Implication Gouvernementale (IG)

Inicialmente realizou-se uma pesquisa identificando os referenciais teóricos a respeito dos temas: Inteligência Competitiva, Inteligência Estratégica, Economia Mineral, Outorga Mineral e Gestão Mineral, visando cumprir os objetivos proposto no trabalho. Em seguida estruturou-se um questionário com o objetivo de verificar a estrutura organizacional do órgão foco da pesquisa, o Departamento Nacional de Produção Mineral, observando se os principais setores de cada unidade estavam sem o contingente para a realização das suas tarefas.

Como resultado dessa pesquisa verificou-se que o órgão está estruturado de acordo com a Portaria 199 de 15 de Julho de 2005, entretanto, pode-se observar que em alguns Distritos iniciativas e novos setores foram criados para atender demandas pontuais, como no caso de um setor de Informática e de Geoprocessamento, caracterizando assim a necessidade de novas tecnologias para apoiar as atividades desempenhadas por esses Distritos. Em relação ao contingente de técnicas é destacada a falta de pessoal para a atividade de fiscalização, mas os principais setores estão sendo atendidos.

Dando continuidade a pesquisa, foi elaborado um questionário para identificar as necessidades de inteligência tanto do órgão Sede quanto dos Distritos, os tópicos de alerta antecipados que podem auxiliar no trabalho desempenhado por esse órgão e os principais atores que estão envolvidos no contexto da outorga mineral.

Em seguida, tratou-se do planejamento da atividade de inteligência, citando os fatores que devem ser observados para responder as necessidades de informações mapeadas e demonstrando como a unidade de inteligência pode estar vinculada a estrutura organizacional do DNPM no contexto da Sede e dos Distritos. Ao final desse tópico é apresentado um quadro com os contrates entre atividades atuais do processo de outorga, como o processo seria apoiado pela IC e as expectativas de melhora no processo pela adoção do processo.

É estruturado também no tópico de coleta as condições necessárias para efetuar tal ação e é apresentada uma lista das principais fontes de informações que são envolvidas no processo de outorga mineral. Em relação ao processamento e armazenamento das informações é citado os padrões já estabelecidos no documento de modernização da gestão e que atendem perfeitamente as necessidades atuais do órgão. O tópico de análise apresenta os fatores que devem ser levados em consideração para tal tarefa e lista algumas das técnicas que podem ser utilizadas no contexto do setor mineral. Os tópicos de disseminação, aplicação e avaliação dos produtos de IC, tratam das práticas encontradas na literatura para tratar desses aspectos e

propõe um vínculo as atividades de outorga do órgão, principalmente no que tange a disseminação.

Como conclusões desta pesquisa, destacam-se os seguintes aspectos:

• constatou-se a necessidade da implantação da atividade de inteligência no contexto da gestão mineral brasileira;

• verificou-se que o DNPM necessita se modernizar principalmente na adoção de políticas públicas e mecanismos que agilizem e atue na melhora dos processos de gestão existentes;

• existe a necessidade de nutrir o corpo dirigente do órgão de informações que os auxilie na tomada de decisão, principalmente na elaboração de ações que visem à competitividade do setor mineral;

• é necessário estabelecer uma estrutura para a coleta e armazenamento de informações que apóiem o processo decisório do órgão.

A constatação de que a necessidade da atividade de inteligência é preponderante no órgão está evidenciada no posicionamento do dirigente que destaca a importância que o órgão deve dar na antecipação de crises, no desenvolvimento de atividades baseadas no planejamento, na modernização tecnológica e no dialogo exaustivo com a sociedade, governo e colaboradores.

A necessidade de modernização tecnológica e de elaboração de novas políticas públicas é evidenciada pelos próprios estudos realizados pelo órgão no sentido de modernizar o processo de outorga mineral e o seu processo de gestão, ações tomadas nos anos de 2005 e 2006. Corroborando a isso, existe a preocupação da alocação de recursos no próprio planejamento do Ministério de Minas e Energia para suprir essas ações de modernização iniciadas pelo DNPM.

Em relação à necessidade de nutrir o corpo dirigente de informações para a tomada de decisão pode-se concluir que é pouco explorado um processo de comunicação horizontal, utilizando-se freqüentemente a própria estrutura hierárquica do órgão como mecanismo de busca de informações, para tanto, é proposto uma unidade auxiliar a diretoria para realizar esse trabalho tanto de coleta quanto de análise das informações pertinentes a tomada de decisão. No contexto dos Distritos, tal unidade também é presente como auxiliar ao Chefe do Distrito em suas necessidades ou nos questionamentos advindos da Sede.

para a atividade de inteligência foram estabelecidas permitindo assim, estruturar no contexto da gestão mineral, focando no processo de outorga mineral, essa atividade, cumprindo assim, o objetivo geral do presente trabalho e atendendo as suposições evidenciadas, onde foi permitido estruturar uma proposta de atividade de inteligência que apóie o processo de outorga mineral, destacando os principais atores envolvidos nesse processo e auxiliando o órgão na obtenção de informações por meio de suas fontes internas e externas que auxiliem o processo de tomada de decisão.

Com relação aos objetivos específicos, considera-se que também foram alcançados: i) identificar os conhecimentos necessários à implantação do processo de outorga mineral; ii) listar as principais fontes de informações que auxiliem na monitoração do processo de outorga mineral; iii) identificar os principais atores impactantes nas alterações do processo de outorga mineral; e iv) definir as células do processo de inteligência, mapeando a relação célula central e unidades descentralizadas.

Como pesquisa futura, pode-se avaliar a estrutura proposta nesse trabalho e evidenciar melhorias, bem como a determinação de novas técnicas de análise e coleta de informações pertinentes à gestão mineral. Outra possibilidade é a adequação dessa estrutura proposta para as outras atividades desempenhadas pelo órgão, ou até mesmo a sua estruturação no nível estratégico do Ministério de Minas e Energia por meio da Secretaria de Mineração e Transformação Mineral para a atuação no acompanhamento e na elaboração das políticas públicas não somente no cenário mineral, mas também no geológico. Além dessas sugestões poder-se-ia ainda estabelecer um comparativo entre as estruturas de inteligências existentes em órgão de controle do direito minerário de outros países com a estrutura proposta nesse trabalho, para determinar as similaridades e particularidades desse processo, agregando valor na reavaliação dessa estrutura. Por fim, pode-se também estruturar o conceito de rede social como catalisador no processo de coleta e análise das informações pertinentes ao contexto mineral, potencializando assim, a relação do órgão por meio de seus colaboradores com o ambiente externo e com os atores desse ambiente.