4.4.4.1 Baixos salários
Os baixos salários dos professores representam um indicador do processo de proletarização ao qual estão submetidos. Ao nível do senso comum, possivelmente, seja o aspecto de maior relevância, para o entendimento da proletarização docente. No entanto, ele não é o mais importante, porém é mais um aspecto que se soma ao conjunto de aspectos que proporcionaram a condição de proletarização.
A desvalorização real do trabalho docente é a prova mais evidente da desqualificação profissional que lhe é imposta, embora não se constate nenhuma diminuição das exigências sobre a qualidade do “produto” de seu trabalho.
A maioria dos professores da rede municipal de Matinhos tem baixa renda - indica a professora P2 “[...] os professores têm renda baixa, e o que recebem a maioria dos professores, ou tem empréstimos e ganham bem pouco. Inclusive eu. Nosso plano de carreira no momento não está funcionando”.
Conforme já mencionado, ao longo das análises, o piso salarial de um professor 20h, no município de Matinhos, é de R$ 500,00 para portadores de diploma do magistério, e de R$ 700,00, para graduados. Para que o professor tenha uma renda melhor, ele precisa dobrar a carga horária, ou ter outro tipo de atividade. Uma professora manifestou sua indignação com a condição sua e de seus colegas, no entanto, minimizou-a, por não depender de seu salário para viver. Ela dizia que a empregada doméstica do seu filho ganhava mais que um professor vinculado ao município. Isso em sua avaliação era a decretação da desvalorização do professor e, por isso também, o desestímulo.
Agora se você tivesse um professor aqui mais bem remunerado ele teria mais estímulo. Como você vai querer que o professor compre um livro que custe R$ 60,00 ou R$ 70,00. Então, na medida, que eu podia eu emprestava. [...] E o professor tinha que estar se atualizando sempre, não digo só livro pedagógico. Ter uma visão de mundo, atualizando a leitura (P10).
Esse desestímulo é a causa, segundo a professora P5, do desinteresse do professor mudar, ou aceitar as mudanças. Ela afirma “[...] por que então mudar? Então você teria que mudar os salários dos professores para que houvesse uma mudança de motivação. Porque não houve motivação. Houve só cobranças”. Desse modo, não há atitude para mudar “[...] por que ficar fazendo isso? Já ganho pouco e ficar correndo atrás disso?”
A baixa remuneração do professor obriga que ele assuma o dobro de jornada, passando das 20h semanais para 40 horas, na tentativa de minimizar o baixo salário. Essa condição é da grande maioria dos professores. Dos dezesseis professores entrevistados apenas um não dobra o padrão. Essa professora declarou que não depende do seu salário para viver. Todos os demais dobram a jornada, no município, ou possuem um padrão junto ao sistema estadual, como é caso de três professores.
O dobro do padrão, ou a dupla jornada, sobrecarrega os professores, principalmente, pelo fato de não disporem de hora atividade. O relato a seguir é de uma professora que possui um padrão de 20h, como professora, e outro como coordenadora. Seu depoimento é também de alguém que experimenta a mesma ambiguidade da qual ela está relatando.
O que eu sinto assim é aquele estimulo que falta. Que eu acho que seja o financeiro, conforme eu já falei. Porque o professor tem que trabalhar o dia inteiro. Eu sou contra o professor que pega dobra. Porque que eu sou contra? Porque num período ele vai super bem e no outro ele não vai render. Se ele trabalhasse só vinte horas era ótimo, mas infelizmente é essa situação que nós estamos [...] (P11)
A duplicação da jornada de trabalho não permite que o professor tenha o tempo necessário para preparação de suas aulas, desenvolvimento de atividades, correção das avaliações etc. A carga de atividades extraclasse duplica, na mesma proporção que a duplicação dos turnos.
Então que tempo ele tem para vida dele. Como ele vai organizar a aula? De qualquer maneira você tem que pesquisar, ir na internet, tem que ter coisa nova. Ou mesmo tem que preparar o diário que eu vejo e exijo. Porque um professor que tenha 20 anos de magistério pode chegar aqui e dar aula sem ter preparado nada, mas ele tem que ter um roteiro do que ele fez para não se perder no meio do caminho. Então o professor tem essas obrigações. Ele tem que preparar aula e tem que preparar lição, ele tem correção de prova que não dá tempo de fazer na escola (P10)
Esse quadro assume maior gravidade, pelo fato dos professores, não terem a hora atividade como uma conquista da categoria. Não são todas as escolas que dispõem de hora atividade dos professores, e nem todos os professores da mesma escola dispõem desse “privilégio”;é exatamente assim que é entendido pelos professores. Não se trata de uma conquista, resultado de luta do professorado, mas sim um “privilégio” para quem recebe e uma “graça” concedida pelo gestor.
Ela acontece quando há professor suficiente. O ano passado no complexo tinha uma professora que trabalhava História e Geografia e Ciências e nesses horários a gente fazia[hora atividade], mas para este ano foi dito que já não vai ter [...] Ela está no plano de cargos e salários, mas não é para todos ainda. Não é possível por causa do número de professores, pois não tem o suficiente, sabe? A partir de um novo concurso talvez possam fazer. (P11I)
Os depoimentos apresentados descrevem, com muita precisão, a realidade dos professores, em termos de condições salariais. As condições de trabalho dos professores, a precariedade da renda e do prestígio social evidenciam o processo de proletarização a que eles estão submetidos (HYPOLITO, 1991).
4.4.4.2 As precárias condições de trabalho
Ao referir às precárias condições de trabalho, é uma inferência, pois do conjunto de oito escolas, apenas duas podem se destacar como apresentadoras de condições físicas adequadas. Uma delas está localizada, no centro da cidade, dispõe de espaço para biblioteca (ainda que pequeno), auditório, quadra coberta, sala dos professores e salas de aula adequadas. A outra, localizada próxima ao centro, é uma construção nova, que atende um grande número de alunos e dispõe de espaço adequado, superando a anterior com uma sala de informática e maior espaço físico, na área total da edificação.
As demais escolas, ou são pequenas, com razoáveis condições de conservação, ou são precárias. A maioria não dispõe de espaço adequado para os
professores e para os alunos pesquisarem onde os livros estão abrigados. O espaço de recreação, em algumas delas, não pode ser denominado como espaço para essa finalidade.
Esse aspecto, também caracterizado como parte integrante do processo de proletarização do professor, faz com que ele não tenha o espaço escolar como um espaço de cultura, de prazer, de estudo pessoal e de produção. Ele cumpre as atividades que lhe são requeridas e vai embora o mais rápido possível.
A situação não poderia ser diferente, pois as condições de muitas das escolas visitadas apresentavam estrutura inadequadas. As salas dos professores poderiam ser chamadas de cubículos, menos de sala, pois os espaços são inadequados para o professor estudar e corrigir suas provas e seus trabalhos. Algumas escolas nem sequer dispõem de espaço para os professores.
Que profissional sentiria prazer, em exercer seu ofício, em locais como os relatados? Não há computadores com acesso à rede para os professores estudarem e pesquisarem, nem materiais de apoio, para prática pedagógica..
Sentir-se profissional, desfrutando de condições como as que foram observadas, é um desafio para o professor. Portanto, a proletarização também perpassa as condições de trabalho do professor e as condições a que é submetido.
4.4.4.3 Falta de aplicação do plano de carreira
O plano de cargos e salários, segundo o relato de alguns professores, foi elaborado durante a gestão 2005-2008, mas não foi devidamente aplicado.
O relato da professora P8 indica que nem mesmo os professores sabem precisamente o que ocorreu, pois suas reações são de perplexidade e surpresa. “[...] Me parece que estão fazendo ainda... Nós pensávamos que já tinham aprovado na época. Então nós pensávamos que já estava funcionando. Todo mundo pensou que já estava funcionando”.
Todo o movimento de elaboração do plano de cargos e salários, que mobilizou a todos, foi um grande engodo, possivelmente para criar uma atmosfera mais positiva, no professorado.
Além disso, os professores que fazem algum tipo de curso e que, portanto, seus salários poderiam ser elevados, automaticamente, segundo relato de uma professora, mesmo apresentando os certificados o seu reconhecimentos não ocorre em forma de elevação salarial.
A nova gestão 2009-2012 alegou que a UFPR46 Litoral está elaborando uma proposta a pedido da administração municipal. “Eles alegaram que a UFPR está analisando o plano de cargos e salários do município, mas isso já está demorando desde o começo do ano passado e até hoje não trouxeram nenhuma informação para os funcionários e professores. Agora nós recebemos um bônus salarial, mas esse bônus é para fazer você trabalhar” (P15).
A gestão já completou seu segundo ano e os professores ainda não receberam nenhuma notificação de que será discutido o plano de cargos e salários. O único movimento em relação a questões financeiras foi instituir um bônus para evitar o excesso de faltas. O professor que não excede o número de três faltas, no mês, recebe um bônus de R$ 150,00, no salário. Não se trata, porém de reajuste ou aumento de salário.
Os professores não recebem reajuste salarial, aproximadamente, há dez anos. Assim, até no momento da conclusão desta produção, os professores continuavam com os mesmo salários indicados nas entrevistas e, aqui, mencionados.