O primeiro enigma ou desconforto quando se declara “fonologia de língua de sinais” jaz na esfera terminológica. O termo fonologia origina-se no grego pela fusão dos termos
phonos (φωνή - phōnē), som ou voz, e logos (λόγος), palavra ou verbo. Partindo-se dessa
acepção, o entendimento clássico atribui ao campo da fonologia “o estudo do som”. De agora em diante, partir-se-á a priori dos conceitos clássicos com o objetivo de redefinir a acepção do termo ‘fonologia’, a fim de que o conceito tradicional seja revisado e ampliado com vistas a abarcar o primeiro nível de análise linguística das línguas viso-gestuais.
Do ponto de vista etimológico, fonologia e fonética fundem-se, já que para ambas compete o “estudo dos sons”. De acordo com a história, observa-se, nas gramáticas remotas, a relevância da fonética para os estudos linguísticos. Com a obra Cours de Linguistique
Generale (Curso de Lingüística Geral) de Ferdinand de Saussure (1916), na qual foram
postuladas as dicotomias (língua/fala, sincronia/diacronia, significado/significante e sintagma/paradigma), houve uma ruptura teórica entre os domínios fonético e fonológico. E, a partir do Círculo Linguístico de Praga – 1º Congresso Internacional de Linguística (em Haia, 1928) –, atribuíram à fonologia o estatuto peremptório de ciência linguística. Nesse congresso, as contribuições de R. Jakobson e N. Trubetzkoy foram de relevância inestimável para a delimitação desse “novo” campo de estudos linguísticos (DUBOIS et al., 2004).
Já se tornou lugar-comum na linguística afirmar que a
“fonologia é a ciência que estuda os sons da língua do ponto de vista de sua função no sistema de comunicação lingüística. [...] Nisto se diferencia da fonética, que estuda os elementos fônicos independentemente de sua função na comunicação” (DUBOIS et al., 2004, p. 284).
Provavelmente, devido a esses conceitos instituídos e cauterizados pelos estudiosos da ciência linguística, seja abstruso conceber a ideia de uma “fonologia” de língua de sinais. Contudo, se entendermos que a fonologia se ocupa do estudo das menores unidades
contrastivas de uma determinada língua, será possível compreender que, nas línguas de sinais, é possível observar a existência dessas unidades mínimas.
Optando pelo termo ‘fonêmica’ ao invés de ‘fonologia’, Silva (2005) argumenta que “o termo fonologia passa a ser utilizado por modelos pós-estruturalistas que analisam a organização da cadeia sonora da fala – ou componente fonológico” (SILVA, 2005, p. 118). Ela acrescenta ainda que a fonêmica ou fonologia refere-se a modelos que abordam o estudo da cadeia sonora da fala. Ao apresentar os preceitos gerais da teoria fonológica, Matzenauer (2005), por seu turno, preconiza que
A fonologia, ao dedicar-se ao estudo dos sistemas de sons, de sua descrição, estrutura e funcionamento, analisa a forma das sílabas, morfemas, palavras e frases, como se organizam e como se estabelece a relação “mente e língua” de modo que a comunicação se processe (MATZENAUER, 2005, p. 11, grifos do autor).
Os sons relevantes para a análise fonológica são aqueles produzidos pelo trato vocal pela ação conjunta de outras estruturas orgânicas e que servem para distinguir significados. Esses sons, também denominados ‘fonemas’, são organizados e combinados para definir outras unidades linguísticas maiores, formando os morfemas e os itens lexicais de um determinado sistema linguístico (BISOL, 2005; SILVA, 2005).
Não obstante, deve-se ponderar que o estudo fonológico não se encerra na investigação do som enquanto entidade física, mas se ocupa do estudo das unidades mínimas que possuem caráter distintivo num determinado sistema linguístico. No caso das línguas orais, essas unidades mínimas, que, do ponto de vista analítico, não poderão ser decomponíveis em outras unidades subalternas, serão os fonemas. Para as línguas de sinais, a expressão “unidade mínima distintiva” será preferível, contudo o termo “fonologia” será conservado, já que, conforme será visto a posteriori, existe uma disposição de constituintes que, analogamente, encontram-se nesse primeiro nível de análise linguística.
Ao discursarem sobre a língua americana de sinais, Bellugi e colaboradores (2002) ventilaram a possibilidade da existência de um nível fonológico para a língua de sinais – a denominada “fonologia” sem som. Esses autores explanaram que
A pesquisa sobre a estrutura dos sinais léxicos demonstrou que, à semelhança das palavras das línguas faladas, os sinais são fracionados em elementos subléxicos. Os elementos que distinguem os sinais (em forma de mãos, movimentos, locais de articulação) estão em disposições espaciais contrastantes e ocorrem concomitantemente com a execução do sinal. Por exemplo, os sinais SUMMER, UGLY e DRY (VERÃO, FRIO e SECO) são feitos com os mesmos movimentos manuais e assumindo aspectos idênticos em três localizações espaciais diferentes (BELLUGI et al., 2002, p. 180).
Karnopp (1999, p. 28) afirma que “a fonologia da língua de sinais objetiva identificar a estrutura e a organização dos constituintes fonológicos, propondo modelos descritivos e explanatórios.” Então, segundo essa autora, cabe a fonologia da língua de sinais: (1) determinar quais são os elementos recorrentes; (2) estabelecer quais são os padrões possíveis de combinação; e (3) investigar as diferenças (variação) permitidas/possíveis que dependam do ambiente fonológico.
Reflexionando a respeito do sistema linguístico das línguas de sinais e advogando que os níveis de análise linguística entre línguas orais e línguas sinalizadas são análogos, Amaral e colaboradores (1994) considera que “por uma questão de facilitação de terminologia e também para por em evidência o carácter linguístico deste sistema, passou-se a adoptar a terminologia da linguística para o estudo da língua gestual” (AMARAL et al., 1994, p. 59). Entenda-se que a “língua gestual” por ele denominada refere-se à língua de sinais. Enquanto as diferentes línguas de sinais do mundo seguem a convenção terminológica – Língua de Sinais (+) nome do país ao qual ela se refere, por exemplo, Língua Americana de Sinais (ASL), Língua de Sinais Francesa (LSF), Língua de Sinais do Brasil (LSB, ou Libras), etc. –, em Portugal, utiliza-se a nomenclatura LGP, referindo-se à Língua Gestual Portuguesa.
Além de Stokoe (1978), diversos estudiosos, conforme será visto ainda nesse capítulo, têm passado a utilizar os termos ‘fonema’ e ‘fonologia’ para as investigações no âmbito das línguas de sinais, argumentando que as línguas de sinais, que são consideradas línguas naturais, comungam de princípios linguísticos subjacentes aos das línguas orais, não obstante às diferenças de modalidade (KLIMA e BELLUGI, 1979; WILBUR, 1987; van der HULST, 1993; QUADROS e KARNOPP, 2004).
As abordagens fonológicas recentes no tocante à língua de sinais têm considerado que
A fonologia é o nível de análise gramatical onde as unidades estruturais primitivas sem significado são recursivamente combinadas para criar um número infinito de expressões significativas. É o nível de gramática que tem uma ligação direta com os sistemas fonéticos articulatórios e perceptuais, tanto os sistemas periféricos do par visual/gestual quanto do par auditivo/vocal (BRENTARI, 1998, p. 1, 2, tradução nossa).15
15 Texto de partida: “Phonology is the level of grammatical analysis where primitive structural units without
meaning are recursively combined to create an infinite number of meaningful utterances. It is the level of grammar that has a direct link with the articulatory and perceptual phonetic systems, either a visual/gestural pair or an auditory/vocal pair of peripheral systems.”
Essa definição considera que a fonologia engloba tanto as representações das menores unidades linguísticas sem significado – os traços, os segmentos e as sílabas – quanto as regras/restrições que governam a distribuição dessas unidades. Posteriormente, serão descritos os elementos que constituem a estrutura/organização fonológica das línguas de sinais, enfatizando-se exemplos da Libras.
Segundo Brentari (2007), uma outra definição focaliza mais o papel prosódico ou distributivo da fonologia para todos os tipos de representações (tanto as significativas quanto as sem significado). Nesse aspecto, a “Fonologia é o nível de estrutura linguística que organiza o meio através do qual a linguagem é transmitida” (SANDLER; LILLO-MARTIN, 2006, p. 114, tradução nossa).16 Valli, Lucas e Mulrooney (2005, p. 17, tradução nossa) declaram que “os linguistas das línguas de sinais utilizam o termo fonologia para se referir ao estudo de como os sinais são estruturados e organizados.”17
Diante do exposto e conforme veremos em exemplos ulteriores, deve-se ponderar que não há qualquer transgressão na utilização da expressão “fonologia de língua de sinais”, já que muitos teóricos, sobretudo os que tem analisado a Língua Americana de Sinais e, por conseguinte, contribuído para a análise de outras línguas de sinais, têm adotado essa terminologia. Considere-se ainda que:
Apesar da diferença existente entre línguas de sinais e línguas orais, no que concerne à modalidade de percepção e produção, o termo ‘fonologia’ tem sido usado para referir-se também ao estudo dos elementos básicos das línguas de sinais (QUADROS; KARNOPP, 2004, p. 48).
Os estudiosos das línguas de sinais, que são também ou têm se tornado linguistas, têm tido a necessidade de falar o mesmo “linguajar” dos linguistas ortodoxos. A fim de que se possa tornar o que é heterodoxo (aspectos fonológicos das línguas de sinais) em ortodoxo, optamos pela adoção da terminologia ‘fonologia’ aplicada à Língua Brasileira de Sinais.
Enfim, a fonologia deve ser conceituada em termos de ciência da linguagem humana que se ocupa do estudo das unidades mínimas que estão no primeiro nível de análise linguística. Sabe-se que as unidades mínimas, isoladamente, não têm significado, mas se coadunam para formar as sílabas e os morfemas e/ou itens lexicais de um determinado sistema linguístico. Essa releitura ou revisão conceitual contribui para a inserção dos estudos
16 Texto de partida: “Phonology is the level of linguistic structure that organizes the medium through which
language is transmitted.”
17 Texto de partida: “Sign language linguistics use the term phonology to refer to the study of how signs are
em língua de sinais no domínio das pesquisas linguísticas em fonologia e, além disso, minimiza a distância entre a fonologia das línguas orais/faladas e das línguas sinalizadas.