Islam et programmes de planification familiale

Para que se possam alcançar os objetivos previstos nesta pesquisa propõem-se as seguintes etapas metodológicas, conforme descritas resumidamente a seguir:

a) Delimitar a área de estudo, correspondente aos limites do município de Salvador, envolvendo inclusive a Região Metropolitana que fará parte do estudo. Para tanto se recorreu a um levantamento bibliográfico de estudos e projetos, implantados, a implantar ou em andamento, com interferência na ocupação espacial urbana, inclusive publicações e trabalhos acadêmicos realizados sobre o tema;

b) estabelecer períodos distintos compatíveis com as principais modificações introduzidas na estrutura viária da cidade, sobretudo as que implicaram em marcantes influências no desenvolvimento urbano, como as decorrentes das propostas do Plano do EPUCS elaborado no final da primeira metade do século XX e só implantadas parcialmente nas décadas de 60 e 70, a extinção total do sistema de bondes da cidade no início dos anos 60, o sistema viário estruturante proposto pelo EUST e PLANDURB (vias expressas e arteriais) em escala regional e intra-urbana, que serão apresentadas de forma gráfica quando pertinente;

c) efetuar a análise dos PDDU’s procurando montar um sistema de avaliação das relações entre a ocupação do espaço urbano e seu impacto sobre a infra- estrutura viária proposta pelos Planos, levando-se em conta dados como:

- População, - Malha urbana,

- Áreas urbanizadas e de expansão,

- Centralidades e descentralização de atividades;

Para tanto serão consideradas as implementações que de fato se concretizaram.

d) considerar as análises a partir dos estudos e diagnósticos que embasaram a elaboração de cada Plano.

3 _{Por sugestão da Banca Examinadora a Proposta Metodológica, que era o capítulo II deste trabalho, foi} alterado na sua numeração, passando a ser um item do capítulo I.

31 Complementarmente, serão analisadas também variáveis que caracterizam fatores restritivos, a exemplo de:

- Aspectos geográficos: usos do solo não urbanizáveis; barreiras geográficas; fricção espacial–distância.

- Aspectos políticos: concentração de investimentos municipais e estaduais, concentração de investimentos favorecendo o transporte privado, índices da intensidade da participação da comunidade.

- Aspectos legais: índices de projetos de mudança do uso do solo em trâmite.

Em razão do crescimento das cidades com grandes transformações, notadamente nos setores do desenvolvimento urbano e ocupação espacial, e como conseqüência nos sistemas de transportes de passageiros, têm sido observadas nas médias e grandes cidades brasileiras, modificando de maneira expressiva a sua configuração física, as mudanças nos padrões de uso do solo, e até mesmo a qualidade de vida dos seus habitantes.

As redes de transporte tem um papel fundamental no desenvolvimento urbano, podendo ser um relevante e eficaz instrumento de reestruturação urbana e vetor de expansão controlada ou direcionada. Para tanto deve estar inserido no “planejamento integrado”4 das cidades, incorporando os princípios basilares da sustentabilidade com ocupação espacial controlada, buscando um alinhamento entre uso do solo e implantação de facilidades de transportes. Além disso, tendo o seu planejamento e controle submetidos aos interesses da maioria da população, conforme tem sido enfatizado pelo “Estatuto da Cidade”.

4 _{O uso do conceito de “plano integrado” no Brasil advém da política de desenvolvimento urbano adotada} pelo Serviço Federal de Habitação e Urbanismo (SERFHAU) que promoveu a elaboração de Planos de Desenvolvimento Local Integrados (PDLI’s), entre as décadas de 60/70, constituindo-se num instrumento de planejamento, destinados as capitais estaduais e de territórios e a centros urbanos de importância nacional, com a participação direta do Estado na sua elaboração.

1.6 ESTRUTURA

Quanto à forma, este trabalho de tese está estruturado em seis capítulos. No presente capítulo, além deste item que descreve a estruturação seguida, é feita uma apresentação do tema de pesquisa com a caracterização do problema, expondo seus objetivos, a justificativa que levaram a escolha do assunto e a apresentação metodológica desenvolvida que consta de delimitação da área de estudo que envolve a cidade do Salvador e sua Região Metropolitana, estabelecendo períodos distintos identificados por ocorrências que marcaram o desenvolvimento urbano da cidade, além da identificação das variáveis que serão consideradas nas análises dos Planos.

No segundo capítulo, apresenta-se o estado da arte com uma revisão bibliográfica sobre as principais teorias urbanísticas e conceitos de plano diretor. Aborda-se também sobre as principais vertentes teóricas que mais se alinham com o foco do tema de pesquisa, além do discorrimento sobre ocupação espacial do solo urbano, caracterizando os modelos espaciais de cidades que foram seguidos pelos planos elaborados para Salvador. São inseridas também considerações sobre transporte e produção do espaço, com as principais delineações que interferem na distribuição e ocupação do solo urbano. As relações entre transporte e uso do solo são caracterizadas inclusive com a descrição de vários modelos integrados de transporte e uso do solo. Finalmente são feitas algumas considerações sucintas sobre a legislação que trata de planos diretores, ordenamento, uso e ocupação do solo na cidade do Salvador.

No terceiro capitulo se apresenta a caracterização da área de estudo, introduzindo uma evolução histórica da ocupação espacial do Município do Salvador desde a sua fundação até os dias atuais.

O quarto capitulo diz respeito a aplicação da metodologia que começa relacionando os principais problemas que afetam o sistema de transporte urbano da cidade, caracterizando-se também o levantamento de dados e informações que embasaram os estudos considerados na elaboração dos planos. Na etapa seguinte é feita análise dos vários Planos Diretores com as suas implementações, apresentando-se uma descrição e crítica de cada um

33 deles. Também são apresentadas considerações sobre os principais estudos e projetos elaborados para a cidade e região metropolitana, a exemplo do EUST, PLANDURB, TRANSCOL, etc.

No quinto capitulo é procedida a avaliação das diretrizes mediante a análise dos Planos, envolvendo a estrutura viária, circulação e transporte, uso e ocupação do solo, além das diretrizes espaciais estabelecidas em cada Plano, que foram ou não implementadas ao longo do tempo.

Por fim, no sexto capitulo são apresentadas as conclusões e considerações finais extraídas ao longo das análises efetuadas no corpo do trabalho.