La recette exprimée par un texte

O Programa Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, em sua 5ª edição, adotou o slogan “Do lugar de cada um o saber de todos nós”. Ao longo do ano de 2016, foram publicadas várias notícias sobre as ações divulgadoras da Olimpíada nos estados, sobre o número de participantes, sobre as comissões julgadoras e sobre os encontros regionais e a fase final, de modo a persuadir e a manter o público-alvo motivado a participar e a acompanhar o concurso.

O Portal inaugurou uma seção, “A Olimpíada”, que reúne todas essas notícias, dá orientações gerais sobre o concurso e traz as ferramentas que possibilitam a inscrição dos docentes, a adesão das secretarias, a digitação e envio dos textos selecionados e dos relatos de prática docentes e o acesso das comissões julgadoras aos textos classificados.

Nessa edição, a OLPEF investiu bastante na produção de propagandas e de textos informativos impressos – fôlder, cartaz, notícias e reportagens – e audiovisuais – filmes publicitários, vídeos tutoriais – que parafraseiam e complementam as informações fornecidas pelo regulamento (OLIMPÍADA, 2016c)41, especialmente quanto às etapas do concurso, ao modo de se inscrever e enviar os textos e às formas de organização das comissões julgadoras (escolar, municipal e estadual).

E é partir desses dados que tentamos apreender a concepção da OLPEF enquanto sujeito-autor dos discursos por nós analisados e dos destinatários por ela implicados, professores, alunos e secretários de educação. Iniciemos pela logomarca do Programa.

41 _{O regulamento divide-se nas seguintes partes: “Apresentação”, que conta a trajetória do Programa até a 5ª} edição; Coordenação, que indica os atores responsáveis pelo Programa; “Participação”, que explica as condições de participação, o passo a passo da inscrição e a “Coleção da Olimpíada”; “Categorias”, que informa os gêneros por ano(s) escolar(es); “Etapas da Olimpíada”, que expõe cada fase do concurso e os critérios usados para distribuição das vagas dos selecionados em cada etapa por polos; “Critérios de seleção dos textos” por todas as Comissões; “Premiação”, que lista os prêmios concedidos a cada etapa do concurso; “Cronograma da Olimpíada” que indica, por etapas, o responsável de cada atividade e o período; “Divulgação” da Olimpíada e de seus resultados; “Direitos Autorais e de responsabilidade”; “Disposições finais” (OLIMPÍADA, 2016c).

Figura 2 – Logomarca da OLPEF

(OLPEF, 2016c)

A nominação do Programa como Olimpíada, consoante o que comentamos na Introdução e a análise de Corrêa Coutinho (2012), retoma um já dito (BAKHTIN, [1952- 1953] 2016a), pois remete à noção de competição, seja científica, seja esportiva, em que indivíduos previamente preparados tentam apresentar a performance esperada pelos avaliadores em uma determinada prova almejando a vitória, sendo atribuída a eles e/ou a seus mestres e orientadores a responsabilidade pelos resultados e fracassos.

Podemos notar que, no confronto do enunciado com o outro (BAKHTIN, [1952-1953] 2016a), os destinatários docentes e discentes, a lógica individualista e competitiva do discurso empresarial suplanta o princípio do discurso democrático educacional, como se observa no cartaz de divulgação do evento de culminância que destaca os “vencedores” e a “premiação”, em detrimento da celebração do encontro nacional dos finalistas.

Figura 3 – Cartaz de divulgação da cerimônia de premiação da Olimpíada

(PORTAL, 2018)

Essa visão neoliberal da educação e tecnicista do conhecimento, contudo, contrapõe-se à filosofia defendida pelo Programa, ambiguidade que é evidenciada em sua logomarca. As

letras coloridas42, levemente desalinhadas, que grafam Olimpíada remetem à ideia de ludicidade, de pluralidade das pessoas e dos saberes envolvidos e da dinamicidade exigida pelo concurso aos participantes que precisam adaptá-lo à sua realidade escolar. Destoando da leveza visual e gráfica desse termo, a caixa alta em “Língua Portuguesa” confere um tom formal e sério à indicação da disciplina escolar e da nominação com que ela vem sendo historicamente instituída e reconhecida43.

A dupla perspectiva pedagógica também se faz notar no qualificativo “Escrevendo o Futuro”. O verbo no gerúndio traz indícios dos principais objetivos do Programa simultaneamente: incentivar a prática da escrita dos alunos na escola e estimular os professores a investir na metodologia da sequência didática, acompanhando o processo de aprendizagem discente. Não é à toa que a expressão é grafada manuscrita e acompanhada por um lápis, indicando a atividade em curso dos destinatários para os quais se volta o enunciado (BAKHTIN, [1952-1953, 2016a)44: os professores a escreverem seus diários e relatos, e os alunos a escreverem suas produções textuais.

As cores do lápis idênticas às do Banco Itaú, azul e laranja, promovem, dentre outros possíveis efeitos, o de que é através dessa instituição que os participantes delineiam seu futuro, ou de que o Itaú oferece as condições para que eles possam construir seu futuro, ou ainda de que o Banco fornece os meios para que a Olimpíada, com todas as suas implicações para o ensino-aprendizagem de língua primeira, se realize, apagando o papel do poder público e da própria instituição escolar , que sofre uma série de contingências, no Programa.

A acepção “o Futuro” que complementa o verbo escrever, recupera à memória o discurso antecedente da escola como espaço de preparação e qualificação do aluno para uma etapa posterior e, consequentemente, do conhecimento como algo que será útil quando o aluno estiver adulto, na universidade ou no mercado de trabalho, e não como algo significativo para ele enquanto jovem, para a sua realidade concreta e para o momento histórico-social em que ele se encontra.

Assim, a OLPEF constrói um discurso bivocal (BAKHTIN, [1929] 2015a), pois reúne simultaneamente as vozes de um programa educacional tecnicista que visa à formação de educandos para o futuro, com uma melhor expectativa de renda (BIONDI, VASCONCELOS,

42 _{Evocam a imagem dos anéis olímpicos, cujas cores representam as diversas nações do mundo. Lembremos} também que a bandeira do movimento LGBT (ou LGBTPQIA+) é composta pelas cores do arco-íris, para mostrar a diversidade humana, de acordo com a página virtual do movimento: http://www.politize.com.br/lgbt- historia-movimento/. Acesso em: 25 abr. 2018.

43 _{Discordamos de Corrêa Coutinho (2012), que atribui a nominação “Língua Portuguesa”, em vez de Olimpíada} da Língua Brasileira, à valorização da escrita pelo Programa, em detrimento da oralidade.

44 _{Todo enunciado se volta para um destinatário, sendo esse um de seus traços constitutivos, conforme} discutiremos com base em Bakhtin ([1952-1953] 2016a) no capítulo seguinte.

MENEZES FILHO, 2009), atendendo aos interesses do capital e das instituições financeiras – no caso, do Banco Itaú –, e a de um programa educacional libertador e crítico que considera a singularidade e o saber de professores e educandos, estabelecendo um elo com sua realidade. São dois pontos de vista conflituosos imbricados na mesma logomarca, que se fazem revelar em outros discursos informativos, educativos e propagandísticos do Programa.

Os filmes publicitários produzidos para divulgar esta edição da Olimpíada reverberam esse conflito. Ambos realçam o vínculo estreitado entre a escola e a comunidade a partir da Olimpíada. Porém, enquanto o vídeo produzido pelo Cenpec45 mostra o professor escrevendo no quadro-negro e os alunos sentados em cadeiras enfileiradas, no formato de uma sala de aula comum, os vídeos produzidos pelo Ministério da Educação46 (PORTAL, 2018) mostram esses sujeitos em situações de ensino-aprendizagem diversificadas, com os alunos ora em círculo, ora em pares, ora em sala de aula, ora em ambiente extraclasse, interagindo com os colegas e com o professor, rindo, lendo, debatendo, pesquisando na Internet e conversando sobre textos.

Enquanto o discurso daquele vídeo se sustenta nos objetivos e na organização do concurso, os outros focam a metodologia do Programa e as funções sociais da escrita de democratizar o direito à expressão e ser um meio de intervenção na realidade – “A escrita dá voz a todos e transforma a realidade onde vivemos” é a chamada de abertura dos três vídeos produzidos pelo Ministério. A escrita é vista, nos dizeres de Corrêa Coutinho (2012), como uma prática política emancipatória e desenvolvimentista.

Contudo, o discurso ministerial implica os principais destinatários do Programa, alunos e professores, em posição de assujeitamento e dominação pela escrita, pois esse ente abstrato a eles se sobrepõe, conferindo-lhes o meio de expressão e de ação social. Ainda que enunciados injuntivos sejam característicos do modo de dizer dos gêneros publicitários, na chamada “Inscreva-se e utilize a coleção da olimpíada para tornar suas aulas mais interessantes”, o professor é concebido como um sujeito pouco capaz de elaborar e incrementar sua didática de ensino. Essa concepção ecoa em outros materiais de mobilização e divulgação da Olimpíada em 2016, como vemos a seguir.

45 _{Vídeo de anúncio da 5ª edição da Olimpíada encontrado no canal da OLPEF no Youtube. Disponível em:} https://www.youtube.com/watch?v=LAvyHtNox-o. Acesso em: 23 mar. 2018.

46 _{O Ministério da Educação produziu três vídeos similares, com pequenas variações na chamada final, conforme} o objetivo específico: anúncio da 5ª edição da OLPEF, anúncio da prorrogação do prazo para inscrições e anúncio do prazo para organização da comissão julgadora escolar e envio dos textos. A assinatura do MEC é marcada pelo anúncio oral e pela demonstração visual da logomarca e dos slogans do governo legítimo – “Pátria Educadora”, nos dois primeiros vídeos – e do golpista – “Ordem e Progresso”, no último vídeo. Disponíveis em: https://www.escrevendoofuturo.org.br/videos/#/a-olimpiada. Acesso em: 23 mar. 2018.

Figura 4 – Cartaz da 5ª edição da OLPEF Figura 5 – Capa do Fôlder da 5ª edição da OLPEF

(PORTAL, 2018) (PORTAL, 2018)

Figura 6 – Folhas internas do Fôlder da 5ª edição da OLPEF

Figura 7 – Contracapa do Fôlder Figura 8 – Cronograma da Olimpíada

(PORTAL, 2018) (PORTAL, 2018)

O cartaz e a capa do fôlder retratam uma cidade habitada por pessoas das mais diversas idades, etnias, gêneros e profissões realizando diversas atividades cotidianas, como brincar, trabalhar, ler e fazer compras. O slogan “Do lugar de cada um o saber de todos nós” reforça esse discurso visual de valorização da realidade e da cultura local, da coletividade e do saber compartilhado. De acordo com Reboul (1975), um slogan cumpre três funções básicas: fazer aderir, levar o público a crer na ideia apresentada; prender a atenção, induzindo a ler ou a ouvir o texto que vem em seguida; e resumir o conceito da instituição, do produto, do serviço ou da marca.

Esse slogan atende aos dois primeiros propósitos a partir do terceiro, pois retoma o tema geral proposto para o concurso de textos – “O lugar onde vivo” – e afirma que, a partir dele, cada participante revela um conhecimento que é parte integrante do saber acumulado da humanidade. O colorido das pessoas, em contraste com o branco que ilustra o ambiente e as construções, realça a pluralidade de destinatários que a OLPEF visa a alcançar na escola e na comunidade.

No entanto, o texto do cartaz e do fôlder, tal qual o regulamento do concurso (OLIMPÍADA, 2016c), implicam o professor enquanto principal destinatário do Programa, haja vista que é ele quem realiza a inscrição e efetiva sua realização na escola por meio das oficinas. Os convites do cartaz, para que o professor utilize os recursos didáticos do Portal

em sala de aula, e do fôlder, para que ele desenvolva as oficinas e “aprimore o ensino e a aprendizagem da língua portuguesa!”, podem promover o efeito de que ele não é capaz de construir estratégias e recursos tão eficazes quanto os do Programa para a didática da língua primeira.

Essa visão de um professor não autônomo, pouco capaz de gerir seu próprio fazer pedagógico, é reforçada pela estruturação interna do fôlder informativo que se reporta ao regulamento da 5ª edição, reenunciando as informações ali já encontradas (OLIMPÍADA, 2016c), e pelo cronograma, que sublinha todas as datas importantes para o professor cumprir com as atividades no tempo previsto.

Em suma, podemos observar que os argumentos mobilizados por esses materiais de divulgação para convencer o professor a participar do Programa filiam-se a instâncias discursivas antagônicas, em estado de tensão. De um lado, o discurso meritocrático da competição que distribui prêmios para os alunos, para os docentes e as escolas vencedoras. De outro, o discurso humanista que valoriza a formação cidadã do aluno propiciada pelo tema, a ampliação do conhecimento docente e a integração da metodologia de ensino da leitura e da escrita com o currículo de Língua Portuguesa e com a realidade extraescolar47.

Aquele é o discurso dominante do Programa, haja vista que ganham maior visibilidade na mídia a premiação e os vencedores e, por conseguinte, o patrocínio do Banco Itaú, que as inscrições e o processo formativo, embora este seja o discurso hegemônico das reportagens especiais publicadas no Portal da OLPEF para convencer seus três destinatários potenciais – professores, alunos e secretários de educação – a aderirem ao Programa (vide o Anexo A desta tese, página 483). As vantagens elencadas para participação do público-alvo são questionáveis por serem ditadas pela própria instituição que coordena a Olimpíada48, além de retomarem, em outras palavras, os próprios objetivos do Programa e, no que concerne aos professores, parafrasearem as orientação dadas nos fôlderes e nos materiais didáticos.

É o Cenpec, enquanto agente executor das instituições responsáveis pelo Programa, quem determina os conteúdos e ações formativas e os modos de desenvolvimento do concurso. Não por acaso o material didático é praticamente anônimo. Os nomes das autoras da obra Caderno do Professor (LAGINESTRA, PEREIRA, 2016a) não são mencionados na capa, nem mesmo no texto de apresentação, assim como não se indicam os responsáveis pela

47 _{Esse discurso de integração com o currículo oficial é uma estratégia pela qual a OLPEF legitima a proposta} teórico-metodológica por ela adotada e evidencia o efeito de autoridade que o discurso da esfera estatal na elaboração do programa curricular produz.

Coletânea (OLIMPÍADA, 2016a) e pela adaptação do Caderno para a versão virtual (LAGINESTRA, PEREIRA, 2016b).

Coadunamos com Pacífico e Romão (2011) para quem o apagamento da autoria marca uma contradição na proposta pedagógica da OLPEF, pois o Programa sabota aquilo que pretende ensinar e avaliar. Cobra a presença de marcas de autoria nos textos dos professores e dos alunos, conforme os critérios de avaliação da crônica (LAGINESTRA, PEREIRA, 2016a, p.131) e o artigo-orientador “Com a palavra, o professor autor-formador” (SCHLATTER, GARCEZ, 2017), publicado na Revista Na Ponta do Lápis e mote da subseção “Como escrever um relato” do Especial “Relatos de Prática” do Portal, mas praticamente interdita a autoria do material didático, já que não há um nome próprio (ou vários) a se responsabilizarem pelas palavras escritas.

Apenas a ficha catalográfica do Caderno traz a indicação das autoras, ao lado de todos os demais profissionais envolvidos com a publicação, em sua maioria, pertencentes ao Cenpec, que é destacado como coordenador técnico do Programa. No rodapé dessa ficha, na versão impressa, aparecem as logomarcas dos patrocinadores da OLPEF, a Fundação Itaú Social e o Ministério da Educação.

A indicação dessa parceria não é neutra. Retomada no texto de apresentação, marca a adesão ao discurso neoliberal de que o Estado deve se desonerar de certas responsabilidades sociais, aliando-se ao mercado e ao modelo de gestão de empresas privadas para administrar e financiar o que antes era considerado estritamente do controle da esfera pública: “A união de esforços do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil visa um objetivo comum: proporcionar um ensino de qualidade para todos” (LAGINESTRA, PEREIRA, 2016a, p.3). O discurso da parceria oculta um outro, o da ineficiência do Estado em administrar sozinho as questões educacionais.

Mais do que isso, o Cenpec se autoqualifica como entidade representativa da sociedade civil, dissimulando o fato de que recebe suporte financeiro de uma fundação empresarial, atendendo, portanto, aos interesses do mercado e da economia do capital. O sujeito do discurso, nesse caso, é afetado pela ilusão de monitoramento do fio discursivo, produzida pelo efeito de ocultação parcial da relação com o outro, por meio da colocação de fronteiras entre o dito e o rejeitado e pelo uso de formas subjetivas49 (PÊCHEUX, FUCHS, ([1975] 1997).

O texto de abertura sofre uma transmutação genérica ao assumir o formato estilístico-

49_{O termo “subjetivas”, bastante controverso, é usado pelos autores para se referir às diversas figuras da} modalização autonímica e as formas marcadas e não marcadas da heterogeneidade discursiva.

composicional de um gênero intercalado (BAKHTIN, [1934-1935] 2015b), a carta ao leitor, evidenciada por elementos estruturantes desse gênero, como o vocativo – “Caro professor,” - as marcas de interlocução com o leitor – “E é você, professor, quem pode proporcionar essa conquista” – e o fecho convidativo – “Desejamos a você e seus alunos um ótimo trabalho!” (LAGINESTRA, PEREIRA, 2016a, p.3). A carta não é um gênero objetal em sua totalidade, desprovida das intenções do autor, mostrada como coisa (BAKHTIN, [1934-1935] 2015b). Ela refrata as intenções desse autor oculto, o Cenpec, que objetiva criar certa aproximação e intimidade com seu público-alvo, adotando um registro de linguagem coloquial.

O Cenpec dialoga com o professor, enquanto interlocutor imediato da obra, e por intermédio dele com os alunos participantes. O professor assume o lugar do mediador entre o conhecimento teórico presente no Caderno e a aprendizagem dos alunos: “O importante é que os seus alunos cheguem ao final da sequência didática tendo aprendido a se comunicar com competência no gênero estudado.” (LAGINESTRA, PEREIRA, 2016a, p.3). Porém, a ele não é conferido o papel de formulador ou de coautor da proposta didática.

O corpo da carta apresenta sucintamente os objetivos, a metodologia e as ações do Programa, o tema e a organização do concurso, a descrição da “Coleção da Olimpíada”, informações essas repetidas, retomadas em vários dos textos publicitários e didáticos aqui vistos, o que aponta para a necessidade de a OLPEF afirmar sua identidade e a qualidade de sua proposta pedagógica para o ensino-aprendizagem de Língua Portuguesa.

Isso fica evidente nos trechos: “O MEC reconheceu no Programa Escrevendo o Futuro a metodologia adequada para realizar a Olimpíada”; “Apresenta uma sequência didática (...) favorecendo o desenvolvimento de competências de leitura e de escrita”; “Sua escola recebeu esta Coleção que poderá ser permanentemente utilizada, não apenas na preparação para a Olimpíada” (LAGINESTRA, PEREIRA, 2016a, p.3, p.5).

Essa avaliação apreciativa, marcada por um tom emotivo-volitivo (BAKHTIN, [1922- 1924] 2012) de entusiasmo com o Programa, de certo modo, descredencia os professores, já que nem sua formação nem sua prática são suficientes para garantir o cumprimento dos objetivos da OLPEF, pois é o Caderno quem as efetiva: “As atividades propostas (...) viabilizam o trabalho em sala de aula” (LAGINESTRA, PEREIRA, 2016a, p.3). O título desse material “Caderno do Professor – Orientação para a produção de textos”, na leitura de Pacífico e Romão (2011):

inscreve uma interdição do professor à condição de autor e que, por isso, precisa de um caderno para estudar e anotar as orientações dadas pelo material de apoio, tal

qual faz o autor do livro didático, no manual do professor. O efeito de um manualesco roteiro para a realização de atividades práticas coloca em funcionamento duas posições: ao professor, cabe o papel de não-saber e, ao Estado, é reservado o lugar de prestígio e potência, no qual há um provimento de saber manifesto em formato de um material caderno. (PACÍFICO, ROMÃO, 2011, p.5-6)

Concordamos com a crítica das autoras à visão do docente propalada pelo material didático: o professor continua na posição de aprendiz que precisa seguir o manual para exercer sua atividade profissional. Entretanto, discordamos de seu ponto de vista quando afirmam que o lugar de saber é ocupado pelo Estado, dado ser o Cenpec o responsável pela publicação. É essa instituição, inclusive, que convoca os saberes de especialistas para ratificar a proposta da Olimpíada. Por isso, o Caderno é prefaciado por Joaquim Dolz, um dos autores da metodologia de sequência didática, que fundamenta a OLPEF.

O texto introdutório traz uma pequena biografia desse autor que funciona como um discurso autoritário (BAKHTIN, [1934-1935] 2015b), legitimando o tom emotivo-volitivo elogioso com que ele vai abordar a Olimpíada, o qual podemos notar claramente em sua conclusão: “Pouco me resta a dizer. Parabenizar os autores das sequências didáticas. Segundo, expressar toda a minha admiração pela organização da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro (...). Terceiro, incentivar professores e alunos a participar desse projeto singular.” (DOLZ, 2016, p. 15).

O pesquisador inicia o prefácio estabelecendo uma analogia entre os ideais de democracia e igualdade social dos jogos olímpicos e o combate ao fracasso escolar e ao iletrismo promovido pela Olímpiada, enaltecendo sua proposta. Porém, corrobora com o discurso conservador de que a escola, ou melhor, o domínio da leitura e da escrita garante a ascensão social, ao considerar que “Um cidadão que não tenha essas duas habilidades está condenado ao fracasso escolar e à exclusão social” (DOLZ, 2016, p.10)50.

Esse discurso neoliberal estende-se à visão do aluno51 como um sujeito que precisa se adequar às demandas do mercado de trabalho, ou seja, se assujeitar e ocupar uma posição que colabore com o funcionamento desse sistema. Os objetivos de ensino postulados se voltam