Deuda externa de los países en desarrollo: bajada del umbral de desarrollo: bajada del umbral de

Estudos de casos internacionais têm mostrado que a cobrança pela quantidade gerada de resíduos é um enfoque que pode produzir bons resultados em termos de aumento da reciclagem e minimização de resíduos, pois coloca a responsabilidade no usuário para manejar seus resíduos numa forma mais sustentável, com o dinheiro sendo o fator motivador:

Pay-as-you-throw (PAYT), preço unitário (unit price), ou cobrança direta são termos usados

para descrever um enfoque mais justo para a gestão dos RD, pelo qual a taxa cobrada diretamente pela coleta de resíduos sólidos depende da quantidade gerada para disposição (PRICE, 2001).

Esses esquemas de “unit price” - que penalizam os níveis altos de geração de resíduo, cobrando com base no volume ou peso dos resíduos descartados em vez de uma taxa ou tarifa mensal - estão sendo muito usados para tornar o preço da gestão dos resíduos visível aos usuários. Isso é comparável ao sistema em uso, hoje, para outros serviços de fornecimento, tais como gás, energia e eletricidade.

Nos Estados Unidos, mais de 4.000 comunidades participam da cobrança direta dos seus resíduos domiciliares (RD). Considera-se que é possível uma redução na fonte entre 14 e 27% dos resíduos gerados e que as taxas de reciclagem podem melhorar em até 32-59%. Se a

redução dos resíduos gerados na fonte pelo usuário for realizada, combinada com a participação nos esquemas de reciclagem, a cobrança direta, então, pode ser um enfoque efetivo para atingir metas de desvio dos resíduos sólidos biodegradáveis de aterro sanitário (PRICE, 2001).

Por outro lado, para a OECD (2002), não estão claros os impactos dessa cobrança no comportamento do usuário no caso dos países membros, que também estão aplicando uma variedade de taxas e tarifas, consideradas essenciais para a manutenção dos sistemas de gestão de resíduos. Foi observado que comumente as pessoas não estão conscientes do preço que pagam pelo manejo de seus resíduos sólidos e, quando sabem, geralmente consideram-no baixo. Assim como acontece com o consumo doméstico de água, as pessoas, em geral, não se sentem compelidos a reduzir a quantidade de resíduos gerados.

Em algumas instâncias, esses programas têm levado a reduzir a quantidade de resíduos, principalmente onde combinam taxas de lixo com medidas complementares para prover a infra-estrutura, informação e incentivos à população para reduzir e reciclar os resíduos gerados (OECD, 2002).

A redução na fonte é uma atividade pouco comum na gestão dos RSU e tem sido aplicada quase que exclusivamente a resíduos industriais. A questão principal é encontrar caminhos e meios para reduzir, na origem, a quantidade de resíduos gerados. Assim, apresentam-se exemplos de atividades de redução na fonte, extraídos de experiências analisadas e da revisão de literatura:

− mudanças de comportamento tanto no trabalho como no dia-a-dia, tais como a utilização de correio eletrônico para substituir a utilização de memorandos e dados impressos; artigos copiados em ambos os lados do papel; retirada do nome de malas diretas, reduzindo a quantidade de correspondência recebida e posteriormente descartada (USEPA,1998apud PUC, 1999);

− produtos podem ser comercializados em tamanho ou em volumes maiores para minimizar a quantidade de embalagem por unidade de produto. Produtos concentrados também reduzem as necessidades de embalagens, tais como amaciantes de roupas ou sabão em pó que podem ser utilizados na forma de refil (USEPA,1998 apud PUC, 1999);

− reutilização de produtos e embalagens, visando ao retardamento do momento em que estes itens serão descartados. Quando um produto é reutilizado, possivelmente a compra e o uso de um novo produto é postergado (USEPA,1998apud PUC, 1999).

Não foram encontradas, na literatura, estimativas que mostrem como estas atividades afetam a quantidade de resíduos gerados;

− aumento da vida útil de um produto - visando ao retardamento do momento em que o produto entra no fluxo de coleta de resíduos. A responsabilidade pelo aumento na longevidade de um produto se divide entre consumidores e produtores. Os produtos podem ser feitos para durar mais ou serem consertados facilmente;

− manuseio de alimentos na cozinha – existe uma quantidade grande de alimentos que são desperdiçados no preparo, no consumo (restos de refeição), ou por ter entrado em decomposição por não ter sido utilizado em tempo (desperdício de compra) (TEIXEIRA, 2000);

− manuseio dos resíduos orgânicos - a compostagem caseira de restos de podas nos quintais ou outra alternativa de disposição, como por exemplo, deixar a grama cortada no gramado, está estimulando a participação de um maior número de pessoas (USEPA, 2003; USEPA, 1998 apud PUC, 1999);

− freqüência da coleta - em geral, onde há um serviço ilimitado de coleta, se coletam mais resíduos. Não se pode inferir disto que mais resíduos são gerados, mas as quantidades coletadas pelo sistema são diferentes, se não há coleta todos os dias. Por exemplo, numa casa que tem um ou dois contenedores por semana, o proprietário pode, por capacidade limitada de armazenamento, guardar os jornais, revistas ou outros materiais para descartar de outra forma. A quantidade de resíduo gerado é igual, mas a quantidade coletada pelo sistema, diferente (TCHOBANOGLOUS e outros, 1998);

− redução da embalagem desnecessária ou excessiva - uso de embalagem que reduza a quantidade de danos ou estragos dos produtos; tentar simplificar quando a embalagem tiver apenas função estética;

− substituição de produtos descartáveis por produtos reutilizáveis - a utilização de toalhas, pratos e guardanapos laváveis em vez da utilização de descartáveis. Esta forma irá reduzir a quantidade de resíduos sólidos, mas terá outros efeitos ambientais, tal como aumento no consumo de água;

− formas de compra seletiva – produtos com menos toxicidade, maior durabilidade e matéria-prima renovável, embalagens mais simples etc.;

− adoção e uso, por parte das comunidades, de tarifas para os serviços de gestão de resíduos sólidos que penalizem os geradores de grandes quantidades (TCHOBANOGLOUS e outros, 1998) ou os incentivem a gerar menos resíduos.