O Crescimento Econômico na Crítica de Marx ao Capitalismo

3.2.1. FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS Dfí ABORDAGEM ECONôMJCAl

O posicionamento de Marx em face do "tema"

econômico decorre de sua anterior tomada de posiçSo filosófica relativamente & história. Isto é, Marx vai se debruçar sobre as questões econômicas apenas quando Já fundamentara uma filosofia da história, físsim, a análise econômica serviu para Marx como um instrumento que lhe permitiria fundamentar uma teoria da história. De acordo com Furtado,

" Coube a Marx realizar essa tarefa pela primeira vez, e foi isto que emprestou extraordinária força de penetração às suas idéias, A enorme influência que alcançou (...) se deve (...) ao fato de que fundamentou (...) um conjunto de concepções filosóficas que traduziam, e ainda continuam a traduzir, os anseios de permanente renovação da cultura moderna surgida da Revolução Industrial" (FURTADO, 1933, p. 21).

fí base filosófica de Marx assenta-se na idéia de que a produçSko dos meios necessários A sobrevivência do homem constitui um fato social, do qual decorrem relações de produção determinadas que correspondem-ao grau de desenvolvimento das forças produtivas. Nas palavras de Marx,

" Na produç&o social da própria vida, os homens contraem relações determinadas, necessárias e independentes de sua vontade, relações de produç&o estas que correspondem a uma etapa determinada de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais " (MARX, 1986, Prefácio..., p. 25).

O esforço posteriormente empreendido por Marx no plano econômico terá o duplo objetivo de detectar as relações de produç&o fundamentais no contexto do sistema capitalista e determinar os eleaentos que agem no sentido do desenvolvimento das forças produtivas (e, em conseqüência, da superação do sistema) (FURTADO, 1983, p. 22).

Visto como Marx chegou a dedicar-se ao tema econômico e a formular seu modelo explicativo do processo de desenvolvimento da economia capitalista, cumpre que se busque identificar-se-lhe o ponto de vista acerca da idéia de crescimento, tal coso se procurou fazer com relação aos clássicos até agora.

Considerando que, para Marx, a totalidade das

" ... relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta uma superestrutura jurídica e política, e à qual correspondem formas sociais determinadas de consciência " e que * o modo de produção da vida material condiciona o processo em geral de vida social, politico e espiritual "

(MfiftX, 1906, p. 25)r

haveria que se propugnar, necessariamente, pelo máximo desenvolvimento dessa estrutura econômica para se levar as últimas conseqüências as relações de produção a ela correspondentes, de modo que se alcançassem aquelas condições que propiciassem a sua plena superação. Com efeito, Marx observou, a propósito, que

" Em uma certa etapa de seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes

(...). Sobrevém ent&o uma época de revolução social. Com a transformação da base econômica, toda a enorme superestrutura se transforma com maior ou menor rapidez "

(MARX, 1986, p. 23).

Portanto, em face de sua crença na superação do sistema a partir do máximo desenvolvimento das forças produtivas, tem-se que Marx aceita a idéia de que, no capitalismo emergente, o crescimento da estrutura econômica não pode ser travado. Ai é que ele se defronta com o "freio mal thusiano" e estabelece uma critica & idéia de que o crescimento demográfico excessivo pode levar a um ponto em que o esforço no sentido da provisão de alimentos sera inútil em face da excessiva população então existente.

ft passagem em que Marx se dedica a falar de Mal thus e seu Ensaio sobre a População consiste numa longa nota de rodapé, e da qual convém destacar, para os objetivos destas anotações, o que segues

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* Caso o leitor lembre Malthas, cujo Essa*

on Population apareceu em 1799,. lembro então que esse texto, em sua primeira formulação, nada mais é que um pi Agio, escolar, superficial e clerical mente declamatório de Befoe.

Sir James Steuart, Tounsend, Franklin, Mal lace, etc. e que na\o conte» uma única frase original. fí grande sensação despertada por esse panfleto decorreu apenas de interesses partidários. A Revolução Francesa tinha encontrado no Reino Unido apaixonados defensorest o "principio da população", lentamente elaborado durante o século XVIII, depois, em meio a a»a_ grande crise social, anunciado co» tambores e fanfarras como o infalível antídoto contra as doutrinas de Condorcet e de outros, foi saudado com júbilo pela oligarquia inglesa como o grande exterminador de todas as aspirações pelo progresso da humanidade. Mal thus, fortemente surpreendido com seu êxito, dedicou-se ent&o a enxertar material superficialmente compilado no velho esquema e adicionar material novo, o 3o descoberto por ele, mas tio-somente anexado... " (MfíRX, 1995, v. II, p. 190).

Esta citado, em forma de rodapé, poderia continuar. Todavia, parece claro o posicionamento de Harx em face do esforço intelectual de Mal thus, e ainda mais quanto a argumentação por ele desenvolvida em seu Essav on Population. Marx n%o apenas coloca em dúvida a obra de Mal thus quanto ao rigor e seriedade na formulação do argumento, mas também ironiza a própria subst&ncia das teses defendidas. Com relaç&o a estas, pois, Marx entendia, em definitivo, que a- miséria n&o resultava de um número excessivo de habitantes, mas era conseqüência da persistência do modo de produção capitalista e da forma de acumulação por ele engendrado.

3.2.3. O PROCESSO D£ ACUMULAÇÃOt

Tanto Ricardo quanto Marx observaram que a força motriz do desenvolvimento capitalista provinha da acumulação de capital. Todavia, apenas na perspectiva de Marx acerca do processo de acumulação e seus efeitos ê que é considerado o fato de que " os capitalistas protegem seus lucros introduzindo quantidades sempre maiores e mais aperfeiçoadas de máquinas; estas cumprem a dupla tarefa de elevar a produtividade do trabalho e de expulsar os trabalhadores de suas ocupações, lançando-os no exército industrial de reserva " (SHEEZY, 1977, p. 171).

Enquanto a perspectiva de análise dos clássicos leva em conta fatores tais como os rendimentos decrescentes e a relaç&o recursos/populaç&o, a' abordagem marxista do processo acunulativo identifica contradições ntko percebidas anteriormente*

* Em primeiro lugar, 1Â estavam todas as forcas geradoras dos ciclos econômicos e das crises* a anarquia da produç&o capitalista, a tendência a, queda na taxa de lucros, a crescente desproporção entre a capacidade de produção e a capacidade de consumo. £m segundo lugar, lá estava o processo a que Marx denominava de concentração e centralização do capital; envolvendo a "expropriaç&o de inúmeros capitalistas por uns poucos". E, finalmente, IA se encontrava o crescimento de um proletariado crescentemente explorado, disciplinado e potencialmente revolucionário * (SMEEZY, 1977, pp. 171-172).

fíqui se tem em conta a afirmaçAo de Marx, segundo a qual " O monopólio do capital torna-se um entrave para o modo de produç&o que floresceu cos> ele e sob ele. A centralizaç&o dos meios de produção e a socializaç&o do trabalho atingem um ponto em que se tornam incompatíveis com seu invólucro capitalista. Ele ê arrebentado. Soa a hora finai da propriedade privada capitalista. Os expropriadores s&o expropriados " (MARX, 1935, v. 11, p. 294).

O que é preciso destacar é que, na vigência do modo de produç&o capitalista, os capitalistas promovem a elevaç&o da produtividade do trabalho através -como se viu - da introdução de máquinas no processo produtivo. Todavia, simultaneamente s&o desencadeadas crises - tendência h queda na taxa de lucros, concentração de capital, crescimento de um proletariado potencialmente revolucionário... -no sistema, relacionadas às contradições acima referidas, que levariam - segundo Marx - a

"expropriaç&o dos expropriados".

3.2.4. A GUlSfí DE CONCLUSÃO*

Tendo se dedicado ao exame da questão econômica para fundamentar a sua filosofia da história, Marx logrou forjar um instrumental de inegável rigor metodológico, ' ue pôs em xeque toda a análise levada a efeito pelos clássicos. Ao se debruçar sobre o tema do' crescimento econômico - implícito nas suas obras dedicadas k análise econômica - fê-lo considerando o movimento da história. Marx entendia que o capitalismo é uma etapa histórica da evoluç&o da sociedade humana e que deverá desaparecer para dar lugar a outra forma superior ".

Portanto, as suas contribuições *o tema que aqui importa est&o limitadas a percepção de que o processo de acumulação é travado n&o por fatores tais como a lei dos rendimentos decrescentes (se bem que ele próprio tratou do assunto como "tendência secular ao declínio da taxa de lucro") ou a relaç&o recursos/populaç&o mas por contradições suscitadas pelo próprio desenvolvimento das forças produtivas no interior do modo de produção

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