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3.1 Relations Internationales et historicité de l’État-Nation

3.1.2 Sociologie politique de l’État en Afrique sub-saharienne

3.1.2.1 Trajectoires historiques des formes d’État-nation

Segundo Foster, Marx tinha muita profundidade acerca das obras dos socialistas

franceses; mas a que mais influenciou seu pensamento foi os escritos de Proudhon

501

, em

especial a que recebe o título de O que é propriedade?

502

494“Querendo reconciliar a humanidade com a natureza, este verdadeiro socialista convidava o leitor para um passeio pelos domínios da natureza livre a fim de acabar com a alienação dos seres humanos da natureza por meios espirituais.” (FOSTER, op. cit., 2005, p.176).

495“Para Marx e Engels, o erro desta forma de mistificação filosófica estava na noção de que a humanidade deveria voltar a ser unida com uma natureza livre. (Ibid., loc.cit.).

496“A isto Marx e Engels contrapõem a luta pela existência que ocorre na natureza, que não pode ser vista como pura. Escrevendo na linguagem que duas décadas mais tarde seria chamada de darwiniana, eles observam que o Homem também podia observar inúmeras outras coisas na natureza, por exemplo, a mais feroz das competições entre plantas e animais. (Ibid., loc.cit.).

497“O verdadeiro socialista, tal como representado por Matthäi, passa então a argumentar que, para que a sociedade seja livre, ela precisa ser refeita à imagem da natureza.” (Ibid., p.177.).

498“O verdadeiro socialista usa esta visão mistificadora de natureza para produzir uma visão mistificadora de sociedade; de tal modo que a sociedade, isto é, a criação do verdadeiro socialismo, também é uma mera questão de desejo, e não uma questão das condições de sua existência.” (Ibid., loc.cit.).

499“O verdadeiro socialista, incapaz de distinguir entre os seres humanos como seres naturais e como seres sociais – e incapaz de compreender que o trabalho, através do qual a humanidade transforma a natureza e as suas relações sociais, é a essência do processo histórico humano.” (Ibid. loc.cit.).

500“Para Marx e Engels era preciso rejeitar o sentimentalismo reacionário diante da natureza que buscava restabelecer antigas relações feudais de hierarquia enquanto negava a mudança das condições materiais.” (Ibid., loc.cit.).

De fato na obra A sagrada família Marx elogia essa obra prima de Proudhon, pois

afirma que ela é a critica a economia política a partir da própria economia política.

503

Numa

extensa consideração a Proudhon, Marx considera a obra Qu’est-ce que la propriété? como a

primeira crítica da economia política, apesar de ser composta de uma parte dedicada a questão

jurídica.

504

Pois, diz Marx, todas as investigações da economia política anteriores a Proudhon têm

a ‘propriedade privada’ como um pressuposto irrefutável. E num ato de reconhecimento,

Marx afirma que Proudhon é o primeiro a submeter a base da economia política a uma análise

crítica, por isso este é o grande feito realizado por este pensador que revolucionou a economia

política, pois apresentou uma crítica verdadeiramente científica.

505

Todavia, apesar dessas considerações positivas explícitas sobre a crítica de Proudhon a

propriedade privada; posteriormente, com a publicação do livro intitulado Miséria da filosofia

(1847); Marx passou a criticar Proudhon duramente.

Essa obra de Marx, Miséria da filosofia, é considerada como sendo a primeira obra

voltada mais para a questão da economia. Ela se constitui numa resposta crítica ao livro de

Proudhon, Sistema das contradições econômicas ou Filosofia da miséria (1846).

506

Pois,

nesta obra, o pensador francês se revela um defensor do ‘socialismo burguês’, isto é, a defesa

501“Pierre-Joseph Proudhon, filósofo francês. Sua obra, Qu’est-ce que la propriété? Ou recherches sur le príncipe du droit e du governement (O que é a propriedade? Ou investigações acerca do princípio do direito e do governo), provocou grande controvérsia ao ser publicada devido ao seus ataques agudos à propriedade privada. Marx faz uma análise crítica global da obra em seu artigo Sobre P-J Proudhon, escrito sob forma de carta ao redator Schweitzer, do jornal Social-Demokrat.” (MARX, Karl. ENGELS, Friedrich. A sagrada família: ou a crítica da crítica crítica: contra Bruno Bauer e consortes. Tradução de Marcelo Backes. São Paulo: Boitempo Editorial, 2003, p. 34).

502“Marx tinha familiaridade com os textos dos socialistas franceses desde 1842 (...) Mas a influência de Proudhon no pensamento de Marx seria muito maior – tanto positiva quanto negativa. Os seguidores posteriores de Proudhon tiveram tendência a ser mais influenciados pela sua obra anterior O que é a propriedade? (1840), mais conhecida pela resposta: ‘É roubo.’ Foi aqui que Proudhon exibiu a inclinação anarquista do seu pensamento. Esta obra também causou enorme impressão em Marx. No seu primeiro artigo sobre comunismo, escrito em 1842 para o Rheinische Zeitung, Marx se referiu ao ‘arguto trabalho de Proudhon’, que, com outras obras teóricas menores de linha semelhante, ‘não pode ser criticado com base em lampejos superficiais do pensamento, mas só ao fim de um prolongado e profundo estudo.” (FOSTER, op. cit., 2005, p.180).

503“Assim como a primeira crítica de toda ciência está necessariamente implícita nas premissas da ciência por ela combatida, assim também a obra de Proudhon Qu’est-ce que la propriété? é a crítica da economia política a partir do ponto de vista da economia política.” (MARX. ENGELS. op. cit., 2003, p. 43).

504Ibid., loc.cit.

505“Todos os desenvolvimentos da economia política têm a propriedade privada como premissa. Essa premissa fundamental constitui para ela um fato irrefutável, que ela não submete a nenhuma análise posterior. (...) Proudhon, de sua parte, submete a base da economia política, a propriedade privada, a uma análise crítica e, seja dito, à primeira análise decisiva de verdade, implacável e ao mesmo tempo científica. Esse é, aliás, o grande progresso científico feito por Proudhon, um progresso que revolucionou a economia política e tornou possível uma verdadeira ciência da economia política.” (Ibid., loc.cit.).

506“Mas a primeira obra de Marx mais preocupada com a economia que com a filosofia seria a Miséria da filosofia (1847). Ironicamente, isto se configurou como uma crítica do Sistema das contradições econômicas, ou A filosofia da miséria (1846) de Proudhon. (FOSTER, op. cit., 2005, p.181.).

do reformismo social para conservar a estrutura da sociedade burguesa.

507

Seu

empreendimento em Filosofia da miséria sustenta a possibilidade de tornar a ordem social

burguesa sem desigualdades; ancorado no ideário de providencialismo

508

, i.é, no

estabelecimento da hipótese de um fundamento externo a história.

509

Proudhon expressa seu pensamento econômico retratando as atividades humanas com

a figura mítica de Prometeu, uma representação que é recorrentemente associada à dominação

do homem sobre a natureza, pois, Prometeu, identificado com a sociedade humana, progride

na medida em que amplia suas conquistas sobre a natureza.

510

Portanto, o prometeísmo

511

econômico surge com Proudhon, na sua obra Filosofia da miséria , que usou uma

personificação do panteão da mitologia grega para representar a sociedade humana e sua

507“Esse socialismo burguês chegou até a ser elaborado em sistemas completos. Como exemplo, citemos a Filosofia da Miséria de Proudhon. Os socialistas burgueses querem as condições de vida da sociedade moderna sem as lutas e os perigos que dela decorrem fatalmente. Querem a sociedade atual, mas eliminando os elementos que a revolucionam e dissolvem.” (MARX, Karl. ENGELS, Friedrich. Manifesto comunista. Tradução de Álvaro Pina. São Paulo: Boitempo Editorial, 2007, p.65.). Interessante observar que neste comentário sobre o socialismo burguês Marx critica as organizações dos protetores dos animais, colocando-as na categoria de simples reformadores sociais. (N. do A.).

508 Providencialismo: doutrina que considera Deus como o autor da história; neste ismo todos os fatos naturais e sociais dependem somente da providência divina. Proudhon é um defensor do providencialismo porque para explicar o desenvolvimento econômico da sociedade humana explicita essa conjugação: “tenho a necessidade da hipótese de Deus para mostrar o vínculo que une a civilização à natureza.” (PROUDHON, Pierre-Joseph.

Sistema das contradições econômicas: filosofia da miséria. Tradução de J. C. Morel. São Paulo: Ícone Editora,

2003, p.63).

509“O Sistema das contradições econômicas era uma obra inteiramente diferente de O que é a propriedade? Mais conhecida pelo seu subtítulo, Filosofia da miséria, era uma mescla peculiar de, por um lado, uma tentativa de crítica de economia política e, por outro, uma tentativa de tornar a sociedade burguesa mais social – tudo embalado em alegorias extraídas da Antiguidade e referências teleológicas à providência.” (Ibid., loc.cit.). De fato, quanto a este ponto sobre a providência, na Filosofia da miséria P-J Proudhon escreve: “Tenho a necessidade da hipótese de Deus para mostrar o vínculo que une a civilização à natureza. Com efeito, esta hipótese surpreendente – pela qual o homem assimila-se ao absoluto – implicando a identidade das leis da natureza e das leis da razão, permite-nos ver na indústria humana o complemento da operação criadora, torna solidários o homem e o globo que ele habita e – nos trabalhos de exploração deste domínio onde fomos colocados pela Providência e que assim se torna parcialmente nossa obra – esta hipótese nos faz conceber o princípio e o fim de todas as coisas.” (Ibid., loc.cit.).

510De fato, sobre a figura mítica de Prometeu P-J Proudhon escreve: “Prometeu, segundo a fábula, é o símbolo da atividade humana. Prometeu furta o fogo do céu e inventa as primeiras artes; Prometeu prevê o futuro e quer igualar-se a Júpiter; Prometeu é Deus. Denominaremos, portanto, a sociedade de Prometeu. (...) Quanto mais ele estende suas conquistas sobre a natureza, mais ele fortifica em si mesmo o princípio de vida e de inteligência cujo exercício o torna feliz.” (Ibid., p.147.).

511Prometeísmo é um termo que surgiu no interior da economia clássica. Surge pela primeira vez com o economista e filósofo francês P-J Proudhon na obra Filosofia da miséria. Proudhon partindo de uma metafísica da economia política concebe a atividade racional humana como sendo uma providência divina. Para explicar o desenvolvimento e progresso da sociedade humana Proudhon utiliza o famoso Mito de Prometeu. O fogo que Prometeu roubou dos deuses e deu aos homens representa a inteligência, com ela os homens passam a dominar as ciências que lhes proporciona descobrir as leis da natureza e assim melhorarem a sua vida em todos os aspectos. Em suma, em sentido estrito, prometeismo está associado à dominação do homem sobre a natureza; definição que pode ser especificada para, domínio da técnica, do conhecimento da natureza que possibilitou o progresso da sociedade humana visando à felicidade geral. A crítica que se faz quando acusa um pensamento de prometeísta é no sentido de que esse domínio sobre a natureza, perpetrado pelo homem, só visa o progresso sem considerar a natureza em si, mas vendo esta como simples meio e instrumento da vontade humana, e que desconsidera os seus limites naturais. (N. do A.).

atividade econômica; escolheu a figura de Prometeu porque a atitude desta personificação

representa a ideia de progresso humano, i.é, de superação dos limites impostos pela natureza;

o fogo dado aos homens por Prometeu representa a inteligência, com ela os homens passam a

dominar os conhecimentos que lhes proporciona descobrir os segredos da natureza. E,

portanto, na medida em que aumenta esse domínio sobre a natureza os homens confirmam e

consolidam sua extraordinária capacidade racional e, por conseguinte promovem o

desenvolvimento social.

Segundo Foster, Marx contrapõe Proudhon, considerando que este em sua Filosofia da

miséria, com seu ponto de partida no providencialismo, não explica a origem histórica da

sociedade humana.

512

De fato, Marx nos Grundrisse critica o providencialismo proudhoniano

tanto em sua vertente cristã quanto na versão dada pela mitologia grega; pois para ele ambas

ignoram a verdadeira origem das relações econômicas, isto é, uma construção histórica

executada pelos próprios homens através de sua atividade livre e racional e não uma

sociedade dada e acabada.

513

Por isso, Foster observa que o prometeismo de Proudhon tem um caráter de explicação

mecanicista

514

da historia, pois é uma forma de reificação das relações sociais, sendo, portanto,

um pensamento que reforça o status quo de desigualdade social.

515

512“Marx argumentava que Proudhon, em vez de explicar a gênese histórica das relações sociais, reconhecendo que os seres humanos são ‘atores e autores do seu próprio drama’ e que a história é nesse sentido ‘profana’, recorria a noções reificadas: leis imutáveis e princípios eternos (tais como as suas referências às leis de proporção), Prometeu (um ‘tipo estranho’, completamente divorciado do mito original, mas representativo da mitologia do próprio Proudhon) e, acima de tudo, a providência.” (FOSTER, op. cit., 2005, p.185).

513“Para Proudhon, entre outros, é naturalmente cômodo produzir uma explicação histórico-filosófica da origem de uma relação econômica, cuja gênese histórica ignora, com a mitologia de que Adão ou Prometeu esbarrou na ideia pronta e acabada, que foi então introduzida.” (MARX, Karl. Grundrisse: manuscritos econômicos de 1857-1858: esboços da crítica da economia política. Tradução de Mário Duayer e Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2011, p.40).

514Mecanicismo é a concepção da natureza e da sociedade como máquinas. Nesta perspectiva natureza e sociedade são compreendidas como sendo ordenadas e guiadas por leis científicas, especificamente leis matemáticas. Esta compreensão foi forjada a partir do cartesianismo que apresenta uma visão mecanicista do mundo material; que pode ser vista na célebre comparação do corpo com uma máquina. No livro ‘As Paixões da Alma’, Descartes afirma: “Julguemos que o corpo de um homem vivo difere do de um morto como um relógio, ou outro autômato (isto é, outra máquina que se mova por si mesma), quando está montado e tem em si o princípio corporal dos movimentos para os quais foi instituído, com tudo o que se requer para a sua ação, difere do mesmo relógio, ou outra máquina, quando está quebrado e o princípio de seu movimento pára de agir.” ( DESCARTES, René. Discurso do método. Meditações. Objeções e respostas. As paixões da alma. Cartas. Tradução de J. Guinsburg e Bento Prado Júnior. São Paulo: Abril Cultural, 1973, p.228.). Em suma, os fenômenos naturais e os fatos sociais são explicados no mecanicismo por leis necessárias. Por exemplo: o movimento dos planetas é devido à lei da gravitação; o progresso econômico é explicado pela lei da oferta e da procura; etc. O principal aspecto do mecanicismo é o determinismo rigoroso que é devido à causalidade necessária presente em todos os fenômenos naturais e estendido aos fatos sociais. Por isso, o pensamento mecanicista concebe que tudo na natureza e na sociedade tem uma função determinada. (N. do A.).

515“Esta espécie de prometeísmo mecanicista era, pois uma forma de reificação (a tradução das relações humanas reais em relação entre coisas) e, portanto uma forma de esquecimento histórico que reforçava o status quo.” (FOSTER, op. cit., 2005, p.186.).

Em a Miséria da filosofia, Marx critica veementemente esse prometeísmo de

Proudhon exposto na Filosofia da miséria; como já dito anteriormente, em nota explicativa

516

,

Foster observa que Marx é atacado injustamente por seus críticos virulentos como sendo um

suposto defensor do prometeísmo, quando de fato a oposição mais explicita que se conhece

contra essa doutrina foi realizada pelo próprio Marx no seu livro Miséria da filosofia.

Nesta obra Marx mostra a fragilidade da explicação do prometeísmo que demonstra,

sem conseguir, como o trabalho dos homens na sociedade produzem um excedente. Marx

critica o prometeísmo afirmando que o mesmo é uma teoria frágil tanto na lógica que adota

quanto na economia política que propõe explicar.

517

No primeiro aspecto, Marx argumenta que o prometeísmo quando ensina como

funciona o processo econômico da sociedade o faz a revelia do individuo social.

518

Porém,

considera Marx, quando o prometeísmo explica como é a produção e o consumo na

sociedade, então se percebe como se trata de uma teoria falseadora da realidade; pois, não

explica como a sociedade produz o excedente.

519

Diante dessas considerações Marx passa então a revelar que a realidade social que o

prometeísmo dissimula é o antagonismo das relações sociais. Marx afirma que as relações que

o prometeísmo pressupõe não são relações de classes sociais e sim relações puramente

individuais; como se fosse possível a pressuposição de um individuo social isolado, uma

hipótese que se constitui numa contradição performativa. Na verdade, se as relações sociais

não são consideradas, então não existe sociedade.

520

Marx explica que se fosse como a teoria

de Proudhon, o prometeismo econômico, faz, i.é, concebe o excedente de trabalho

516 Cf. n. 423.

517“Este Prometeu do Sr. Proudhon é um personagem engraçado, tão fraco em lógica quanto em economia política.” (MARX, Karl. Miséria da filosofia. Tradução de J. C. Morel. São Paulo: Ícone, 2006, p.114).

518“Prometeu, quando apenas nos ensina a divisão do trabalho, a aplicação das máquinas, a exploração das forças naturais e do poder científico, multiplicando as forças produtivas dos homens e dando um excedente comparado a aquilo que produz o trabalho isolado, este novo Prometeu tem apenas a infelicidade ter chegado muito tarde.” (Ibid., loc.cit.).

519“Mas no momento em que Prometeu se mete a falar de produção e de consumo, ele se torna realmente grotesco. Consumir para ele é produzir; ele consome no dia seguinte aquilo que produziu na véspera e é desta forma que ele possui sempre uma jornada de adiantamento; esta jornada de adiantamento é o seu ‘excedente de trabalho’. Mas se ele consome no dia seguinte aquilo que produziu na véspera, é necessário que no primeiro dia, que não teve véspera, ele tivesse trabalhado por duas jornadas, para que tivesse excedente. Como Prometeu ganhou no primeiro dia este excedente, quando não existia nem divisão do trabalho, em máquinas, nem mesmo conhecimentos de outras forças físicas que não a do fogo? Assim a questão, por ter sido recuada até o primeiro dia da segunda criação; nem por isso deu sequer um único passo adiante.” (Ibid., loc.cit.).

520“O que é pois, em última instância este Prometeu ressuscitado pelo Sr. Proudhon? É a sociedade, são as relações sociais baseadas no antagonismo das classes. Tais relações não são relações de indivíduo para indivíduo mas sim de operário para capitalista, de arrendatário para proprietário rural, etc. Apaguemos tais relações e teremos aniquilado a sociedade inteira e nosso Prometeu nada mais será que um fantasma sem braços e nem pernas, isto é, sem oficina automática e sem divisão do trabalho, falto enfim de tudo aquilo que lhe demos primitivamente para fazer com que ele obtivesse este excedente de trabalho.” (Ibid., p.116.).

pressupondo uma igualdade entre os indivíduos, então na prática bastava fazer uma

distribuição igual da riqueza produzida entre todos os operários. Mas seguramente essa

divisão não é realizada na riqueza produzida, pois a igualdade entre os indivíduos pressuposta

pelo prometeismo não leva em conta as condições sociais reais de produção, pois nestas a

pretensa riqueza coletiva é apropriada pela classe que explora.

521

Em suma, o prometeismo esconde que o excedente produzido na sociedade é o

resultado da exploração de uma classe social sobre outra.

522

Conforme Foster, Marx foi um crítico ferrenho do prometeísmo, pois com esta

doutrina o economista francês Proudhon apresenta uma visão metafísica do desenvolvimento

tecnológico; como se este não tivesse sua gênese nas relações sociais de produção e

exploração. Marx se põe contra o prometeísmo porque este em vez de explicar o progresso

maquinário a partir das relações históricas o apresenta como uma invenção espontânea para a

solução do problema da divisão do trabalho.

523

Mas apesar de Marx apresentar essa crítica ao prometeísmo e sem dúvida de expor a

primeira crítica sobre esse tema, Foster nos informa que ecomarxistas e ambientalistas que

tem escrito sobre a relação entre o pensamento de Marx e a questão ambiental, têm

considerado que Marx é um defensor do modo de produção que ele criticou como sendo

próprio do prometeísmo, isto é, a dominação irrestrita do homem sobre a natureza. E que o

livro Manifesto comunista seria a obra que inicialmente revelaria esta lacuna no pensamento

marxiano, isto é, caudatário de uma concepção prometeísta no que tange a relação entre

homem e natureza.

524

521“Se pois na teoria bastasse, como fez o Sr. Proudhon, interpretar a fórmula do excedente de trabalho no sentido da igualdade sem levar-se em conta as condições efetivas de produção, deveria bastar na prática realizar uma distribuição igual entre todos os operários de todas as riquezas efetivamente adquiridas, sem nada modificar nas atuais condições de produção. Tal partilha não asseguraria um grande grau de conforto a cada um dos participantes.” (MARX, op. cit., 2006, p.116).

522“Portanto foi necessário, para obter este desenvolvimento das forças produtivas e este excedente de trabalho, que existissem classes sociais que explorassem e classes sociais que padecessem.” (Ibid., loc.cit.).

523“Marx foi particularmente crítico do prometeísmo mecanicista de Proudhon, da sua derivação do maquinário diretamente da divisão do trabalho – e do tratamento disto como formulação de um ‘objetivo providencial’. O