Du capital de genre au genre des capitaux ?

Para falar em uma das implicações mais recentes da política pública na morfologia da rede, é preciso mencionar novamente aqui a “parada da política”. Quando a presidenta Dilma Roussef tomou posse em 2010 e realizou uma reforma ministerial, o MDA passou por alterações e o PRONAT entrou em um processo de suspensão quase que total das atividades e dos recursos por cerca de dois anos consecutivos (nesse mesmo período aconteceram eleições municipais). Os atores, que estavam em constante interação por conta das atividades da política, deixam de se relacionar nessa esfera de atuação. Muitas das organizações iniciam novos projetos, se engajam em outras redes e outras políticas públicas e passam a ter outras prioridades. Em meados de 2013, quando a SDT/MDA retoma as atividades do PRONAT, com uma quantidade muito menor de recursos do Proinf para os territórios rurais de identidade, muitos dos atores, já desmotivados, mantêm sua falta de interesse para continuar o processo e a rede perde coesão.

Nessa retomada da política, os atores que passaram a participar menos das reuniões e, assim, a se relacionar menos com os outros, foram as prefeituras. Antes da “parada da política”, já havia um distanciamento das prefeituras em função da representação de “domínio” do Colegiado pelas organizações da sociedade civil e, após a parada, com a falta de recurso, o engajamento passa a ser ainda mais reduzido. A participação ficou mais centrada em organizações que acreditavam na iniciativa da política

e na possibilidade de ainda captar recursos. Isso aconteceu de maneira mais enfática com organizações sindicais e outras organizações a elas vinculadas, uma vez que o foco da política é a agricultura familiar e, além do recurso, as articulações político-institucionais eram vistas como uma externalidade positiva da política, que deveria permanecer acontecendo. A seguir, as entrevistas relatam esse processo:

[após a parada] Muitos prefeitos que assumiram as administração pública não viram, não conseguiram enxergar nesse território as coisas positivas e aí não levaram muito adiante. Eles não entenderam a proposta. E se tivesse recurso ia ser pior, porque eles iriam querer o recurso pra eles. (Representante poder público oriundo do movimento sindical, 2014)

Pelo que a gente vê é que as organizações [da sociedade civil] estão vindo nas reuniões, mas o poder público não. E as pessoas do poder público que estão vindo, quem que é? É o pessoal que já vem do movimento, a gente vê, o representante de Divino que participa é vinculado também ao sindicato, e por aí vai. Mas das prefeituras mesmo não tem, só o de Ervália que a gente vê, mas que vem porque tem parceria forte com sindicato. (Representante de organização da sociedade civil, 2014)

Percebe-se, pelo relato acima, que algumas prefeituras estão participando, assim como foi constatado nas observações em campo, mas são prefeituras em que o gestor público é vinculado ao movimento sindical, é alguém que já possui um vínculo pessoal com outros representantes. Esse contexto demonstra, portanto, que a centralidade de organizações da sociedade civil aumentava, juntamente com a marginalização das prefeituras na rede do TSB. Caracteriza-se novamente o TSB como um “território da agricultura familiar”, expressão dita por um dos entrevistados da pesquisa. Outro entrevistado retrata essa afirmação.

O território acaba que está sendo mesmo ocupado pelos movimentos da agricultura familiar. Se as prefeituras que participam são aquelas em que os representantes são do movimento, acaba que é isso mesmo. Principalmente agora, que está sem muito recurso. As prefeituras vão mais em busca de recursos financeiro. E aquelas que têm gente que é ligado ao movimento, então são pessoas que entendem melhor o processo, sabem valorizar mais tudo isso. (Representante de organização da sociedade civil, 2014)

Outra implicação da política foi promover uma aproximação maior entre sociedade civil e poder público. Apesar do já mencionado conflito entre eles, a

oportunidade criada pelo Codeter de reunir diferentes atores foi aos pouco promovendo uma interação que antes não era vista. À medida que as reuniões aconteciam, os representantes dos sindicatos foram cada vez mais conhecendo e interagindo com os representantes das prefeituras, criando um vínculo pessoal entre eles. Os representantes das prefeituras também foram conhecendo os trabalhos dos sindicatos e sua legitimidade na representação da categoria, além da importância que tinham para aprovar projetos para o município, e foram se sensibilizando para a necessidade de uma aproximação. O depoimento a seguir sublinha essa questão:

O que mudou na relação entre as organizações, assim, acho que foi as parcerias construídas depois da criação do território. Principalmente entre as prefeituras e o movimento sindical, que não tinha aproximação. A prefeitura tinha suas estruturas e o movimento sindical tinha sua estrutura individual, e com essas parcerias no território, já existe boas parcerias com as prefeituras. Hoje, por exemplo, a prefeitura de Ervália já tem parceria com o sindicato para a execução do programa Minha Casa Minha Vida. E outros sindicatos também têm outras parcerias com outras prefeituras. Então, assim, as parcerias promovidas não ficaram só entre as organizações da sociedade civil, entre o movimento sindical. E não ficou só buscando meio com governo federal, e foi buscando outras alternativas para captar recursos para o município. E as prefeituras, acho que entenderam que o movimento sindical é uma organização que ajuda a captar recursos para o município. (Representante de organização da sociedade civil, 2014)

Não se trata, claro, de afirmar que as prefeituras viraram parceiras dos STRs, mas de que, no âmbito desta política, as prefeituras passaram a figurar como “nós” na rede de atores do desenvolvimento territorial e que, desde então, esses vínculos têm possibilitado uma aproximação entre eles que, sem o PRONAT, dificilmente teria ocorrido. Além da relação com as prefeituras, as organizações da sociedade civil tiveram também a possiblidade de interação com outras organizações públicas, como o IEF, a Epamig e a UFV. Os laços sociais tecidos entre os representantes possibilitaram uma maior circulação de informações e a abertura para novos processos, como a participação do movimento sindical da região em atividades no campus da UFV. Uma ressalva é o caso da Emater, com quem as relações das outras organizações se extinguiram e não foram (ainda) recuperadas.

Uma das implicações mais importantes, no entanto, frequentemente relatada nas entrevistas, foi a aproximação entre os polos sindicais. O TSB foi criado em um momento no qual o movimento sindical estava em meio a um processo de reconfiguração, separação

da base de sindicatos com a criação de uma nova federação na região, formando-se grupos distintos e divergentes. A criação de um Colegiado colocou os dois grupos em contato em um processo de planejamento do desenvolvimento territorial e na disputa por alocação de recursos. Não obstante o acirramento dos conflitos pela disputa por recursos, os contatos frequentes fizeram também emergir as compatibilidades entre os dois grupos. Com o TSB, os dois grupos se aproximaram e a partir do “pacto velado” já mencionado, reorientam sua atuação e se aproximam cada vez mais, ampliando as interações entre as organizações dos dois grupos, principalmente por meio das relações entre o CTA e o Ceifar:

O território ele veio quando a relação estava muito tensionada ainda. O território, a política pública do MDA, contribuiu bastante para distensionar e reaproximar esses atores. E... a gente sempre teve relação, por exemplo, com a UFV, tinha relação com a Epamig, mas a gente não tinha espaço para construção coletiva com as prefeituras antes do território. Então ele foi um marco nesse sentido. (Representante de organização da sociedade civil, 2014)

Com o passar do tempo nós fomos construindo junto com eles [organizações do polo da Fetaemg] uma relação de confiança e acredito que muito na medida em que nós fomos apoiando os projetos deles. A gente começou dentro do território a seguinte postura: se é projetos que vem do movimento social da agricultura familiar, tem uma base social, a gente passou a apoiar, todos. Independente se era do sindicato de Muriaé ou do de Divino, independente do polo. Então foi quebrando um pouco aquela resistência que o pessoal tinha. (Representante de organização da sociedade civil, 2014)

Outras questões se somaram a este contexto para contribuir com a aproximação dos dois polos e não somente o TSB, mas se sabe que a existência do Colegiado potencializou esse processo. Foi no Colegiado que se viabilizou um espaço de diálogo, de oportunidades de criação de vínculos para além do sindicalismo. Uma das outras questões, vale aqui mencionar, foi a chegada à Zona da Mata do Sistema Cresol de cooperativas de crédito da agricultura familiar com interação solidária. Até então existiam dois sistemas de cooperativas de crédito solidárias na Zona da Mata, ambos atrelados ao movimento sindical: as cooperativas de crédito da agricultura familiar (Creditag), vinculadas à Fetaemg, e as cooperativas de crédito da agricultura familiar e economia solidária (Ecosol), vinculadas à Fetraf. Isso já era um reflexo da configuração do movimento sindical, que criava organizações diferentes com as mesmas funções e princípios. Entretanto, a partir do momento em que o Sistema Cresol, sediado no sul do Brasil propôs expandir suas bases

para Minas Gerais, os representantes da Ecosol e da Creditag começaram a discutir em conjunto a integração das cooperativas ao Cresol, colocando em diálogo os dois polos29.

De maneira geral, é possível analisar as implicações da política como um reflexo das relações entre os atores. A institucionalidade criada ampliou os contatos, criou laços fracos entre diferentes organizações, os quais representaram também pontes de acesso a outras redes que, sem o vínculo constituído, não poderiam se integrar. Muitas das organizações conseguiram sair da esfera local e interagir regionalmente. Esses apontamentos indicam influências importantes da política na estrutura social do território.

Foi possível perceber como algumas ações e a própria morfologia da rede promoveram inflexões na trajetória da política e conduziram-na por vias específicas, mas também como a própria política foi influenciando a morfologia da rede, ampliando os contatos e aproximando grupos divergentes e atores historicamente separados. O mapeamento qualitativo da rede possibilitou analisar os atores que a integram e como se relacionam entre si, gerando uma percepção sobre a sua configuração.

Essa configuração, no entanto, não pode ser dissociada da sua história, pois foi por ela produzida. No caso do TSB, apontou-se para o enraizamento político da rede, condicionado em toda a sua trajetória por conflitos entre os atores. Fligstein (2003) é um dos autores que destaca as questões políticas características das redes sociais, como as negociações, conflitos e relações de poder, todas identificadas no caso analisado. Confirmando esta perspectiva, espera-se aqui ter-se caminhado no sentido de politização da compreensão da rede, reafirmando a sua “segmentação política”.

Essa abordagem, portanto, é intencionalmente muito mais voltada à politics que à policy, destacando elementos relacionados à forma como as relações sociais estão estruturadas, os conflitos políticos e os interesses contraditórios em detrimento da análise do acesso à política e seu aparato normativo. Essa é uma das vias da abordagem relacional do desenvolvimento territorial preconizada neste trabalho, revelando a natureza não material do desenvolvimento territorial, concebido também e, principalmente, como processo social espaço-temporalmente situado.

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6 ELEMENTOS CONDICIONANTES DO ENGAJAMENTO DOS ATORES NA