postos de atendimento, assim como também na corresponsabilidade pela gestão, o que ocorre com a participação do Laboratório de Inclusão Digital e Educação Comunitária (LIDEC) da Escola do Futuro da USP, que, desde 2001, é corresponsável por diversas das ações, como o desenvolvimento do Programa de Capacitação Continuada para monitores, lideranças e gestores; a produção de publicações, do Portal AcessaSP e de conteúdos educacionais; e a elaboração de projetos especiais e pesquisas. (SÃO PAULO P, 2006, p. 34).

Em 2013, concorrendo com 300 candidaturas de 56 países, o Programa foi vencedor da 14ª edição do Prêmio Acesso ao Conhecimento, da Fundação Bill & Melinda Gates, por meio do qual receberá US$ 1 milhão para investimento na expansão dos postos, compra de equipamentos e contratação e treinamento de monitores, além de US$ 8 milhões em software, doados pela Microsoft em parceria com a Fundação.

As ações do programa estão reunidas em torno dos postos de acesso e de atividades integradas. No primeiro caso, há dois tipos de postos: os municipais, implantados em parceria com prefeituras paulistas, geralmente localizados nas bibliotecas municipais; e os Postos

Públicos de Acesso à Internet (POPAIs), implantados em parceria com secretarias e órgãos do Governo do Estado, como os postos do Poupatempo, os restaurantes do Bom Prato, terminais de ônibus da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), estações de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e do Metrô, Secretarias de Estado, Centros de Integração da Cidadania (CICs), dentre outros53_{. A figura 4 demonstra a} evolução do número de postos desde a criação do programa.

Desde sua criação, os postos do AcessaSP já registraram mais de 73 milhões de atendimentos gratuitos, para mais de 2,8 milhões de frequentadores cadastrados54_{. São 683} postos em operação, sendo 580 municipais e 103 POPAIs. A infraestrutura destes postos é composta por 6.206 máquinas. Neles atuam 1.106 monitores que recebem capacitação constante para atuação nos postos55_.

A importância da presença do AcessaSP nas comunidades onde atua pode ser medida pela sua abrangência. Segundo dados de 2013, são 623 municípios atendidos, além de 150 postos em implantação. Dados de balanço do Programa para este ano56 _{informam que “novos}

53 _{Definições disponíveis em http://www.acessasp.sp.gov.br/modules/xt_conteudo/index.php?id=1.} 54 _{AcessaSP. Disponível em <http://www.acessasp.sp.gov.br/sobre-o-acessasp>. Acesso em 22 Jan. 2014.} 55 _{AcessaSP. Relatório Geral Dezembro de 2013. Disponível em:}

<http://docs.acessasp.sp.gov.br/relatorios/relatorio_geral_dezembro_2013.html>. Acesso em 22. Jan. 2014. 56 _{AcessaSP. Acessa SP encerra ano de grande crescimento e reconhecimento internacional. Disponível em} <http://www.acessasp.sp.gov.br/2013/12/acessa-sp-encerra-o-ano-com-crescimento-e-resultados-positivos>. Acesso em 22 Jan. 2014.

convênios foram assinados para a futura instalação do Acessa SP em mais 80 municípios, alcançando 100% das cidades paulistas até 2014”.

O acesso aos computadores e à Internet nestes postos é totalmente gratuito e permitido a qualquer cidadão, desde que ele preencha um cadastro, que é obrigatório. Tendo efetuado seu registro, cada frequentador pode utilizar o acesso disponível no posto por até 30 minutos, sem restrição de quantidades de vezes ao dia. No acesso também são observadas algumas regras, como a proibição de alterar as configurações do computador e acessar sites que contenham pornografia, pedofilia, racismo, violência e jogos de azar.

As principais informações e orientações dos postos do AcessaSP estão reunidas no Portal AcessaSP, que registra, em média, 500 mil visitas por mês. As redes sociais do programa possuem expressiva participação dos frequentadores, com 11.146 seguidores no Twitter; 356.677 visualizações no Youtube; e mais de 10 mil “likes” no Facebook. Além disso, há 5.851 fotos disponíveis no Flickr57_.

Na PONLINE (que será melhor explorada a seguir), identifica-se que o Portal realmente é a principal ferramenta de comunicação do AcessaSP com seus frequentadores. Entre os respondentes do questionário em 2012, 42,6% afirmam conhecer este mecanismo,

57 _{Dados de 22 de janeiro de 2014.} Figura 5: Tela do site do AcessaSP

enquanto as redes sociais Facebook, Youtube e Twitter aparecem com 37,6%, 19,2% e 12% respectivamente.

Já as ações integradas do Programa giram em torno do fomento a projetos comunitários com uso de tecnologia da informação; da produção de conteúdo digital e não- digital para a capacitação e informação da população atendida; da divulgação e facilitação do uso de serviços de governo eletrônico; da promoção de ações presenciais e virtuais que possam contribuir para o uso cidadão da Internet e das novas tecnologias; e da produção de pesquisas e informações sobre inclusão digital. Neste contexto de ações integradas, existem propostas como as dos Cadernos Eletrônicos AcessaSP, dos MiniCursos AcessaSP e da Rede de Projetos (propostas abordadas com mais detalhes a seguir).