Reines et Bébés de mai

As noções de crescimento e de desenvolvimento têm ainda um forte relacionamento com a idéia de desenvolvimento e, em muitos casos, equiparam-se os seus significados. Crescer economicamente, por exemplo, pode ser o fim único do desenvolvimento, e ser desenvolvido é ser industrializado, o que não quer dizer que as outras três noções referidas (riqueza, evolução e progresso) não tenham o mesmo caráter de relacionamento com a idéia de desenvolvimento. A diferença é que o crescimento e a industrialização têm uma conotação de meio e fim para o desenvolvimento. Riqueza, progresso e evolução estão contidas nas outras duas noções e indicam os sentidos positivos que a idéia encerra de a acumulação, de desenvolvimento tecnológico, de transformação.

Para Brue (2005), falar de crescimento, significa tratar de crescimento econômico. De forma sucinta, pode-se definir o crescimento como o aumento da produção real de um país que ocorre durante um período determinado de tempo ou seja o produto interno bruto (PIB), porém, como chegar a esse crescimento é o que dá a essa noção diversas conotações. Assim, as teorias sobre crescimento econômico podem ter traços das noções de evolução e de progresso, tomando do primeiro o aspecto de mutação gradual e contínua, e do segundo, a importância das inovações tecnológicas. Também as teorias de crescimento podem não compartilhar a visão otimista da expansão do capitalismo, própria da escola neoclássica, e, nesse caso, uma das principais preocupações das crises (econômicas) é o desemprego.

Canterbery (2001), Brue(2005), Moncayo (2004), Vázquez Barquero (2001) e Prats

(2006), coincidem ao descrever as teorias de crescimento econômico22 e seus antecedentes.

Antes de a economia neoclássica tomar conta dessas teorias, após a Segunda Guerra Mundial, Adam Smith, Ricardo e Malthus trataram a questão do crescimento identificando as relações

22

Trata-se da teoria de crescimento econômico de Harrod-Domar; do modelo de crescimento neoclássico de Solow; do desenvolvimento econômico e mudança institucional de Schumpeter e dos aportes à economia do desenvolvimento de Nurkse, Lewis. A esses autores, Moncayo (2004), em uma perspectiva do desenvolvimento regional, agrega outros trabalhos, como os desenvolvidos por Myrdal e Perroux que serão mencionados no segundo capítulo desta tese.

entre crescimento econômico e distribuição de renda e trabalharam conceitos como especialização de trabalho, acumulação de capital, progresso tecnológico ou rendimentos decrescentes que seriam amplamente utilizados na formalização das teorias de crescimento (VÁZQUEZ BARQUERO, 2001; MONCAYO, 2004). O sistema teórico construído por Schumpeter para explicar os círculos econômicos e a teoria do desenvolvimento econômico mostrou a importância da inovação na mudança econômica e, sobretudo, o papel do empresário empreendedor que introduz tais inovações.

A característica de apogeus e de crises do sistema capitalista levou, no século passado, a diversos tipos de análise sobre o crescimento econômico, os quais estiveram no marco da crise dos anos 1930, do período posterior à Segunda Guerra Mundial e da crise dos anos 1970. Para Brue (2005), o maior interesse pelo tema do crescimento econômico e, em conseqüência, a maior proliferação de teorias a respeito após 1945, deveu-se a cinco motivos principais. O primeiro deles foi a variabilidade do crescimento econômico entre nações, o que levou à pergunta relativa ao motivo de países crescerem mais que outros. Um segundo motivo foi a busca do desenvolvimento econômico dos países pobres, ex-colônias ou não, mas que começaram a ser denominados de países subdesenvolvidos, ou na atualidade, em desenvolvimento, ou ainda, no melhor dos casos, emergentes. Outro motivo, o terceiro, foi entender a forma como os países desenvolvidos têm superado, por meio da estabilização e mercados flexíveis, as fortes crises e profundas recessões; o ponto de atenção das teorias de crescimento econômico passou a ser o modo de atingir altos índices de crescimento. Em quarto lugar, está a motivação que os economistas tiveram, após a queda do comunismo na Europa Oriental e na União Soviética; eles se perguntaram se esses países, ao passar ao sistema capitalista poderiam atingir o crescimento econômico mais rapidamente. Por último, o fato de alguns dos países em desenvolvimento começarem a ter melhores índices em seus padrões de vida fez que países industrializados e desenvolvidos pusessem os olhos nessas regiões pela possibilidade de realizarem investimentos diretos e fortalecer o comércio e as finanças internacionais.

Em seu transcurso, este estudo vai centrar a atenção nas teorias de crescimento que tentam responder às três primeiras questões, e tangencialmente vão-se mencionar algumas das análises que surgem da quinta questão. Para o tema desta tese são de alta relevância, sobretudo, as teorias de crescimento que estudam o dilema, ainda não resolvido, de por que existem desigualdades econômicas e sociais não só entre países, mas também entre regiões de uma mesma nação.

Não se pretende fazer uma análise exaustiva de tais teorias de crescimento e suas especializadas fórmulas econômicas, mas, mostrar como as teorias de crescimento econômico têm marcado os rumos do desenvolvimento, com base em enfoques diferentes de teorias econômicas, dependendo da época e dos diversos eventos que confluem em tempos determinados. Nesse sentido, a periodização que estabelece Mattos (2000) para mostrar tais teorias é bem útil e, mais ainda, ao serem analisadas à luz dos processos de desenvolvimento regional, os quais por sua vez são relacionados com o enfoque territorial do desenvolvimento.

A periodização proposta por Mattos (2000) apresenta-se no quadro 1.

Quadro1: Momentos das Teorias de Crescimento Econômico

Momento Teorias e modelos Hipóteses básicas Supostos básicos

Keynesianismo 1930 – meados dos 70 Keynesianas e pós- keynesianas. (Harrod, Domar, Kaldor, Robinson, etc.). O livre jogo do mercado gera desemprego e aprofunda as desigualdades econômicas. O crescimento depende fundamentalmente da taxa de poupança. Concorrência imperfeita, rendimentos crescentes, externalidades. Neoliberal meados dos 70- 1990 Neoclássicas de crescimento e mobilidade de fatores. (Meade,Solow, Ramsey, Swan, etc.).

O livre jogo das forças do mercado propicia a

convergência econômica.

O crescimento a longo prazo depende fundamentalmente do progresso técnico.

Concorrência perfeita, rendimentos constantes, rendimento decrescente do capital, progresso técnico explicado exogenamente. Endógeno – 1990 Novas teorias neoclássicas do crescimento ou do crescimento endógeno. (Romer, Lucas, Barro, Revelo).

O jogo das forças do mercado não gera certeza cobre a convergência econômica.

O crescimento a longo prazo depende da acumulação de capital físico, de capital humano e de conhecimento explicados endogenamente, em função de expectativas de ganhos; externalidades e rendimentos crescentes.

Fonte: Carlos A. de Mattos, 2000, p. 45

As duas primeiras teorias resumidas no quadro 1 serão abordadas tratadas neste capítulo como parte das correntes da economia de desenvolvimento e a terceira será discutida no segundo capítulo. É importante mencionar que a variável crescimento marca, em grande medida, a pauta dos processos de desenvolvimento e gera uma tensão entre os efeitos desse

crescimento. O crescimento econômico ajuda a diminuir as desigualdades ou as acrescenta? As diversas teorias de crescimento são favoráveis a uma ou outra situação. A preocupação pela persistência do crescimento divergente está presente nos modelos de crescimento econômico desde os anos 1950, e dentre outros aspectos, levou a questionar o posterior declínio da economia do desenvolvimento. Como indica Mattos (2000), de forma explícita ou implícita, os modelos das teorias de crescimento econômico têm fornecido o suporte teórico das políticas para atenuar as desigualdades regionais, assim como os discursos favoráveis à

convergência ou à divergência23.

Antes da preocupação pelo desenvolvimento dos países pobres tomar conta do grupo de economistas que criou, consolidou e liderou a economia do desenvolvimento, as questões relativas ao avanço econômico eram inerentes a todos os países, independentemente de seu grau de desenvolvimento. Desde 1945, porém, o conceito de desenvolvimento é amplamente aplicado e fortemente posicionado nos países, que a partir de 1949, foram chamados de

subdesenvolvidos24. Naquele momento, as análises econômicas eram realizadas para

23 _{Os modelos de crescimento têm dado respostas a favor da convergência ou da divergência e com previsões a}

favor ou contra da seqüência crescimento-convergência. Há duas tendências nos modelos de crescimento, os favoráveis à convergência e os que predizem a divergência. Os primeiros, favoráveis à convergência, estão apoiados no modelo de crescimento neoclássico, dos quais os trabalhos de Solow (1956, apud PEREZ, 2006) e Swan (1956 apud PEREZ, 2006) são pioneiros. Os segundos modelos são alternativas ao modelo neoclássico tradicional, tentando entender o crescimento a longo prazo e confluindo no modelo de crescimento endógeno cujo pioneiro é Romer com seu trabalho de 1986 (apud PEREZ, 2006). Dessa forma “los defensores de la tesis de no convergencia consideran que es imprescindible un sistema de transferencias que permita a las regiones más pobres competir, en igualdad de condiciones, con las regiones más desarrolladas, y puedan alcanzar, en un plazo razonable, niveles de renta per cápita semejantes a los de estas últimas. Estas transferencias deberán financiar, fundamentalmente, proyectos relacionados con infraestructuras básicas y capital humano, cuidadosamente seleccionados. Los defensores de las tesis de convergencia consideran que deben abandonarse las transferencias, dado que dificultan la movilidad geográfica y sectorial de los factores de producción, en especial de la mano de obra. Por el contrário, defienden todas las medidas que mejoren la movilidad y el libre funcionamiento de los mercados” (PÉREZ, 2006, p.5).

24

É importante salientar que, pelo mesmo período, além da economia do desenvolvimento, dirigida aos países subdesenvolvidos, há outro tipo de debates, relacionados com o desenvolvimento dos paises industrializados, que tem a ver, por exemplo, com o desenvolvimento sustentável. O que a parir da década dos anos 1980 começa- se a denominar com esse nome, não é privilégio de aqueles anos. Aliás, Perri (2001), mostra que no século XIX a Revolução Industrial já provoca críticas pelos efeitos negativos da industrialização à natureza e às condições sociais, gerando, por sua vez, a crítica naturalista e uma critica social. A primeira tinha correntes como a que visava o melhoramento da saúde pública; uma outra propunha a recuperação de uma forma de vida natural, resgatando a relação entre humanidade e natureza, e uma terceira corrente, de caráter romântico, o conservacionismo, gerou as primeiras associações protetoras de espécies animais e espaços naturais virgens. A crítica social da uma forte base a uma das linhas do desenvolvimento sustentável atual que não se restringe só ao ambiental. Depois, nos inícios do século XX houve vários intentos para criar uma associação internacional para a proteção da natureza, mas foram frustrados pela Primeira e Segunda Guerra. Em 1947, após a criação da ONU, no seio da UNESCO instituiu-se a União Internacional Provisional para a Proteção da Natureza, que é uma das redes mais extensas de organizações conservacionistas. O posicionamento do ambientalismo foi-se consolidando, ainda mais como resposta aos efeitos que a expansão industrializadora estava gerando e as duas bombas atômicas que deram origem a movimentos pacifistas e anti-nucleares. Nos anos 1960 e 1970 geraram-se outros tipos de alarmes sobre a deterioração ambiental foram registrados numa série de relatórios científicos dentre os quais Perri (2001) enuncia os seguintes: Silent Spring (1962) de Rachel Carson; The population bomb (1968) de Paul Ehrlich; Population, Resources and Environment (1970) de Paul e Anne Ehrlich; The Closing

encontrar o impulsor ou o detonante que dera início ao crescimento dessas regiões. O peso do crescimento como meio e fim do desenvolvimento evidenciava-se, e os que já tinham se desenvolvido somente restava continuar crescendo. Assim, um país desenvolvido ou subdesenvolvido era definido segundo a renda por habitante e a defasagem existente entre situações mais ou menos avançadas em relação à produção e ao emprego.

As ferramentas de análise econômica começaram, então, a ser aplicadas nos países sudesenvolvidos, tendo como orientação a teoria de crescimento econômico, cujo núcleo central era a acumulação de capital. Com a teoria de crescimento pós-keynesiana, por exemplo, esperava-se romper o círculo vicioso representado por uma série de circunstâncias dentre as quais a pobreza, e a pouca possibilidade de os países pobres saírem dela, eram o principal obstáculo para o desenvolvimento. A resposta a essa problemática era o investimento e poupança, mas os pobres não tinham a capacidade econômica para tal. Assim, abriu-se o caminho para a ajuda e o investimento estrangeiros, pois “pronto se reconoció que

los países pobres rara vez poseían cantidades suficientes de capital para satisfacer las inversiones requeridas por el crecimiento acelerado”(ESCOBAR, 1996, p. 148).

As ajudas estrangeiras, as inversões e endívidamentos deveriam ser usadas na industrialização, uma das áreas que garantiriam benefícios maiores de acumulação de capital e, além disso, nas palavras de Hidalgo (1998, p. 68), “permitirian la transformación de uma

economia tradicional y agrícola em uma economía moderna e industrial, base de um crescimiento autosostenido que se irá difundiendo por toda la economia”.

A primeira formalização das teorias de crescimento econômico deu-se com Harrod e Domar que alargaram a Teoria Geral de Keynes. Como se verá mais adiante, a teoria do crescimento econômico de Harrod-Domar, em grande medida, orienta as correntes da teoria da modernização fazem parte da economia do desenvolvimento. Naquele momento, quando se começava a desenhar a economia do desenvolvimento, o crescimento converteu-se no núcleo de sua própria proposta teórica. Lewis, Nurkse, dentre outros, são os principais economistas que desenvolveram teorias de crescimento para os países subdesenvolvidos e são herdeiros da proposta pós-keynesiana. Por outro lado, contrariamente ao pressuposto keynesiano de Harrod–Domar, segundo o qual a economia é inerentemente instável, Solow segue o pressuposto neoclássico segundo o que a economia se ajusta internamente para obter um crescimento equilibrado e estável (BRUE, 2005).

Circle (1971) de Barry Commoner; The Limits to Growth (1972) do Club de Roma. De forma extremadamente resumida pode-se dizer que com isto vão se configurando tendências, correntes, ênfases ao tratamento do meio ambiente e se posicionando diversas políticas para sua preservação ou utilização racional.

Conforme Canterbery (2001, p. 263), para explicar diferentes épocas de comportamento do sistema capitalista, talvez seja preciso utilizar diferentes modelos, mas Harrod-Domar e Solow, por serem herdeiros da escola neoclássica não conseguem

“reivindicar uma explicação completa da dinâmica do capitalismo”. A revolução neoclássica “deixou intactos muitos aspectos da teoria clássica” (MRTINUSSEN, 1997, p. 133). O

método de análise macrodinâmico da teoria de crescimento segue a mesma linha das escolas clássica e neoclássica, deixando de lado a diferenciação do sistema produtivo, de mudanças institucionais, de dependência externa e outras idéias próprias do desenvolvimento (SUNKEL, 1970).

A estimativa dos graus de desenvolvimento medida exclusivamente pelo PIB não dá conta da realidade social dos países desenvolvidos ou em desenvolvimento. Celso Furtado (2004) ilustra a situação, ao dar como exemplo o chamado milagre brasileiro dos anos 1950 e 1960, quando houve um intenso processo de industrialização e altas taxas de crescimento. Apesar desse crescimento, o subemprego invisível manteve-se extremamente alto, e se uma faixa da população de classe média emergiu, o fez em meio à pobreza e à miséria, quadro agravado pelo fato de a população rural não ter sido beneficiada pelo crescimento.

Para Furtado (2004, p. 2),

essa era a evidência maior do malogro da política de desenvolvimento mal

seguida. [...] o crescimento econômico, tal qual o conhecemos, vem se fundando na

preservação dos privilégios das elites que satisfazem seu afã de modernização; já o

desenvolvimento se caracteriza pelo seu projeto social subjacente. Dispor de recursos

para investir está longe de ser condição suficiente para preparar um melhor futuro para a massa da população. Mas quando o projeto social prioriza a efetiva melhoria das condições de vida dessa população, o crescimento se metamorfoseia em desenvolvimento.