VISTRIBUIÇÜO DA POPULAÇÃO ATIVA POR SETORES SETOR 1940 1950

Primário <71,0> (64,4) - Agriculture 69,4 62,5 - Pesem e fítiv. Florestal 1,6 1,9 Secundário <$,9) (12,9) - HineraçBo 0,7 0,6 - Manufaturas, Const.

Civil, Serv. Útil, Publ. 8,2 12,3 Tereiaria (20,1) (22,7) - Comercio 4,7 5,3 - Transp. e Comunicações 2,9 3,5 - Governo 2,4 2,5 - ProfissOes Liberais 1,7 2,6 - Serviços Domésticos 3,3 3,3 - Outros Serviços 5,1 5,5 TOTftL 100,0 100,0 Fonte* BfíER <19B3, p. 23>.

Isto posto, cumpre que se busquem algumas razões que expliquem o crescimento supra referido. Supõe-se, desde ja, que a industria brasileira logrou desenvolver-se da forma como esta descrito, entre outros, por motivos associados h ausência de competido estrangeira.

4.3.1. O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E fí fíUS£NClfí DE COMPETIÇÃO ESTRAN&EIRht

Nerner Baer notara que a indústria foi

"beneficiada pela guerra através do virtual desaparecimento da competição estrangeira, particularmente pela carência total de produtos cujo suprimento provinha, ate entlko, exclusivamente do exterior, filem de passarem a ter o mercado interno a seu inteiro dispor, muitas industrias brasileiras viram-se chamadas a preencher o vácuo deixado em outros paises pela perda de contato com seus fornecedores

tradicionais de produtos manufaturados" (B/iER, 1963, p. 24>.

Se brrn que aos industriais locais a ausência de competição estrangeira interessasse pela expectativa de ampliarem a sua participação na economia<32>, persiste a duvida (cujo esclareeimento e obviamente importante) de porque, justamente, se ausentou o capital estrangeiro do processo de consolidação do setor industrial.

Apressadamente, se e tentado a inferir que a autonomia que a economia brasileira experimentou em relaçmo ao capital

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estrangeiro esta associada ou ao nacionalismo de Betulio Vargas (que perdurou mesmo no período Outra} ou à. hegemonia da burguesia industrial nacional•

Maria da Conceição Tavares chama atenção para o equivoco destas possíveis inferências, creditando a autonomia referida antes A impossibilidade de articular o processo de acumulação interna com o ingresso de capital estrangeiro privado novo.' Sem embargo, no período que vai de 1937 a 1954 a presença do capital estrangeiro e menos visível por dois fatores econômicos principais*

" O primeiro e a própria orientado da expansão do capitalismo mundial "inter-centros"', no imediato apôs ôuerra, que não estava particularmente interessado, nem requeria de uma nova onda de expansão para a Periferia. Do ponto de vista das novas estruturas técnicas e econômica* do

"oligopólio diferenciado" e de suas formas internacionais de concorrência, a Periferia não era ainda um mercado, senão marginal, para a aplicação de novos capitais industriais.

" 0 segundo mais decisivo, a nosso juizo, prende"se ao fato de que as formas de expansão e acumulação em curso no mercado interno brasileiro, não requerem, nesta etapa, maiores entradas líquidas de capital estrangeiro, A retenção interna de lucros, para reinvestimentos, por parte das firmas estrangeiras ja instaladas de longa data, bem como seu maior acesso ao endividamento inter"empresas e com o setor financeiro privado, era suficiente para manter a sua liderança, naqueles setores em que se constituíam na cabeça visível de um oligopólio competitivo " <TAVARES, 1975, pp.

130-131).

Ademais da ausência de concorrência estrangeira, outro fator de inequívoco significado concorreria para acelerar o processo de industrialização em curso naquele periodot trata-se, como se vera, da liberação das importaçtSes no apôs-guerra e da conseqüente exigência de seleção das compras do exterior.

4.3.2. DA POLÍTICA DO LIBERALISMO CAMBIAL AO CONTROLE SELETIVO DAS IMPORTAÇQE$t

A acumulação de reservas de divisas ao longo do período compreendido pela guerra, levou no qüinqüênio seguinte, A 1iheração das importações. Como resultado dessa política esgotaram-se em um ano as reservas de divisas acumuladas durante a guerra. A correção de tal desequilíbrio implicaria optar ou por uma desvalorização substancial da moeda ou pela introdução de uma serie de controles seletivos das importações.

ft decisão dm adotar a segunda dessas soluções teve profunda significação para o faturo imediato, se be» que foi tomada co» aparente desconhecimento de seu verdadeiro alcance. Trata-se de uma resolução que teve importância básica na intesificação do processo de industrialização do pais»

Embora se reconheça a necessidade de tomar a economia da época como um todo para melhor compreender os

fatos abordados, os objetivos do presente trabalho impõem que se permaneça no terreno das possíveis associações ao processo de industrialização, Assim, de certa maneira desprezando o contexto mais amplo no qual se desenvolvem, far-se-a referência apenas aos eventos mais significativos que, encadeados, desembocarão no processo de substituição de importações.

Isto posto, e considerando a assertiva de Furtado, segundo a qual o esgotamento das reservas cambiais nos anos de 1945 a 1947 levaria a uma política seletiva de compras no exterior, cumpre que se identifique a importãnciaqa da introdução de controles cambiais para o processo brasileiro de industrialização.

Os controles cambiais - que acabariam se tornando, de acordo com Baer, nos instrumentos básicos para promover a industrialização do pais - foram estabelecidos em Junho de 1947 e mantidos em vigor ate Janeiro de 1953 (33).

A conservação do cruzeiro num nivel considerado inteiramente irreal ao longo do período referido (Crt 19,50 p/ dólar), ao passo que os preços internos experimentaram duração continua, acabaria desestimui ando importações e encorajando importações. A necessária contenção da demanda passou a ser levada a efeito pela Carteira de Exportação e Importação do Banco do Brasil, CEXIM, que regulava importações através de um sistema de prioridades. Medidas complementares, como a limitação da repatriação do capital a 20% e a restrição da remessa de lucros a $Z do capital registrado, seriam suficientes para restabelecer o equilíbrio no balanço de

pagamentos <34). !

Com as restrições cambiais, contudo, evidenciar-se"ia a impraticabilidade de uma política de cortes nas importações de matérias-primas, cobustiveis e equipamentos. E o principal efeito pratico da política cambial então em vigor acabaria sendo a redução relativa de importação de bens de consumo em beneficio da de bens de capital e de matérias primas (35).

Celso Fu.%tado conclui que

" O setor industrial era assim favorecido duplamente* por um lado, porque a possibilidade de concorrência externa se reduzia ao mínimo através do controle das importaçõesp por outro, porque as matérias-primas e os equipamentos podiam ser adquiridos a preços relativamente baixos " (FURTADO, 1977, p. 219).

A conJantura qme dai result* sera favorável ao investimento nas industrias voltadas ao mercado interno.

Essa conjuntura foi responsável pelo aumento da taxa de capitalizado e pela intensificado do processo de crescimento que se observa no apôs-guerra. Enquanto continuava a elevar-se dentro do pais o nivel geral de preços, os bens de capital podiam ser adquiridos no exterior a- preços praticamente constantes.

Referindo-se ao período posterior à adoção de controles de importações, Simonsen chegara a conclusões muito próximas as expostas quanto ao papel de tais controles no processo de industrializaçãot

" £m face da incessante escassez de dólares, firmou-se desde então a política de incentivo à industrializado, baseada na forte proteção contra a concorrência externa, primeiro pelo regime das licenças de importação (que eram negadas para os produtos com similar nacional), depois pelo sistema de taxas múltiplas de câmbio, e mais tarde pela introdução de pesadas tarifas aduaneiras.

- Entre 1947 e 1956, destro dessa política de desenvolvimento liderada pela industrialização substitutiva de importações, o produto real cresceu de 6,4t ao ano em media (...>. Dessa feita a industrialização não mais se limitou à ampliação das atividades tradicionais, mas se aprofundou na produção de matérias primas e bens de capital que ate então eram exclusivamente supridos por importações - (SIMONSEN, 1979, p. 36).

Isto posto, parece não haver duvidas quanto ao fato de que a aceleração do ritmo de crescimento da economia brasileira, particularmente do setor industrial

(veja-se a tabela a seguir) no apos-guerra, esteve associada a política cambial então adotada e as formas de controle seletivo de importações que dai decorreram (36).

REPARTIÇÃO FUNCIONAL DO PRODUTO INTERNO LIQUIDO