A maioria dos países ligados à OECD5 tem direcionado sua forma de gestão de resíduos para a “hierarquia de resíduos” com ênfase, em primeiro lugar, na prevenção da geração de resíduos. O aterro sanitário, no entanto, continua sendo o método de disposição final mais utilizado (V. Figura 3), enquanto, em vários países, a participação doméstica nos esquemas de reciclagem está em seus níveis mais altos. Em outros países, contudo, a gestão dos RSU não tem mudado de forma significativa, o sistema de reciclagem é precário e há falta de recursos para melhorar a infra-estrutura e tecnologia na busca de uma gestão ambientalmente adequada (OECD, 2002).
Em 1994, a Diretiva Européia de Embalagem estabeleceu condições para reduzir os resíduos de embalagem na Europa em 50%, até o ano 2001. A União Européia também implementou um conjunto de políticas para reduzir a quantidade de resíduos encaminhados
5 Os países membros originais da OECD são Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Alemanha, Grécia, Islândia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Portugal, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Reino Unido, e Estados Unidos. Outros países tornaram-se membros posteriormente: Japão, Finlândia, Austrália, Nova Zelândia, México, República Checa, Hungria, Polônia e Coréia.
para aterro, aumentar as metas de recuperação e minimização de resíduos, e aplicar a
responsabilidade estendida ao produtor 6(OECD, 2002).
0 10 20 30 40 50 60 70 80
RSU disposto em aterro (
%)
Suiça Suécia
Hampshire Noruega
Copenhague
Helsinki Viena
Fonte: WILSON e outros, 2001.
Figura 3 – Disposição em aterro dos resíduos sólidos em alguns locais da Europa
O uso de políticas mais restritivas de gestão de resíduos sólidos e de tecnologias mais limpas, aliados a exigências de um padrão ambiental mais alto têm contribuído para reduzir o impacto ambiental dos resíduos. Foram notados significativos progressos na redução do impacto ambiental dos diferentes sistemas de disposição final, enquanto mais países estão aptos a introduzir proibição total ou parcial de aterros que misturam resíduos municipais e certos tipos específicos de resíduos recuperáveis, como pneus, papel e peças grandes de eletrônica. A meta é que, no futuro, somente resíduos sólidos inertes, não perigosos, sejam aterrados. Isto se justifica, principalmente, pela necessidade de diminuir a emissão de gases efeito estufa dos aterros e a poluição subterrânea (OECD, 2002).
Segundo Price (2001), a meta estabelecida pela União Européia – reduzir a disposição dos resíduos sólidos municipais biodegradáveis para 35% dos níveis verificados em 1995 - vai requerer um aumento na disponibilidade de opções alternativas, tais como reciclagem e compostagem, e será necessário pressionar as pessoas no sentido de gerar menos resíduo.
Para viabilizar seus sistemas, os países desenvolvidos estão revisando sua legislação, com a inclusão, cada vez mais, de instrumentos econômicos (V. Quadro 3), e estabelecendo metas para reduzir ou desviar os resíduos sólidos do sistema de disposição final. Programas de reciclagem de resíduos vêm sendo implementados em diversas cidades, com apoio crescente
6 Iniciativas legais que responsabilizam os produtores pelo destino final dos produtos que eles fabricam para incentivá-los a desenvolver produtos duráveis, com componentes reutilizáveis e materiais adequados ao reprocessamento. Tais políticas são elaboradas para fechar o ciclo de responsabilidades quanto ao produto e complementam o fechamento do ciclo dos materiais (O QUE É..., 2003).
da população. Observa-se que a atividade de separação e entrega voluntária de RSU, nos postos de coleta, já está sendo incorporada como atividade rotineira.
Quadro 3 – Uso de instrumentos econômicos em alguns países
TIPOS BÉLGI CA CANAD Á EUA ALEMAN HA AUSTR ÁLIA TUR Q UIA ESPANHA DINAMA RCA ÁUSTRI A CORÉI A FINLÂ NDIA FRAN ÇA HOL AND A IRLAN DA ITÁLI A NOR U EGA R. UNID O SUÉCIA
Cobrança pela disposição em
aterro x x x x x x x x x x x x x x x
Cobrança sobre geração de
lixo x x x x x x x x x
Imposto sobre produto x x x x x x x x
Sistema de depósito-retorno x x x x x x x x x
Crédito para a reciclagem x x
Fonte: adaptado de LIMA, sd.
A Suíça, por exemplo, revisou recentemente sua política de gerenciamento de resíduos sólidos, estando em franca evolução uma política de informação e a transferência cada vez mais consistente dos custos àqueles que geram os resíduos. A solução escolhida para o tratamento deve ser aquela que proporcione uma rápida estabilização com máxima recuperação de energia e permita uma rápida redução do volume, para então, ser aterrado (FAHRNI e GANDOLLA, 1998).
A principal meta dos suecos, para o século 21, visando um desenvolvimento sustentável na gestão dos resíduos sólidos, é a organização para uma sociedade “ecocíclica”, significando que o fluxo de materiais deverá ser reduzido e transformado em um ciclo fechado. É ressaltada a importância da cooperação internacional entre os países e a Suécia participa de uma estratégia internacional para o desenvolvimento sustentável, tendo como principais metas da política ambiental: proteger a saúde humana, preservar a variedade biológica, economizar recursos naturais e proteger a paisagem natural e cultural (NILZEN, 1997).
No início dos anos 90, foi apresentada ao parlamento sueco uma pauta de diretrizes, com destaque, em todos os itens, para a responsabilidade do gerador de resíduos por meio do “princípio poluidor pagador”. Do total de resíduo domiciliar (RD) anual da Suécia, 3,2 milhões de toneladas, apenas 1,3 milhão vai para aterro, o que corresponde a uma redução de quase 60% de resíduo domiciliar (RD) antes aterrado (NILZEN, 1997).
No Reino Unido, atualmente 85% dos resíduos sólidos municipais é colocado em aterro, apesar da presença de políticas nacionais e metas para aumentar a reciclagem e desviar o resíduo daquele destino. Há pouco incentivo para os usuários desviarem os resíduos da disposição, uma vez que não há penalidade para quem não participa dos esquemas de reciclagem, e a facilidade de disposição tem gerado apatia para consumir mais tempo com opções de gestão (PRICE, 2001).
A Dinamarca é o país que, segundo o jornalista Novaes (2001), mais se adiantou na gestão, com uma legislação mais avançada para evitar a geração de resíduo, reusar ou reciclar. Há 13 anos, mais de 80% do entulho era disposto em aterro; atualmente apenas 1%, e os materiais reciclados já significam 25% dos materiais de construção. Como o custo para dispor em aterro é alto, os construtores preferem encaminhar para reciclar e pagam por isso. São proibidos refrigerantes ou bebida alcoólica em lata, para não gerar resíduos; a embalagem de vidro é permitida, pois pode ser usada em média trinta vezes, enquanto que a lata, utilizada apenas uma vez, é mandada para a reciclagem, o que consome energia. Para o leite, utiliza-se o sistema antigo, com a troca do recipiente de vidro, proibindo-se a embalagem tipo “tetrapack”. O uso de embalagem one-way para cervejas foi banido. Essa prática, entretanto, pode induzir a um consumo maior de energia e água, o que pode tornar o processo de reuso dessas embalagens inviável do ponto de vista ambiental e econômico.
Na Alemanha, a legislação é bastante rígida, estabelecendo que na produção de embalagens deve-se usar a quantidade de material estritamente necessária para proteger e vender o produto, e só permite embalagem sem retorno se forem produzidas com material reciclável. Os produtores e vendedores são obrigados a aceitar as embalagens de volta no ponto de aquisição dos produtos – os comerciantes são obrigados a instalar coletores para o recolhimento dessas embalagens. O sistema público deixou de aceitar resíduos de embalagens (BARCIOTTE, 1994). A legislação responsabiliza o gerador de resíduo pela coleta e destinação. Então, em cada casa, o morador paga proporcionalmente ao resíduo orgânico gerado. Embalagens de papel e papelão, plásticos e latas são responsabilidade de quem produziu o bem industrial (NOVAES, 2002).
Na Europa, segundo Bianchini (SANEAMENTO, 2000), o processo de auto- responsabilidade é praticado de forma quase unânime, sendo uma forma bem razoável, inclusive do ponto de vista econômico, pois nos supermercados existem pontos de coleta de embalagens uma vez que o sistema público não aceita os resíduos de embalagens nas coletas urbanas.