Le paradoxe de l’influence des publics

O INEP, a partir de 1944, passou a contar com a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), como instrumento para divulgação de sua produção

21_{O IPEA foi criado em 1967 com a denominação de Instituto de Pesquisa Econômico-Social Aplicada,}

absorvendo as atribuições do antigo EPEA. Em 1969, sua denominação foi alterada para de Planejamento Econômico e Social, sendo mantida, contudo, a utilização da mesma sigla. (HORTA, 1982).

intelectual. Na primeira página da Revista de número 117, referente ao trimestre de janeiro a março de 1970, as finalidades da RBEP foram apresentadas da seguinte forma:

RBEP, órgão de estudos e pesquisas do MEC é publicada sob a responsabilidade do INEP, e tem por fim expor e discutir questões gerais de pedagogia e, de modo especial, os problemas da vida educacional brasileira. Para isso aspira congregar os estudiosos dos fatos educacionais do País, e refletir o pensamento do seu magistério. Publica artigos, registra resultados de trabalhos efetuados pelos diferentes órgãos do Ministério e pelas Secretarias de Educação. Quando possível, deseja contribuir para a renovação científica do trabalho educativo e para a formação de uma esclarecida mentalidade pública em matéria de educação (REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS, 1970, p.01).

A RBEP, no período analisado (1962-1972) apresentava uma linha editorial marcadamente voltada para a divulgação das realizações do INEP, além de informar sobre os trabalhos a serem desenvolvidos posteriormente. Dessa forma, o leitor se inteirava sobre as ações do INEP. A seguir, alguns exemplos de como a RBEP atuava como poderoso instrumento de difusão das políticas educacionais adotadas no país. O editorial da RBEP, referente ao trimestre de janeiro a março de 1965, além de elencar as funções do INEP, apresentava as atividades programadas para o ano corrente.

Funções do INEP – atividades comuns de documentação, e, informação e intercâmbio de estudos, inquéritos e pesquisas, de formação e aperfeiçoamento de pessoal, que o INEP desenvolve através do Centro Brasileiro de Centros Regionais de Pesquisas Educacionais e dos Centros de Treinamento do Magistério, serão no corrente ano, revistas, intensificadas e coordenadas, visando a atender, de forma e em medida adequada, às necessidades da conjuntura educacional brasileira, no momento em que o Govêrno da República está firmemente determinado a cumprir os princípios de descentralização, que inspiram a Lei de Diretrizes e Bases, e a prestar tôda a cooperação técnica e pecuniária ao desenvolvimento dos sistemas estaduais de ensino, dentro das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (EDITORIAL, 1965a, p 5).

O editorial mostrava, de forma explícita, o alinhamento com o novo regime militar, ao descrever suas funções, deixava claro que o Instituto iria contribuir com o governo federal no sentido de garantir o cumprimento da LDB/Lei 4.024/61 e do PNE.

O editorial, no início do ano de 1966, trazia um balanço dos 10 anos de trabalho do INEP com destaque para as pesquisas realizadas pelos Centros Regionais de Pesquisas Educacionais (CRPE). Em seguida, apresentava uma listagem com título das obras e seus respectivos autores publicados pelo Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE), nas áreas da Sociologia, Antropologia, Geografia, Política, História, Administração e guias de estudo para a escola primária e secundária de diversas disciplinas, além da publicação de vinte e um fascículos da Revista ―Educação e Ciências Sociais‖, ―editada pelo CBPE, dentro do espírito de veiculação entre a pedagogia e a sociedade brasileira‖ (EDITORIAL, 1966a, p.7).

Além disso, foram relacionados os cursos mantidos pelo INEP, no CBPE. ―Curso de Formação de Pesquisadores Sociais‖ entre 1958 a 1960 e o ―Curso de Formação de Professores – Supervisores‖ (que desde 1963 era ministrado em diversos estados do Brasil). Nos anos de 1962 e 1963, professores de português de vários estados, fizeram o ―Curso de Aperfeiçoamento de Língua e Literatura‖ no CBPE. Na Seção de audiovisuais estagiavam professores de diversas disciplinas em busca de novas técnicas de ensino.

Era função também do INEP atender as entidades e pesquisadores internacionais, que enviavam frequentemente questionários sobre os aspectos educacionais do Brasil. Um exemplo desse tipo de atividade realizada pelo INEP foi publicado na RBEP com o título ―Movimento Educacional, no período de 1965-1966‖, resposta a questionário distribuído pela UNESCO e BIE (Bureau Internacional de Educação) aos países membros, sobre as atividades educacionais desenvolvidas nos anos de 1965 e 1966. A Divisão de Documentação e Intercâmbio do CBPE prestou as informações. O documento foi elaborado por uma equipe técnica formada pelas educadoras: Elza Rodrigues Martins, Elza Nascimento Alves e Regina Helena Tavares.

O relatório apresentado para a UNESCO e BIE informava sobre a aprovação do Plano Complementar ao Plano Nacional de Educação (19/04/1966), elaborado pelo Conselho Federal de Educação, que estabeleceu a aplicação dos saldo dos fundos nacionais do Ensino Primário e Médio, em programas intensivos de erradicação do analfabetismo. Também informava acerca das decisões acordadas na Conferência em Salvador, Bahia, sobre a criação de classes de 5ª a 6ª séries do curso primário com o objetivo de articular o ensino primário com o ginasial.

Destacava também a importância do Censo Escolar realizado em novembro de 1964, que forneceu aos municípios elementos para organizarem o cadastro das crianças em idade escolar, aos estados o número da população escolarizável, o déficit de matrículas e salas de aula, o número de professores necessários e o nível de qualificação dos docentes em exercício. O relatório também ressaltou as iniciativas da União:

Os encargos oficiais com o ensino oscilaram de 1947 a 1961, em torno de 2% do PNB. Em 1964, o total das despesas com educação correspondeu a 2,4% do Produto Interno Bruto. (...) Para atender ao acréscimo de matrículas necessárias para atingir as metas do Plano Nacional, faz-se mister construir e equipar mais de 140000 salas de aula. O número indicado representa apenas as salas de aula necessárias para abrigar o acréscimo desejado de matrículas. Na verdade o déficit é muito maior em virtude de novas salas de aulas que se fazem indispensáveis quer para regularizar as escolas que funcionam em 3 ou mais turnos diários, quer para substituir as instalações de unidades escolares que funcionam em locais inservíveis e irrecuperáveis (DOCUMENTAÇÃO, 1966b, p. 301). Com relação ao magistério, informava que tendo em vista a expansão do Ensino Médio e a insuficiência de professores para provê-lo, o Conselho Federal de Educação tinha aprovado a criação de três tipos de licenciaturas, com duração de três anos, especialmente destinadas a formação de professores polivalentes para as matérias fundamentais do ciclo ginasial: de letras, de ciências e de estudos sociais.

Informava também sobre os convênios internacionais. O Centro de Publicações Técnicas da Aliança para o Progresso, em colaboração com a USAID, promoveram a tradução e distribuição de grande número de obras para uso de professores de escolas primárias e normais. Também estava em andamento negociações com a USAID no sentido de, ainda em 1966, elaborar 15 milhões de livro-texto nos três níveis de ensino. Os livros para o ensino primário e médio seriam distribuídos gratuitamente, e os destinados ao ensino superior, seriam vendidos com preços baixos.

O INEP também era responsável pela organização das Conferências e Colóquios de Educação. A RBEP sempre publicava os resultados e debates suscitados nas conferências. Em um editorial dedicado a III Conferência Nacional de Educação, Jayme Abreu (1967a) fez um balanço do evento. Segundo ele, as Conferências eram instrumentos a mais, na linha de integração do esforço solidário

e na promoção do empreendimento educacional no país. Esses são exemplos da extensão de informações contidas na RBEP sobre as realizações do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP).

1.5. O percurso teórico metodológico na análise da Revista Brasileira de