Du concept à la programmation culturelle, plurielle et transdisciplinaire

Durante os últimos anos a educação superior tem se desenvolvido, nos âmbitos nacionais e internacionais, com uma série de propostas para modernização das Universidades. No âmbito internacional, recentes estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE relatam da necessidade de desenvolver a diversidade e a flexibilidade da educação superior como mecanismo para afrontar as metas de um mundo aberto e de constante transformação. A Declaração de Bolonha foi o primeiro passo, mas não o único nessa direção. Em 2005, a Comissão Européia iniciou uma consulta sobre uma proposta para criar um marco Europeu de Qualificações e aprendizagem ao longo da vida, coerente e compatível com o marco para Educação Superior. A resposta surgiu a partir da Agenda para a Modernização das Universidades Européias, que assinala a importância de uma profunda reforma curricular baseada na flexibilidade, na transversabilidade e na multidisciplinariedade como mecanismo de resposta às necessidades de uma nova sociedade.

A educação é um dos valores que consagram as constituições de todos os países democráticos, que reconhecem aos seus cidadãos o direito de receber educação geral, nas mais diversas

categorias de idade, inclusive a educação gratuita. Uma outra tradição ocidental é de ter uma preocupação com o custo da educação para as classes menos privilegiadas, com programas de bolsas de estudo e com direito a acesso ao ensino superior.

Entre as funções da Universidade estão a criação, a transmissão, a conservação e a aplicação do conhecimento e estas funções são alcançadas quando se colocam à disposição da sociedade. Nesse contexto, o sistema universitário espanhol deve empreender uma profunda reforma em muitos aspectos, como a estrutura, a organização do ensino e as metodologias de ensino-aprendizagem, de forma a que respondam às demandas da sociedade atual.

A partir da metade do século XX houve um aumento do número de Universidades na Espanha e, ao mesmo tempo, um crescente número de alunos, devido, sobretudo, à entrada da mulher no mundo acadêmico e ao início de um processo universitário mais feminino (VAQUERA; MIGUEL, 2001). Ao mesmo tempo, com o início do novo paradigma do ensino superior na Espanha, as Universidades foram obrigadas a introduzir profundas mudanças, não só nas políticas de professores, mas em algo mais relevante, que são as formas de transmitir o conhecimento, a principal razão de ser destas Instituições para seus estudantes.

No final do século XX, uma sociedade como a espanhola, com uma população de mais de 40 milhões de habitantes, com 10 milhões em processo educativo desde o ensino fundamental até o ensino superior, com um gasto público aproximadamente de 3% do PIB, representando 6% do gasto público e tendo as Universidades e centros de pesquisa 0,5% a 1% respectivamente, nos faz crer nas dificuldades para conhecer as diferenças reais entre gasto público e privado no conjunto do sistema educativo (COMUNIDAD DE MADRID, 2006).

Na Espanha existem atualmente 73 Universidades, das quais 50 são públicas e 23 particulares, compreendendo um total de 1.551.000 estudantes no ano de 2004-2005, segundo fonte do Ministério da Educação e Ciência, dos quais 91% realizavam seus estudos em Universidades públicas e 9% nas particulares; desse total, 53,89% eram mulheres e 46,11% homens. As Universidades estão regulamentadas pela Ley Orgánica de Universidades de dezembro de 2001. Esta lei permite algumas diferenças entre as Universidades públicas e particulares no que se refere a sua estrutura, normas de organização, funcionamento e corpo docente. São financiadas entre 70 a 75% do total e a Constituição reconhece sua autonomia. O que recebem

das matrículas dos estudantes oscila entre 15 a 20% do orçamento total. Outras fontes provêem entre 5 a 7% do total.

A Universidade espanhola enfrenta hoje algumas dificuldades para fazer frente às concorrentes Universidades internacionais; elas são de acordo com a Comunidad de Madrid (2006, p.21):

a) A concorrência entre as universidades para atrair os estudantes é muito limitada, já que os estudantes têm que ir à universidade que está localizada na mesma zona geográfica onde que reside;

b) O fracasso escolar e a inadequação das graduações ao mercado de trabalho; c) 27% dos estudantes não acabam seus estudos e 48% dos universitários não estão preparados para exercer a graduação superior;

d) Financiamento inadequado: a Espanha se encontra atrasada em relação aos países que se formaram a Unidade Européia antes do aumento no gasto por estudante. Diante das dificuldades encontradas, o sistema de ensino superior na Espanha se propõe a elaborar mudanças para adequar um sistema internacional de ensino superior.

Atualmente o sistema de titulações universitárias espanholas se baseia em dois níveis: graduação e pós-graduação. Estes, por sua vez se estruturam em três ciclos: O primeiro ciclo de graduação, o segundo ciclo de pós-graduação com a titulação de mestre e o terceiro ciclo com a titulação de doutor. As Universidades espanholas deverão efetuar profundas reformas em seus modelos de aprendizagem, porque os novos ciclos não serão equivalentes aos antigos. Esses ciclos são baseados no Sistema Europeu de Créditos – ECTS, que tem como uma das finalidades instituir um procedimento de reconhecimento acadêmico dos estudos cursados no estrangeiro por meio de créditos.

No modelo proposto pelo Ministério da Educação e Cultura em sua proposta de 20 de janeiro de 2006, as carreiras de graduação receberão de 180 a 240 créditos ECTS de formação acadêmica básica e mais 60 créditos ECTS adicionais por um trabalho ou projeto de final de curso.

O ciclo da graduação tem uma orientação geral e profissional, com o objetivo de facilitar aos graduandos uma integração rápida no mercado de trabalho, com perfis profissionais com perspectiva nacional e européia (GONZÁLEZ RAMÍREZ, 2005).

Já o ciclo de pós-graduação será formado pelos estudos de mestrado e doutorado. Os programas deverão ter uma estrutura flexível e um sistema de reconhecimento e de conversão que permitam acesso desde a distinta formação da graduação. Os conteúdos das titulações deverão definir-se em função das competências científicas e profissionais. Os preços nas Universidades públicas serão estabelecidos pela Comunidade Autônoma de cada região dentro dos limites estabelecidos pelo Conselho de Coordenação Universitária da Espanha. A duração da pós-graduação dependerá da formação anterior do estudante. Para a pós-graduação com titulação de mestre serão estabelecidos entre 60 e 120 créditos, que durarão entre um e dois anos. O total da graduação e pós-graduação deverá superar os 300 créditos. Cada Universidade poderá estabelecer seus próprios requisitos de admissão (ESPAÑA, 2003). A seguir apresenta-se a Figura 1 que ilustra a estrutura do ensino universitário na Espanha.

Fonte: Ministerio da Educacion y Ciência: www.mec.es/edu/ccuniv/documentos/propuesta.pdf

Figura 1 – Estrutura do Ensino Universitário na Espanha

O curso de doutorado, considerado como mais alto na educação superior, é visto como fase inicial à formação de pesquisador, pois instiga o domínio dos procedimentos e das técnicas da

GRADUAÇÃO