Economic growth and energy demand in Brazil from 1930 to 1980

• • • ' • " " • • "• • - ™*Pt:\ ^t::

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SfíHTfi CATARINA CENTRO SOC10 - ECONÔMICO

CURSO DE POS-BRADUAÇ&O EM ADHINISTRAÇfifi Arem </« Concentrmçlot ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

í MVI

CRESCIMENTO ECONÔMICO £ DEMANDA JE ENER6IA NO BRASIL DE 1930 A I960

Ivo Marcof The is

.Ih«is, I T O Barcos

Crasciiento «coooiico • deeand a d« «ntrgi» oo Brasil d» 1930

a 1960

338.981/T377C/TE

(689/89)

FLORIANÓPOLIS, OUTUBRO DE 1996.

HO 3RAS1L DE 19I0 A 1990

Ivo Urn re os 7bit it

Esta dissertação foi Julgãd* *d*çuãd*

pmr* obtençío do titulo de MESTRE EH ADMINISTRAÇÃO (Ar** de Concentrmçãot Administrado Publtcm) e mprovãdm em sum form* final pelo Curso de Pos- Brmdueçào em Ajdmini/9tr*çã.o.

Pr, COORDENADOR DO CURSO

Apresentada k Comissão Examinadora integrada pelos professores

Prof

Prof. FRANCISCO &ABRJÍC"HEJDEHAH^f Dr

Prof. CLOVIS LU1

CR£SCIH£H70 EC0H0M1C0 £ 2>£ftAtt9A BE £H£*êt*

HO 9RASIL 0£ 1930 A

de IVO HMtCOS TÊgJS submetida «o

CURSO DE POS-BRfiDUfiÇAO EU ADMINISTRAÇÃO

do

CENTRO SOC10-ECONÔMICO

UNIVERSIDADE FEDERfiL DE SANTA CATARINA

como requisito parei Ml à obtenção de titulo dm MESTRE EM AÜHINISTRAÇ&O.

FLORIANÓPOLIS, 0U7.-I99$.

Bedico este trmb*2bo

HfiHHfíH, minha filha

MARIA STELA, minha companheira

MARCOS £ LÍDIA, meus pais

* ...ah, essa sina irrevogável, />«-

»an«, rfo d*us, o fado d* trr d*

descer, descer mo encarcersmento terrestre, ao mat, 4 esfera do pe- caminoso, para que primeiramente na regilo terrena se esgote a calami- dade, para que primeiramente nos domínios da terra se remate o cir- culo, encerrando cada vez mais es- treitamente a impenetrabilidade do nada, o inescrutavel fundo existen- cial do nascer, que um dia se con- vertera no fundo existencial do re- nascer de toda a criaçlo, quando deus e homem tiverem cumprido sua missão... "

H. BROCH, A Morte de Virgílio.

permit indo-me viabilizar este trabalho.

Obviamente, todos os professores do Programa são credores dos meus agradecimentos - Dentre eles, porem, minha primeira divida e para com Hei son Colossi, cuja paciente atenção foi decisiva para vencer as etapas iniciais deste desafio.

0 prof. Clovis Luiz Machado da Silva, por sua vez, teve uma influência definitiva na forma de conduzir meus estudos, permitindo-me desvendar com método rigoroso os

"mistérios" do conhecimento.

Aos dedicados professores João Benjamin da Crux Jr. e Ubiratan Simões ftezende d*tvo o mcesso mo invejável saber consubstanciado na Teoria da Del imitação dos Sistemas Sodmis, que (presumo) permeia 9 maior (e melhor} parte destm dissertação.

Contudo, são os professores Frmndsco Babriel Heideman e José Francisco Sal» que efetivamente me conduziram ao longo do espinhoso caminho que acabaria numa formalissima defesa publica de pontos de vista sustentados c» argumentos ainda pouco explorados. 0 professor Heideman, inicialmente, me estimulou a avançar em direção a um tema sabidamente polêmico, a partir de uma perspectiva quase desconhecida. 0 professor Sal», em seguida, acabaria por me levar, com tolerância e dedicaçko, aos resultados finais desta árdua tarefa ae investigar um assunto controvertido com ferramentas não-convencionais.

lenho, tambe», uma grande divida para com todos os funcionários do Curso de Pos-ôraduaçâo em Administração, em especial com Suzana Dias de Oliveira da Rocha.

Hão e desprezível, também, o apoio que recebi no kmbito da Universidade Regional de BIumenau, em especial dos responsáveis pelos setores de reprografia e de processamento de dados. Desejo expressar minha gratidão pessoal aos professores João J, Fronza, Gertrudes K. de Medeiros, Lourival Busarello e ao Sr. João Schiochet, tendo sido este um paciente consultor de minhas duvidas no uso da micro informática.

Também quero lembrar, nesta ocasião, o nome do professor Salvío A. Mui ler, cuja vasta cultura tornou-o

vulnerável ks minhas freqüentes investidas, convertendo-se em meu1 mais "confiável" interlocutor nos penosos meets

if«j"#»t« »* f«*i*, x/xt/ i«»»«—wt»> »* dedicava ks atiridades docentes e à eÍ«òor«cA#o d*st*

minhas

Todmvim, 9 inequívoco qu* minha éividm maior

<impagável?) * mara co» Itaria St*2a, a qa*m conte * maior parcela dos sacrifícios decorrentes deste empreendimento.

S*j» o ^#a auxilio e compreensão, nlo teria logrado chegar ao final.

Agradeçor finalmente, ao Criador, por ter me propiciado forças suficientes para superar mais estes obstáculos, permitindo-me dar "novos"sentidos k minha existência.

AGRADECIMENTOS , vi SUMARIO viii RESUMO \ xvi 1. INTRODUÇÃO 02

Notas 02 Referências Bibliográficas 03 2. TEMPOS MODERNOSt 0RI6ENS DA 1D£IA VI EXPfMStW ECOMQ-

HlCfí 04 2.Í. d Polis è o Ho»** em Escala ft»pli*da . . . 04 7.2.1. Introdução 04 2.1.2. ftntecedentts Históricos . . . . . 05

2.2.2.1. A Derrocada do Sistem* Pãlmcfm- no „ . - , , 05 2.1.2.2. O Surgimento dm Polis 07 2.1.2.3. fís Características da Polis ...09 2.2. ft Transiç&o de uma Ordem Política Trmnscenden -

tal mente Estivei para uma Imanentemente Insta - yl 16

2.2.1. Introdução ... 16 2.2.2. ft Transcendência na Grécia Antiga 16 2.2.3. O Primado da Contemplação ...18 2.2.4. ft Perda da Transcendência ... 19 2.3. O Declínio da Filosofia e o Floresci rnto da

Ciência ,., , 20 2.3.1. Introdução ,. , ,, 20 2.3.2. ft Filosofia na Antigüidade 21 2.3.3. O ütclinio da Filosofia , : . 22 2.3.4. ft Revoluç&o Científica 24 2.3.4.1. A Dominação d* Natureza ... 25 2.3.4.2. ft P.oyal Society ... 27 2.3.5. ft Ciência Moderna 29

2.3.5.1. ft Ciência e a Derrocada do Pro- jeto Transcendente ... 29 2.3.5.2. ft Ciência como Produto de Mu-

danças Culturais ... IO 2.3.5.3. O Primado da Quantificado .... 32 2.3.5.4. Ciência e Tecnologia ... 33

Í.J.5,3. A rf* Ciência Moderna .... J5

?.*. Do Homo Faber *o Animal Laborans ... J6 2.4.1. O Homo Faber J7

*.#.*. O Animil Laborais J*

2.4.3. Do Momo Faber ao fhtimal Laborans J9 2.5. O Processo de 7r*njriç8o p*r* • Ordem Social »o-

derna -#0 2.5.1. Da Antigaidmd» par* m Idad* Hédimt as-

pectos econômicos Relevantes 40 2.5.2. O Sistema de Buildas 42 2.5.3. O Mercador Jtinerante 43 2.5.4. 0 Processo de Urbanizando ... 43 2.5.5. O Processo de Cercamentos ...r,..r. 44 2.6. fí dvarexa, Moralmente Condenável, Alcança Jus-

tificativa na Repressão aos Componentes Destro- ti vos da Haturexa Humana ... 46 2.6.1. Introduçio 46 2.6.2. O Ponto de Vista de Hirschman 47 2.6.3. 0 Papel das Mudanças na Esfera Reiigiosa 50 2.6.3.1. O Luteranismo 50 2.6.3.2. O Calvinismo 51 2.6.3.3. fí Reiigi&o €• Motivos Econômicos 52 2.6.4. A Avareza e o Papel do Trabalho ... 54 2.7. ft Expansio do Mercado e o Advento do Capital is-

mo 55 2.7.1. Introdução 55 2.7.2. 0 Surgimento da Sociedade de Mercado ... 56 2.7.3. A Revoluçio Comercial 57 2.7.4. A Emergência da Sociedade Capitalista ..59 2.$. A Riqueza das Naçõest A Emancipação da Ordem

Econômica Emergente ... 60 2.9. A Rovoluç&o Industrial 66 2.9.1. A Revolução Agrícola .1 66 2.9.2. A P.cvol uçio Comercial ... 69 2.9.3. As Economias Pré-Industriais ... 70 2.9.4. 0 Fator Demográfico e o Papel da H&o-de-

Obr* , 70 2.9.5. A Mudenc* de Mentalidade 74 2.9.6. 0 Ritmo das Transformações Técnicas .... 74 2.9.7. A Fábrica ,..,., 77 2.9.3. As Economias Dominantes , 76 2.9.9. Conclusões 79 2.10. A Evoluçio Recente, do Capitalismo £0

2.10.1. 0 Impacto das Mudanças Técnicas na Es- trutura Econômica Capitalista ... $0 2.10.2. A Indústria no Século XX $1 2.10.3. As Mudanças no Leste Europeu ... 62

2.10.4. 0 Período entre ms 9mms êaerras 02 2.10.5. A Crise dos Am»* Trintm 93 2.10.6. Depots da Segunda Buerrat O "Movo" C«-

mitalismo , 84 2.10.7. A Auto-Regulado Imperfeita e a Bfin/9

Corpormç.2*> Jrmnnutcionml ... 95 2*10.9. Box B*ns *os S*rviç.oti A Soci*d*4* ^6*

Industrial té Hotms 93 Bibliogràficas ... 106 3. TROÇOS Dfí MODERNA TEORIA DO CRESCIHEMTO ECOHQHICO .. 109

3.1. O Crescimento Econômico em Adam Smith, Thomas R. Hal thus, David Ricardo e John Stumrt Kill .. 109 3.1.1. A Vislo de Adam Smith 109 3.1.2. A Vislo de ttalthus 110 3.1.3. A Vis&o de Ricardo 112 3.1.4. A Uis&o de John Stuart Hill 113 3.2. O Crescimento Econômico na Crítica de Marx ao

Capital ismo 116 3.2.1. Fundamentos Filosóficos da Abordagem

Econômica ... 116 3.2.2. A Critica A UisAo Malthusiana 117 3.2.3. O Processo de Acumulaç&o 118 3.2.4. ft Guisa de Condusio 119 3.3. As Formuiações de Schumpeter e Keynes ... 120 3.3.1. A Uisio de Keynes 120 3.3.2. O Vislo de Schumpeter 124 3.4. As Formuiações de Harrod-Vomar, Rosto» e Kahn-

Miener 125 3.4.1. Introdução 12Z 3.4.2. A UisAo de Harrod-Domar 125 3.4.3. A Uisio de tf. H. Rosto** 128 3.4.4. A Vis&o de Kahn-Miener 131 3.5. As Formulações Recentes* Progresso Técnico e

Be»-ístar 132 3.5.1. O Progresso Técnico ... 132 3.5.2. O Bem-Estar ..,, ,,,,,,., 135 3.6. Criticas êo Crescimento 137 3.6.1. Introdução ... 137 3.6.2. A Ideologia do Desenvolvimento ... 137

\ 3.6.3. Crescimento e Limites Sociais ,,,, 138 3.6.4. Crescimento e Limites Ecológicos ... 139 3.6.5. Crescimento e Limites Energéticos ... 141

^

1.7. A Sintese <*Q Clmbe de A O N

3.7.1. Introdaçio 143 1.7.2. Limites do Crescimento 143 1.7.3. Criticas aos Limites do Crescimento .... 144 3.7.4. Perm Ume Move Ordem Internacional ... 145 Notes 149 Referencias Bibliográficas 152 4. CRESCIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO 155 4.1. Be 1500 e 1930 155 4.1.1. O Descobrimento 155 4.1.2. O Ciclo do Pau Brasil /5*

4.1.3. O Ciclo do Açúcar 15*

4.1.4. O Subciclo do Oade 157 4.1.5. O Sabe ido do Fame 15$

4.1.6. O Ciclo de tfir>rr*çSo 159 4.1.7. O Sabcido do fílçodio 16O 4.1.8. Ressurgimento do Ciclo do Açúcar 161 4.1.9. O Ciclo do Café 162

4.1.9.1. Decadência das Lavouras Tredi - cioneis e físcens&o do Cefé .... 162 4.1.9.2. O Papel do Cafe na Superaç&o da

Estagnado e na Reintegrando Junto ao Comércio Internacional 163 4.1.9.3. O Papel do Café na Industriali-

zação do Pais . . . . 164 4.1.10. A Industrialização 166

4.1.10.1. Antecedentes na Industriali - zaçRo Brasileira 166 4.1.10.2. fí Industrializaçio Anterior

ao Século XX 167 4.1.10.3. d Industrializaçio nas Déca -

das Iniciais do Século XX ... 168 4.1.10.4. Contradições do Processo de

Industrializaçio Baseado na Economia Cafeeira ... 169 4.2. O Primeiro Governo tetixlio (1930-1945) 169

4.2.1. O Impacto da Depressio sobre a Economia Brasileira ... 170 4.2.2. O Crescimento da Industria até o final

dm Segunda Buerra ... 171 4.3. O Governo Dutra ... 173

4.3.1. O Desenvolvimento Industrial e a fíusên - cia de Competiçio Estrangeira ... 174 4.3.2. De Política do Liberalismo Cambial ao

Controle Seletivo das Importações ... 175

V,' i - *.*. O Secando êwertKL êetúlio

4.4.1. O PI*n*j*m*nto 6or*r»*m*ntml e o s» d* Industrial ixaclo

4.4.2. Industrialíx«c>e # Cr#*ci»n>to £coi>ô»icc

4.5.1. A JDJtruçlo / / J #« So»oc

4.6. O Plano de Metas da Jmscelino . 186 4.6.1. Características do Programa de Metas ... 188 4.6.2. O Programa de Metas a o Processo de In -

dostrialiiacmo 192 4.7. O Período Quadros-Goulart ... 195

4.7.1. O Plano Trienal e as Mudanças Econômicas 196 4.7.2. A Crise Econômica e a õeposicão de

Goulart 198 4.8. A Política Econômica tto Regime Militar 2OO

4.8.1. A Estagnação dos Anos 60 (O Período Cas- telo) 200 4.8.2. O "Milagre" Econômico (O Período Cost* e

Silva / Hédici) 204 4.8.3. A Desaceleração do Crescimento (O Perío-

do Geisel / Figueiredo) ... 207 4.8.3.1. O IIo Plano de Desenvolvimento. 209 Notas 212 Referências Bibliogréficas ... 219 5. ESBOÇO DE UMA TEORIA DA ENERB1A 221

5.1. As Fontes de Energia 221 5.1.1. Introdução , 221 5.1.2. O Que é Energia 222 5.1.3. Fontes Energéticas Convencionais ... 223

5.1.3.1. Petróleo 223 5.1.3.2. Bàs Natural 226 5.1.3.3. Carvão 227 5.1.3.4. Hidreletricidade ,... 230 5.1.3.5. Biomassa 233 5.1.4. fontes Energéticas Não-Convencionais ... 235

5.1.4.1. Marés 235 5.1.4.2. Ventos 236 5.1.4.3. Ondas 237 5.1.4.4. Xisto 237 5.1.4.5. Beotérmica 236 ) 5.1.4.6. Fissão Nuclear , 240

\ 5.1.4.7. Energia Solar ..,.,.,, 242

> 5.1.5. Fontes Energéticas Exóticas ... 243 5.1.5.1. Energia Solar 243 5.1.5.2. Calor dos Oceanos ... 244

^ - " • - • . • - . - - • ' • • •

;" 5.Í.5.J. fuxlo Nuclear 2*¥

5.2. Ax £#ix </* Termodinâmica 245 5.2.1. A Primeira Lei da Termodinâmica 245 5.2.2. A Segunda Lei da Termodinâmica 246 5.3. A Evoluç.2o da Demanda Energetic* 249 5.4. As Conseqüências da Demanda Energética ... 252 5.4.1. Conseqüências /tmbientais 253 5.4.2. Conseqüências Sócio-Econòmicas ... 255 5.4.3. Conseqüências Políticas ... 256 5.4.4. Conseqüências Culturais 257 5.5. 0 Papel da Tecnologia ... 258 5.6. Perspectivas da Demanda e Possibilidades de Su-

primento das Necessidades de Energia 261 5.6.1. As Perspectivas da Demanda Energética .. 261 5.6.2. Possibilidades de Suprimento das Neces -

sidades futuras de Energia 262 5.7. Exame Qual itativo da Quest&o Energética a, Luz

de Fontes Alternativas ... 264 Notas 266 Referências BilbiogrAficas ,. 272 6. DEMANDA DE ÍNERBJA NO BRASIL 275 6.1. Demanda de Energia no Brasil (1500-19$0> ... 275 6.1.1. A Demanda até 1930 275 6.1.2. A Demanda de 1930 a 1945 276 6.1.3. A Demanda de 1945 a 19i>4 263 6.1.4. A Demanda de 1964 a 1980 290 6.2. Principais Fontes Energéticas ... 297 6.3. Importado e Exportado de Energia 300 6.4. Quadro Comparativo com Outros Países do Mundo . 305 6.5. Perspectivas de Suprimento das Necessidades

Brasileiras de Energia 316 Motas , 322 Referências Bibliográficas . . . 326

)

7. CRESCIMENTO ECONÔMICO £ DEMANDA D£ ENER3JA NO BRASIL 1930 / I960 . ,. 320

7.1.1. Us Controvérsias sobre m Correlação

"Crescimento Econômico" e "Demanda Ener- gética" 330 7.1.2. Evidências da Correlação no Caso Brasi-

leiro 332

•• - 7.2. Fatores Aceleradores do Crescimento da Demanda . Energética 337

7.2.1. O Papel da Industrialização 336 7.2.2. O Papel dos Transportes ... 339 7.3. Possibilidades de Redução da Dependência Ener-

gética 341

• 7.4. O Ideal da ftutosuficiência Energética 343 Notas 347 Referências Bibl iogrkücas 350 6. DESENVOLVIMENTO QUALITATIVO* UM PARAD1ÔMA QUE LEVE

EM CONTA A ESCASSEZ DE ENERBIA , 353

$.1. Crescimento "versus" Desenvolvimento ... 353

$.2. Pressupostos do Desenvolvimento 356 6.3. Perspectivas do Desenvolvimento 359 6.4. O Desenvolvimento a partir de Fontes Alternati-

vas de Energia 362 6.5. Síntese do Desenvolvimento Qualitativo ... 367 Notas 372 Referências Bibl iogrkficas ,.. 374 9. C O N C L U S Q E S 377 9.1. Critica à Modernidade ,.,... 377 9.2. Crítica ao Capitalismo 379 9.3. Crítica ao Crescimento Econômico ... 3$3 9.4. Considerações sobre o "Rodeio" de Demanda de

Energia ... 396

• 9.5» Para uma R*d*finicio do ü*s*nvolvim*T>to Brasi - l*iro 369 9.6. finAlis* Critica da Estratégia Energética Brasi-

leira 391 9.7. Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro face

m Escassez Energética 394 9.6. Esboço de um Modelo Alternativo de Desenvolvi -

mento , 396 9.9. Considerações Finais 396 Notas 399 Referências Bibliográficas ... 409 BIBLIOGRAFIA 0ERAL '. 4J4

There are enough evidences that economic growth and energy demand are closely related indeed. These evidences shot* that -the growth of the economic activity calls for greater energy inputs.

Since growth is a consequence of the capital ism evolution, the expansion of the energy consumption is linked to the modern social order arisen from a long period of transition. Early, there Here no economic "reasons* to try to seek goals only attainable by growth processes and, consequently, increasing expenditure of energy.

r».

from 1968 to 1973. During those periods the demand for energy in Brazil increased to amounts previously unthinkable. More remarkable, however, is that, after those phase* of accelerated growth, Brazil ian economy had changed the consumption profile considerablyt while, until I960 firewood nas the most important resource, since then petroleum has taken this positional

It may be verified, nowever, that if there were posfibilities to refrain the accelerating factors of tne increasing energy demand (mainly in industrialization and the expansion of the transports), there could be an evourmous decrease of the "dependence" on energy our country undergoes. This would allow the option to lead gradual 1y to stages of growing self-support.

The essential requirement to make the choice of such alternatives possible is, no doubt, overcoming' the model of unrestricted growth and turn stablishing immediate public policies based on a "qualitative development".

RESUMO

Existem suficientes evidências de que crescimento econômico e demand* de energia se rei se tonem positivamente.

O que tmis evidências traduzem e que o crescimento da atividade economic* requer crescentes inputs de energia»

Posto que o crescimento e decorrência da evolução do capitalismo, a expansão do consumo energético esta associada k moderna ordem social que emergiu de um longo período de transição . tintes, inexistíam "rax&es" de natureza econômica para que se buscasse alcançar objetivos somente lograveis mediante processos de crescimento e, em conseqüência, de dispêndios crescentes de energia.

, O caso brasileiro e semelhante ao das demais economias industrializadas, não obstante so tivesse sido desencadeado o processo de industrialização por volta dos anos trinta deste século. Dois períodos são destecaveis como fases de rápido e acelerado incremento do Porduto Econômico*

a segunda metade dos anos cinqüenta e o famoso "milagre", entre 1966 e 1973. Durante estes períodos, a demanda de energia no Brasil cresceu a volumes outrora inimagináveis.

Has, o que e mais importante, apôs estas fases de crescimento acelerado, a economia brasileira havia modifiçado radicalmente o perfil de consumoÍ enquanto ate /968 era a lenha o recurso mais importante, a partir de então esta posição passa a ser ocupada pelo petróleo.

O que se verifica, porem, e que se houvesse possibilidade de refrear os fatores aceleradores do crescimento da demanda energética (principalmente, a industrializaç&o e a generalizaç&o dos transportes) poderia haver uma reduçio substancial na "dependência" energética à qual o pais esta submetido. Isto permitiria incluir alternativas que conduzissem, gradualmente, a estágios de crescente autosuficiêncix.

O requisito fundamental para viabilizar a adoção de tais alternativas e, sem duvida, a superação deste modelo de crescimento ilimitado e a instauração imediata de politicas publicas assentadas num "desenvolvimento qualitativo".

1 - 1HT*ÕDUCJU>

A present* dissertação (1) tem o propósito de contribuir p*r* o debate qae se trava, principalmente desde a Conferência de Estocolmo, de 1972, em torno dos "limites do crescimento". Este propósito aparentemente despretensioso ocultm, nm verdade, a ambição de examinar de forma original o crescimento brasileiro desde 193O, quando se desencadeia o processo de industrialização do pais. A originalidade da reflexão consiste no emprego de um referencial n&o- convencional de análise nas ciências sodaist trata-se da Termodinâmica, parte da Física que investiga os processos de transformado de energi t. Em resumo, o crescimento econômico brasileiro, de 19'10 a I960, é examinado A 1 uz dos limites energéticos impostos pelo Segundo Principio da

Termodinâmica, a Lei da Entropia.

As hipóteses que motivaram este estado sMot

I.) As políticas energéticas adotadas no Brasil, no período de 1930 a 1960, foram inadequadas considerando-se os limitados recursos energéticos disponíveis,

2.) ft demanda energética engendrada pelo crescimento econômico brasileiro, no período de 1930 a 1980, ê incompatível com a escassez de energia determinada pelas Leis da Termodinâmica,

3.) fí demanda de energia referida foi baseada na útilizaçiko de fontes energéticas nio-renováveis.

Embora por diferentes meios se pudesse lograr o teste quantitativo das hipóteses acima, estruturou-se a dissertação de molde a qu* se pudessem extrair inferêndas qualitativas mais precisas acerca da relação entre demanda de energia e crescimento econômico.

Inicialmente, buscou-se investigar as origens da idéia de expansão econômica, tomando a pólis grega como marco- referencial de uma ordem política fundada na

"transcenoéncta". Essa idéie, que ganhará corpo com o advento da sociedade econômica, culminará no capitalismo

industrial, que se disseminará por todos os lugares.

Em seguida, procedeu-se a uma breve revisão das principais teorias sobre o crescimento econômico, partindo obviamente dos economistas clássicos, até alcançar as formulações mais recentes de Progresso Técnico e Bem-estar.

Incluiu-se, neste ponto, as críticas ao crescimento, com especial ênfase para as contribuições do Clube de Roma.

# •

tt« seqüência, procmrou-se acompanhar a evolução am economia brasileira e o* sttrtos de crescimento que experimentou, particulmrmente de 2930 em dimnte.

Um capitulo de fundamentação também ficou reservado a, energiat nele, tentou-se reunir os principais conceitos e dei imitar as categorias fundamentais da Termodinâmica (Conservação e Transformação de energia). Al também estão inclusas rápidas considerações acerca das possibilidades de suprimento das futuras necessidades de energia, em face das alternativas conhecidas.

£m seguida, buscou-se acompanhar a evolução da demanda brasileira de energia, particularmente de 1930 em diante, concluindo-se com uma ligeira anAli se das perspectivas de suprimento das necessidades brasileiras de energia,

O capitulo VII trata da relação entre crescimento econômico e demanda energético, denunciando o significativo peso do produto industrial na expansão da atividade econômica e revelando a sua responsabilidade no desmesurado consumo de recursos energéticos.

Ha seqüência, formulou-se um paradigma oe Desenvolvimento que considerasse os limites energéticos e privilegiasse as fontes alternativas de energia. Este desenvolvimento é pretensiosamente dito "qualitativo", em óbvia oposição aos modelos de crescimento que se fundam em indices quantitativos,

Finalmente, as condusdes incluem criticas A modernidade, ao capitalismo e ao crescimento econômico, bem como considerações sobre os modelos de demanda energética e desenvolvimento adotados no Brasil. Levando em conta a escassez de energia, esboçou-se um modelo alternativo de desenvolvimento, a partir do que I. Sachs designou por

"Ecodesenvolvimento Equilibrado".

Embora a extensão deste estudo possa prejudicar a compreensão dos nexos existentes entre suas partes, tem-se a- convicção de que o propósito inicialmente mencionado examinar o crescimento econômico brasileiro, de 1930 a 1980, h luz dos limites energéticos impostos pela Lei da Entropia - terá sido logrado. De outra parte, para parafrasear A. O.

Hirschman, o que se pode pretender nlo é a resolução de questões, mas certamente se deve buscar contribuir para elevar o nível do debate (2>,

NOTAS

<J> Entende'se como dissertação o resultado " de um estudo teórico de natures» reflexiva (....) exigindo a capacidade de

expojriçlo ou #xpi»D#ç*o, ex/tiicaç3o OÍI interpretação de forma sist*»Atica * ordenada de idéias sobre ua determinado tema " (SALVADOR, 1977, pp. 35-36).

(2) Veja-se, a propósito, HlftSCHMfM (1979, p. 127).

Referencias BiblioarÁfices

HlRSLHMfíN, filbert O. (1979). As PaixGes e os Interesses.

Argumentos Politicos a Favor do Capitalismo Antes de seu Triunfo. Trad. Lúcia Campei Io. Rio de Janeiro, Pax &

Terra.

SALVADOR, Ângelo D. (1977). Métodos e Técnicas de Pesquisa Bibliográfica. 6 ed. Porto Alegre, Sulina.

11 - TEMPOS KÚDtMHOSt OMIBÊMS P& IPEIfl BE IXPfíHSRO ECONfiXlCA

2.1. f> Polis ê o Homem em Escala Ampliada

2.1.1. INTRODUÇÃO

De modo- geral, pode ser aceito que em todas as épocas e localidades houve alguma atividade de natureza econômica (o comércio, p. ex.), que pode remontar * Idade da Pedra. £m diferentes tempos * culturas encontrar-se-ão, também, financiamento de guerra, fornecimentos ao Estado, arrendamento de tributos e compra de cargos <MEBER, 1965, p.

143). Todavia, a atividade através da qual se lograva obter os meios de subsistência, ademais de carecer de uma organização racional, era bastante 1 imitada.

£ somente com a emergência do período moderno que a atividade econômica passa a ser organizada racionalmente, rompendo os limites nos quais estava confinada.

Não obstante, a origem do termo economia, por exemplo, pode ser locali zada n» Grécia fíntiga. De acordo com finley, "...a palavra Qeconomiaó, de origem grega, compõe-se de oikos, Qcasa ou unidade domésticaQ e da complexa raiz semântica nem, aqui no sentido de regulamentar, administrar, organizar. 0 livro que se tornara o modelo para a tradição ainda representada por Hutcheson*'**

era o Qikonomikos, escrito pelo atenier.se Xenofonte na primeira metade do século IV a.C. " (FIHLEY, I960, p. 17>.

Ê preciso notar que, por se tratar de uma obra fundamentalmente ética (F1HLEY, 1960, p. 16), o Oikonomikos de Xenofonte o&o inclui " uma única frase que exprima um principio econômico ou proponha uma análise econômica, nada sobre efic iênc ia de produção, escolha OradonalO ou comercialização da colheita " <FINLEY, I960,, p. 20).

Portanto, a despeito de os antigos trabalharem a terra, negoc i arem, fabricarem objetos, escavarem minas, decretarem impostos, cunharem moedas, depositarem dinheiro e fazerem empréstimos, terem lucros ou entrarem em falência, eles não combinavam estas atividades conceituai mente (F1NLE.Y, I960, p. 23).

Que razBes determinariam a 1 imitação das atividades econômicas no período antigo? Que civilização, nesse período, se caracterizou como a que mais radicalmente

"freiou" estas atividades? Por que motivos? 0 que ela legou as civilizações subsequentes? Como se operou a transição

identificar alguns antecedentes históricos.

2.1.2. fiHJSCEDEHTES HISTÓRICOS

Entra os anos SOO e 200 a.C. produz ira»-se, quase sem ligações entre si, na China, Irã, índia, Palestina e Brécim, alguns eventos de ordem espiritual, responsáveis pela criarão de uma atmosfera singular, na qual não havia espaço para uma prevalência do componente econômico.

Desenvolveram-se, nesse contexto, grandes questões reiigiosas e filosóficas, motivo pelo qual se pode concordar com Karl Jaspers, para quem " essa época foi o fulcro da História do Mundo " (JASPERS, 1965, p. 2S>. De modo geral, para todas as civilizaçôes antigas, mas sobretudo para os gregos, "...o que fosse OeconômicoQ, relacionado com a vida do indivíduo e a sobrevivência da espécie, não era assunto político, mas doméstico por definido " (fíRENDT, 1993, p.

38>.

O significado desse fato está em que as questões de cunho reiigioso e filosófico constituíam o assunto político por excelência, fí experiência grega, no período antigo, tem particul ar Importância posto que, em termos de sua transcendência, ê não apenas singular mas também uma experiência original.

2.1.2.1. fí Derrocada do Sistema Palaciano No século XII a.C., sob o ímpeto das tribos dóricas que irrompeu na õrécia continental, desaba o poder micênico. Não se trata de uma simples dinastia a sucumbir no incêndio que assola alternadamente Pilos e Micenas, é um tipo de realeza que se encontra para sempre destruída, toda uma forma de vida social, centralízada em torno do palácio, que ê abolida, um personagem, o Rei divino, que desapareceu do horizonte, grego (VERNfiNT, 1934, p. 06).

Todavia, no período entre 2.000 e 1.900 a.C., a vida social grega, no quadro da organização social micênica, aparece centralizada em torno do palácio. 0 seu papel é simultaneamente reiigioso, político, militar, administrativo e econômico. 0 rei concentra todos os elementos de poder e todos os aspectos da soberania, controlando todos os setores da vida econômica e regulando todos os domínios da atividade social. Especificamente, quanto A organização econômica - durante a vigência da Realeza Burocrática" -, as evidências são de que a administrado real regulamentava a produção, a distribuição

H

o intercâmbio de bens, nlo havendo laçar para UM comércio privdo (VERNANT, 1934, p. 16>.

d mtividad* predominant* era m

*griQulturmt que guerdmv duas peculimridmdes que merecem slgum* atendo* e* primeiro lugar, co» relação a. abrangência 4a atividade agrícola, quase toda a economia rural aparece limitadamente dispersa no kmbito da aldeia, de forma que o trabalho nto se extend* muito além do grupo de vizinhost em segundo lugar, quanto *s possibilidades de posse de terra, onde se desenvolve a principal atividade econômica, o solo é efetivamente assegurado a uma coletividade rural, organizada em aldeias, da qual dependem os que pertencem ao palácio e à corte (UERNAN7, 2964, pp. 17, 21-22).

fí consideração dessas características da atividade agrícola na Grécia dos séculos XX e XIX a.C. nAo deve obscurecer o fato de que, em todos os graus da administração palaciana, o que une o rei aos vários dignitários do palácio é um vínculo pessoal de submissão, destes para com aquelei não há funcionários a serviço do Estado; existem apenas servidores do rei. Esta relação de submissão també» se extendía aos planos reiigioso - o rei era responsável pela vida espiritual dos indivíduos vinculados ao palácio - e político. Neste, a mencionada relação estava embutida no próprio sistema palaciano, que representava para os monarcas um invejável instrumento de poder, permitindo estabelecer um rigoroso controle sobre um extenso território e sobre as riquezas que por ele circulavam*

" fítraía para acumulá-la em suas mãos - assinala Vernant - toda a riqueza do país e concentrava sob uma direção única, recursos e forcas militares importantes " (VERNANT, 1984, p. 24).

Ademais das que Já foram tomadas em conta, se pode traçar algumas conclusões gerais acerca das características principais das realezas micênicast

(1) Em termos bélicos, o ánax (rei) se apoia numa aristocracia guerreira que form* um grupo privilegiado com seu estatuto particular, seu giro de vida próprios

(2) As comunidades rurais não estão numa dependência tão absoluta em relação ao palácio

que não possam subsistir independentemente dei tf

(3) A organização do palácio, com seu pessoal administrativo, suas técnicas de contábil idade e de controle, sua regulamentação estrita da vida econômica e social, apresenta um caráter de plágio (VERHAN7, 1994, p.

destruídos. A invasão dórica determinará o desaparecimento do palácio e do rei - rompendo por séculos os vínculos da êrécia cot o Oriente - mas sobretudo a substituição dos valores até então prevalecentes.

2.J.2.2. O Surgimento da Polis

Úual é o efeito da derrocada do sistema micênico para o homem grego? Que modificações vão ocorrer com o desaparecimento do rei?

d invasão empreendida pelas tribos dôricas provoca duas conseqüências temporal mente distintas*

a primeira delas concerne ao longo período de isolamento e de reconsideração dos fatos que se chama a Idade Média grega. Esta conseqüência esta ligada, portanto, a um período de transição entre o fato da invasão e a explidtação de um efeito concreto. fí segunda das conseqüências refere-se a uma inovação, cuja ocorrência não pode ser concebida sem a inexistência de resquícios do sistema palacianot m instituição da cidade (VERNfíNT, 1964, p. 06).

fí expansão dos dôrios no Peloponeso, em Creta e até em Rodes, ao passo que determina a definítiva queda do poder mi cênico, inaugura uma nova idade da civilização gregaf é a metalurgia do bronze que cede lugar k metalurgia do ferro. Cresce também a consciência de um passado separado do presente, caracterizada pela distância cada vez maior que separa os homens e os deuses. Se se consolida o rompimento dos vínculos que subsistiam entre deuses e homens, o desaparecimento do rei far* com que, num intervalo de tempo correspondente h mencionada "Idade Média grega", convivam lado a lado as duas forças sociais remanescentes do sistema paiadano. De um lado as comunidades aldeãs, de outro uma aristocracia guerreira cujas famílias mais eminentes detêm igualmente certos monopôlios reiigiosos (VERNfíM, 1964, p.

27). Da convivência entre essas duas forças opostas entre si, a busca do equilbrio vai permitir nascer, de um período de desordem,

" ...uma reflexão moral e especulações políticas que vão definir uma primeira forma de QsabedoriaO humana. Esta sophia aparece desde a aurora do século VIIf está ligada a uma plêíade de personagens (...) celebrados pela Grécia (...) como seus verdadeiros QsàbiosQ.

Ela não tem por objeto o universo da phvsjs mas o mundo dos homens* que elementos o compQem, que forças o dividem contra si mesmo, como harmoniza-1 as, unificá-las, para que de seus

tonflitos surja a ordem hmm+ne da CM dad* * (VERHMiT, 1994 Essa sabedoria re solta de uma longa e acidentada história na qual intervém múltiplos fatores. Não obstante, desde o principio ela se afastará da concepção centrada no si stem* micênico para orientar nòoutra direção. De súbito, todas as questões relativas ao poder, ks suas formas e aos seus componentes passaram a ser colocadas em novos termos. O rei mudou não só de nome mas também de natureza. Não é mais um único personagem que domina a vida social, mas, orna mui ti piicidade de funções que, opondo-se umas às outras, necessitam de uma divisão, uma dei imitação reciprocas (VERHAHT, 1984, p. 30).

Os inevitáveis conflitos que resultam da convivência de elementos heterogêneos, de grupos rivais e de prerrogativas opostas, vão assumir a form* de disputa oratória, de combate de argumento st Poder de conflito - poder de uni&o, Eris-Philia* essas duas entidades divinas, opostas e complementares, marcam como que os dois polos da vida social no mando aristocrático que sucede ks antigas realezas (VERHANT, 1984, p. 31).

O espaço no qual o combate de argumentos se desenrola é a praça pública - a Âoora. Os que dele partici paw nessa sociedade hierarquizada formam um grupo de iguais, Já que a concorrência Jamais pode existir senão entre iguais. A partir de quando a cidade passa a centralizar-se na Agora, ela constitui, no pleno sentido da palavra, um» £ÓJJ_£. A póiif, cujo advento pode ser situado entre os séculos Vlll e VII a.C.<m>, significará uma verdadeira invenc&ot as relações sociais assumirão uma nova e original forma que será plenamente sentida pelos gregos.

2.1.2.3. As Características da Polis

Uma primeira característica da Dóii* é o que se poderia chamar de PRESTIGIO VA PALAVRA. Com efeito, a preem inerte ia da palavra sobre todos os demais instrumentos de poder é o que, em essência, implica o sistema da polis, A palavra ê o instrumento político por excelência, a chave de toda a autoridade no Estado, o meio de comando e de domínio sobre outrem (VERNANT, 1984, p. 34}.

De acordo com Hannah Arendt,

" o viver numa polis, significava que tudo era decidido mediante palavras e persuasão, e não através de forç* ou violência " (ARENDT, 1983, pr 35).

A palavra consistia no debate contraditório, na argumentação, na discussão que se realixaria na praça pública. Ela supõe a existência de um

públ ico mo qaml elm J # dirige como se fosse

m m um juiz qme decide #•» ultima instated» f...> entre ox

*>ix pmrtidos qme 2f»# xlo mpresentmdos ' KUERHMiT , 19*4, p.

34 >.

0 it feito dm preeminentim dm pmlmvrm sobre o atros instrumentos d* poder ê que *ô r>«»

•*o»ínio publico serio encontrmdms condiçOes que propiciem o desenvolvimento de debmt.es e discussões.

Como segundm, e fundamental, c*r*ct*ri.Ttic* tf* póJix> encontr«-xe o DESENVOLVIMENTO DAS PRÁTICOS POBLICAS. Secando (Jernmnt, " m polis existe mpenms nm medid» em que se distinguiu um domínio ptkblicor nos dois sentidos diferentes mms solidários do termot um setor de interesse comum opondo-se mos mssontos privmdost prAticms abertas, estmbelecidms em pleno dim, opondo-se m processos secretos " (VERMANT, 1994, p. 35).

Por intermédio dm pmlmvrm, todos os valores econhecimentos são conduzidos 4 praçm püblicm e expostos k controvérsim, tornando-se, assim, elementos de ama cultura comum. Opõe-se a essm orgmniz*ç.3io política, que resulte dm preeminence* dm palmvrm, m mssocimç&o nmturml cujo centro é constituído pela cmsa e pelm família.

0 surgimento dm cidmde-estmdo significavm que o homem recebermr além de sua vida privada, uma espécie de segunda vi dm, o seu bjos politikos. Agora cada cidadão pertence m duas ordens de existénciaj e ha, uma grande diference em sua vidm entre mquilo que lhe ú próprio e o que é comum (ftREHDT, 1983, p. 33),

Ressalte-se o fmto de que, em razão da coexistência de um* esfera pública com uma esfera privada, eram consideradas políticas e constituintes do que Aristóteles chamava de bios POIitikos mpenas dums d ms mtividmdes presentes nas comunidades humanas. Trmtm-se dm açio (praxis) e do discurso <lèxis>, justamente ms mtividmdes que dAo origem » esferm dos negócios humanos.

Ixcluso destm esferm est tudo qumnto sejm mpenms útil ou necessário (fíREHUT, 1962, p. 24). Portmnto, a ação e o discurso ermm ms atividades dm polis e dm 1iberdmde, e o êxito por elas logrado sobre as necessidades ds vidm em família constituim m condiçlo natural para m Iiberdmde nm púlis, Se, contudo, os homens viviam juntos numm esferm fmmilimr erm porque m isso formm compel idos por sums necessidades e carências, A extensão naturml dm esferm doméstica decorrim da necessidade, posto que elm predominmvm sobre todas ms atividades exercidas no lmr.

O que estmvm em questão nm polis gregm erm m distinção dms esferas pública e privmdm, m distinção dm 1iberdmde e dm necessidade. A virtude mmior erm pmrticipmr dm vidm nm pólif. na esferm politic*. £ nwstm que

êa> situa, exclusivamente, a liberdade. Fenômeno característico da organização do lar privado era a necessidade, {tencida esta, um fenômeno fundamentalmente pré~

político, era possível buscar alcançar a 1iberdade. Vale dizert ingressar na esfera pública implicava superar, deixar para trás, a esfera privada**'. Lograr esta empresa, que compreendia abandonar a família para a plena dedicação k vida dos negócios da cidade, exigia coragem. Como o empenho para sobreviver se dava no lar, o ingresso na esfera política implicava arriscar a própria vida. Em outros termos, "...o excessivo amor k vida era um obstáculo k liberdade e sinal inconfundível de servilismo " (ARENDT, Í983, p. 45).

Uma terceira característica que precisa ser notada ê e SEMELHANÇA DOS QUE COHPOEM A POLIS.

Com efeito, como percebe Vernant, os que compõem a cidade, por mais diferentes que sejam aparecem de uma certa maneira semelhantes uns aos outros (VERNAHT, 1964, p. 42>.

Es*a semelhança dâ origem k uni cade da oólis, posto que apenas os iguais podem encontrar-re associados numa mesma comunidade. Em decorrência de tal semelhança é que os vínculos entre os indivíduos assumirão a forma de relações reciprocas e reversíveis, tomando gradualmente o lugar dos anteriores vínculos hierárquicos que implicavam submissão e domínio.

Se, por um lado, se con solidavam reicções de reciprocidade e igualdade entre os indivíduos, este movimento, por outro, assegurava - ou, até mesmo, exigia - a expressão da

individual idade de cada membro da pólist

" Pertencer aos poucos iguais (na cídode-estado grega) significava ter a permissão de viver entre pares; mas a esfera pública em si, a PÓJjf> *r* permeada de um espírito acírradamente agonísticot cada homem tinha constantemente que se distinguir de todos os outros, demonstrar através de feitos ou realizações singulares, que era o melhor de todos <...). Em outras palavras, a esfera pública era reservada k individual idadef era o único lugar em que os homens podiam mostrar quem realmente e inconfundivelmente eram " (AREHDT, 1993, p. 51).

A coexistência de iguais, inobstante se revelasse a distinção de cada um, implicava numa concepção de cidadãos como sendo unidades permutAveis no interior de um sistema cuja lei ê o equilíbrio, cuja norma ê a igualdade (VERNAHJ, 1984, p. 42). Ho século VI a .C., esse equilbrio ganha expressão no conceito de ISOHOMIA"". Ha plenitude de vigência da isonomia, a cidade grega antiga recusará as atitudes tradicionais da aristocracia que tendem a exaltar o prestígio e a reforçar o poder dos indivíduos. A ostentação da riqueza é condenada como descomedimento. assim como o s"o o luxo da»

audacioso da Juventude nobre (VERNAHT, 1964, p. 42). Essas práticas, no quadro da isqnomia, são rejeitadas, A razão para tanto está no fato de que elas suscitam a inveja, criam dissonâncias, ameaçam a unidade e o equilbrio, dividem a cidade contra si mesma* Mo contexto do equilbrio isonbmico, prevalece o * ideal austero de reserva e de moderá-lo, um estilo de vida severo, quase ascético, que faz desaparecer entre os cidadãos as diferenças de costumes e de condição para melhor aproximá-los uns dos outros, uni-los como os membros de uma só família " (UERNAN7, 1964, p. 45).

Um quarto aspecto característico da PÓJ is * que apenas com o seu advento se dá o SURGIMENTO DA FILOSOFIA. M&o obstante as práticas políticas estarem expostas a uma publicidade quase total aos olhares da cidade inteira - posto que se fundavam no ideal da moderado e da reserva - elas conviviam com " a pretensão de atingir uma verdade inacessível por vias normais e que não poderia de maneira alguma ser QexpostaÚf é a pretensão de obter uma revelação tão excepecional que dá acesso a uma vida religiosa desconhecida do culto do Estado..." (VERHANT, 1964, p. 40).

Esta excepcional revelação definiu uma religião de salvação pessoal que visava a transformar o indivíduo independentemente da ordem social da qual fazia parte, a realizar no indivíduo uma espécie de novo nascimento que o levasse a destacar-se e lhe permitisse penetrar num plano diferente de vida. Duros esforços são o preço a ser pago pela revelação de uma tão sábia e prestigiosa verdade que nunca será alcançada pelo vulgo,

incapaz de se deslocar de seu plano original de vidai

" dos ritos de iniciação tradicionais que proibiam o acesso bs revel ações interditas, a so chi a e a philosophic substituem outras provast uma regra de vida, um caminho de ascese, uma via de pesquisa que, ao lado das técnicas de discussão, de argumentação (...) conservam em seu lugar antigas práticas divinatórias, exercidos espirituais de concentração, de êxtase, de superação da alma e do corpo " (VERHANT, 1964, p. 41).

Assim, ao surgir, a filosofia encontrar-se-á em situação ambígua. Seus métodos assemelhar"

se-ão, simultaneamente, " às iniciativas dos místicos e ãs controvérsias da agora ", flutuando " entre o espirito do segredo próprio das seitas e a publicídade do debate contraditório que caracteriza a atividade política "

(VERHANT, 1964, p. 41), l

/ 0 advento da Filosofia, na Brécia Antiga, assinala a queda do pensamento mítico e o inicio de

a* conhecimento racional, iste eventor acontecido no principio do século VI, n* Hi 1 eta JCtnica (VERHAHT, 1994, p.

7Z)r consistirá, na verdade, num novo modo de reflexão relativo k natureza, num* original form* de investigando sistemática e desinteressada, numa história, da qual ê apresentado um quadro de conjunto, uma theoria (VERNANT, Í9t4, p. 73>.

Qual é, contudo, a relação existente entre a filosofia e a DÓI is 7

A filosofia parece vincular-se diretamente ao universo espiritual que definiu a ordem da polis, caracterizando-* por uma "racionalização da vida social" (VERNAHT, 19B4, p. 77). Esta racional izaçto, ao passo que (ambiguamente) transformava o indivíduo independentemente da ordem social vigente, informará a conduta de todos quantos tinham acesso k esfera dos negócios públicos, não permitindo excessos e abusos de qualquer ttatureza, ft filosofia contribuirá, pois, para o convívio daqueles aos quais ê permitido o ingresso na vida política da cidade.

Ademais das Jà citadas, AS LEIS E ft JUSTIÇA assinai Mm outra importante característica da pólis. Em oposição ao poder do monarca, as leis da pQl is requerem que tanto as ações dos indivíduos quanto as decisões do Estado sejam submetidas ao controle da comunidade. JA nio mais stko impostas "pela força de um prestígio pessoal ou reiigioso". Agora resultam da retidão de "processos de ordem dialética", tornando-se "bem comum, regra geral, suscetível de ser apliçada a todos da mesma maneira" (UERNANT, 19B4, p. 36). A idéia de Justiça, subjacente ks leis que regulavam a conduta dos indivíduos que habitavam a DÓ!is. evoluiu a partir de uma Justiça que, em princípio, era dos nobrest

" Os gregos dotados de energia política se organizaram em torno da idéia de Justiça, desaparecendo a figura do Rei e passando a vida política a ser regida pelas aristocracias, a idéia de Justiça (....), a primeira forma de justiça que surgiu, logo no início da existência da Cidade~Estado, foi a Justiça (...) dos nobres (...), uma Justiça entretanto que jà tinha a consciência de que n&o devia ser apenas uma imposição de cima para baixo, mas uma lei que levasse em conta o interesse das pessoas ks quais era aplicada " (MELO, 1961, p. 36).

Este ideal de justiça que se origina da Justiça dos nobres fundamentar-se-A na equanimidade, na igualdade. " Quando se chega a esse ponto, â idéia de Justiça estÁ quase confundida com a idéia de democracia, A democracia surge nesse momento em que a lei se

A virtude gr&ga na pólis clássica estava estreitamente relacionada a este principio.

essencialmente cívica, ela se traduzia pela capacidade de bem governar, de governar com Justiça,

*...através da lei Cnomos") elaborada coletivamente pela Cidadania na praça pública " (LAFER, 1981, p. 82>.

HSLo obstante, a democracia ateniense nSo foi suficientemente resistente às forças que se opunham & justiça prescrita pela lei. Em raxio dessa fraquez», sucumbiu o ideal democrático na Grécia Clássica (5). issas forças, impregnadas da maldade dos homens, é que levaram h desordem, fí justiça aparecia como uma ordem inteiramente natural que por si mesma se regulementava. £ * maldade dos homens, sua sede insaciAvel de riqueza, que produz naturalmente a desordem (VERNfiHT, 1964, p. 61).

Assim, a desordem resulta de um movimento conflituosot ao passo que a lei torna o indivíduo igual aos outros, ela lhe fecha as portas * 1iberdade. Em outros termos, a norma grega prescrevia simultaneamente a igualdade entre os cidad&os e os limites de suas respecti"as 1iberdades<m> . Ho âmago deste movimento SL"ge inexorável a semente da maldade humana, çu'. germinando, assumirá a forma das forças mali^->as que se 1 ançarào contra a lei, a justiça,

« democracia.

Finalmente, entre as características da pólis, h& que se dedicar atençAo para A ECONOMIA Hfí Gfí£CIfí CLÁSSICA. A constituição do mundo grego, tal como ficou conhecido na cidade histórica, marca a ruptura com a civilização paiaciana e com a onipotência do rei. ím face destas transformações, ocorrem alterações na orgsnizãçlo das atividades vinculadas h sobrevivência. A antiga divis&o do trabalho engendrada pelo sistema palaciano e submetida â* orientações emanadas do rei dará lugar a uma economia fundada predominantemente na agricultura**"*.

Contudo, falar de uma economia na Grécia Antiga é temeroso pelas razGes jí indicadast o3o havia uma "combinação conceituai" que dava conta das atividades relacionadas k sobrevivência no mundo grego. Ao contrário, havia claramente uma rejeiç&o a essas atividades. Com efeito,

"...todo campo das artes e ofícios nos quais os homens trabalhavam com instrumentos e faziam algo nflo pela satisfação de fazê-lo, mas para produzir outra coisa, era banaurikos (...), conotando a vulgaridade de pensar e agir em termos de utilitarismo " (ARENDT, 1963, p. 170).

Porém, antes de fazer qual quer referência aos limites impostos às atividades modernamente

ditas econômicas, cumpre caracter Í2ar aquela qtte foi preponderante naquelas circunstancias e época»

As poucas informaç&es disponíveis acerca de como os gregos do período clAssico organizavam a produçio da qual tiravam a sua subsistência confirmam que, por motivos diversosr as atividades agrícolas predominavam em relaçio Às demais. Um dos motivos é, sem dúvida, o reconhecimento de que a terra era a origem de todos os benefícios possíveis*0*. Como j& assinalado, é preciso tomar cuidados com relaç&o ao que devem expressar os termos ora empregados. Ho caso da palavra beneficio, a referência nlo ê ao que pode render um dado investimento, posto que nio havia a noçflo de lucro ou proveito associada À atividade agrícola.

Convém, a propósito, atentar para o fato de que os autores antigos nio descreveram a terra como o melhor investimento em termos de maximizaç&o de rendimentos. É claro que era 1 ucrativa, se em escala suficientemente grande, mas eles situavam-no principalmente numa base de natureza e moral idade, e nio tinham aprendido a fazer uma equação simples entre moral idade e lucros (F1HLEY, 1980, p.

167 >.

Ê possível inferir, portanto, que para os gregos do período clássico, fazer algo prla simples raz&o de fazo-la, era de uma vulgaridade singi . Logo, trabalhar a terra, mesmo que dela se tirava sustento, poderia ser uma ativ idade com um sentido distinto, considerando que & natureza, da qual a terra arada e cultivada era parte, se devotava um especial respeito. Em outros termos, inobstante a terra proporcionasse satisfaç&o as necessidades humanas, a agricultura não era uma simples atividade econômica (de subsistência) posto que ela se fundava em bases morais.

Inevitável mente, o exame das atitudes econômicas na Grécia Antiga implica considerar os limites impostos ao seu pleno florescimento. Por que motivos a economia n&o pode expandir-se?

Uma consíderac&o inicial deve levar em conta o que se pensava a respeito da propriedade e da riqueza. Segundo Finley, pelo seu modo de viver, Sócrates sugeriu que a riqueza n&o era essencial, sendo dispensável para a fruiçio de uma vida boa e nobre iFIHLEi, i960, p.

45). Com relaç&o à propriedade, Finley lembra de Platto, para o qual era desnecessária a existência de uma propriedade. Se, porém, nio havia propriedade (privada), o que sucedia aos bens confiscados aos inimigos?

" Has cidades-estado gregas, mesmo no período heienistico, a regra era que o comandante no campo pudesse dispor dos proventos da venda da pilhagem

em várias form**.,. M f turfo o 9<te fosse trazido tor#**»*~#*

propriedade do estado " (F1MLEY, i960, p. 73).

Novamente aqui, ú preciso atentar para o fato de que o termo "estado" significava outra coisa do que hoje, Com efeito, a palavra "estado", para os gregos, denotava não uma entidade objetiva mas rei acionava-se à idéia de uma fus&o do indivíduo com a coletividade, de inegáveis contornos metafísicos (MELO, 1981, p. 72). Logo, o que se entendia por propriedade estatal passa a assumir uma compreensão menos conhecida modernamente, mas plausível para o tipo de vida da civilização gregat tratava-se de

"disponibilidades" para a coletividade que, segundo regras de solidariedade claramente definidas, operavam a sua equitativa distribuído.

Ora, esta breve reflexAo sobre riqueza, propriedade e estado JA conduz a uma resposta convincente para a questão acima formulada. Be acordo com Finley, é decisivo notar que o tema invariável ê moral e não econômico <FIHL£Y, I960, p. 79),

São, com efeito, alguns valores morais os responsáveis pela 1 imitada expansSLo da economia helenistica. fís diversas organizaçtSes que existiam também em Roma dedicavam-se a propósitos outros que não o ganho privado**'. Por esta razão, o mercado é um fenômeno esporádico que não prospera. Os mercados são periódicos e não permanentes e contínuosf a procura per capita de mercadorias vendidas no mercado é fraca; a zona coberta pelo mercado é limitada por técnicas primitivas de transporte, e a procura global é pois insuficiente para agüentar lojas permanentes (F1HLEY, 1980, p. 190>.

Um bom motivo por que inexistiam mercados é que grande parcela da compra e venda realizava-se sem intermediários, através de vendas diretas de

"produtores" a "consumidores"r ambos cidadãos da mesma comunidade (F1NLEY, 1980, p. 193), Ademais, conforme Jâ foi exposto, a formalizaç&o das transações encontrava barreiras morais convencional mente intransponíveis*•***•*, Posto que as atividades relacionadas à subsistência situavam-se num nível inferior, a idéia de troca nomercado era completamente estranha aos gregos antigos, Por serem esporádicos os cercados e por não ser generalizada a prática da troca formal, nSLo havia entre os gregos que habitavam a póljs uma

"obrigaçlo" de "progredirem" material mente, obrigação que, a rigor, não havia nex mesmo entre as civilizaçOes que os precederam*J * *. Ora, ai estão as razões fundamentais pelas quais se explica a nBo-expensão do componente econômico, Para os gregos, desabituados as trocas e conscientes das ameaças do mercado, os valores morais lhes propiciavam muito maior satisfação que os valores materiais, 0 "progresso", tal como se o conhece hodíernamente, não podia dar aos