fís Formulações Recentest Progresso Técnico e Bem- Bem-Estar

3.5.1. O PROGRESSO TÉCNICO'.

0 progresso técnico, que é o efeito de uma dada mudança tecnológica, é um conceito pelo qual pode ser designado que* (a) mais produto pode ser produzido dando-se a mesma quantidade de insumos ou, equivalentemente, o mesmo montante de produto pode ser gerado com menores quantidades de um ou mais insumos, ou <b) o produto existente sofre uma melhoria qualitativa, ou <c> produtos totalmente novos s&o produzidos.

O que importa, para os fins desta analise, é apreender o papel do progresso técnico no contexto de uma economia em crescimento. Em face de tais fins, e com o apoio em Jones, se pode formular quatro questões fundamentais*

(1) Qual e a importância do progresso técnico no processo de crescimento econômico?

<2) Qual é a causa do progresso técnico* é ele exógeno ou endógeno ao sistema econômico?

<3) Como a mudança tecnológica é transmitida e» forma de progresso real na economia?

(4) Caso o progresso técnico possa ser classificado como poupador de trabalho, neutro ou poupador de capital, existe algum componente que numa dada economia direcione para um tipo de progresso técnico especifico?

Se tais questões s&o efetivamente pertinentes, então se poderia principiar considerando que concepções de progresso tecnológico desempenharam um papel muito pequeno na teoria econômica até um período recente, embora Marx incorporasse essas idéias como um aspecto fundamental de sua análise das leis de movimento do capitalismo e da taxa de lucro dedinante. O interesse recente deriva principalmente dos trabalhos empíricos dos anos 50 que sugeriram que o progresso técnico era o fator mais importante na determinação da taxa de crescimento da economia. Consegjuentemente, nSo se esta somente interessado nos efeitos que o progresso técnico poderia ter no contexto de nossos modelos teóricos, mas também nas maneiras pelas quais esses modelos podem ser adaptados para a investigação do efeito concreto do progresso técnico no mundo real.

Quaisquer que sejam os efeitos da mudança tecnológica no processo de crescimento econômico, a maior parte dos escritores a vê como uma influência abrangente na economia.

Cumpre acrescentar que apesar do esforço realizado pelos estudiosos do crescimento, as apresentações mais simples de progresso tecnológico e técnico em modelos de crescimento econômico n&o especificam qualquer mecanismo particular de transmissão pelo qual o crescente estoque de conhecimento social é transformado nos (três) tipos de progresso técnico (acima descritos).

Com relaç&o à quarta das questões fundamentais, o interesse em d assi ficar progresso técnico como poupador de m&o-de-obra, neutro ou poupador de capital deriva historicamente de uma preocupaç&o de seus efeitos-sobre a distribuição de renda, fí referida classificação te»

apoio em Hicks, para quem é possível " classificar as invenções de acordo com seus efeitos iniciais em aumentar, deixar inalterado ou diminuir a razão do produto marginal do capital pelo do trabalho. Podemos chamar essas invenções de poupadora de trabalho, neutra ou poupadora de capital respectivamente " (HICKS, in JONES, 1979, p. 177).

Considerando a referida classificação, pode-se ent&o buscar identificar em que medida o progresso técnico é responsável pelo crescimento econômico.

Desde os unos cinqüenta, uma série de trabalhos buscou medir * contribuição do progresso técnico ao crescimento econômico em diferentes países. Em vários dessas investigações se chegou, a conclusões de acordo com as quais quase nada de todo o aumento do produto per capita nos Estados Unidos desde 1970 podia ser computado em termos d»

aumento no estoque de capital físico ou oferta de serviços

de trabalho. Investigaçòes subsequentes parecem confirmar que, para a maior parte dos países, algum fator que n&o fosse acumulação de capital e trabalho, era responsável por uma porcentagem muito grande do crescimento econômico observado» Assim, o destacado papel do "progresso técnico"

n&o pode se limitar à poupança de algum fator, mas está diretamente relacionado a, capacidade de acumular capital. N.

Kaldor, afirma, a propósito, que uma sociedade em que o progresso técnico e a adaptaç&o prossegue lentamente, em que os produtores são relutantes em abandonar métodos tradicionais e adotar novas técnicas é necessariamente uma sociedade em que a taxa de acumulaç&o de capital é pequena "

(KfiLÜOR, in JONES, 1979, p. 20$>.

Essa afirmação de Kaldor poderia a confirmar os resultados a que chegaram as primeiras investigações acerca da importância do progresso técnico para o progresso econõmicot todas " eram un&nimes em sugerir que o progresso técnico era o fator mais importante na determinação da taxa de crescimento de uma economia "

<JONES, 1979, p. 218). Todavia, posteriormente, verificou-se que " se os insumos s&o medidos acuradamente, quase todo o crescimento econômico observado nos Estados Unidos entre 1945 e 1965 pode ser imputado ao crescimento dos insumoss os efeitos de aumentos na produtividade total dos fatores, ou progresso técnico, s&o negligenciàveis " (JONES,. 1979, p.

21$).

Poder-se-ia, ent&o, excluir a contribuiç&o do progresso técnico dos modelos de crescimento?

Be acordo com Jones, a indus&o de qualquer concepç&o de progresso técnico nos modelos convencionais de crescimento econômico faz esses modelos mais consistentes com a realidade econômica, e é difícil imaginar que o progresso técnico deva ser descartado.

Contudo, se se deixar de lado o ponto de vista de acordo com o qual ''progresso tecnológico" e

"crescimento econômico" independem de juízos de valor pre-concebidos (isto é, se trata deles pelo simples fato de.

serem parte de uma "realidade" que existe e afeta os indivíduos de uma comunidade), passando-se a incluir componentes com alguma carga valorativa no presente exame, ent&o será preciso considerar o quanto de fraude está por trás de tal inovaç&o técnica. Talvez õalbraith seja quem melhor tenha descrito a mudança de opinião acerca de progresso, afirmando que " poucas coisas têm sido mais impressionantes que a revis&o (...) da atitude pública para com a inovaç&o técnica, fíté há poucos anos, essa inovaç&o era um bem social absoluto (...). A palavra invenç&o era sinônimo de progresso (...). Agora, a dúvida é a atitude geral. Sente-se que grande parte da inovaç&o em bens de consumo ê fraudulenta " (BALBRA1TH, 1973, p. 169).

N&o é por acaso que tal percepç&o se vem ampliando cada vez maisi O objetivo manifesto de certa inovaç&o é tornar obsoleto o produto anterior e criar uma procura para o produto que acaba de nascer.

Ent&o, é possível que haja crescimento sem que nada de substancialmente novo, em termos tecnológicos, seja acrescido ao JA existente? Esta e outras questões dever&o ser respondidas em tópicos posteriores»

fí primeira questão que surge quando se examina o tema da Economia do Bem-Estar se refere k sua validade cientifica. Pensar que desejos s&o a própria realidade pode prejudicar fortemente uma boa analise ou descriç&o, e as conclusões éticas n&o podem ser formuladas do mesmo modo que as hipóteses cientificas são deduzidas ou verificadas. N&o e valido concluir a partir disso que na Economia n&o ha lugar para o que se chama "economia do bem-estar** . E um legitimo exercício de analise econômica examinar as conseqüências de diversos juizos de valor, quer sejam eles esposados ou n&o pelo teórico...

Em meados dos anos trinta do presente século foi desenvolvida ampla literatura referente ao assunto, através de autores como Hicks, Hal dor (Inglaterra), Lange, Samuel son, fírron e Hebreu (EUA), mas que passou a ser definida como "nova economia do bem-estar" (em contraste a, obra de fí. C. Pigou, fí Economia do Bem-Estar****. Tanto os autores citados quanto outros que trataram do tema mais recentemente têm relacionado Bem-Estar e ótimo econômico e social. Jan Tinbergen observa, a propósito, quet

" Embora ainda haja defeitos consideráveis na nossa atual definição dos conceitos de bem-estar e prosperidade, a teoria da economia do bem-estar pode comprovar, todavia, varias teses que bem podem servir de guia em nossa procura de que se deva hoje designar como a ordem social ótima. Formula varias condições a que um máximo de bem-estar deve satisfazer, num mundo em que os homens mostram preferências definidas e em que vigoram certas leis de produc&o, em outras palavras, num mundo em que certos limites se impõem aos bens e serviços que possam ser produzidos com as reservas existentes e com a ajuda do pessoal disponível " (TINBERGEN, 1975, p. 60).

fís proposições mais significativas da Economia do Bem-Estar têm alertado para o fato de que à

"ordem social ótima" n&o corresponde necessariamente o provimento - em abundância ou n&o - de bens e serviços essencialmente materiais. Acrescente-se que. em conseqüência, o PNB tem sido recusado como medida adequada de bem-estar econômico, passando-se mais recentemente a buscar formas de medidas que considerem o "bem estar econômico liquido". Como efeito desses esforços, procurou-se ajustar o PNB, levando em conta "as desvantagens e os prejuízos (...) provenientes dos processos intensivos de urbanizaç&o e industrializaç&o. Todas estas contradições do crescimento basicamente a deterioração do meioambiente -uma vez quantificadas, deduzem-se do PNB como custo*

efectivos a ser pagos pela populaç&o. Para ele, teríamos de definir o

BEL - PNB - custos sociais e prejuízos provocados no meio-ambiente imputaveis à obtenc&o do PNB"

(T6HAMES, 19Ô3, p. 87><***.

Isto se ajusta, de alguma forma, às conclusões segundo as quais teorias de crescimento ótimo s&o baseadas na hipótese de uma foneSo de Bem-Estar que se supõe sumarizou as preferências da sociedade» Todavia, um caminho de crescimento pode ser chamado ótimo se ele superar todos os outros caminhos de crescimento que começam das mesmas condições iniciais, mesmo que a soma de bem-estar de um numero de caminhos seja infinito.

Cumpre guardar, contudo, que os caminhos do crescimento, fundados nos preceitos do bem-estar, oâo est&o necessariamente relacionados a alguma forma de intervenção governamental. tintes, e preciso considerar que uma interpretaç&o mais moderna da Economia do Bem-Estar pode fornecer um critério para a demarcação das funções dos setores publico e privado da sociedade*

Interessante notar que grande parte das funções executadas atualmente pelo Estado podem classificar-se entre as atividades que apresentam ou capacidade técnica excessiva ou ent&o efeitos externos.

Wâo obstante, e possível considerar a Economia de Bem-Estar associada a uma ordem social em que muitas funções, na atividade, est&o reservadas <•?© Estado, ft Economia do Bem-Estar pode fornecer certos pontos de partida as is uújetivos para a definiç&o da ordem social ótima, atualmente a Economia do Bem-estar parece apontar pai d uma ordem social mista, onde o Estado, p. ex., exerce muitas

funções importantes.

0 que a Economia do Bem-Estar, no final das contas, busca definir, e que, como afirma Samuel son, " a Economia Política deve servir os desejos da Humanidade, n&o sendo preciso que os homens se escravizem ao mero crescimento material, a menos que assim o desejem "

(TfíMfíMES, 1983, p. 67>.

Tendo em vista este objetivo de servir a humanidade, a Economia fundada na orientação do Bem-Estar tende a deixar no ar se o crescimento e de fato uma necessidade ou n&o, ja que nSo e razoável acreditar que as deseconomias dele decorrentes podem ser corrigidas através da concorrência e da prossecuçào do lucro. Pelo contrario, sho indispensáveis ordenamentos de varias espécies, que impliquem limites e penalizações*

Em raz&o destas considerações, nas quais, c Bem-Estar t&» merecido tanta Ctnfase, talvez se possa lev\*

em conta que " pode ser que o crescimento fonõmico tenha

3.6. Critic is ao Crescimento