Le  choix  de  l’angle  d’observation  et  le  repérage  des  individus

Guillermo O’Donnel (1982) observa que a pequena mar- gem de manobra ou flexibilidade do Estado gera consentimento, o que em alguma medida reforça o fetiche do Estado. Quando o povo afirma: “Sim, o Estado pode abrigar nossos anseios”15_.

15 _{Para dar um exemplo bastante ilustrativo do Brasil dos anos 1930-1950,}

No entanto, se é verdade que as lutas sociais conformam o Estado Capitalista, também é preciso reconhecer que o Estado não é “total flex”, não podendo ser “usado” ou “apropriado” para qualquer fim, a não ser num projeto revolucionário de supe- ração do capital (Mészáros, 2002).

João Bernardo sempre nos lembra que um dos motivos para o alcoolismo de trabalhadores autonomistas é justamente a difi- culdade de transformar estruturas pesadas e consolidadas, seja o parlamento burguês seja o sindicato burocratizado. Por outro lado, Mészáros (2002) verifica que o parlamento burguês, bas- tante assimétrico e construído para as necessidades do capital, tende a “cooptar” lideranças trabalhistas em alguma medida compromissadas com os interesses dos trabalhadores (salários maiores, gratificações, regalias, mordomias, arena do capital e não dos trabalhadores etc.).

Isso nos permite perguntar: o Estado serve a todos que dele se apropriam? Ele é flexível ou inflexível? Seria o Estado total- mente autônomo, agindo previsivelmente em defesa dos interesses dos capitalistas, a ponto de não servir a quem dele se apropria? Ou seria ele “instrumental”, podendo então ser usado tanto por capitalistas quanto por trabalhadores? Em que medida os confli- tos interferem ou não na configuração do Estado?

Marx e Lenin observaram, a partir dos ensinamentos da Comuna de Paris e sobre a Rússia tsarista – para o caso de Lenin, que o Estado não cai automaticamente num processo revolucio-

mentos históricos das campanhas de estatização no governo de Getúlio Vargas são eloquentes. Na visão de Ianni, as campanhas contribuíram para a “reificação do Estado”. Nas suas palavras: “A amplitude, duração e o sig- nificado dessas campanhas produziram a reificação do Estado na consciên- cia do proletariado. No apelo contínuo ao poder público, como maneira de realizar reivindicações de classe, essa categoria tem sido levada a fetichizar o aparelho estatal, como se ele fosse o órgão que pode atender os seus obje- tivos de classe (Ianni, 1989, apud Novaes, 2011).

nário. Para usar um termo contemporâneo, o Estado não é “total flex”. Mas foi Lenin quem melhor observou a dificuldade – mas não a impossibilidade, de fenecimento do Estado capitalista em momentos revolucionários. Poderíamos citar, por exemplo, sua reflexão sobre os primeiros anos da URSS:

Nós assumimos a velha máquina do Estado, e foi esse nosso in- fortúnio. Com muita frequência essa máquina funciona contra nós. Em 1917, depois de tomarmos o poder, os funcionários pú- blicos nos abandonaram. Isso nos atemorizou, e nós pedimos: “Por favor, voltem”. Eles todos voltaram, mas esse foi o nosso infortúnio. Temos agora um vasto exército de funcionários, mas faltam-nos forças suficientemente educadas para exercer um con- trole real sobre eles. Na prática, ocorre com frequência que, na cúpula, onde exercemos o poder político, a máquina, bem ou mal, funciona. Mas, lá embaixo, os funcionários governamentais têm controle arbitrário e com frequência o exercem de maneira a contrariar nossas medidas. Na cúpula, temos não sei quantos, mas de qualquer modo creio que não são mais que alguns milha- res; e por fora, várias dezenas de velhos funcionários que rece- bemos do czar e da sociedade burguesa, e que, em parte delibe- radamente e em parte inconscientemente, trabalham contra nós (Lenin, 1976, v. 33, p. 428-429)

Lenin, em O Estado e a Revolução, também percebeu a burocratização da revolução russa: restauração da burocracia, diferenciação dos salários dos funcionários públicos, não cria- ção de mecanismos de democracia direta combinados com meca- nismos de democracia representativa, ausência de revogabilidade dos cargos eleitos nas fábricas e no Estado16_{. Mészáros (2002),}

sem desprezar a necessidade de superar o Estado “por dentro”, traz inúmeros elementos sobre a necessidade de ação extra-parla- mentar no século XXI.

Vimos na introdução que para Przeworski (1989), o Estado não responde invariavelmente aos requisitos da produção capi- talista. A atividade das instituições e as próprias instituições são um resultado contínuo dos conflitos sociais. Devemos analisar o Estado sob circunstâncias históricas concretas e observar como e por que grupos específicos, classes ou frações de classes entram em conflito acerca de questões específicas. O resultado destes conflitos é uma determinada organização e um conjunto de po- líticas estatais.

No século XIX Engels observou que a burguesia construiu dois métodos de controle do Estado: a corrupção e a aliança en- tre governo e bolsa de valores. Gramsci e Miliband sinalizam que os mecanismos para dominação de classe no capitalismo do século XX são mais difusos e sutis do que a ideia de que uma pessoa que controla todas as instâncias do Estado17_{. Além dis-}

so, a fragmentação do próprio Estado em instituições separadas (governo central, burocracia, polícia, juízes, governos estaduais, assembleias legislativas etc.) dificulta que qualquer fração do ca- pital conquiste o controle total de todos os instrumentos de do- minação de classe (Harvey, 2005).

Portanto, é inapropriado considerar o Estado capitalista como nada mais que uma grande “conspiração” capitalista para a exploração dos trabalhadores (Harvey, 2005). Ademais, como Gramsci assinala: “As relações internacionais se entrelaçam com as relações internas dos Estados-Nações, criando combinações novas, únicas e historicamente concretas” (Gramsci, 1971)18_.

17 _{Segundo Harvey (2005), a famosa frase de Marx “o executivo do Estado}

moderno não é mais do que um comitê para dirigir os negócios comuns de toda a burguesia” deve ser complexificada em função das transformações que ocorreram no Estado capitalista no século XX.

18 _{No entanto, alguns autores sempre nos lembram que em certos países uma}

fração do capital conseguiu controlar o Estado praticamente em sua totali- dade ou com altíssima coordenação de todas as instituições.