B/ L’élargissement du droit de recours de la partie civile par l’abrogation de l’article 575 du CPP
2/ L’appréciation de la suppression de l’article 575 du CPP
Diante deste caos cotidiano, maneiras diversificadas de criações artísticas aconteciam. Em vez de chegarmos à sala de ensaio e instruirmos os jovens sobre como se movimentar em
cena, ou, ainda, sobre a construção de uma personagem, trabalhamos de forma intuitiva pela
proximidade com a história de cada um, mas principalmente a partir da política de estarmos
juntos proporcionando aberturas para contatos tácteis – corporal e afetivos – ações tecidas sob uma rede variável de emoções que reconhecíamos e aceitávamos, seja qual fosse a
situação. Não havia preferências, como aconteceu na vivência com o jovem Ouriço
Nova briga: De repente estamos lá fora outra vez, no meio da confusão entre Ouriço, Pidão e Trapezista. Vejo Pidão sair da sala para conversar com Ouriço. Eu e Carlos os seguimos. Dou uma bronca em Pidão para parar de fazer “leva e traz”. Ouriço se revolta e sai correndo ameaçando a todos. Na porta da sala, Trapezista, que está ao meu lado, dá um soco em Ouriço logo após Ouriço tê-lo ameaçado. Ouriço vem para cima de Trapezista. Diamante ameaça bater em Trapezista e eu me jogo na frente dele o abraçando. Diamante me dá um soco no braço e Ouriço fica sem reação ao me ver na frente do Trapezista. Empurro Trapezista para uma porta fechada – contra a parede e fico na frente dele encarando Ouriço e Diamante. Diamante e Ouriço afastam-se. Eu os sigo e começo a conversar. Carlos aparece e conversa com eles. Diamante se mostra sensível e diz a mim e Carlos como aquela situação acontece. Diz que já foi como Ouriço e que ele precisa de um tempo. Há partes da conversa que não presencio, apenas Carlos, pois volto para a sala. Saio outra vez e já estamos no estacionamento: Eu, Diamante, Carlos e Ouriço. Gatinha aparece para pedir desculpas e Ouriço aceita (já é a terceira tentativa). Carlos diz que Trapezista e Pidão também querem se desculpar. Enquanto eles não vêm, ficamos eu, Diamante e Ouriço. Um diálogo se inicia:
Ouriço: Vocês não sabem parceiro, porque eu sou assim! Eu sou o pior! Eu sou o pior! A minha história é a mais cabulosa e eu vou largar esse teatro e voltar pra vida “loka”. Vou roubar e matar: é o que eu sei fazer. Vocês não sabem! A minha vida é a pior! A minha infância foi a pior!
Lívia: O que aconteceu na sua infância, Ouriço? O que aconteceu com você? Como eram sua mãe e seu pai? Te peço que por amor, nos conte...
Diamante: Tia, da casa, eu e Ouriço temos a pior história.
Lívia: Eu já sei, Diamante, só quero saber mesmo o que aconteceu com Ouriço. Você já me contou algumas coisas... O que aconteceu, Ouriço? Ouriço: Minha mãe morreu em um acidente de carro. Meu pai tentou matar eu e minha irmã. Meu pai me batia com um pau com uns pregos na ponta. Eu tinha 6 anos de idade. Ele me jogou num papelão na rua, aí parceiro eu achei bom porque eu aprendi tudo que não presta!
Lívia: O que aconteceu com a sua irmã?
Ouriço: Ela foi para o abrigo. Eu também fui, mas veio a mãe de criação e tirou a gente de lá. Era melhor eu ter ficado lá. A mãe de criação, não a de sangue do meu sangue, matou a minha irmã.
Lívia: Quantos anos tinha a sua irmã?
Lívia: Qual era o nome dela? Ouriço: Isabela
Lívia: O que você e Isabela faziam juntos?
Ouriço: Ela brincava comigo, a gente passeava na quadra. Aquela desgraçada matou ela, parceiro! Aquele filho da puta do meu pai me bateu desde que eu nasci. Eu sou o pior!
Lívia: Ouriço, se a Isabela tivesse aqui agora, qual seria a frase que você gostaria que ela ouvisse?
Diamante: Vai, Ouriço, faz esse negócio que a tia tá falando, olha pra cara linda da tia, olha! Olha que cara bonita! Fala com ela. (eu seguro nas mãos de Ouriço e olho nos olhos dele)
Lívia: Ouriço, eu te amo sabia? Fala pra mim o que você quer me dizer ainda... Eu sou sua irmã...
Diamante: vai, Ouriço, faz esse negócio. Tem que ser homem pra fazer isso aí... não é coisa de boiola não. (Ouriço segura a minha mão e olha nos meus olhos)
Ouriço: Eu queria falar pra ela que eu amava ela. Lívia: Eu tô aqui... pode falar pra mim...
Ouriço: Eu te amo.
Lívia: Eu te amo meu irmão lindo.
(Nos abraçamos. Ouriço me aperta forte. Antes do tempo necessário para acolhê-lo em um abraço por mais tempo, Diamante o parabeniza, dando-lhe um tapinha nas costas)
Diamante: Isso aí, Ouriço!337
Ao realizar uma comparação da história contada por Ouriço com os relatos dos funcionários da UNIDADE, percebi que a existência da irmã Isabela em sua vida não é verdadeira. No entanto, acredito que estes jovens percebem a necessidade de agregar às suas vidas conteúdos de ficção em que a adrenalina e o risco estão quase sempre presentes e parecem justificar as emoções que compõem seus ciclos de interações com o corpus social.
A professora e pesquisadora em História Oral, Cléria Botelho da Costa, diz que narrar é trazer ao presente um passado reconstruído338. Desta forma, há na história de Ouriço elementos de realidade, como o abandono, a perda e a dor aliados à ficção de ter tido uma irmã morta por alguém que lhe foi próximo. Acredito que inventando o presente com
elementos do passado parece querer justificar sua revolta, sua condição de estar à margem,
sendo o pior da UNIDADE, tanto para ele próprio, quanto para os funcionários.
O jovem Ouriço é apenas um exemplo, entre muitos jovens, que aparentava possuir a
análise institucional da constituição de sua personalidade talhada coletivamente no interior do abrigo, por representação relacionada a temperamento de difícil trato, dando ensejo à identificação como um provável delinquente. Tendo acessado documentos judiciais do jovem
337 Notas do Diário de Bordo – Diário de Guerra de 11 de maio de 2015.
338 Palestra sobre Oralidade realizada no dia 24 de junho de 2015, no âmbito da disciplina Seminário de Pesquisa
em Artes Cênicas do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas da Universidade de Brasília (UnB). Cléria Botelho da Costa é professora do Departamento de História e do Programa de Pós-Graduação em História da UnB.
Ouriço (Figura 9),339 tornou-se um pouco mais clara a hipótese de que as histórias narradas com elementos de ficção e realidade provavelmente correspondem a uma série de agenciamentos entre jovem e meio social e institucional. Não significa que um repercute no outro, mas sim que juntos se modificam estruturalmente em congruência.340 Ficava mais
aparente a forma circular daquela relação jovem-instituição enquanto coformadores de si.
Figura 34 – Estudo preliminar presente no Processo Judicial referente ao jovem Ouriço
Fonte: Elaboração própria.
Creio ser oportuna a correlação de casos como o de Ouriço e a colocação de Virgínia Kastrup, quando menciona os efeitos possíveis de um sistema social complexo sobre a invenção de si mesmo – autopoiese341. As relações constituídas entre jovens e corpo de servidores da UNIDADE, com a ressalva de algumas atitudes pontuais e estanques por parte de alguns cuidadores e técnicos, podem ser consideradas sério obstáculo à espontaneidade, liberdade e expressividade dos jovens.
339 A autorização judicial para acesso aos processos e procedimentos administrativos referentes aos jovens da UNIDADE foi proferida mediante processo nº 2015-001-000714-8 na Vara da Infância e da Juventude do
Distrito Federal.
340 MATURANA, Humberto; VARELA, Francisco. Cognição, ciência e vida cotidiana. Organização Cristina
Magro, Victor Paredes. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2006. p. 81.
341 KASTRUP, Virgínia, A invenção de si e do mundo. Uma introdução do tempo e do coletivo no estudo da
A partir da valorização da história de Ouriço, pude criar com ele uma cena teatral em
Meninos da Guerra, levando à tona sua relação com a violência e com a irmã inventada,
Isabela – interesse pelo amor e provável expectativa de um laço familiar. Assim, adentramos na rede de criação artística, buscando, talvez, por um viés estético, criar um momento em que pudesse viver as experiências desejadas.
Pesado como pluma – Cena criada por Ouriço e Lívia
ISABELA entra carregando em seu colo o SER DE OURIÇO: a criança (representado por um ventilador com uma pluma amarrada em um fio transparente). O SER DE OURIÇO tem sua presença como uma pluma branca. Ao fundo, um esqueleto dança – manipulado por um jovem.
ISABELA canta uma canção em homenagem ao vento.
OURIÇO entra em seguida com uma capa e uma espada. Por baixo da capa vemos a ponta de uma pistola: cor dourada – na verdade, trata-se da espada, mas OURIÇO a usa como se fosse uma pistola. Ao lado de OURIÇO há o VENTO. Este VENTO interage incitando à violência e alterna para um sopro pacífico. OURIÇO encara o público, praticamente paralisado. Em seguida começa a rodar ISABELA.
OURIÇO: Eu sou o pior! Eu sou o pior, porque a minha história é a pior! A minha família é a pior! Eu sou o pior! Olho por olho, dente por dente, faca por faca, pente por pente (em RAP).
VENTO acompanha soprando forte e falando em linguagem de vento palavras que incitam à violência.
ISABELA: Ouriço, Ouriço
OURIÇO saca a espada como se fosse uma arma. Inicia um movimento desenhado em câmera lenta como se fosse cortar a cabeça de ISABELA com uma espada. VENTO ajuda OURIÇO a sacar a arma e fica influenciando com a linguagem de vento. ISABELA se assusta. Quando a lâmina se aproxima da pluma, OURIÇO faz carinho nela com a ponta da espada. VENTO se acalma.
OURIÇO Isabela? ISABELA
Ouriço, tá tudo bem aqui tá? Estou cuidando de você, estou te olhando daqui. OURIÇO Isabela... ISABELA Eu te amo, Ouriço OURIÇO
Eu também te amo, Isabela
OURIÇO se afasta e dá dois golpes de espada em frente ao espectador e sai. VENTO acompanha com a linguagem de vento.342
O interessante na Cena de Ouriço foi a forma em que a criamos. Ao chegar na
UNIDADE para irmos ao ensaio com a Kombi até o Cras, ficamos aguardando o servidor que
faria o transporte. Enquanto isso, Ouriço brincava com uma espada do pedagogo da
UNIDADE. Ele havia levado o artefato até a UNIDADE e cuidadosamente o apresentara aos
jovens que brincavam com o instrumento. Entramos na sala de teatro, onde havia um saco de plumas. Amarrei uma das plumas em um fio de nylon e andava pelo espaço dizendo a Ouriço: “Aqui está toda sua raiva!” Você, um cavaleiro que anda pelo mundo com sua espada! No final haverá uma grande luta! Ele automaticamente entrou na brincadeira, até que me tornei
Isabela e perguntava a ele como estavam as coisas no Planeta Terra. Ao perguntar se ele tinha
algo a me dizer, ele repetiu a frase de nossa conversa no dia da briga: Eu te amo Isabela.