La branche d’activité

De acordo com a informação mais recente dos Quadros de Pessoal, relativa às remunerações médias mensais da população trabalhadora por conta de outrem a tempo completo, a diferença salarial entre homens e mulheres14 persistiu em 2014, tendo as mulheres auferido cerca de 83,3% da remuneração média mensal de base dos homens e cerca de 80% da remuneração média mensal de ganho (que contém outras componentes do salário, tais como compensação por trabalho suplementar, prémios e outros benefícios, geralmente de caráter discricionário). Porém, entre 2013 e 2014, a diferença salarial das mulheres em relação aos homens diminuiu 1,1 p.p. (RMM Base) e 0,8 p.p. (RMM Ganho).

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A análise é realizada com base nos Quadros de Pessoal, elaborados a partir do Relatório Único, e baseia-se no peso da remuneração média mensal base/ganho das mulheres sobre a remuneração média mensal base/ganho dos homens. A análise refere-se a Portugal continental.

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Gráfico 19 - Remuneração média mensal de base e ganho, por sexo, 2005-2014

Fonte: Fonte: GEP/MTSSS, Quadros de Pessoal

Quando se consideram as desigualdades salariais em função dos níveis de qualificação, constata-se que a diferença salarial entre mulheres e homens foi menor na base e maior no topo, tendo sido substancialmente elevada entre os “quadros superiores”. Neste nível de qualificação, a remuneração média mensal de base das mulheres representou 73,7% da remuneração auferida pelos homens, sendo que a remuneração média mensal ganho foi de 72,1% em relação à média do ganho dos homens. No nível de qualificação mais baixo (“praticantes e aprendizes”), esse rácio foi superior (95,1% e 92,3% em termos de remuneração média de base e de ganho, respetivamente), tal como para o grupo dos “encarregados, mestres e chefes de equipa” (92,0% e 89,9% em termos de remuneração média de base e de ganho), registando-se uma diferença salarial, entre homens e mulheres, bastante mais reduzida.

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Gráfico n.º20 - Proporção da remuneração média mensal de base/ganho das mulheres em relação à

remuneração média mensal de base/ganho dos homens, por nível de qualificação, em 2014 (%)

Fonte: Fonte: GEP/MTSSS, Quadros de Pessoal

Entre 2013 e 2014, o diferencial das remunerações entre homens e mulheres manteve-se sensivelmente o mesmo nos grupos de “quadros superiores” (-0,1 p.p. para a RMMB15 e o mesmo para a RMMG16) No grupo de “profissionais altamente qualificados” esse diferencial diminuiu (-1,4 p.p. para a RMMB e -0,9 p.p. para a RMMG), registando-se igualmente diminuições nas restantes categorias.

Nos níveis de habilitação escolar, a diferença salarial aumenta conforme vai aumentando a escolaridade, sendo menor nos níveis de escolaridade mais baixos (88,6 p.p. para <1º ciclo e 80,1 p.p. para o 1º ciclo, RMMB) aumentando até aos níveis do bacharelato e licenciatura (70,5 p.p. e 71,8 p.p., respetivamente, RMMB). Na RMMG o diferencial aumenta em todos os níveis de escolaridade.

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RMMB – sigla para remuneração média mensal de base.

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Gráfico n.º21 - Proporção da remuneração média mensal de base/ganho das mulheres em

relação à remuneração média mensal de base/ganho dos homens, por nível de habilitação escolar, em 2014 (%)

Fonte: Fonte: GEP/MTSSS, Quadros de Pessoal

Com exceção da “administração pública, defesa e segurança social obrigatória”17, os subsetores de atividade onde se verifica que as mulheres ganham mais do que os homens (no que respeita à remuneração média mensal base e ganho) são aqueles onde a proporção de homens é francamente superior à das mulheres, de que são exemplo os subsetores da “transportes e armazenagem”, da “captação, tratamento e distribuição de água e saneamento”, da “construção” e das “indústrias extrativas”, o que poderá estar relacionado com os níveis de qualificação e profissões desempenhadas pelas mulheres nesses setores. Face à média das remunerações mensais de base e de ganho, importa referir a significativa diferença salarial no domínio das “atividades artísticas, espetáculo, desportivas e recreativas”, em que as mulheres auferem apenas 48,5% da remuneração média mensal de base e 51,7% do ganho auferido pelos homens, assim como nas “Atividades de saúde humana e apoio social”, com 72,6% e 71,2%, para a RMMB e RMMG respetivamente.

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Setores que apenas são parcialmente abrangidos pelos Quadros de Pessoal no âmbito da contratação realizada ao abrigo do Código do Trabalho.

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Tabela 7 - Proporção da remuneração média mensal de base/ganho das mulheres em relação à

remuneração média mensal de base/ganho dos homens, por atividade económica, em 2014 (%)

Base Ganho

Agricultura, prod. animal, caça, floresta e pesca 86,0 86,4

Indústria extrativa 112,3 103,5

Industria transformadora 74,7 71,8

Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio 96,9 90,1

Captação, tratamento e distribuição de água, saneamento 118,7 111,6

Construção 112,9 107,8

Comércio grosso e retalho, reparação de veíc. automóveis e motorizados 84,5 85,0

Transportes e armazenagem 94,9 113,1

Alojamento, restauração e similares 84,3 83,2

Atividades de informação e de comunicação 87,5 87,9

Atividades financeiras e de seguros 79,3 76,1

Atividades imobiliárias 80,1 80,3

Atividades de consultoria, cientifica, técnica e similares 75,2 74,9

Atividades administrativas e dos serviços de apoio 91,6 89,2

Adm. pública, defesa e seg. social obrigatória 111,0 108,3

Educação 82,9 80,4

Atividade de saúde humana e apoio social 72,6 71,2

Ativid. artísticas, espetáculo, desportivas e recreativas 48,5 51,7

Outras atividades de serviços 76,2 75,4

Atividades dos org. internacionais e Inst. extraterritoriais 104,8 103,7

Fonte: Fonte: GEP/MTSSS, Quadros de Pessoal

Através dos Quadros de Pessoal pode ainda verificar-se que as remunerações horárias da população trabalhadora por conta de outrem, a tempo completo, são superiores nos homens: em média, os homens receberam 5,6€ por hora de remuneração base, para 4,7€ (valor corrigido nos QP) por hora nas mulheres. A diferença aumenta se tivermos em consideração a remuneração ganho: para os homens temos 6,7€ (valor corrigido nos QP) por hora e 5,5€ por hora para as mulheres. Entre 2013 e 2014, o diferencial entre as remunerações horárias dos homens e das mulheres diminuiu 1,1 p.p. na remuneração de base e 0,9 p.p. na remuneração ganho.