As Características da Polis

Uma primeira característica da Dóii* é o que se poderia chamar de PRESTIGIO VA PALAVRA. Com efeito, a preem inerte ia da palavra sobre todos os demais instrumentos de poder é o que, em essência, implica o sistema da polis, A palavra ê o instrumento político por excelência, a chave de toda a autoridade no Estado, o meio de comando e de domínio sobre outrem (VERNANT, 1984, p. 34}.

De acordo com Hannah Arendt,

" o viver numa polis, significava que tudo era decidido mediante palavras e persuasão, e não através de forç* ou violência " (ARENDT, 1983, pr 35).

A palavra consistia no debate contraditório, na argumentação, na discussão que se realixaria na praça pública. Ela supõe a existência de um

públ ico mo qaml elm J # dirige como se fosse

m m um juiz qme decide #•» ultima instated» f...> entre ox

*>ix pmrtidos qme 2f»# xlo mpresentmdos ' KUERHMiT , 19*4, p.

34 >.

0 it feito dm preeminentim dm pmlmvrm sobre o atros instrumentos d* poder ê que *ô r>«»

•*o»ínio publico serio encontrmdms condiçOes que propiciem o desenvolvimento de debmt.es e discussões.

Como segundm, e fundamental, c*r*ct*ri.Ttic* tf* póJix> encontr«-xe o DESENVOLVIMENTO DAS PRÁTICOS POBLICAS. Secando (Jernmnt, " m polis existe mpenms nm medid» em que se distinguiu um domínio ptkblicor nos dois sentidos diferentes mms solidários do termot um setor de interesse comum opondo-se mos mssontos privmdost prAticms abertas, estmbelecidms em pleno dim, opondo-se m processos secretos " (VERMANT, 1994, p. 35).

Por intermédio dm pmlmvrm, todos os valores econhecimentos são conduzidos 4 praçm püblicm e expostos k controvérsim, tornando-se, assim, elementos de ama cultura comum. Opõe-se a essm orgmniz*ç.3io política, que resulte dm preeminence* dm palmvrm, m mssocimç&o nmturml cujo centro é constituído pela cmsa e pelm família.

0 surgimento dm cidmde-estmdo significavm que o homem recebermr além de sua vida privada, uma espécie de segunda vi dm, o seu bjos politikos. Agora cada cidadão pertence m duas ordens de existénciaj e ha, uma grande diference em sua vidm entre mquilo que lhe ú próprio e o que é comum (ftREHDT, 1983, p. 33),

Ressalte-se o fmto de que, em razão da coexistência de um* esfera pública com uma esfera privada, eram consideradas políticas e constituintes do que Aristóteles chamava de bios POIitikos mpenas dums d ms mtividmdes presentes nas comunidades humanas. Trmtm-se dm açio (praxis) e do discurso <lèxis>, justamente ms mtividmdes que dAo origem » esferm dos negócios humanos.

Ixcluso destm esferm est tudo qumnto sejm mpenms útil ou necessário (fíREHUT, 1962, p. 24). Portmnto, a ação e o discurso ermm ms atividades dm polis e dm 1iberdmde, e o êxito por elas logrado sobre as necessidades ds vidm em família constituim m condiçlo natural para m Iiberdmde nm púlis, Se, contudo, os homens viviam juntos numm esferm fmmilimr erm porque m isso formm compel idos por sums necessidades e carências, A extensão naturml dm esferm doméstica decorrim da necessidade, posto que elm predominmvm sobre todas ms atividades exercidas no lmr.

O que estmvm em questão nm polis gregm erm m distinção dms esferas pública e privmdm, m distinção dm 1iberdmde e dm necessidade. A virtude mmior erm pmrticipmr dm vidm nm pólif. na esferm politic*. £ nwstm que

êa> situa, exclusivamente, a liberdade. Fenômeno característico da organização do lar privado era a necessidade, {tencida esta, um fenômeno fundamentalmente pré~

político, era possível buscar alcançar a 1iberdade. Vale dizert ingressar na esfera pública implicava superar, deixar para trás, a esfera privada**'. Lograr esta empresa, que compreendia abandonar a família para a plena dedicação k vida dos negócios da cidade, exigia coragem. Como o empenho para sobreviver se dava no lar, o ingresso na esfera política implicava arriscar a própria vida. Em outros termos, "...o excessivo amor k vida era um obstáculo k liberdade e sinal inconfundível de servilismo " (ARENDT, Í983, p. 45).

Uma terceira característica que precisa ser notada ê e SEMELHANÇA DOS QUE COHPOEM A POLIS.

Com efeito, como percebe Vernant, os que compõem a cidade, por mais diferentes que sejam aparecem de uma certa maneira semelhantes uns aos outros (VERNAHT, 1964, p. 42>.

Es*a semelhança dâ origem k uni cade da oólis, posto que apenas os iguais podem encontrar-re associados numa mesma comunidade. Em decorrência de tal semelhança é que os vínculos entre os indivíduos assumirão a forma de relações reciprocas e reversíveis, tomando gradualmente o lugar dos anteriores vínculos hierárquicos que implicavam submissão e domínio.

Se, por um lado, se con solidavam reicções de reciprocidade e igualdade entre os indivíduos, este movimento, por outro, assegurava - ou, até mesmo, exigia - a expressão da

individual idade de cada membro da pólist

" Pertencer aos poucos iguais (na cídode-estado grega) significava ter a permissão de viver entre pares; mas a esfera pública em si, a PÓJjf> *r* permeada de um espírito acírradamente agonísticot cada homem tinha constantemente que se distinguir de todos os outros, demonstrar através de feitos ou realizações singulares, que era o melhor de todos <...). Em outras palavras, a esfera pública era reservada k individual idadef era o único lugar em que os homens podiam mostrar quem realmente e inconfundivelmente eram " (AREHDT, 1993, p. 51).

A coexistência de iguais, inobstante se revelasse a distinção de cada um, implicava numa concepção de cidadãos como sendo unidades permutAveis no interior de um sistema cuja lei ê o equilíbrio, cuja norma ê a igualdade (VERNAHJ, 1984, p. 42). Ho século VI a .C., esse equilbrio ganha expressão no conceito de ISOHOMIA"". Ha plenitude de vigência da isonomia, a cidade grega antiga recusará as atitudes tradicionais da aristocracia que tendem a exaltar o prestígio e a reforçar o poder dos indivíduos. A ostentação da riqueza é condenada como descomedimento. assim como o s"o o luxo da»

audacioso da Juventude nobre (VERNAHT, 1964, p. 42). Essas práticas, no quadro da isqnomia, são rejeitadas, A razão para tanto está no fato de que elas suscitam a inveja, criam dissonâncias, ameaçam a unidade e o equilbrio, dividem a cidade contra si mesma* Mo contexto do equilbrio isonbmico, prevalece o * ideal austero de reserva e de moderá-lo, um estilo de vida severo, quase ascético, que faz desaparecer entre os cidadãos as diferenças de costumes e de condição para melhor aproximá-los uns dos outros, uni-los como os membros de uma só família " (UERNAN7, 1964, p. 45).

Um quarto aspecto característico da PÓJ is * que apenas com o seu advento se dá o SURGIMENTO DA FILOSOFIA. M&o obstante as práticas políticas estarem expostas a uma publicidade quase total aos olhares da cidade inteira - posto que se fundavam no ideal da moderado e da reserva - elas conviviam com " a pretensão de atingir uma verdade inacessível por vias normais e que não poderia de maneira alguma ser QexpostaÚf é a pretensão de obter uma revelação tão excepecional que dá acesso a uma vida religiosa desconhecida do culto do Estado..." (VERHANT, 1964, p. 40).

Esta excepcional revelação definiu uma religião de salvação pessoal que visava a transformar o indivíduo independentemente da ordem social da qual fazia parte, a realizar no indivíduo uma espécie de novo nascimento que o levasse a destacar-se e lhe permitisse penetrar num plano diferente de vida. Duros esforços são o preço a ser pago pela revelação de uma tão sábia e prestigiosa verdade que nunca será alcançada pelo vulgo,

incapaz de se deslocar de seu plano original de vidai

" dos ritos de iniciação tradicionais que proibiam o acesso bs revel ações interditas, a so chi a e a philosophic substituem outras provast uma regra de vida, um caminho de ascese, uma via de pesquisa que, ao lado das técnicas de discussão, de argumentação (...) conservam em seu lugar antigas práticas divinatórias, exercidos espirituais de concentração, de êxtase, de superação da alma e do corpo " (VERHANT, 1964, p. 41).

Assim, ao surgir, a filosofia encontrar-se-á em situação ambígua. Seus métodos assemelhar"

se-ão, simultaneamente, " às iniciativas dos místicos e ãs controvérsias da agora ", flutuando " entre o espirito do segredo próprio das seitas e a publicídade do debate contraditório que caracteriza a atividade política "

(VERHANT, 1964, p. 41), l

/ 0 advento da Filosofia, na Brécia Antiga, assinala a queda do pensamento mítico e o inicio de

a* conhecimento racional, iste eventor acontecido no principio do século VI, n* Hi 1 eta JCtnica (VERHAHT, 1994, p.

7Z)r consistirá, na verdade, num novo modo de reflexão relativo k natureza, num* original form* de investigando sistemática e desinteressada, numa história, da qual ê apresentado um quadro de conjunto, uma theoria (VERNANT, Í9t4, p. 73>.

Qual é, contudo, a relação existente entre a filosofia e a DÓI is 7

A filosofia parece vincular-se diretamente ao universo espiritual que definiu a ordem da polis, caracterizando-* por uma "racionalização da vida social" (VERNAHT, 19B4, p. 77). Esta racional izaçto, ao passo que (ambiguamente) transformava o indivíduo independentemente da ordem social vigente, informará a conduta de todos quantos tinham acesso k esfera dos negócios públicos, não permitindo excessos e abusos de qualquer ttatureza, ft filosofia contribuirá, pois, para o convívio daqueles aos quais ê permitido o ingresso na vida política da cidade.

Ademais das Jà citadas, AS LEIS E ft JUSTIÇA assinai Mm outra importante característica da pólis. Em oposição ao poder do monarca, as leis da pQl is requerem que tanto as ações dos indivíduos quanto as decisões do Estado sejam submetidas ao controle da comunidade. JA nio mais stko impostas "pela força de um prestígio pessoal ou reiigioso". Agora resultam da retidão de "processos de ordem dialética", tornando-se "bem comum, regra geral, suscetível de ser apliçada a todos da mesma maneira" (UERNANT, 19B4, p. 36). A idéia de Justiça, subjacente ks leis que regulavam a conduta dos indivíduos que habitavam a DÓ!is. evoluiu a partir de uma Justiça que, em princípio, era dos nobrest

" Os gregos dotados de energia política se organizaram em torno da idéia de Justiça, desaparecendo a figura do Rei e passando a vida política a ser regida pelas aristocracias, a idéia de Justiça (....), a primeira forma de justiça que surgiu, logo no início da existência da Cidade~Estado, foi a Justiça (...) dos nobres (...), uma Justiça entretanto que jà tinha a consciência de que n&o devia ser apenas uma imposição de cima para baixo, mas uma lei que levasse em conta o interesse das pessoas ks quais era aplicada " (MELO, 1961, p. 36).

Este ideal de justiça que se origina da Justiça dos nobres fundamentar-se-A na equanimidade, na igualdade. " Quando se chega a esse ponto, â idéia de Justiça estÁ quase confundida com a idéia de democracia, A democracia surge nesse momento em que a lei se

A virtude gr&ga na pólis clássica estava estreitamente relacionada a este principio.

essencialmente cívica, ela se traduzia pela capacidade de bem governar, de governar com Justiça,

*...através da lei Cnomos") elaborada coletivamente pela Cidadania na praça pública " (LAFER, 1981, p. 82>.

HSLo obstante, a democracia ateniense nSo foi suficientemente resistente às forças que se opunham & justiça prescrita pela lei. Em raxio dessa fraquez», sucumbiu o ideal democrático na Grécia Clássica (5). issas forças, impregnadas da maldade dos homens, é que levaram h desordem, fí justiça aparecia como uma ordem inteiramente natural que por si mesma se regulementava. £ * maldade dos homens, sua sede insaciAvel de riqueza, que produz naturalmente a desordem (VERNfiHT, 1964, p. 61).

Assim, a desordem resulta de um movimento conflituosot ao passo que a lei torna o indivíduo igual aos outros, ela lhe fecha as portas * 1iberdade. Em outros termos, a norma grega prescrevia simultaneamente a igualdade entre os cidad&os e os limites de suas respecti"as 1iberdades<m> . Ho âmago deste movimento SL"ge inexorável a semente da maldade humana, çu'. germinando, assumirá a forma das forças mali^->as que se 1 ançarào contra a lei, a justiça,

« democracia.

Finalmente, entre as características da pólis, h& que se dedicar atençAo para A ECONOMIA Hfí Gfí£CIfí CLÁSSICA. A constituição do mundo grego, tal como ficou conhecido na cidade histórica, marca a ruptura com a civilização paiaciana e com a onipotência do rei. ím face destas transformações, ocorrem alterações na orgsnizãçlo das atividades vinculadas h sobrevivência. A antiga divis&o do trabalho engendrada pelo sistema palaciano e submetida â* orientações emanadas do rei dará lugar a uma economia fundada predominantemente na agricultura**"*.

Contudo, falar de uma economia na Grécia Antiga é temeroso pelas razGes jí indicadast o3o havia uma "combinação conceituai" que dava conta das atividades relacionadas k sobrevivência no mundo grego. Ao contrário, havia claramente uma rejeiç&o a essas atividades. Com efeito,

"...todo campo das artes e ofícios nos quais os homens trabalhavam com instrumentos e faziam algo nflo pela satisfação de fazê-lo, mas para produzir outra coisa, era banaurikos (...), conotando a vulgaridade de pensar e agir em termos de utilitarismo " (ARENDT, 1963, p. 170).

Porém, antes de fazer qual quer referência aos limites impostos às atividades modernamente

ditas econômicas, cumpre caracter Í2ar aquela qtte foi preponderante naquelas circunstancias e época»

As poucas informaç&es disponíveis acerca de como os gregos do período clAssico organizavam a produçio da qual tiravam a sua subsistência confirmam que, por motivos diversosr as atividades agrícolas predominavam em relaçio Às demais. Um dos motivos é, sem dúvida, o reconhecimento de que a terra era a origem de todos os benefícios possíveis*0*. Como j& assinalado, é preciso tomar cuidados com relaç&o ao que devem expressar os termos ora empregados. Ho caso da palavra beneficio, a referência nlo ê ao que pode render um dado investimento, posto que nio havia a noçflo de lucro ou proveito associada À atividade agrícola.

Convém, a propósito, atentar para o fato de que os autores antigos nio descreveram a terra como o melhor investimento em termos de maximizaç&o de rendimentos. É claro que era 1 ucrativa, se em escala suficientemente grande, mas eles situavam-no principalmente numa base de natureza e moral idade, e nio tinham aprendido a fazer uma equação simples entre moral idade e lucros (F1HLEY, 1980, p.

167 >.

Ê possível inferir, portanto, que para os gregos do período clássico, fazer algo prla simples raz&o de fazo-la, era de uma vulgaridade singi . Logo, trabalhar a terra, mesmo que dela se tirava sustento, poderia ser uma ativ idade com um sentido distinto, considerando que & natureza, da qual a terra arada e cultivada era parte, se devotava um especial respeito. Em outros termos, inobstante a terra proporcionasse satisfaç&o as necessidades humanas, a agricultura não era uma simples atividade econômica (de subsistência) posto que ela se fundava em bases morais.

Inevitável mente, o exame das atitudes econômicas na Grécia Antiga implica considerar os limites impostos ao seu pleno florescimento. Por que motivos a economia n&o pode expandir-se?

Uma consíderac&o inicial deve levar em conta o que se pensava a respeito da propriedade e da riqueza. Segundo Finley, pelo seu modo de viver, Sócrates sugeriu que a riqueza n&o era essencial, sendo dispensável para a fruiçio de uma vida boa e nobre iFIHLEi, i960, p.

45). Com relaç&o à propriedade, Finley lembra de Platto, para o qual era desnecessária a existência de uma propriedade. Se, porém, nio havia propriedade (privada), o que sucedia aos bens confiscados aos inimigos?

" Has cidades-estado gregas, mesmo no período heienistico, a regra era que o comandante no campo pudesse dispor dos proventos da venda da pilhagem

em várias form**.,. M f turfo o 9<te fosse trazido tor#**»*~#*

propriedade do estado " (F1MLEY, i960, p. 73).

Novamente aqui, ú preciso atentar para o fato de que o termo "estado" significava outra coisa do que hoje, Com efeito, a palavra "estado", para os gregos, denotava não uma entidade objetiva mas rei acionava-se à idéia de uma fus&o do indivíduo com a coletividade, de inegáveis contornos metafísicos (MELO, 1981, p. 72). Logo, o que se entendia por propriedade estatal passa a assumir uma compreensão menos conhecida modernamente, mas plausível para o tipo de vida da civilização gregat tratava-se de

"disponibilidades" para a coletividade que, segundo regras de solidariedade claramente definidas, operavam a sua equitativa distribuído.

Ora, esta breve reflexAo sobre riqueza, propriedade e estado JA conduz a uma resposta convincente para a questão acima formulada. Be acordo com Finley, é decisivo notar que o tema invariável ê moral e não econômico <FIHL£Y, I960, p. 79),

São, com efeito, alguns valores morais os responsáveis pela 1 imitada expansSLo da economia helenistica. fís diversas organizaçtSes que existiam também em Roma dedicavam-se a propósitos outros que não o ganho privado**'. Por esta razão, o mercado é um fenômeno esporádico que não prospera. Os mercados são periódicos e não permanentes e contínuosf a procura per capita de mercadorias vendidas no mercado é fraca; a zona coberta pelo mercado é limitada por técnicas primitivas de transporte, e a procura global é pois insuficiente para agüentar lojas permanentes (F1HLEY, 1980, p. 190>.

Um bom motivo por que inexistiam mercados é que grande parcela da compra e venda realizava-se sem intermediários, através de vendas diretas de

"produtores" a "consumidores"r ambos cidadãos da mesma comunidade (F1NLEY, 1980, p. 193), Ademais, conforme Jâ foi exposto, a formalizaç&o das transações encontrava barreiras morais convencional mente intransponíveis*•***•*, Posto que as atividades relacionadas à subsistência situavam-se num nível inferior, a idéia de troca nomercado era completamente estranha aos gregos antigos, Por serem esporádicos os cercados e por não ser generalizada a prática da troca formal, nSLo havia entre os gregos que habitavam a póljs uma

"obrigaçlo" de "progredirem" material mente, obrigação que, a rigor, não havia nex mesmo entre as civilizaçOes que os precederam*J * *. Ora, ai estão as razões fundamentais pelas quais se explica a nBo-expensão do componente econômico, Para os gregos, desabituados as trocas e conscientes das ameaças do mercado, os valores morais lhes propiciavam muito maior satisfação que os valores materiais, 0 "progresso", tal como se o conhece hodíernamente, não podia dar aos

16