Température critique de transition

Nos anos 60 o litoral sul do país foi verdadeiramente descoberto, com a ocupação das praias algarvias pelo turismo de massas. A inauguração do aeroporto de Faro permitiu inte- grar o Algarve nos circuitos turísticos internacionais e aproximá-lo dos centros emissores de clientela, os países da Europa Ocidental. De acordo com Joana Gaspar de Freitas na sua tese dedicada ao litoral português, “entre 1962 e 1965, assistiu-se ao crescimento contínuo do número de turistas ingleses, que se concentravam sobretudo nas praias entre Albufeira e Faro. Nos anos seguintes, aumentou a procura por parte dos alemães que se instalavam preferen- cialmente a barlavento, em Lagos, Portimão e Sagres”238.

Ao mesmo tempo, as antigas povoações costeiras iam-se modernizando, sendo dota- das de um vasto conjunto de infra-estruturas de comunicação, de alojamento e de lazer, além da construção de novos empreendimentos turísticos feitos de raiz fora dos meios urbanos, como os resorts das Areias de S. João, da Penina, de Vale de Lobo, da Quinta do Lago e de Vilamoura. Segundo Sérgio Palma Brito, foram determinantes para o arranque destes projec- tos dois factores: a aprovação do Plano Urbanístico do Algarve pelo Ministério das Obras

236 _{Decreto –Lei nº49 007, de 13 de Maio de 1969.} 237 _{Sérgio Palma Brito, vol.2, pp.719-720, 765-766, 932.}

Públicas e a intervenção de promotores, investidores e turistas, estrangeiros e nacionais, numa escala até aí nunca antes vista em Portugal239.

O Estudo Preliminar do Plano de Valorização Turística do Algarve, elaborado pelo SNI em 1963, demonstrava já uma atenção das instituições públicas perante o fenómeno das praias algarvias, considerando que “o movimento turístico europeu de imediação da Riviera Francesa (...) de que já se verificaram efeitos da sua projecção para a costa italiana e para a costa espanhola” alcançaria “o Algarve como meta natural dessa expansão”240. O estudo pre- via que “as extensões de praias que vão desde a Praia da Rocha até à foz do Odiáxere, em Alvor”, e a que se desenvolvia “entre Monte Gordo e Vila Real de Santo António”, seriam as que melhor poderiam corresponder a um tipo de “turismo intenso de exploração industrial, com diversões de toda a ordem”. No capítulo V referia-se que “as estâncias climáticas, bal- neares ou termais” eram “as bases do desenvolvimento turístico; mesmo quando se apresen- tavam como “casos isolados”, constituíam “pólos de atracção urbanística” que conduziam à “criação de novos aglomerados populacionais”241.

No início do ano seguinte, uma equipa de urbanistas liderada pelo italiano Luigi Dodi enviava para o Ministério das Obras Públicas um documento intitulado “Planeamento Urba- nístico da Região do Algarve. Esboceto da Faixa Marginal. Memória Descritiva”, no qual se começavam a levantar preocupações com a preservação paisagística e ambiental da região. No capítulo II sugeria-se, para as “zonas com valor paisagístico”, a “construção com carácter muito extensivo e pouco frequente e com altura muito limitada”. Estas zonas seriam toda a faixa costeira ocidental até Quarteira e as principais estradas com interesse turístico242. No capítulo IV, o estudo considerava essencial ligar-se Lisboa ao Algarve por uma auto-estrada paralela à costa ocidental e que depois continuasse pela costa meridional até à fronteira espa- nhola. Esta auto-estrada não só permitiria a rápida comunicação entre a capital e o Algarve, como a “rápida ligação dos aeroportos a todas as localidades da região”243.

No seguimento deste estudo, o Gabinete Técnico do Plano Regional do Algarve apre-

239 _{S. Palma Brito, vol.2, p.762. “Com efeito, o interesse dos estrangeiros pelo Algarve precipitou uma corrida}

à compra de propriedades – especialmente junto ao mar – que fez subir o seu valor comercial e deu lugar a um verdadeiro delírio especulativo em nome da competição pelos grandes lucros”. – Joana Gaspar de Freitas, O

litoral português na época contemporânea..., p.256.

240 _{Paulo de Carvalho e Cunha, Plano de Valorização Turística do Algarve. Estudo Preliminar, Lisboa, SNI,}

1963, p.54. Citado em S. Palma Brito, vol.2, p.800.

241 _{Paulo de Carvalho e Cunha, pp.10-11, 23, 41. Citado em S. Palma Brito, vol.2, pp.799-800.}

242 _{Dodi, Reggio, Morini e Toschi, Planeamento Urbanístico da Região do Algarve. “Esboceto da Faixa}

Marginal, Memória Descritiva”, 31/01/1964, p.9. Citado em S. Palma Brito, vol.2, p.803.

sentou em Maio de 1964 um novo relatório244. Neste estimava-se um potencial turístico na região, por comparação com a costa italiana, de 10 mil turistas por quilómetro de praia. Cal- culado o comprimento das praias do Algarve, “verdadeiramente utilizável”, em 67 km245, o Algarve poderia teoricamente albergar cerca de 677 mil turistas em simultâneo, num prazo de 30 anos246. Ao mesmo tempo, salvaguardar-se-iam os 60 km de falésias, impedindo aí a cons- trução. O relatório previa também a orientação da grande massa de turistas para as zonas jun- to das grandes praias, reservando-se as instalações hoteleiras de maior categoria para os “locais adjacentes a praias mais pequenas, onde geralmente a paisagem natural tem elevado interesse”247.

Estes dois estudos dariam origem a um relatório apresentado à Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização do Ministério das Obras Públicas, e que seria recebido pelo ministro Arantes de Oliveira com bons olhos. Porém, um parecer do SNI, datado de Agosto de 1964, criticava o relatório, afirmando não poder aceitar-se “os princípios enunciados (...) que” pre- tendiam “sugerir o aproveitamento qualitativo em função das praias”. Considerava “a possibi- lidade de se dotar o Algarve, até 1982, com 260 000 camas” como “manifestamente inaceitá- vel”, pois equivaleria “à necessidade de se construírem anualmente 90 hotéis com 100 quar- tos cada” e “implicaria a imigração anual, manifestamente impossível, de cerca de 14 700 pessoas” para a região. Criticava ainda a orientação tomada quanto às comunicações, nomea- damente o facto de os caminhos-de-ferro não serem contemplados no plano, e a construção da nova auto-estrada, “praticamente e em grande parte, decalcando o seu percurso pelo cami- nho-de-ferro”, o que criaria “uma posição de concorrência” que se afigurava “pouco desejá- vel”. Por fim, uma nova via rápida paralela ao litoral Sul também não seria conveniente, pois apareceria “como uma duplicação da EN125” e prejudicaria a “própria expansão urbanística de muitas localidades importantes”248. Parecem ter havido vozes no SNI que não concorda- vam com uma expansão rápida do turismo algarvio, pelo menos nos moldes que o Ministério das Obras Públicas e os urbanistas pretenderiam249.

244 _{Planeamento Urbanístico da Região do Algarve – “Esboceto” e Orientação Geral, Gabinete Técnico do}

Plano Regional do Algarve, Maio 1964. Citado em S. Palma Brito, vol.2, p.806.

245 _{Dodi, Reggio, Morini e Toschi, Planeamento Urbanístico da Região do Algarve. “Esboceto da Faixa}

Marginal, Memória Descritiva”, 31/01/1964, p.13. Citado em S. Palma Brito, vol.2, pp.803-804.

246 _{Planeamento Urbanístico da Região do Algarve – “Esboceto” e Orientação Geral, Gabinete Técnico do}

Plano Regional do Algarve, Maio 1964, p.22. Citado em S. Palma Brito, vol.2, p.808.

247 _{Planeamento Urbanístico da Região do Algarve, pp. 20-21, 24, 29, 79-80. Citado em S. Palma Brito, vol.2,}

pp.807-809.

248 _{Idem, p.20. SNI, Parecer sobre o Relatório do Gabinete Técnico do Plano Regional do Algarve, Agosto}

1964, pp.9-10, 11, 20. Citado em S. Palma Brito, vol.2, p.812.

249 _{O próprio Salazar, num despacho de 1965 citado por Paulo Pina, manifesta a sua apreensão relativamente à}

Em Outubro de 1966 Luigi Dodi concluía a primeira parte do Anteplano Regional do Algarve. Neste trabalho o autor voltava a insistir nalguns pontos que já defendera nos relató- rios de 1964, nomeadamente a necessidade de concentrar a população algarvia em grandes núcleos, junto às praias e fora das áreas protegidas250. Esta população não deveria ser mera- mente turística, pois as excelentes condições climatéricas do Algarve permitiam-lhe ser um local apetecível de “residência prolongada para pessoas desejosas ou necessitadas de repou- so”. Dodi chamava a atenção para a necessidade de concentrar as atenções “essencialmente sobre uma estreita faixa de terreno junto ao mar”, de forma a “fomentar no Algarve um turismo de certo nível destinado a nacionais e a estrangeiros. Essa faixa constitui, portanto, a matéria-prima para tal fomento”. Considerava, porém, que se estava “longe da capacidade teórica das praias como do começo de um turismo de massas, que só por si” poderia “remo- ver a paralisia económica e dar impulso a um desenvolvimento da região”. O autor salientava também que existiam “actividades desportivas” que poderiam “constituir motivo de atracção, como a caça e pesca submarina, além de – evidentemente – outros desportos clássicos de água (vela, remo, natação, etc.)”251. O anteplano teve desta vez uma recepção favorável por parte do SNI, que no mesmo ano elaboraria um novo plano para a região, o Planeamento Turístico do Algarve. Este baseava-se em muitos dos pressupostos do trabalho de Dodi, con- siderando a aposta no turismo de qualidade o primeiro passo para fomentar um turismo de massas na região252.

A 18 de Março de 1970 o Decreto-lei nº 114/70 criava a Região de Turismo do Algarve, confiando à nova Comissão Regional o cumprimento de um plano de infra- estruturas urbanísticas até finais de 1974253. Parecia ser a primeira grande confirmação políti- ca do fenómeno turístico algarvio.

Em matéria de jogo, em 1969 o Algarve foi adjudicado como zona de jogo permanen- te a uma única empresa, podendo a respectiva exploração exercer-se em dois casinos situados

Algarve com a pressa de dotá-lo de certo número de quartos, considerado necessário ao desenvolvimento do turismo (...) O turismo há-de passar e o Algarve fica. E se o deformarmos por causa do turismo, nunca mais o recomporemos” (Paulo Pina, p.225). É de notar que, entre 1962 e 1970, o distrito de Faro registou um aumen- to da capacidade hoteleira de 6 247 camas (154% de crescimento), superior ao de Lisboa (5 665 camas, ape- nas 35% de crescimento) e de Setúbal (842 camas, 53%). – Carminda Cavaco, O turismo em Portugal: aspec-

tos evolutivos e espaciais, p.253.

250 _{Segundo Dodi, um dos objectivos do Plano era suster a emigração da população algarvia, que levara à sua}

redução nos anos 50. – Sérgio Palma Brito, vol.2., p.825.

251 _{Dodi, Anteplano Regional do Algarve, Milão, Outubro 1966 (policopiado), trad. Portuguesa DGSU, pp.72,}

150, 178, 179. Citado em S. Palma Brito, vol.2, pp.825-827.

252 _{Joana Gaspar de Freitas, O litoral português na época contemporânea..., p.270.} 253 _{S. Palma Brito, vol.2, pp.772-773; Paulo Pina, p.225.}

em concelhos diferentes – Alvor (Portimão) e Monte Gordo (Vila Real de Santo António)254. Dois anos depois esta podia ser já exercida em três casinos255, em perspectiva da abertura do casino de Vilamoura, o que demonstra a importância que o turismo algarvio, associado ao jogo, assumia já no início dos anos 70.

254 _{Decreto nº 49 463, de 27 de Dezembro de 1969. Citado em S. Palma Brito, p.787.} 255 _{Decreto nº134/71, de 8 de Abril de 1971.}