Les discours sur le temps de travail
5. Vers un « droit à l’indisponibilité »
O CMEI União da Boca do Rio está localizado na Rua Saponilk, s/n, Boca do Rio. O atendimento é de 09 horas por dia, sendo que as crianças chegam às 07h30 e saem às 16h30. Assim, em um ano, perfaz-se o total de 1800 horas de permanência das crianças nesse espaço, visto que são duzentos dias letivos.
Nesse CMEI, local da pesquisa, encontram-se duas modalidades de atendimento na Educação Infantil, mas com crianças a partir de 02 (dois) anos de idade completos41, em virtude de não possuir uma estrutura para o atendimento às crianças de 04 (quatro) meses a 01 (um) ano.
Sendo assim, ficam organizadas as ofertas:
• Modalidade CRECHE.
• Grupo II – crianças com 02 (dois) anos completos;
41 A Portaria nº 403/2016, no seu artigo 29, preconiza: o ano de escolarização no qual a criança será matriculada
• Grupo III – crianças com 03 (três) anos completos;
• Modalidade Pré-Escola;
• Grupo IV – crianças com 04 (quatro) anos completos;
• Grupo V – crianças com 05 (cinco) anos completos.
Ainda que na experiência no CMEI esteja presente um conjunto de normas e regras próprias do ambiente escolar, as relações sociais vividas pelas crianças ocorrem dentro e fora da sala de aula, pois o espaço/tempo do CMEI é formatado como um ambiente no qual as crianças têm a possibilidade de se encontrar com diversas pessoas, expandindo as relações sociais vivenciadas.
A interação dos profissionais que atuam no CMEI com as famílias das crianças também é algo particular que diferencia muito da escola formal. Admite-se que as crianças, desde a tenra idade, são vulneráveis e é necessário, principalmente à/o professora/professor educadora/educador, ter uma ação diferenciada em relação às necessidades básicas e à promoção do bem-estar dos/as estudantes. Por conta disso, é comum à/ao educadora/educador conhecer os familiares/responsáveis das crianças do grupo ao qual esteja desenvolvendo sua ação pedagógica.
De acordo com a SMED, “nesse sentido, há uma diversidade significativa de fazeres junto às crianças e às famílias, que são específicas desse segmento” (RCMEIS, 2015, p. 18). Ainda é um espaço que requisita da/o educadora/educador uma interação constante com os outros profissionais que atuam no espaço, em virtude da rotina que é necessária para a educação integral das crianças.
Como breve síntese do que acontece no espaço do CMEI União da Boca do Rio, pode- se dizer que as crianças fazem quatro refeições, tomam banho, dormem, fazem atividades intencionadas pedagogicamente, entre outras atividades. Todas essas ações requisitam o envolvimento de diversos profissionais e precisam de um planejamento cuidadoso para a garantia da integridade física e emocional de todas as crianças. Ainda assim, mesmo tendo uma rotina para a execução de todas ações, as crianças interferem no processo mediante suas necessidades.
Três fatos ocorridos em uma manhã, em 2017, mostram-nos que as crianças são condutoras dos seus desejos dentro do CMEI. No momento em que as crianças vão chegando para o acolhimento, eu, professora-educadora ou as ADIs-educadoras, colocamos brinquedos ou revistas nas mesas para que elas possam brincar ou fazer leitura enquanto aguardamos a
chegada de todas as crianças, para logo em seguida irmos tomar o café. Adelino, ao chegar, viu os brinquedos de encaixe de madeira nas mesas. Ele, então, foi logo dizendo que queria brincar com o brinquedo de encaixe plástico, pois queria fazer o ônibus que tinha visto na rua. Assim, foi até a caixa e pegou o tal brinquedo.
Após as crianças terem chegado, fomos ao refeitório tomar café. Hugo, outra criança, decidiu por ficar na sala, pois disse que não queria tomar café. Resolvi, então, ser a pessoa a fazer companhia a ele na sala. Cinco minutos passaram-se e ele disse que queria tomar o café, mas que não desejava ir para o refeitório, pois estava cansado. Solicitei que a secretária que passava pelo corredor fosse até a cozinha para pedir a refeição da criança.
Nesse mesmo dia, no momento do repouso, Augusto decidiu não dormir e, quando eu questionei se não estava com sono, ele pediu que cantasse a música Boi Feliz42, do compositor Juracy Tavares. Acredito que o pedido ocorreu porque quase sempre costumo cantar para as crianças na hora que estão deitadas para repousar. Especificamente nesse dia, eu estava com a garganta inflamada, assim atendi à solicitação, mas com restrição de não repetir a música. A criança entendeu a minha questão de saúde e deitou. Mesmo não tendo dormido de imediato, Augusto ficou deitado fazendo carinho na cabeça de um colega.
Dito isso, observa-se que a qualidade das relações estabelecidas entre crianças- crianças e crianças-adultos é fundamental para o bem-estar físico, cognitivo, psicológico e espiritual da criança que passa 09 (nove) horas diariamente no CMEI. Assim, reconhecê-la com todas as suas potencialidades e necessidades é importante para o seu desenvolvimento integral.
Outro ponto fundamental que é indispensável para o bom vivenciar da criança dentro da instituição que oferece Educação Infantil é que todas/os as/os profissionais (porteira/o, cozinheira/o, auxiliar de serviços gerais, agente da educação, gestor/gestora, coordenadora pedagógica, secretária/o, auxiliares de secretaria, auxiliares do desenvolvimento infantil, professora/professor) que atuam no espaço, seja ele público ou privado, trabalhem de forma coletiva e também se reconheçam como educadoras/es que possuem função educativa junto às crianças, independentemente dos postos que ocupam.
Sabe-se que o/a professor/professora é referência dentro de uma instituição que tenha a função de educar e que o planejamento das atividades pedagógicas é de sua responsabilidade,
42 Boi, boi, boi da cara linda adora as crianças traquilindo e traquilinda. Boi, boi, boi nós gostamos de você, a sua
cara linda nos dá muito prazer. Boi, boi, boi, boi infância boa, boi felicidade não deixa a criança à toa. Boi, boi, boi, boi generosidade, cuida das crianças do campo e da cidade.
mas a realização de ações integradas colaborativas e coletivas entre os diversos profissionais é indispensável para o desenvolvimento integral da criança.
Uma instituição que tem um papel importante para a educação integral da criança é a família. Desta forma, é importante que a instituição de educação infantil tenha profissionais que enxerguem a família como parceira e integrante do trabalho coletivo para o bem-estar da criança.
Abaixo, apresento um quadro que resume quais profissionais fazem parte do CMEI União da Boca do Rio.
Quadro 2 – Quadro quantitativo dos/as profissionais que atuaram do CMEI União da Boca do Rio no
ano letivo de 2017
Fonte: Dados primários da pesquisa, 2018.
O quadro acima não apresenta homens nas funções de ADI e professora. Isso é um reflexo do que acontece de maneira geral no quadro dessas funções em diversos municípios no Brasil e em Salvador não é diferente. Em junho de 2018, na rede municipal de ensino da cidade de Salvador, atuavam na Educação Infantil apenas 11 professores para um quantitativo de 1524 professoras43, perfazendo um total 1535 docentes. Este é um percentual de apenas 0,72 % de docentes do sexo masculino que atuam no segmento em questão. Um outro dado que merece ser problematizado é a presença da agente de portaria, pois, no ensino fundamental, não existem mulheres nessa função.
Talvez, a SMED a mantenha no CMEI pelo fato do atendimento da unidade educacional ser para o público infantil, mesmo que ela tenha acesso aos responsáveis das crianças. Mas, por experiência, nunca vi uma mulher como agente de portaria nas escolas do ensino fundamental.
43 O quantitativo tive acesso a partir da fala de uma pessoa que conduzia uma formação continuada no mês de
junho de 2018. A referida pessoa atua no órgão central.
15 14 5 3 3 1 3 1 1 1 1 1 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% PROFESSORA AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETÁRIA E AUXILIAR DE SECRETARIA GESTORA E VICE GESTORA AGENTE DE PORTARIA COZINHEIRA E AJUDANTE DE COZINHA AGENTE DA EDUCAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA
SEXO BIOLÓGICO/PERFORMANCE DE GÊNERO APARENTE
Ainda, a presença dos quatro homens no quadro de funcionários está ligada a profissões que interagem pouco com as crianças. Como os/as responsáveis agiriam se estivessem, no quadro de funcionários, homens como docentes e ADIs, visto que são profissionais que lidam diretamente com as crianças, tendo, inclusive, acesso a momentos íntimos das mesmas, como necessidades de excreção, banho e outros.
Uma cena merece ser refletida sobre a problemática de homens no espaço da educação infantil mediante prescrições da sociedade, já que os homens são “interditados” no cuidar e educar as crianças, pois, para isso, precisariam tocá-las. E não é permitido muitas vezes aos pais tocarem em seus filhos e filhas, quiçá homens tocarem em crianças que não possuem laços consanguíneos.
Nesse momento, acho oportuno apresentar, resumidamente, a cena: as crianças do grupo 5 estavam no quiosque com outros grupos, a ADI chamou as meninas para tomar banho. Os meninos permaneceram brincando. As meninas correram para a sala e pegaram cada uma a sua mochila. A maioria das mochilas das meninas era rosa, com desenhos de: Barbie, Dora Aventureira e Frozen44. A mochila dos meninos, em sua maioria, é verde ou vermelha. As verdes são com desenhos dos personagens do Ben 10 e as vermelhas são com desenhos dos personagens do Homem Aranha, Capitão América e Carros. As meninas foram para o banheiro tomar banho e, quando retornaram à sala, vestiram a roupa. Tainara preocupou-se com o fato de a bermuda de Julieta estar baixa e aparecendo a bunda. Assim, Tainara ficou arrumando Julieta e tentando suspender a bermuda da mesma. Ela não conseguia subir a bermuda, então ela solicitou que eu ajudasse Julieta a subir a bermuda. Tainara disse para Julieta que poderia deixar eu vestir a menina, pois eu era professora e era mulher. Eu então indaguei a Tainara:
– Se fosse um homem podia suspender a bermuda de Julieta?
Tainara respondeu que não, pois a mãe dela (referindo-se à sua mãe) já tinha ensinado a ela que não era para deixar nenhum homem pegar nela. As outras crianças foram chegando e a conversa não continuou, porque Tainara preocupou-se em terminar de se vestir. Assim, Tainara olhou para Ludimila e disse que os meninos já estavam indo para sala. Ludimila não demonstrou preocupação e disse:
– Por mim. Eu sou criança e os meninos são crianças também. Só não pode ver a
gente é homem grande.
Após isso, percebi que Ludimila falou que um primo grande que a mesma tinha também não podia vê-la nua e nem pegar nela. A ADI da turma solicitou que as meninas fossem para o refeitório, pois o almoço já estava sendo servido.
Assim, nessa cena, fica evidente que, desde a família, não é possível a participação dos homens no processo do cuidado, pois, para tal atuação como professor ou como ADI, esses profissionais terão acesso ao corpo da criança. Mas não é qualquer criança que recebe essas prescrições, em sua maioria são as meninas.
Durante esse longo período de docência na educação básica (quase 30 anos), nunca soube de orientações da mesma ordem aos meninos. Acredito que isso se deve pelo fato de que os/as responsáveis pelas crianças visualizam as mulheres como ser maculado para cuidar. O homem é visto sempre na possibilidade de ser um abusador sexual em potencial.