L'état actuel des connaissances techniques

Como demonstrado, a constatação, tanto dos oficiais da Câmara como do ouvidor da comarca de Vila Rica, da situação em que se encontrava a demarcação da sesmaria parece ter sido o motivo que os levaram a trabalhar na confecção dos Livros do

Tombo em 1752.316 A partir dele, os camaristas, e também o governo da Coroa através de seu ouvidor, pretendiam colocar em devida sujeição a cobrança dos foros, de forma a alargar as receitas da Câmara de Mariana.

No intuito de regularizar a situação para as cobranças de foros, os Livros do

Tombo acabaram se constituindo como uma importante ferramenta para a Câmara Municipal para o controle do espaço urbano e de suas terras. Abre-se com cartas confirmando a doação da sesmaria à Câmara pelo rei D. João, seguindo-se de o minucioso trabalho de (re)marcação da dita sesmaria: a partir do “pião” no Pelourinho, marcam em cordas a légua pertencente à Câmara.

Em seguida, a listagem das propriedades que estão dentro da terra demarcada, organizada a partir do endereço, em 917 propriedades, traz como informações principais: os proprietários dos aforamentos, os vizinhos (norte, sul, nascente, poente), a medida de testada da propriedade em braças, o valor do foro devido anualmente e razão sobre a qual o foro é cobrado.

O trabalho de Claudia Damasceno Fonseca aponta a importância de se estudar a dinâmica fundiária das vilas setecentistas mineiras:

a constituição do parcelamento urbano é também uma questão essencial, uma vez que a estrutura da propriedade condiciona as possibilidades das câmaras para intervir em diversas questões urbanísticas, como a organização e utilização dos espaços públicos, ou a implantação de equipamentos e serviços urbanos.317

Neste cenário urbano se constituem alguns elementos essenciais do cotidiano nas vilas mineiras. Para além das necessidades comerciais e religiosas expressas na

316 _{Livros do Tombo da Câmara de Mariana de 1752. AHCMM, Códices 279, 416, 417; ACSM, Livro.}

As informações contidas nesse capítulo sobre o parcelamento das terras da Câmara de Mariana são decorrentes da montagem de um banco de dados com os quatro livros supracitados e a partir de agora irei me referir em aspectos mais gerais apenas como Livros do Tombo de 1752. Casos específicos serão referenciados indicando o livro e afolha respectiva.

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materialidade das vilas, havia uma estrutura agrária que se ligavam ao sustento desses núcleos318. É o que se pode perceber em algumas propriedades listadas nos Livros do

Tombo com denominações que remete à produção agro-pastoril. Dessa maneira, o que se pretende é pensar sobre essa dinâmica da estrutura fundiária, tendo em vista também a dinâmica produtiva das proximidades do núcleo urbano de Mariana em meados do século XVIII.

Através da pesquisa nos Livros do Tombo de 1752 objetiva-se, portanto, refletir sobre as categorizações outorgadas pelos próprios agentes para elucidar as percepções que esses homens tinham sobre o espaço urbano. “Casas”, “chãos”, “terras”, “sítios”, “bananais”, “rossas” (sic) implicam em propriedades distintas tanto em tamanho como em utilidades, fornecendo aspectos sobre a produção de gêneros a nível local, essenciais para a manutenção e o crescimento da Vila do Carmo/Mariana.

As casas, designação da maioria das propriedades listadas nos Livros do Tombo, são 798 das 917 propriedades (87,12%) aferidas no trabalho da equipe do ouvidor Costa Matoso.319 Essas casas, apesar das diferenças entre os padrões de moradas nos três séculos iniciais da colonização – sobretudo considerando o especifico contexto de concentração populacional das Minas Gerais do século XVIII – constituíam, de fato, o espaço da intimidade na colônia.320 Entretanto, essas propriedades não devem ser vistas somente um espaço de morada, mas um espaço destinado à sociabilidade dos homens que ocupavam as terras da América Portuguesa. Em seu artigo sobre “Famílias e vida doméstica”, Leila Algranti destaca essas dimensões do espaço das casas e a forma como esses ambientes internos interagiam entre si ou mesmo se abriam para atividades comerciais e de produção em pequena escala no espaço dos quintais.321

Segundo a autora, nas vilas e cidades do período colonial, de uma forma geral, predominaram as casas térreas e pequenas, uma vez que, na colônia como um todo a

318 _{Segundo Ângelo Carrara, “por serem incapazes de se auto-abastecerem de gêneros alimentícios, as}

unidades de produção escravistas do setor minerador (como de sorte a quase totalidade da população vilareja), independentemente de abrigarem em seu interior roças de mantimentos, demandavam das unidades de produção escravistas do setor agrário aqueles produtos que lhes faltavam. Em razão disso, parte do setor escravista agrário consolidou uma produção agrícola e pastoril voltada para o abastecimento dos gêneros demandados pela quase totalidade dos núcleos mineradores.” In: CARRARA, Ângelo. Minas e Currais. Op. Cit, 2007. p.64.

319 _{Livros do Tombo da Câmara de Mariana de 1752}

320 _{Cf. ALGRANTI, Leila Mezan. Famílias e vida doméstica. In: SOUZA, Laura de Mello e (orgs).}

História da Vida Privada no Brasil: cotidiano e vida privada na América Portuguesa. Vol.1. São Paulo: Companhia da Letras, 1997.

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população se concentrava nas áreas rurais, dirigindo-se aos aglomerados urbanos apenas em ocasiões especiais, como as festas religiosas. Desse modo, as casas que se ergueram nas vilas coloniais nos primórdios da colonização eram simples, na sua maioria térreas e empregaram em sua construção os materiais disponíveis na região como madeira, barro ou pedras. A situação só se alteraria com o incremento das atividades de caráter urbano a partir da diversificação da economia, como o comércio.

A complexificação das construções urbanas estaria diretamente relacionada ao dinamismo econômico. O incremento das atividades econômicas sugere uma ampliação nas estruturas de habitação, até mesmo porque muitas delas viriam a abrigar também pontos comerciais. Para Minas Gerais, a dinâmica urbana pode ser também conectada com a mudança nos padrões da habitação. Em meados do século XVIII, os maiores aglomerados contavam com sobrados se destacando na paisagem.

Muito embora não possamos mensurar a quantidade de sobrados ou casas térreas a partir dos Livros do Tombo, uma vez que este não traz descrições sobre as construções dentro de cada parcela de terra, é bastante provável que a cidade Mariana já contasse com algumas construções mais vultuosas. Tais residências, provavelmente, se localizariam nas ruas centrais, onde se concentrava o comércio e outras atividades manufatureiras. Geralmente dedicado a algum tipo de comércio, o pavimento inferior das casas assobradadas era como um local de passagem e circulação, enquanto no segundo andar colocavam-se os quartos de dormir e demais espaços de intimidade do domicílio. No interior desses sobrados, assim como das casas, várias atividades se desenvolviam, entretanto, havia a possibilidade de separar o convívio familiar dos estranhos.

Uma característica importante das moradas coloniais foi a conjunção entre os espaços do domicílio e aqueles destinados à serviços domésticos diversos. No campo ou nas cidades, a morada colonial não se restringia aos espaços edificados. A maioria delas contava com espaços, geralmente no fundo das propriedades, em se que criavam alguns animais – porcos, galinhas, entre outros – e árvores de que retiravam algum tipo de matéria-prima para uso no cotidiano doméstico322.

322 _{“De qualquer forma, no campo ou na cidade, nas casas dos ricos ou dos pobres, a morada colonial não}

se restringia às áreas edificadas, ou à construção principal. Quintais, jardins, pomares e hortas, além de anexos, estes cobertos de telhas ou palha, eram geralmente circundados por muros baixos que delimitavam o espaço doméstico. (...) Árvores e plantas forneciam gordura vegetal para a cozinha e para

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A existência dessas áreas anexas, geralmente localizadas no fundo dos lotes, em muito explica o formato das propriedades e casas na região das Minas. Com o posicionamento dessas estruturas elementares seguindo as diretrizes de construção dos portugueses que impediam quintais e jardins na frente das casas junto às ruas, os lotes ganhavam forma alongada, geralmente indo até alguma barreira natural, um morro ou um córrego, que demarcava o limite da propriedade.323

A importância dessas áreas destinadas ao cuidado com os animais ou aos pomares e hortas estava no fato de produzirem o necessário ao sustento mais imediato. Os demais anexos dos quintais também eram importantes elementos para a fabricação e conversação de alimentos e utensílios utilizados no cotidiano doméstico.

As casas eram, assim, voltadas para dentro, às vezes com pequenos jardins na frente, e era na parte dos fundos que a vida doméstica se desenvolvia intensamente. O clima quente predominante e as poucas portas e janelas que permitiam o arejamento, levavam a família e demais ocupantes do domicílio para suas partes externas, tanto nas horas de lazer como de trabalho. Nas casas mais amplas e abastadas, o alpendre nos fundos, ou uma varanda propriamente dita, servia de espaço para as refeições.324

Demonstrando essa relação de coexistência entre a morada e o ambiente de produção , tem-se apenas uma única propriedade, entre 917, designada como “senzala”. A ausência de senzalas, que pode passar despercebida, mostra, além de uma conjunção entre a morada e a produção do sustento, uma proximidade física entre os espaços dos senhores e escravos, muitas vezes obrigados a dividir o mesmo teto. Se apenas uma propriedade entre mais de nove centenas é designada como senzala, significa que os senhores se viam obrigados a abrigar a escravaria no mesmo teto ou nos quintais das casas em que abrigavam sua família, demonstrando uma proximidade maior entre proprietários e cativos. Os plantéis reduzidos e a necessidade de vigiar proximamente o

os candeeiros, além da matéria-prima para as mezinhas caseiras. Nos quintais criavam-se também aves e porcos, e neles se instalavam galinheiros e currais.” ALGRANTI, Leila. “Famílias e vida doméstica.” Op. Cit, 1997. p.91-92.

323 _{Ensaísta da formação mineira, João Camilo de Oliveira Torres se refere à formação dos terrenos}

urbanos nas vilas e povoados que surgiram da extração aurífera como “uma originalidade, de tal forma espetacular, que a torna única no Brasil. Em Minas, o latifúndio não era em extensão e sim em profundidade; não era rural e sim urbano.” TORRES, João Camillo de Oliveira. O homem e a montanha. Introdução ao estudo das influências da situação geográfica para a formação do espírito mineiro. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2011. p.94.

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trabalho dos cativos nas atividades minerais podem servir para entender essa convivência entre os senhores e os cativos.325

Além dessas estruturas que acompanhava a maioria das moradas, nos Livros do

Tombo é possível constatar a existência de quintais e extensões de muro no espaço urbano de Mariana. Pela pesquisa pode-se perceber que alguns terrenos cercados de muros tinham função semelhante: eram extensões da morada principal. Ou seja, além das propriedades designadas como “casas” possuírem espaços adjacentes destinados ao trabalho doméstico, existiam também terrenos anexos, “extensões” como a própria fonte deixa entrever. Esses terrenos eram muitas vezes interligados ou vizinhos às moradas.

De acordo com o levantamento feito pela equipe do ouvidor Costa Matoso, as propriedades designadas como “extensão de muro” ou “muro” somam 19 das 917, ou 2,07% do total.326 Por sua vez, como “quintais” são designadas 5 propriedades (0,55%).327 Apesar do número inexpressivo, especialmente se comparado com a imensa maioria de propriedades designadas como “casas”, essas estruturas compósitas do cenário urbano não devem ser desconsideradas, sobretudo pela sua essencial característica de produção de sustento. Além disso, certamente a grande maioria das unidades definidas como “casas” também abrigavam no mesmo terreno os seus quintais, mostrando, então, a importância fundamental dessas estruturas que se voltam à produção do sustento imediato dos habitantes da cidade.

Em estudo sobre a importância dos quintais no cenário urbano dos povoados coloniais, Luis Octávio Silva os apresenta como estruturas complementares das moradas. Para o autor, os quintais são uma especificidade brasileira na forma de ocupar o espaço urbano, sendo importantes elementos para entender a apropriação fundiária nas cidades coloniais.328

Na organização física das cidades coloniais, conforme já foi dito, a característica predominante era a concentração da construção na parte frontal do lote, às margens da

325 _{Sobre a convivência e a proximidade entre os senhores e seus cativos no ambiente urbano ver}

ALGRANTI,Leila Mezan. O feitor ausente. Estudos sobre a escravidão urbana no Rio de Janeiro – 1808- 1822. Petrópolis: Editora Vozes, 1988.

326 _{Livros do Tombo de 1752.} 327 _{Livros do Tombo de 1752.}

328 _{“Sem se restringir à descrição do habitat construído, o estudo desses espaços constitui um importante}

elemento para a compreensão do funcionamento das cidades brasileiras, tanto no tocante aos seus aspectos utilitários quanto no que diz respeito a dimensões mais sutis e subjetivas.” SILVA, Luis Octavio. Os quintais e a morada brasileira. Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, Belo Horizonte, v. 11, n. 12. dez. 2004. p.63.

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rua, enquanto os quintais são colocados ao fundo das construções, muito em virtude de designações portuguesas que, na medida do possível, tentavam padronizar as construções que eram erguidas em suas cidades. A própria forma de concessão da terra em áreas urbanas, medindo-se apenas as frontarias dos lotes, acabava concatenando com essa predominância da fachada sobre os fundos.

Como a parcela de terra constituía uma “propriedade imperfeita”, uma concessão feita pela Câmara Municipal, não havia preocupação com a superfície dos lotes. Apenas a fachada, a face para a rua, era medida para o cálculo dos aforamentos. Assim, predominaram lotes estreitos e alongados, muitas vezes com um formato geométrico irregular em todas as cidades do Brasil colonial. O aspecto principal, sobre o qual o foro era calculado, estava no acesso à rua e na fachada das casas.

Esse modo de apropriação dos lotes resultava numa ocupação periférica dos quarteirões que apresentavam um grande espaço livre no seu interior, freqüentemente arborizado. Esse espaço não era um espaço em comum. Ele era repartido entre cada um dos lotes constituintes do quarteirão. Essa parcela individualizada do espaço central do quarteirão é exatamente o quintal.329

Os quintais abrigavam, então, os espaços necessários à subsistência direta e a convivência social doméstica, constituindo importante fator de formação e, principalmente, de permanência e aumento, das cidades luso-brasileiras. Ademais, a freqüência com que os quintais são referidos em fontes oficiais como cartas régias e inventários post-mortem os mostram como elementos fundamentais para o abastecimento urbano.330 Dessa forma, os quintais, e também outras estruturas adjacentes, não tinham uma função meramente residual dentro da dinâmica das moradas nas cidades coloniais; eram espaços com funções específicas e indispensáveis no funcionamento das cidades.

Assim definidos como os equipamentos e edificações auxiliares às moradas, os quintais aparecem como unidades produtivas domésticas, de importância singular no abastecimento alimentar. Além das pequenas hortas e pomares (árvores de espinho como se refere a documentação), os quintais abrigavam os galinheiros e as pocilgas. A

329 _{Idem. p.64.}

330 _{A existência, ou não, de um quintal podia alterar muito o valor de uma propriedade. Entre as}

propriedades arroladas no inventário de Francisco Pereira Fidalgo – inventariado em 1751 – há duas localizadas na mesma rua, e possivelmente vizinhas entre si, se diferem apenas pela existência do quintal. Onde havia o quintal, a casa foi avaliada em 100 mil réis, por sua vez, onde não havia quintal, o preço caiu para 45 mil réis. ACSM, 1º Ofício, Códice 97 Auto 2014.

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cozinha também era posta na extremidade posterior da construção e em contato com o quintal. Geralmente, a área de preparação dos alimentos era repartida entre cozinha e uma cozinha suja, esta última localizada mais próxima ao quintal devido ao seu préstimo na factura de alimentos que levavam mais tempo e demandavam mais calor, como os doces e compotas, por exemplo.

Além disso, o quintal era área de vivência da escravaria doméstica.331 Como espaço de trabalho doméstico, os quintais abrigavam uma forma de produção e atividades que eram estimuladas de acordo com as necessidades mais básicas dos moradores. Abrigados nos quintais e, por vezes, trabalhando em conjunto com membros diversos da família, os escravos domésticos se envolviam em atividades como a produção do alimento, a fabricação dos utensílios domésticos e demais cuidados cotidianos que exigia a morada. “A chamada indústria caseira ocupava todos os habitantes da casa, quer diretamente na execução das tarefas, quer na sua organização.”332 A produção de alimentos no interior da propriedade esteve vinculada nos tempos coloniais diretamente ao sustento da família, que dependia dessa parcela de terra tanto como morada como ambiente de produção. Assim, fosse a família de muitas ou poucas posses, havia um cuidado corriqueiro dispensado junto aos animais ou às roças de subsistências, diretamente ligadas às casas propriamente ditas.

Em Minas, dentre os trabalhos domésticos, algumas residências se dedicaram a produção de tecidos, através da tecelagem do algodão. Ainda que em escala muito restrita, essa atividade era importante na produção de tecidos mais grossos e roupas simples (para homens e mulheres), além das vestimentas dos serviçais. Outro trabalho que se destacava no interior do ambiente doméstico era a fabricação de alguns produtos utilizados no interior da casa, tais como a produção de sabão e também do combustível utilizado nos candeeiros. Grande parte dessas atividades tinha como matriz o modo de trabalhos dos nativos, que ensinavam os adventícios à aproveitarem devidamente o material disponível.333

331 _{ALGRANTI, Leila. “Famílias e vida doméstica.” Op. Cit, 1997.} 332 _{Idem. p.143.}

333 _{“A fabricação de cerâmicas e a indústria de cestaria e trançado também eram desenvolvidas a partir}

das técnicas indígenas, cujos objetos eram aproveitados largamente nas casas. O mesmo sucedeu, por exemplo, com a fabricação das redes, vassouras e esteiras. O preparo do sabão e do combustível para os candeeiros também era extremamente importante na economia doméstica. Todas essas tarefas, ou algumas delas, envolviam os habitantes dos domicílios pelo menos durante parte do dia.” Idem. p.147- 148.

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Os quintais também se destacam nas cidades brasileiras coloniais por seu posicionamento topográfico e aos cursos d´água. Estes eram importantes em função do escoamento das “imundices” que eram diariamente produzidas no interior das residências, os quintais cumpriam uma importância função sanitária nas moradas. Pela praticidade higiênica ou mesmo para auxiliar a irrigação das hortas e pomares, era interessante que as residências terminassem junto a um curso d´água.334

Além dos espaços destinados às moradas, o ambiente “urbano” também comportava outras estruturas de cultivo agrícola como os “sítios”, “bananais” e “roças”. Tratavam-se de elementos fundamentais para o estabelecimento dos núcleos mineradores, servindo às necessidades agrícolas mais prementes, voltadas para o sustento cotidiano. Tal composição reforça a perspectiva de uma convivência entre a mineração e a agricultura. Conforme demonstrou Ângelo Carrara, em Mariana, região central e pólo inicial da mineração nas Minas, o padrão misto da propriedade fundiária já estava assente desde os primeiros anos da ocupação335.

Com produção diversificada, as “hortas” e “pomares” eram compósitos da paisagem urbana de Minas, fornecendo o necessário ao sustento,

como em qualquer outra região, as hortas desempenhavam um papel de extrema importância na satisfação das subsistências alimentares quotidianas, constituindo-se numa parte indispensável na paisagem rural periurbana e mesmo urbana. Além disso, as hortas, para além de seu enquadramento na agricultura de subsistência, revelavam uma indesmentível vocação de mercado.336

Ao verificar os registros de “bananais”, “terras”, “rossas” (sic), “sítios”, “chácaras” e “pastos” nos Livros do Tombo da Câmara de Mariana de 1752 pode-se dimensionar a importância dessas unidades produtivas. Somadas, essas estruturas representavam 6,33% das propriedades do levantamento feito ouvidor Costa Mattoso, sendo 58 das 917 propriedades.337 Separadamente, os “bananais”, 27 das 917 (2, 95%) propriedades, e as “roças”, com 22 entre o total (2,40%), são os que trazem os números mais significativos.338 Conhecidas denominações de terrenos para cultivo agrícola,

334 _{SILVA, Luis Octavio. Os quintais e a morada brasileira. Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, Belo}

Horizonte, v. 11, n. 12, p. 61-78, dez. 2004.

335 _{CARRARA, Ângelo. “Ocupação do solo e paisagens rurais.” In:________. Minas e Currais. Produção}

rural e mercado interno de Minas Gerais (1678-1807). Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2007.

336 _{SERRÃO apud: CARRARA, A. Minas e currais. Op. Cit, 2007. p.194.} 337 _{Livros do Tombo de 1752.}

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“sítios” e “chácaras” são 3 propriedades no total, sendo 1 sítio e 2 chácaras.339 De alguma maneira associada ao cultivo e produção de alimentos, mais precisamente ao