2ª Fase
Articulações
de apoio Divulgação das reuniões às comunidades
Grandes reuniões nas comunidades com a presença de apoiadores
Formação das novas associações
e re-organização das antigas Identificação das lideranças Regularização da associação 1ª Fase Acompanhamento Capacitação Planejamento e envio de projetos
FONTE: primária, dados colhidos nas entrevistas 3ª Fase
Esta é uma síntese dos pontos mais importantes de cada etapa, muitos procedimentos foram desenvolvidos no processo. Primeiro o presidente do STR, que, inclusive era o coordenador da agricultura no município “saia numa moto chamando todas as famílias para as reuniões, que aconteciam tanto na casa das pessoas, como, no Palácio dos Conselhos” (PEREIRA, 2007). E, “pelo menos duas reuniões foram feitas em cada comunidade para informar sobre os financiamentos do PCPR I e conscientizar a população da importância de participarem das associações” (RIBEIRO, 2007; ARAUJO I, 2006 – arquivo de áudio).
Quatro associações já estavam fixadas: a Associação dos Produtores de Curral Queimado (Curral Queimado); a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade Conceição (Conceição); a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade Pitombeira (Pitombeira); e, a chamada Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Arapuá (Arapuá), posteriormente denominada Associação comunitária dos sítios Arapuá e Vapor. Entretanto, todas estavam desestruturadas, irregulares e quase não se reuniam (ARAUJO I, 2006).
Contudo, antes destas reuniões, de acordo com Braceras et al. (2004), agricultores do longo do rio visando os financiamentos do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), solicitaram quatro projetos de barragens a Cooperativa dos Produtores Rurais de Serra Negra do Norte (COOPSERRA), estes foram elaborados em parceria com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do RN, mas não foram aprovados pelo referido banco.
Re-organizadas as associações, estes mesmos projetos foram encaminhados ao PCPR I, mas, inicialmente, também, não foram aprovados. Em anos anteriores o programa havia financiado um açude comunitário na área rural de SNN, privilegiando alguns poucos, com isto, criaram-se restrições a um novo financiamento naquelas proximidades. A superação desta dificuldade se deu pela supervisão dos técnicos do programa, que conheceram as comunidades e reuniram-se com os envolvidos no processo, comprovando que os projetos eram de interesse da comunidade rural, que os agricultores familiares estavam realmente envolvidos e seriam beneficiados em escala e que, além da comunidade, os projetos colaborariam com o desenvolvimento municipal de SNN (BARROS, 2004).
“Quando os recursos do PCPR foram liberados, os próprios líderes das associações financiadas convocaram a COOPSERRA, a Prefeitura Municipal, STR, o Conselho Municipal do (PAPP) e a EMATER, para fazer uma reunião, porque entenderam que os recursos eram insuficientes”
(BARROS, 2004, depoimento)24.
24 Urbano de Barros, entrevista realizada ao Secretário da Agricultura no período de construção das barragens.
Este obstáculo, conforme será visto em seguida, foi superado. No sertão nordestino as chuvas sempre são recebidas com muita alegria.
Nesta parte do trabalho, é importante repetir que os agricultores familiares de SNN, envolvidos no processo viviam basicamente, da cotonicultura, pecuária e culturas de sobrevivência
A chegada da praga do bicudo comprometeu o cultivo do algodão, assim as dificuldades dos agricultores familiares aumentaram (BRACERAS; et al, 2004). Como agravante, na estiagem de 1998, os poços amazonas existentes ao longo do Rio Espinharas rebaixaram muito o nível de água, culminando com a inexistência da mesma, limitando as fontes de água a armazenada nas cisternas (BARBOSA; MOURA[2006?]), mas, este recurso não era encontrado em muitas casas.
Portanto, era imprescindível a construção de barragens, as primeiras foram construídas de uma forma muito inovadora, pela intensidade da atuação e comprometimento institucional, pela integração das políticas (algumas políticas são direcionadas ao combate a pobreza, mas, é difícil integrá-las), pela disponibilidade e confiabilidade dos agricultores familiares na liderança institucional, pela transparente e eficiente administração dos recursos (os recursos recebidos do PCPR I eram muito inferiores ao que necessitavam para construir as barragens, mas, com esforço e dedicação construíram os grandes projetos).
Não é comum a junção destes importantes fatores na realização dos projetos de combate a pobreza rural, inclusive, a integração das políticas, segundo Matos Filho (2007), aconteceu em SNN, mas, isto não é comum no RN. E, considerou-se que, unicamente, a convergência destes esforços possibilitou à construção das barragens e, no período previsto, as chuvas foram recebidas com alegria e muita expectativa, as águas testariam a estrutura das barragens.
Quando as comunidades de Curral Queimado, Arapuá e Rolinha concluíram seus projetos e foram testadas, segundo o PCPR I/RN (2002), foi possível aos agricultores familiares, mesmo no período de estiagem, desenvolver atividades produtivas, sobretudo a agricultura, principal atividade econômica da região. Cultivaram trinta e nove hectares de feijão, três hectares de melancia, quase dois hectares de tomate e seis hectares de capim elefante e mantiveram os rebanhos bovino e caprino com, cerca de 1.900 animais (PCPR I/RN, 2002).
É inegável a importância destas experiências, com destaque ao fortalecimento das outras associações, da região, cujos membros, decidiram construir outras barragens e proporcionando um crescimento em termos associativistas. De acordo com Lucena e Araújo (2007, arquivo de áudio), na atualidade, se a imprensa disser que as barragens são do governo, os membros das associações respondem “veio com o dinheiro do Estado, nossos impostos”. Apropriaram-se das barragens e sabem o valor de sua participação.
Na atualidade, muitas comunidades reúnem-se, através das associações e discutem problemas e potencialidades, depois planejam o desenvolvimento para suas comunidades e entregam ao poder público, a partir deste momento exigem, cobram e reivindicam o cumprimento das ações planejadas. E, assim já conseguiram realizar muitos projetos. Estão organizados, suficientemente, para coibir movimentos contrários (ARAÚJO, E. 2006).
Contudo, não avançaram na organização da comercialização de sua produção, enquanto outros municípios como, Serra do Mel organizaram-se em cooperativas e exportam sua produção.
Exemplifica-se o contentamento da população pelo o relato de duas pessoas, Aparecida25, cuja família é associada da barragem Arapuá, sua mãe D Amélia, moradora da comunidade Arapuá encaminhava-se para lavar roupas levando uma pá, porque a única maneira de encontrar um pouco de água era cavar uma cacimba na parte baixa do leito do rio, hoje lava roupas “na cachoeira do sangradouro”. E outra moradora da comunidade, D. Francisca26, durante um período do ano levantava às três horas da manhã para buscar água em uma cacimba perto da sua casa, esta minava um balde de água por noite, quem chegasse primeiro levava, hoje ela tem água encanada. Entre todas as barragens a única que não suportou a fora das águas foi a da Conceição, que foi parcialmente destruída.
Diante do exposto, todas as associações fortaleceram-se (ARAÚJO, 2006e) e outras cinco barragens foram construídas. O STR/SNN elaborou os projetos, apoiado pelo conhecimento do FUMAC, FETARN, SEAPAC e EMATER em parceria com a prefeitura municipal de SNN, que arcava com as despesas (STR/RN, [2000?]). Assim, ao todo foram aprovadas e construídas nove barragens, seguindo as especificações do quadro I a seguir:
25 Maria Aparecida de Araújo ou Cida Legal, como é mais conhecida, foi a funcionária do STR que conduziu-nos aos sítios de SNN ao realizarmos pesquisas e recolhermos atas.
QUADRO I: FUNDAÇÃO, PERFIL, CAPACIDADE E CUSTOS DAS BARRAGENS