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PfíRfí UMA HOUR ORDEM INTERNAClONfíLS 0 assim chamado 3o Informe ao Clube

performance internacional que transforma a historia dos povos em uma competiç&o na qual os retardatarios necessitam

144 igual oportunidade de realizar seu potencial humano

3.7.4. PfíRfí UMA HOUR ORDEM INTERNAClONfíLS 0 assim chamado 3o Informe ao Clube

Roma, Para uma Nova Ordem Internacional. divide-se em três partes. Na primeira delas, s&o destacados problemas tais como a corrida armamentista, população, alimentação, o meio-avtbiente, os recursos naturais e energia. Nesta parte também e mencionado o progresso realizado no sentido do

estabelecimento de uma nova ordem. Ha segunda parte são esboçados objetivos de um desenvolvimento fundado numa ordem social equitativa? também se incluem aqui a preocupação com a redução das diferenças entre ricos e pobres e o traçado de estratégias de mudança, fí terceira parte e a que trata efetivamente das "Propostas de ftção". Na quarta parte, finalmente, são listados todos os informes técnicos que deram origem ao relatório.

Isto posto, importa tratar, para os fins deste documento, das Propostas de ftção. A parte do relatório que trata de tais propostas e composta de 12 (doze) capítulos que tratam do seguinte*

1.) Propostas para a Mudança,

2.) ft Ordem Monetária Internacional,

3.) Redistribuição da Renda e Financiamento do Desenvolvimen to,

4.) ft Produç&o de ftlimentos,

5.) Industrialização, Comercio e a Divisão Internacional do Trabalho,

6.) Energia, Minérios e Minerais.

7.) Pesquisa cientifica e Desenvolvimento Tecnológico, 8.) Empresas Transnacionais,

9.) O Meio ftmbiente Humano, 10.) Redução dos ftrmamentos, lí.y administração dos Oceanos,

12.) Pacotes para uma Negociação Abrangente.

Tão arbitraria quanto selecionar uma parte especifica do relatório - no caso, Propostas de ftção também e a 1 imitação dos tópicos relevantes. Por motivos que ja devem estar aceitos, abordar-se-a somente os capítulos que se apresentam pertinentes ao tema (isto não vem significar que os capítulos não abordados sejam de menor importância) e o que se considera pertinente, no presente caso, refere-set

1.) A produção de alimentos,

2.) A energia, minérios e minerais, 3.) fío meio ambiente humano.

Principiando pela consideração da questão dos aiimentos, o 3o Informe, mesmo reconhecendo a importância das transferências internacionais de alimentos, enfatiza a necessidade que têm as nações carentes de buscar auto-suficiência na produção de aiimentos. Em muitos casos, haverá urgência de se promover reformas estruturais que acelerem a produção de aiimentos. Noutros, em virtude das dificuldades de alcançarem a almejada auto-suficiência, deverão ser reunidos esforços no sentido de que se promova uma mais intensa cooperação regional, de modo a atenuar m dependência dos países que detêm vantagens na produção e comercialização de alimentos. Para lograr alcançar tais objetivos, o Informe sugere a adoção de Propostas de Prazo Médio e de Longo Prazo, a partir da qual a pressão da população sobre os estoques de alimentos devera ir sendo pouco a pouco aliviada <**>.

Com relaç&o à questão da Energia, Minérios e Minerais, restrições de duas ordens são apontadas* m continuada disponibilidade de recursos naturais vai depender, primeiro, da taxa de sua exploração, que esta intimamente ligada h evolução dos padrões de consumo nos

rtrur refc* »-• •'• -

••'-pesquisa tecnológica e da adoção de novos processos de produçüo, substitutos, e métodos de localização de reservas.

Todavia, talvez um dos problemas mais cruciais seja o de natureza política, Ja que a quest&o de recursos naturais em geral e de energia em particular e um problema entre Norte e Sal, porque a posiç&o assumida pelos países exportadores de petróleo desencadeou uma rodada de negociações globais entre países industrializados e países do Terceiro Mundo. Em virtude das limitações observadas pelo Informe, s&o sugeridas algumas medidas no campo das matérias-primas, cuja implementaç&o seria supervisionada por uma fioência Mundial, de Recursos Minerais. Quanto aos recursos energéticos, em raz&o de uma procura crescente, o Informe indica que sera necessário grande esforço no sentido de desenvolver novas fontes de energia capazes de substituir produtos finitos, como petróleo, gas, e mesao carvão. £sse esforço e de interesse de todos os paises, tanto do terceiro Mundo como do mundo industrializado. Para alcançar a meta do desenvolvimento de novas fontes energéticas, e recomendada a criação de uma Agência Mundial de Pesquisa Energética. De forma idêntica ao item anterior, propostas de Prazo Médio e Longo s&o sugeridas para lograr alcançar os fins desejados.

No que concerne ao Meio-fímbiente Humano, o Informe coloca em relevo a seguinte quest&ot " Poderemos nos dar ao luxo de continuar imperturbáveis por esse caminho, acumulando riqueza, mà distribuição e riscos ecológicos? "

fí resposta a esta questêko considera, obviamente, a existência de limites externos ao Crescimento, apontados pelo Relatório do M1T. Todavia, a ênfase recai sobre " o quanto " a humanidade se aproxima dos referidos limites e "

o que pode ser feito para empurrá-los mais para longe ".

Nessa perspectiva, " as taxas de crescimento econômico s&o menos importantes do que as taxas de exploração da natureza". Portanto, o Terceiro Informe inova em relação aos estudos anteriores ao mostrar que o dilema " crescimento versus meio ambiente " pode ser falso. Em virtude desta consideração o Informe argumenta que " o desenvolvimento deveria ser autônomo e endógeno - isto é, baseado em um processo decisôrio avtônomo e na capacidade de programar para o futuro - orientado para o atendimento de necessidades e abientalmente seguro, fí fim de tornar funcional esta última condiç&o, exigimost (a) um conjunto de critérios ampliados de racional idade social para a administração e a utilização dos recursos, baseado na ética do desenvolvimentof <b> um mecanismo institucional para a administração global dos recursos; e <c> uma estratégia especifica para harmonizar objetivos sociais e ecológicos ".

fí fim de que sejam logradas as metas esboçadas sugeriu-se a adoç&o de "Propostas de Prazo Médio" e "Propostas de Longo Pr»zo'\.

Talvez fosse interessante dedicar atenção a outros tópicos além dos abordados. Todavia, para os fins

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do presente estudo, parece suficiente considerar que tanto para os itens examinados quanto para os demais o Terceiro Informe ao Clube de Roma conclui que a humanidade necessita

"urgentemente de uma estratégia global para combater a pobreza. Para isso, apresenta-se a possibilidade de utilizar a fundo as perspectivas abertas pela Conferência Norte-Sul, cujas sessões foram iniciadas em Paris em 1976, prosseguindo as negociações econômicas e ecológicas de forma continuada e construtiva no quadro das Nações Unidas " (TfíMAMES, 1933, p.

172). Para tanto será necessário caminhar rumo a uma " nova ética global baseada na cooperação, a qual permitiria, per sua vez, esboçar toda uma série de normas que tornassem possível a sobrevivência pacifica e indefinida da Humanidade" (TfíMAMES, 1992, p. 173).

(1) A teoria ortodoxa " esta supondo tacitamente que a política monetária consegue manter a taxa de Juros naquele nível que e compatível com o pleno emprego. Portanto, ela e incapaz de lidar com o caso geral, em que o emprego esta sujeito a flutuações " (HEYNES, 1976, p. 179).

(2) Isto esta, de alguma forma, desenvolvida num conhecido ensaio de Keynes, chamado "fí Distinção entre Poupança e Investimento", especificamente no exemplo ai incluso. Veja-se, a propósito, HEYNES (2973, pp. 127-137); o exemplo esta às pp. 130-132.

(3) Comentando as conseqüências que poderiam decorrer de um declínio da população, Heynes observa que " uma população estacionaria facilita a elevação de padrão de vida} mas isto somente nuisa condição - isto e, se de fato ocorrer o aumento de recursos ou de consumo, conforme for o caso, que uma população estacionaria torna possível. Isto porque agora aprendemos que temos outro demônio a vosso lado, um ser pelo menos tão ameaçador quanto o malthusiano - trata-se do demônio do desemprego, que se espalha através do colapso da procura efetiva " (HEYNES, 197S, pp. 186-187).

(4) E «?» Economic Possibilities for our Grandchildren que Keynes aborda o assunto, questionando! " O que podemos racionalmente esperar daqui a cem anos quanto ao nível de nossa vida econômica? Quais são as possibilidades econômicas de nossos netos? "(HEYNES, 1973, p. 151). E Heynes respondei

"fí minha conclusão e que, se não houver grandes guerras e um grande aumento da população, o problema econômico poderá í*>r resolvido, ou pelo menos, ter uma solução à vista nos próximos cem anos. Isto significa q.'* o problema econômico não constitui - se olharmos s*ra o futuro - o problema permanente >'^ raça humana " (KEYNES, 1978, pp. 154-155). E, mai~ adiante, ele continua: " Quando a acumulação da riqueza não tiver mais uma grande importância social, haverá grandes alterações no código de moralidade, seremos capazes de nos desfazer de muitos dos princípios pseudomorais que nos oprimiam durante duzentos anos, através dos quais elevamos algumas das qual idades humanas mais repugnantes à posição das mais altas virtudes. Seremos capazes de nos permitir avaliar em seu real valor o motivo econômico. O amor ao dinheiro como uma posse - diferente do amor ao dinheiro como meio para o gozo e as real idades da vida - sera reconhecido pelo que et uma nortidade um pouco fastidiosa, uma dessas tendências semicriminosas e semi patológicas que se costuma confiar com arrepios a especialistas em doenças mentais "

(KEYNES, 1978, p. 157). E acrescentai " vejo-nos livres para voltar a alguns dos mais seguros e garantidos princípios da religião e da virtude tradicional - de que * avareza e um vicio, a usura una contravenção, o amor ao dinheiro algo detestável, e que aqueles que percorrem mais

fielmente o caminho saudável da virtude e da sabedoria sa\o os que menos pensam no amanhã. Valorizaremos novamente os fins acima dos meios, e preferiremos o bem ao útil.

Honraremos os que puderem nos ensinar a passar virtuosamente e bem a hora e o dia, as pessoas agradáveis capazes de ter um prazer direto nas coisas, os lirios do campo, que não moreja» nem fiam " (KEYNES, J97S, p. 253). Keynes, porem, advertes " Mas, cuidado/ Ainda não chegou a hora. Pois, pelo menos por mais cem anos precisamos fingir para nos mesmos e para os outros que o Justo e mau e o mau e justo? pois o mau e útil e o Justo, não. Ainda por algum tempo, nossos deuses continuarão sendo a avareza, a usura e a precaução. Pois, somente eles poderão conduzir-nos de dentro do túnel da necessidade econômica para a luz " (KEYNES, 1978, pp. 158-159).

(5) " e fato comprovado que o sistema econômico não anda sempre para a frente de modo continuo e sem tropeços.

Ocorre» movimentos contrários, contratempos, incidentes dos tipos mais variados, que obstruem o caminho do desenvolvimento; ha colapsos no sistema de valores econômicos que o interrompe» " (SCHUMPETER, 1982, p. 144> .

(6) Celso Furtado tece algumas considerações importantes quanto à relev&ncia da figura do empresário no sistema schumpeteriano, particularmente no que se refere a algumas inconsistências na formulação do "modelo" de desenvolvimento econômico que, não obstante, não serão detalhadas aqui por motivos óbvios de objetividade. Veja-se, a propósito, FURTADO (1983, pp. 44-47).

(7) Schumpeter se debruça sobre o tema (empresário) ao longo de toda a terceira parte do cap. 11, de A Teoria do Desenyolvimento Econômico (pp. 54-66). Logo no inicio, todavia, ele sugere que empresários são indivíduos cuja função principal e realizar "novas coabinaçties de meios de produção". Literalmente, "chamamos empresários não apenas aos honens de negócios independentes em uma economia de trocas, que de modo geral são assim designados, mas todos que de fato preenchem a função pela qual definirmos o conceito... " (SCHUMPETER, 1982, p. 54).

(8) Veja-se, a propósito, BALDM1N (1979, pp. 42-44) e TAMAMES (1983, p. 53).

(9) "An Essay in Dynamic Theory". The Economic Journal.

1939, pp. 14-33.

(10) "Capital Expansion, Rate of Growth and Employment".

Econometrica. 1946, pp. 137-147; e "Expansion and Employment". The American Economic Review. 1947, pp. 34-55.

\

(11) Cfe. FURTADO (1983, p. S3>.

(13) BEL - Bem-Estar Econômico Liquido.

(14) Veja-se, a propósito, FURTfíDO (1978, p. 63).

(15) Depois de defender que "podemos esperar (...) que adquira uma consciência mais nítida de que ainda precisamos dos homens de negócios e se passe, por conseguinte, a fustiga-los menos" (p. 194), Moodnard conclui que a transição para maior igualdade terá que ser gradual (...) porque e penosa a limitação de uma renda a que ja estamos habituados" <p. 195). Em resumo, ele sustenta que "a transição do crescimento para o n&o-cresciaento (de que 9 partidário) nSo ocorrera facilmente" (p. 195), embora uma reduç&o nas recompensas monetárias dos homens de negócios

"talvez pareça menos penosa se nos mostrarmos mais obviamente gratos por seus serviços" (NOODHfíRD, 1977, pp.

194-195).

(16) A economia posicionai, da qual derivam as acima mencionadas prerrogativas posicionais, est&o associados

"todos os aspectos dos bens, serviços, posições de trabalho e outras relações sociais que seja» (1) escassos em sentido absolutamente ou socialmente imposto, ou (2) sujeitos a congestionamento através de um uso mais generalizado"

(H1RSCH, 1979, p. 47).

(17) Veja-se, a propósito, H1RSCH (1979, pp. 229-251).

(18) " fí minha tese e de que o capitalismo pode sobreviver embora com modificações, porque o cresciaento n&o e parte integrante do êxito capitalista. Pelo contrario, ser menor e realmente melhor - e quase sempre mais lucrativo" (NOODHfíRD, 1977, p'. 34).

(19) Tamanes defende, ademais, que "a sua qual idade e muito superior à do segundo Relatório do Clube de Roma" (TfíMfíMES,

1983, p. 169).

(20) Para uma explicitação em detalhes do trabalho desenvolvido pelo Clube de Roma, particularnente dos estudos realizados pelo M1T, veja-se TfíMfíMES (1983, pp. 129-161).

(21) Veja-se, a propósito, TINBER&EN (1978, pp. 191-194).

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4.1. De 1500 a 1910

4.1.1. O DESCOBRIHENTOt

Não há desacordo entre os principais estudiosos da história econômica brasileira em considerar a ocupação de terras americanas um evento resultante da expansão econômica da Europa.

6 o caso de Furtado, por exemplo, para quem o comércio interno europeu, em intenso crescimento a partir do século XI, havia alcançado um elevado grau de desenvolvimento no século XV, quando as invasões turcas começaram a criar dificuldades crescentes ks linhas orientais de abastecimento de produtos de alta qualidade, inclusive manufaturas. O restabelecimento dessas linhas, contornando o obstáculo otomano, constitui a maior realização dos europeus na segunda metade desse século, A descoberta das terras americanas é um episódio dessa obra

ingente.

No que se refere especificamente k Portugal, apesar das dificuldades contra as quais lutava, a Coroa traçou como um de seus objetivos expansion!stas encontrar um caminho para as Índias. Tal objetivo foi efetivamente alcançado, primeiro por Vasco da Bama (1497> e depois por Pedro Alvares Cabral, cujas expedições cobriram algumas vezes os seus custos.

" Com tais resultados observa Simonsen -não é difícil prever a expansão marítima que, na época, teve o pequeno reino e a mental idade que ali se criou.

Organizaram-se sucessivas expedições, que vinham pejadas de produtos orientais e de presas de guerra <...). Alterou-se profundamente a velha monarquia agrária portuguesa? toda a' atenção se concentrou na exploração de suas novas descobertas, que proporcionaram fartos lucros e rápidas riquezas " (S1MONSEN, 1978, pp. 38-39).

Portanto, tanto especificamente Portugal, a quem coube o papel de pioneiro nessa empresa de dominar os Oceanos através da "arte de navergar", quanto, no geral, a Europa viriam a provocar, como conseqüência da expansão comercial que experimentaram, o "descobrimento" das terras americanas (PRADO Jr., 1981, pp. 13-14). E, como é óbvio, o

"descobrimento" do Brasil se insere no contexto da expansão comercial e marítima portuguesa. £ curioso notar, contudo, que de inicio a ocupação econômica do território brasileiro se apresentava como "problema" para Portugal.

156

As primeiras inspeções indicaram apenas as possibilidades mercantis do pau-brasil e cana-fistulas os bugios, os papagaios e as aves constituíam, talvez, curiosidades exóticas a serem exploradas por pouco tempo. Os próprios indígenas não despertaram nos mercados portugueses idéia da possibilidade de grandes lucros, pelo tráfico da escravidão. A exploração comercial da terra de Santa Cruz não podia, portanto, .oferecer, de inicio, atrativos a Portugal, absorvido como estava nos problemas do riquíssimo escambo com o Oriente,

. Por que razões, então, os portugueses aceitaram lutar por essas terras que aparentemente se apresentavam de escassa ou nenhuma utilização econômica?

4,1.2. 0 CICLO DO PfiU-BRASILl

£ certo que, desde que Cabral alcançou Porto Seguro até por volta da constituição do Boverno Geral do Brasil (1549) perdurou a exploração de um vegetal do qual se extraia uma matéria corante empregada na tinturariat era o pau-brasil, cientificamente denominado caesalpinia echinata. 0 período que vai de aproximadamente 1503 a 1550 é conhecido, a propósito, como Ciclo do Pau-Brasil (1).

Be acordo com Buescu, podem ser atribuídos a dois tipos de condicionamentos a predominância do pau-brasil no período mencionado. Entre os externos, incluem-se o aumento das rendas e do consumo na Europa Ocidental, a crescente demanda de tecidos e corantes e a elevação da rentabilidade. JÁ entre os condicionamentos internos, cumpre assinalar que o pau-brasil consistia numa planta nativa, que não requeria cuidados especiais? as Árvores eram derrubadas e transportadas até o local de embarque pelos índiosf não havia necessidade de tecnologia mais sofisticada (no corte) nem de volumes mais significativos de capital no local da exploração. Hão obstante, para o transporte e a comercialização, necessitava de mais' capitais. Acrescente-se, ainda, que a exploração, o transporte e a comercialização do pau-brasil eram monopolizados pela Coroa.

0 ciclo perdurou até o surgimento de um produto mais rendoso e a invenção de corantes artificiais (BUESCU, 1970, p. 43).

4.1.3. 0 CICLO HO AÇUCARt

0 produto mais rendoso que viria a ser explorado em lugar do pau-brasil seria o açúcar. Com a criação das primeiras Capitanias Hereditárias, apesar das

facilidades concedidas pela Coroa, os donatários preocupados em fazer face Ms despesas que tinham com a

gestão dm sua capitania - viam na can a-d*-? açúcar um empreendimento com amplas possibilidades de retorno.

fí partir de aproximadamente 1550 até por

fí partir de aproximadamente 1550 até por