Dentre os médicos da época que se dedicaram à questão da deficiência merece destaque o trabalho de Seguin, discípulo de Itard. Seguin classificou sua obra como representando um fim de uma época, e o início de uma nova. Em 1846, publicou o Traitement moral, hygiene et education dês idiotas e de
outres enfants arriérés, que, segundo Pessoti, foi a primeira obra com
sistematização metodológica do ensino especial. Antes havia apenas trabalhos teóricos e mesmo a metodologia proposta por Itard não era tão sistematizada. O tratado de Seguin mantém a teoria organicista da época, define a idiotia e faz nítida distinção entre idiotia, imbecilidade e debilidade, além de criticar severamente os trabalhos anteriores de Pinel, Esquirol e Belhome. Este é o primeiro momento que o termo debilidade surge nos documentos médicos desta forma. Ele alardeou que os médicos que o antecederam, além de confundir o diagnóstico, não dispensaram tempo ou atenção suficiente sobre o assunto por discriminação a essas pessoas.
Eu acuso formalmente aqui os médicos que escreveram seja registros de observações curiosas seja artigos mais ou menos teóricos... confundindo a idiotia com diversas afecções crônicas análogas; outros confundindo na idiotia estados patológicos que, ligando-se frequentemente a ela, quase sempre a agravam, mas que não são nem sintomas, propriamente, nem consequências da idiotia. E acuso todos, primeiro de terem sido idiotas em sua prática e nos hospitais sem lhes haverem consagrado uma hora assídua de seu tempo, ainda que fosse por curiosidade científica. Em suma, eu acuso os médicos por não terem nem observado, nem definido, nem analisado a idiotia, e de terem falado demais sobre ela. (Seguin apud Pessoti, 1984, p. 109)
Seguin representou um abalo na teoria da etiologia unitarista da deficiência mental, que até então era mais associada ao cretinismo e ao bócio endêmico. A deficiência passa a ser entendida não mais como meros graus de carência de funções intelectuais, mas como enfermidades diversas e etiologias diferentes. A definição de Seguin para deficiência indica que a idiotia pode ser congênita ou resultado de acidentes ocorridos nos primeiros tempos de vida. Enquanto a idiotia manifesta-se desde os primeiros momentos de vida sob a forma de incapacidades de todos os tipos, a imbecilidade é resultado de
58 causas acidentais, sempre posteriores ao desenvolvimento da criança. (Cf. Pessoti, 1984, p. 109)
Seguin definiu a etiologia e sintomatologia dos estados da deficiência, a natureza última neurofisiológica e defende a existência de inteligência em cada tipo ou estado, mas, com graus variáveis. Para Seguin, qualquer que seja o gênero da deficiência o sujeito é educável, e os limites dos seus progressos dependerão não somente da inteligência, ou do grau de comprometimento de funções orgânicas relevantes para a instrução pretendida, mas também da perícia na aplicação do método. O método desenvolvido por ele se inicia com a preparação das vias nervosas e musculares, o que depende da precisão do diagnóstico.
Também essa teoria compartilha o princípio de que um comportamento complexo se desenvolve a partir de um mais simples. Seguin fundamentou sua teoria no pressuposto de que um comportamento é produzido a partir do domínio de um outro, preliminar ou pré-requisito, para a aquisição do primeiro, o que só poderá ocorrer quando o sistema nervoso adquirir um nível adequado de maturação. Esse médico do séc. XIX propõe uma educação do sistema muscular e uma ginástica de educação do sistema nervoso. Para tal, desenvolve técnicas especiais, estranhas à clínica de seu tempo, e que ganhariam uma fundamentação científica para psicologia experimental do séc. XX. (Cf., Ibid., p. 118) Segundo Pessoti, o resumo que faz dessas técnicas parece uma alusão direta aos conceitos de Pavlov (1849-1936, fisiólogo russo), que definiu o condicionamento do comportamento a partir de experiências com animais.
Outro aspecto inovador da teoria de Seguin e que merece destaque é sua revelação de que não falta ao idiota sequer uma faculdade mental; mas ele não tem a liberdade necessária para aplicá-la senão em nível dos fenômenos concretos: “fisiologicamente ele não pode, intelectualmente não sabe,
psiquicamente não quer, ele poderia e saberia se quisesse, mas antes e acima de tudo, ele não quer”. (Ibid., p. 120) Nesta frase está contida a perspicácia
desse médico, que percebe algo de subjetivo e talvez do sujeito (compreendido como sujeito do inconsciente) e compreende que tal condição está presente no imbecil ou mesmo no idiota. Mas, levantamos a hipótese de que a teoria e
59 suposição de Seguin foram utilizadas e interpretadas posteriormente por vários estudiosos como algo da ordem da afetividade ou uma questão puramente motivacional para se efetivar o treinamento e adquirir o comportamento adequado. O que prevalece de forma marcante são suas descobertas de ordem prática, como manter atividades em nível concreto, simplificadas para se obter mudanças comportamentais. Mesmo porque, este era um momento anterior à descoberta freudiana. Mas, encontramos em Pessoti, em 1984, a defesa da necessidade de se levar em consideração a motivação e a afetividade no tratamento às pessoas com deficiência, a partir desta teoria de Seguin, não considerando, ou mesmo fazendo alusão, à questão do sujeito do inconsciente.
Pessoti (1984) denuncia que a partir destes estudos de Seguin, os aspectos orgânicos e funcionais que “vieram para substituir os demônios,
tendem nitidamente a tornar-se os novos demônios”. Esses estudos
influenciam uma corrente da psicologia que se baseia em comportamento ou aprendizagem redutível a relações entre manipulações e respostas, exatamente como “ocorre na programação e operação de computadores”. (Pessoti, 1984, p. 120-121) Como consequência destas teorias, persiste o modelo de se manter a pessoa com deficiência mental mais próxima ao modelo do comportamento animal para efeito de tratamento e modificação do comportamento.
Por outro lado, as conquistas de Seguin não atraem grandes adeptos. Na metade do séc. XIX, apesar de seus estudos, a doutrina médica continuou impregnada da etiologia hereditária para a deficiência mental. Pessoti destaca que toda a “medicina moral” foi combatida pelo seu pioneirismo e pela ameaça implícita na sua proposta inovadora à medicina oficial conservadora.
Pessoti localiza três causas para a não adesão à proposta de Seguin na época:
1 - Para o organicismo radical era repugnante a ideia de que o médico deveria recorrer a treinos e a programação de tarefas de ensino ou de refinamento sensorial;
60 2 - O método exigia um diagnóstico preciso, o que demandava tempo e
a individualização do programa de treino;
3 - A maneira irreverente com a qual Seguin atacou o conservadorismo da medicina.
Maria Montessori foi uma das poucas seguidoras desta teoria. Em 1898, propõe a “educação moral” para crianças com deficiência e também denuncia o abandono da educação dessas crianças. Montessori pode ser reconhecida pela “persistência da convicção de que as crianças deficientes, por serem inferiores,
deveriam ser educadas com métodos cuja eficácia já houvesse sido aquilatada do ensino de crianças normais”. (Pessoti, 1984, p. 178) Montessori denuncia
também a conduta nociva do educador nestas condições, pois, ao pressupor que está lidando com pessoas inferiores e incapazes não conseguirá educar, por entrar em uma espécie de apatia - uma afirmação do fim do séc. XIX, mas, tão pertinente para o momento atual. No sentido contrário aos estudos de Pestalozzi, que partiu de uma prática para as crianças consideradas normais e adaptadas para as crianças com deficiência, os estudos de Montessori para crianças com deficiência mental foram utilizados em crianças consideradas normais. Montessori afirmou que a DM é um problema mais pedagógico do que médico e propõe uma “cura pedagógica” para substituir a educação moral para essas crianças. Ela, diferente de Seguin, entende que o método não deve limitar-se à eficácia didática, mas deve alcançar a pessoa do educando, seus valores, sua autoafirmação, seus níveis de aspiração, sua autoestima e sua autoconsciência. (Ibid.)
Com essas descobertas, no final do século XIX, o objeto de discussões passa a ser o grau de irreversibilidade do retardamento mental. Enquanto Pinel e Esquirol defendiam que o déficit era irreversível, Seguin e Delasiauve passam a sustentar que ele é parcial e comprometido principalmente “quando a
educação se limita a suas modalidades tradicionais, mas deixando abertas grandes possibilidades, quando se recorre a métodos especiais”. (Bercherie,
1992, p. 22) Itard foi responsável por ser o primeiro a apontar para essa possibilidade de irreversibilidade e Seguin e seus seguidores reforçam a necessidade de uma educação menos tradicional para conseguir êxitos nas respostas das pessoas assistidas. Pela primeira vez, tira-se a responsabilidade
61 pela deficiência e de seu prognóstico, da questão orgânica ou hereditária para transferi-la para o sistema educacional e formas de ensino.
No entanto, apesar do trabalho de Seguin e Montessori, a proposta de irrecuperabilidade no meio médico persiste e é dominante. Encontram-se, neste momento, várias teses que sustentam a irreversibilidade, como a seguinte citação de Baillarger e Krishaber, de 1879:
[...] as crianças que sofreram a degenerescência completa são refratárias a todos os recursos curativos ou profiláticos; os cuidados a dar-lhes são os da caridade, ao mesmo tempo que os dados aos idiotas, e eles devem ser admitidos nas casas de saúde, onde não se deveria negligenciar a salubridade e boas acomodações. (apud Pessoti, 1984, p. 153)
A recomendação dos médicos continuava sendo de que se evitasse os casamentos entre os degenerados e amplia-se a criação de leis sanitárias contra as causas da degenerescência, como o alcoolismo. Sob esse argumento, nasce a teoria eugenista e higienista.
Nesse período, em 1880, Magnam engloba a debilidade na chamada loucura degenerativa ao dividir a categoria das loucuras propriamente ditas em dois grandes grupos: o das psicoses e o das loucuras dos hereditários degenerados. Segundo Santiago (2005), esse último grupo engloba quatro classes:
1. idiotia, imbecilidade e debilidade mental; 2. anomalias cerebrais;
3. síndromes episódicas; 4. delírios propriamente ditos.