Plutarque, un cas à part

Nas últimas duas décadas e meia a democracia, no Brasil, vivencia um provocante processo de exercício da participação organizada e diversa da sociedade civil, nas lutas por direitos e cidadania, sobretudo, através do que se passou a politicamente denominar ser o campo de atuação das “Organizações Não- Governamentais- ONGs”.

Esse fenômeno social polêmico e contraditório está envolvo em imprecisões conceituais e enquadramentos generalistas. Todavia, pouco a pouco estão se multiplicando estudos, pesquisas e debates no meio acadêmico, no mundo político, em várias instâncias governamentais e, sobretudo, em expressões variadas da sociedade civil organizada, para o aprofundamento de questões relevantes sobre essa temática na realidade brasileira contemporânea, que estão contribuindo para iluminar a compreensão de partes dessa problemática, ainda distante de se apresentar como campo pacífico.

Ao iniciar os estudos sobre a questão das Organizações Não-Governamentais (ONGs), no Brasil, resolvi privilegiar a produção das pesquisas locais, realizando na biblioteca do Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará – UFC, um levantamento das dissertações e teses que discutem esta pauta.

Minha atitude possibilitou lançar âncora no conhecimento local, a partir de pesquisas cuja empiria está contextualizada na realidade do município de Fortaleza e/ou do Estado do Ceará, para dialogar, então, com os saberes e desafios nacionais e globais sobre esta tematização social.

Outro aspecto fundamental desta iniciativa foi o acesso imediato à riquíssima referência bibliográfica sobre ONGs, que se apresentou como verdadeira cartografia da produção intelectual brasileira, em áreas diversas do conhecimento (Educação, Direito, Filosofia, História, Sociologia, Ecologia). Mais importante, ainda, foi constatar que tais produções acadêmicas se relacionavam com aspectos da defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente e em especial dos direitos da juventude, que é temática central da pesquisa que desenvolvo.

Localizei uma dissertação da autoria de Octávia de Carvalho Martin DANZIATO (1997), com o título “ONG’s no Ceará: a prática social com adolescentes – demarcações históricas e discursivas”, desenvolvida com a orientação do Profº. Dr.

Daniel Soares Lins. É um trabalho pautado na teorização de Foucault, onde a autora realiza uma história arqueológica da categoria adolescente através do resgate de práticas destinadas aos adolescentes no Ceará, desde o início do século XX, tentando demarcar os discursos que subsidiaram tais práticas.

Localizei mais três teses. E descobri mais um aspecto interessante. Todos os trabalhos foram produzidos no Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira da Faculdade de Educação da UFC, o que denota o vigor deste espaço acadêmico para enfrentar múltiplas e polêmicas questões sociais a partir de uma visão ampliada da Educação.

Célia Maria Machado de BRITO (2005) autora da tese “ONGs e Educação: ações, parcerias e possibilidades de contribuição para a melhoria da Escola e do Ensino Público” com orientação da Profª. Dra. Kelma Socorro Lopes de Matos, realiza um estudo de casos em duas organizações governamentais de Fortaleza, comprometidas com o protagonismo juvenil, com a democratização da educação e a inserção de direitos em escolas públicas.

Segundo a autora, a perspectiva da sua pesquisa é mostrar, a despeito da nebulosidade que envolve o campo de suas atuações, como instituições da sociedade civil vêm respondendo positivamente à tutela da defesa e formação de crianças, adolescentes e jovens, não só reivindicando e fazendo valer direitos constitucionais, mas também desenvolvendo ações no sentido de melhorar a escola pública e até de transformá-la.

Ela se utiliza de uma abordagem teórico-medológica multireferenciada, mas recorre à teoria de Morran para fugir de explicações lineares e enfrentar a complexidade das questões sociais na atualidade que, em sua opinião, é ilustrada pela imagem de um caleidoscópio em que as partes se entrelaçam formando múltiplos mosaicos dos fragmentos que constitui o todo.

Marcos Antônio Paiva COLARES (2005), sob orientação do Professor Dr. André Haguette, se dedica a discutir o papel desempenhado pelas ONGs no tocante à formação de adolescentes para o trabalho e/ou à introdução dessas pessoas no mercado produtivo. Discute os conceitos de labor, trabalho e ação humana, na perspectiva abraçada por Hannah Arendt e de intelectualidade e organicidade, sob a óptica de Antonio Gramsci.

Ivna de Holanda PEREIRA (2006) identifica, descreve e analisa experiências desenvolvidas por ONGs, no Brasil, que trabalham com o segmento juvenil. Busca

compreender a relação e a contribuição estabelecida no processo formativo e na participação dos jovens envolvidos no contexto societário em que vivem. A pesquisa foi realizada entre os anos de 2002 e 2004, sob a orientação da Prof. Dr.ª Maria Nobre Damasceno e recebeu o título “De jovens figurantes a jovens protagonistas: a contribuição das ONGs que trabalham com a juventude”. A autora desenvolve sua tese numa concepção teórico-metodológica multireferenciada, apoiada em autores que discutem as temáticas do seu interesse: juventude, sociedade civil e ONGs.

A temática “ONGs no Brasil” nos remete à necessidade de contextualizar em nossa realidade social histórica a evolução das relações entre sociedade civil e Estado, como reflexão central, que possibilita aprofundar questões sobre o perfil de atuação dos novos atores sociais e a institucionalização dos mesmos no jogo democrático do País. Apoiado nos autores acima apresentados, no pensamento de Paulo Freire e noutros autores se analisa, a seguir, esse percurso, que se apresenta como desafio, posto que o processo democrático, na realidade brasileira, foi muito fragmentado, é multifacetado e está caracterizado por profundas contradições.