Freud escreve, em nota de rodapé em 1915 no seu texto Os três ensaios
da teoria da sexualidade, que é fundamental entender com clareza os
conceitos de ‘masculino’ e ‘feminino’, que parecem tão evidentes aos indivíduos comuns, no entanto são os que trazem mais equívocos nas ciências. Dessa forma, ele delineia (p.226)
(...) que nos seres humanos a masculinidade pura ou feminilidade não se pode encontrar nem num sentido psicológico nem num biológico. Todo indivíduo, ao contrário, revela uma mistura dos traços de caráter pertencentes a seu próprio sexo e ao sexo oposto, e mostra uma combinação de atividade e passividade, concorde ou não estes últimos traços de caráter com seus traços biológicos.
Assim para pensar a questão dos diagnósticos mais presentes na população estudada, isto, é os transtornos sexuais (parafilias) e da identidade de gênero no DSM IV, irei fazer uma leitura à luz de teorias psicanalítica freudiana e atual.
Desse modo, iniciaremos a discussão a partir da polêmica em relação ao tema transtornos de identidade de gênero (F66) ligado ao termo “homossexualidade” e a sua confusão com o conceito de “perversão” (F65).
Ocorre muita falta de clareza na psicanálise a respeito da relação entre os termos “homossexualidade” e “perversão,” algumas vezes o homoerotismo (termo utilizado pela primeira vez por Ferenczi e adotado como conceito por Jurandir Freire Costa), é colocado junto às perversões. Freud deu a sua contribuição a essa confusão, com sua atitude imprecisa e conflitante em relação ao assunto. Ora ele dá importância fundamental ao conceito da contingência do objeto sexual, ora ele coloca a homossexualidade (ou inversão) no rol das perversões.
Nos últimos tempos, tem havido um grande empenho no sentido de não estigmatizar o indivíduo em razão de seus hábitos sexuais A mudança do termo perversão para parafilia pela Associação Psiquiátrica Americana (DSM) derivou desse comprometimento. Nessa mesma perspectiva a homossexualidade também foi retirada dos manuais DSM IV e CID 10 (1995), então a escolha homossexual de objeto só se constitui como patologia quando implica sofrimento e desconforto ao indivíduo.
Assim sendo, é importante lembrar que a fronteira entre o patológico e o normal está mais de acordo com a moral e a cultura prevalente do momento que no conhecimento científico da sexualidade.
Costa (1995,1998) referindo-se aos estudos do homoerotismo, considera que utilizar a denominação homossexualismo, homossexual e homossexualidade é qualificar publicamente os indivíduos pelas suas preferências eróticas e isso não tem relevância na descrição do ser humano. Assim “do ponto de vista teórico e ético, homossexual é uma idéia obsoleta e moralmente presa a vocabulário do preconceito sexual onde teve de fato a sua origem”.
O autor observa que a chamada homossexualidade masculina surgiu no século XIX e foi invenção médica e literária que foi ampliada e fortificou, então a medicina mental criou a sexologia e suas ramificações da sexualidade humana, esta, essencialmente dirigida para as condutas morais e com as suas imposições culturais de hegemonia.
Para ele, não é possível pensar a realidade de uma homossexualidade ahistórica, seria uma falha da ilusão retrospectiva. Dessa maneira, o que denominamos de sexualidade é “a função histórica assumida por uma série de
prescrições, interdições e premissas a respeito de certas condutas sem contrapartida ou isomorfismo com condutas humanas de outras épocas ou situações culturais”.
Diz Costa (1998) que é a partir da redução da importância que o sexo teve no aspecto econômico, político e moral nos séculos XVIII E XIX que a “identidade homossexual” pode vir a ser na cultura contemporânea uma identidade social exposta à opinião pública. Aponta essas transformações como metamorfose na moralidade, refletida intensamente na forma como vivemos nossas sexualidades na vida atual. Se antes a sexualidade humana era um componente cultural que não devia ser conferido às errâncias das iniciativas individuais, na qual o sexo desviante era uma desonra e insulto; nos tempos atuais, o sexo perdeu o status de antigamente, para Costa (1998 p.20) agora:
(...) a única importância é a de ser mais um índice da individualização à qual aspira o sujeito narcísico, consumidor de bens, sensações e imagens orquestradas pelo consumo”. Assim a nova ‘identidade homossexual’ é simultaneamente produto do combate à moralidade tradicional e da indiferença econômico- ideológica com que é vista pelo mercado e pela cultura da desmoralização da política.
Costa sustenta que a eleição do critério sexual para identificação social de indivíduos é problemática, pois ele teoriza que as várias modalidades de desejo de satisfação ou de práticas sexuais são apenas variações do potencial expressivo dos organismos humanos falantes. Assim como Kinsey, ele acredita que nossa capacidade para desempenhos sexuais tem apenas seu limite na corporeidade biológica e nas nossas instituições morais, portanto buscar uma invariante psíquica que favoreça ao diagnóstico de desvio ou de normalidade sexual é reproduzir os jargões que o século XIX cunhou e que Freud adotou em parte de sua obra. E aponta que no que diz respeito ao modelo freudiano para o que na sexualidade era normal ou anormal, sadio ou patológico, a marca do tempo salta aos olhos. Costa (1998, p.21) refere que Freud ao adotar
a sexualidade genital e o objetivo da reprodução como padrão do que era ou não normal na esfera sexual jamais poderia imaginar um
mundo onde as práticas anticoncepcionais, as técnicas de reprodução assistida, as escolhas de maternidade sem paternidade legal assumida, a aceitação normal quase unânime, nos meios urbanos de relações pré-conjugais, a difusão gigantesca dos instrumentos de excitação sexual viessem a ter o peso que tem na formação das identidades pessoais. Isto sem contar com os avanços da genética no fenômeno da clonagem. (...). Neste universo imprevisível para um humano do início do século tomar a ‘sexualidade genital’ e o objetivo da reprodução como metro da sexualidade normal parece um preciosismo anacrônico que, se não fosse tão inteligentemente integrado às outras afirmações sobre o funcionamento psíquico do sujeito, seria simplesmente risível. Portanto, legitimar intelectualmente a idéia de identidade sexual partindo de premissas universalmente normativas sobre a sexualidade humana, significa tentar eternizar vocabulário mortais e ideais de indivíduo historicamente datados.
Costa (1995 p.23) alega que a homossexualidade produzida pela cultura, ou não, é uma realidade psíquica ou lingüística. Pois todo atributo conferido ao ser humano que seja modificável somente pela força de redescrições, é uma realidade psíquica. Dessa forma, dizer que o homossexual é uma realidade é trivial. O problema teórico é afirmar que essa realidade é a “mesma realidade” para os “mesmos sujeitos”, em todos os tempos passados, presentes e futuros e em todos os mundos logicamente possíveis, e que é um desvio, uma atribulação infeliz, um mau passo na evolução lógica do sujeito. Nesse sentido Costa que afirma a realidade psíquica homossexual se converte em um “fetiche teórico” com grande possibilidade de prejudicar o outro. Então ele teoriza que o indivíduo é uma realidade lingüística, pois só tem existência através de descrição e também porque essa realidade lingüística pode ser modificada exclusivamente por forças de redescrição, assim “as realidades não lingüísticas” ao inverso, sua existência não depende de descrição, e só se modificam por interferência de outros fatos físicos. Desse modo, o que tem interesse à psicanálise é a realidade lingüística, bem como o que interessa à zoologia é uma realidade não - lingüística.Costa (1998, p.24) afirma que a psicanálise só é possível numa cultura em que a figura lingüística do sujeito é entendida como
basicamente aberta a novas identificações, quaisquer que sejam os nomes que venhamos a dar a esse processo redescrições, redefinições, remetaforizações, reinvenções desconstruções, ressignificações, redescobertas, novas subjetivações ou novas narrativas, são todos os termos que pressupõem a idéia de liberdade como a priori da possibilidade que temos de alterarmos nossas subjetividades.
Assim ele acredita na possibilidade que o indivíduo tem de descobrir o significado próprio de sua vida, apesar da dinâmica pulsional de sua história psíquica pregressa, porém isso nem sempre é possível, o que não impede de mantermos esse ideal.
Costa refere que o conceito de Eu ou ego em Freud se apresenta de várias formas. Num primeiro grupo, como instâncias do aparelho psíquico ocupando uma posição no meio entre o mundo externo, o dos estímulos sensoriais e o mundo interno das sensações e representações conduzido pelo princípio da realidade. Esse grupo compõe - se de um eu empírico constituído de corpo e mente; inteligência e experiência; sensação e intelecção, ete, e num eu transcendental, que racionalmente distingue o que é conveniente à alma e biologicamente o que é conveniente ao corpo. Ele critica esse primeiro conceito julgando-o frágil, acredita que é esse modelo de indivíduo que origina as formulações atuais sobre a “relação entre um mesmo eu e uma mesma sexualidade, fora do tempo e da história”. Para o autor, o segundo grupo constitui-se de um Freud inovador, o sujeito aqui “é simplesmente um nome coletivo dado à pluralidade identificatória de que somos feitos”. Assim o que denominamos de indivíduo “é um set articulado de crenças e desejos postulados como causa interior de nossos atos lingüísticos” Esse set tem possibilidade de mostrar-se como “ideal do eu”, como” superego”, como “ego narcísico”, como “ego ideal”, como objeto internalizado”, como “outro no interior do sujeito”, etc. Costa considera que o fundamental é que somos resultado de decantação, como referiu Freud, de nossas identificações com os outros. Desse modo, o indivíduo é feito de seus laços discursivos com os outros indivíduos ou com o mundo material, isto é, são dependentes da linguagem para garantir suas “características subjetivas”.
Costa declara que, quando refletimos sobre os constituintes do indivíduo, cogitamos sobre razão, emoção, sensação, sentimento, ação, intenção, vontade, discernimento, paixão, sensibilidade, inteligência, desejos, etc. Se examinarmos com atenção, observaremos, como expôs Wittgenstein, que tais constituintes estão ligados à linguagem para ter existência enquanto realidades mentais, subjetivas ou psíquicas. Então as realidades subjetivas são, portanto, realidades lingüísticas, e elas são tudo que tem efeitos performativos sobre as subjetividades. Ter efeitos performativos é ser capaz de o sujeito fazer, a vida mental ou o aparelho psíquico passarem do estado X ao estado Y, a redescrição passou a funcionar como uma nova realidade psíquica.
Assim diz Costa (1995, p.43), ao tratar das identidades sexuais:
heterossexuais, homossexuais, bissexuais, perversos, normais anormais, doentes, sadios ou desviantes sexuais não existem na natureza, nem dependem exclusivamente de pretensos fatores biológicos para serem reconhecidos como realidades subjetivas particulares. (...). São seres verbais ou figuras de discurso que podem ter como de fato têm uma enorme força performativa na definição das subjetividades humanas. Homossexuais e heterossexuais não são realidades lingüísticas ilusórias ou delirantes. São identidades sócio-culturais, que condicionam nossas maneiras de viver, sentir, pensar, amar, sofrer, etc.
Essa nova imagem de indivíduo é composta de representações lingüísticas coerentes que são causas e razões, conscientes ou inconscientes de nossas ações ou estados psíquico.
Outro autor importante para o tema da homossexualidade é Stoller (1993), psicanalista americano (1924-1991), estudou a identidade de gênero mediante observação naturalística durante 25 anos, traçando hipóteses e coletando dados a partir de sua clínica. Ele esboçou uma teoria do desenvolvimento do ser humano em que vem instigar a posição da teoria freudiana quanto ao desenvolvimento da masculinidade e feminilidade. O autor concorda com a teoria freudiana em relação ao desenvolvimento de gênero em que o primeiro amor do menino é heterossexual e o pai seja o competidor poderoso, e o primeiro amor das meninas homossexual, ocasionando assim os conflitos e conseqüências formuladas por Freud (1905/1933).
No entanto, há um estágio mais primitivo no desenvolvimento da identidade de gênero na qual há uma fusão entre o bebê e sua mãe, só após alguns meses é que o bebê gradualmente se configura em um objeto separado da mãe. A esse estágio de simbiose, ele denominou de protofeminilidade, ocorre aí um relacionamento de intensa intimidade entre mãe e bebê (seu corpo e sua psique). E a partir daí estabelece a “identidade de gênero nuclear”, isto é, uma convicção de que a designação do sexo da pessoa foi anatômica e psicologicamente correta (Stoller, 1968). Ainda que masculino ajuste com a qualidade de ser homem e feminino ajuste com a qualidade de ser mulher, sexo e gênero não estão essencialmente relacionados. Pode ocorrer uma total inversão de gênero. Portanto, no que tange às categorias masculino e feminino, além da base biológica, o indivíduo alcança essa convicção também por meio das atitudes dos pais, principalmente na infância, e tais atitudes são sustentadas pela sociedade e absorvidas pelos pais. A partir da simbiose mãe- bebê, ocorre o fundamento para o sentido de feminilidade, por causa da identificação com a mãe; dessa forma, então inicia e dá continuidade o percurso da menina para a feminilidade na idade adulta, porém, em relação ao processo do menino, corre o em risco de ter sua identidade de gênero nuclear em sentido de unidade com a mãe na qualidade de ser mulher. Isso irá depender da intensidade dessa relação materna, da possibilidade de o filho se separar desse estado fusional com a mãe.
Stoller teoriza um estágio precoce da protofeminilidade. Nesse caso, a menina tem agora uma vantagem, desde o início ela está se identificando com uma pessoa do mesmo sexo. Ainda que o núcleo homossexual potencial esteja presente, seu objeto amoroso é uma mulher, o desenvolvimento de sua feminilidade não é mais tão arriscado, portanto a parte da identidade de gênero livre de conflitos está presente desde os primórdios da vida, a porção gratificante de ser mulher.
Porém, com relação ao menino, mesmo que se conduza para o objeto heterossexual precocemente, é necessário que ele já tenha se separado suficientemente de sua mãe, de maneira que seja um sujeito cuja mãe é separada dele. ”Desse modo ele irá preferir ter e não ser uma mulher”.
Stoller nessa nova formulação da identidade de gênero refere que quanto às meninas não há somente inveja do pênis, ou negação ou aceitação
conformada da castração; e a masculinidade nos meninos “não é um estado natural que somente deve ser resguardado para desenvolver-se saudavelmente, ao contrário, ela é uma conquista”. Dessa forma, o menino a partir da protofeminilidade rumo à masculinidade deixa atrás de si certa cautela, um temor da atração simbiótica, “isto é, um conflito entre necessidade de retornar à paz da simbiose e a necessidade contrária, de se separar como um indivíduo, como um homem, como masculino”.
Para o autor, essa intensidade da relação poderá deixar “efeitos residuais” que manifestará como distúrbio da masculinidade. Na sua clínica pesquisou crianças do sexo masculino, e denominou de “transexuais primários” meninos que sem anormalidade anatômica foram femininos desde o primeiro ano de vida.
Aponta que a feminilidade exacerbada em meninos anatomicamente e geneticamente normais pode ter início “em ambientes de excessiva gratificação e de conflito, trauma e frustrações insignificantes”. Diz que nesse caso não poderia ser interpretado simplesmente como regressão produzida pela “ansiedade de castração”, pois para haver regressão deveria haver evidência de masculinidade anterior, de onde o menino teria regredido, mas nesse caso não havia masculinidade, quando a feminilidade iniciou.
Nessa formulação teórica, ele refere que todos os bebês, a despeito de serem apaziguados pela mãe na sua angústia, dor e frustração, tentam evadir- se do seu “abraço interminável”. Entretanto, alguns bebês mostram capacidade maior, outros, menor, uns são mais abraçáveis, e “apresentam o risco de ao nascer ter uma mãe desesperada por este abraço”, e o empenho dessa mãe em impedir que o filho se evada irá causar ansiedades primitivas (difusas), não verbalizáveis. Desse modo, Stoller crê que nesses meninos femininos, as ansiedades são menos agudas, incapazes de levá-los a evadir-se dessa fusão, diferente dos meninos que rumam para a masculinidade quando erguem estruturas psíquicas que os colocam a certa distância dessa mãe.
Stoller relata que no seu trabalho clínico com mulheres transexuais e outras mulheres muito masculinas, notou que elas padeceram de uma prematura e maciça suspensão da simbiose mãe-bebê, conjuntura contrária da que ocorre nos homens excessivamente femininos.
O autor atribui ao o pai pré-edípico funções importantes na vida de seus filhos, tais como: apoiar a mãe, tornar-se objeto de amor para as meninas e função de proteção contra os impulsos que a mãe venha apresentar de prorrogar a simbiose mãe-bebê. A figura paterna positiva precede e abre possibilidade para o “complexo de Édipo”.
Stoller ressalta que na observação clínica do comportamento que configura a perversão no homem, na descrição subjetiva de seu comportamento erótico, apareceram sentimentos de inveja e raiva em relação às mulheres e fantasias de estarem degradando-as, e dá como exemplo o estupro, a coprolalia, o voyeurismo, exibicionismo, a pedofilia, necrofilia (1975). Diz que encontrou em todos eles confirmação de uma virilidade insegura. Esse comportamento nas perversões esconde a insegurança de “identidade de gênero”.
Fenichel (1981) assinala que seria simplicidade denominar de pulsão parcial a escolha de parceiro do mesmo sexo. No início da existência todos os indivíduos buscaram sentimentos sexuais indiscriminadamente por suas figuras parentais e mais tarde na vida adulta subsistem neles tais sentimentos como resquício da liberdade original de escolha. E reafirmando as observações de Freud de que, na pessoa “normal”, a escolha de objeto torna-se mais tarde limitada ao sexo oposto é um problema a se esclarecer; assim para o menino é menos difícil o percurso porque sua primeira relação de amor, a figura materna, é pessoa do sexo oposto, mas para a garota esse percurso é mais longo, porque seu primeiro objeto de amor é homossexual. De fato, o que se denomina masculino e feminino está mais atrelado a fatores sociais e culturais que a fatores biológicos, dessa forma há nos dois sexos tanto impulsos para objetivos ativos quanto para objetivos passivos.
O autor assinala que o que os homossexuais rejeitam na relação com as mulheres, é uma questão nitidamente genital, pois sempre que os indivíduos estão sob a forte influência do complexo de castração, isto é, sob a vista de uma criatura diferente de si mesmo, sem pênis, provoca-lhes enorme angústia. Eles evitam e rejeitam a relação sexual com cúmplice desse tipo. E cita Freud quando esse diz que o homossexual dá tanta importância à existência de um pênis que não o dispensa no parceiro sexual.
Freud comenta que o conceito de dano narcísico por meio do prejuízo corporal é inteiramente correto e tem sua origem nas experiências de perdas:
do seio materno depois de sugá-lo, no oferecimento diário das fezes pelo bebê, e também o afastamento do útero materno. Mas para ele, no entanto, somente poder-se-ia falar de complexo de castração quando essa idéia de perda tem ligação com a perda dos órgãos genitais masculinos.
Todavia para Freud o trauma da castração não é prerrogativa dos homossexuais, pois é também parte da história dos heterossexuais, o que determina é a reação de recusa a ter que contemplar figuras desse modo tão atemorizantes.
Fenichel observa que a maioria dos homossexuais masculinos não se desvencilha facilmente de seu percurso biológico em relação às mulheres, porque continuam a ter atração por estas, mas pelo fato de não tolerar a idéia de seres sem pênis. O desejo de objetos equipados de pênis leva-os a escolher rapazes, meninos, na qual precisam ter de forma muito definida feições femininas. Ele refere que a partir de uma perda ou decepção objetal, todo indivíduo tende à regressão da condição de amor objetal à condição de identificação, modifica-se em relação ao objeto que não pode ter. Desse modo o homossexual identifica-se com o objeto, após a decepção com este. O homem homossexual identifica-se com a figura materna frustradora em uma dada característica e tal qual ela, sua escolha de objeto de amor é masculina.
Ele refere que podem ocorrer sujeitos mais narcísicos que femininos, assim após a identificação com a mãe o indivíduo procede com os objetos da mesma maneira pela qual gostaria que a mãe procedesse com ele. Dessa forma, elege para si objetos amorosos, rapazes ou meninos, que para ele se lhe parecem e ama-os e dedica-lhes a afeição tal qual desejara da parte da mãe. Apesar de portar-se afetivamente tal qual mãe, em relação ao objeto de amor,