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Socialismo, em termos gerais, vem a especificar uma doutrina política e eco- nômica abrangente, que pleiteia um controle popular da economia em geral

ou dos seus setores principais. Neste sentido, é uma teoria econômica que prevê o controle público total ou parcial da economia, defendendo a adminis- tração e a propriedade pública ou coletiva dos meios de produção e distribui- ção de bens.

Outra pretensão socialista é a concessão de igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, a partir de um método em que se procura reduzir ao máximo a desigualdade no processo de distribuição de bens. Atualmente, as te- orias socialistas estão relacionadas a posições da esquerda política, em defesa de uma atuação estatal voltada para o bem-estar social.

Ao largo da história foram surgindo várias correntes de pensamentos socia- listas. Saint-Simon, Robert Owen e Charles Fourier são conhecidos por promo- verem o chamado “socialismo utópico”. Neste, as colônias autossuficientes se separariam das economias existentes e se concentrariam em suas próprias necessidades.

Socialismo Utópico: O termo socialismo utópico surgiu no século XIX e re- fere-se aos seus primeiros pensadores: Robert Owen, Saint-Simon e François- Charles Fourier. Defendia a possibilidade de criação de uma organização onde as classes sociais vivessem em harmonia e que os interesses comuns estives- sem sempre acima da busca incessante pelo lucro.

Socialistas posteriores defenderam uma mudança revolucionária na socie- dade a fim de impor uma ordem socialista, em especial são nomes paradig- máticos desta corrente: Karl Marx, Friedrich Engels e Vladimir Lenin, tam- bém intimamente relacionados ao Comunismo. Outros ainda, como Eduard Bernstein, revisando as teorias marxistas, defenderam uma transição gradual e democrática em direção ao socialismo, ou como foi denominado “socialista de mercado”. Nesta, alguns aspectos da economia (ainda que não todos) estariam sujeito ao controle do povo e consagrou-se pela denominação até hoje muito utilizada de social-democracia.

Friedrich Engels (1820-1895): Foi um teórico e revolucionário alemão e principal colaborador de Marx no desenvolvimento das doutrinas socia- listas científicas. Embora seu nome esteja sempre associado ao de Marx, foi também ele um teórico importante, com obras de grande profundidade de análise.

Lenin 1870 – 1824) – Como revolucionário e chefe de Estado russo, foi responsável em grande parte pela sucesso da Revolução Russa, de 1917. Sua influente teoria (marxismo-leninismo) influenciou fortemente a direção

ideológica seguida pelos partidos comunistas de todo o mundo no decorrer do último século, sendo que muitos pensadores e estudiosos o apontam como um dos mais importantes personagens históricos do século XX.

Eduard Bernstein (1850 — 1932): foi um político e filósofo político alemão. Ficou marcado por ter sido considerado o primeiro grande revisionista da teo- ria marxista e um dos principais teóricos da social-democracia. É considerado o fundador do socialismo evolutivo e do revisionismo, defendendo que uma forma madura do pensamento marxista poderia ser alcançada por meios pa- cíficos mediante uma reforma legislativa em sociedades democráticas, sem a necessidade de uso da revolução pelas armas.

Este enfoque passou a ser dominante na Europa Ocidental após a Segunda Guerra, aplicando-se medidas como a nacionalização da indústria e a planifica- ção central da economia, o estado de bem-estar social, com ênfase nas políticas públicas de saúde e educação, mas sem rechaçar de todo o sistema capitalista. Este consenso de pós-guerra durou até o final da década de 70 do século XX, quando a Inglaterra deu início ao processo de instalação do neoliberalismo po- lítico, retrocedendo em relação às conquistas do início do estado de bem-estar social, o que foi ocorrendo, posteriormente, outros países europeus, sobretu- do, após a crise econômica de 2008.

A China, depois da morte de Mao Tsé-Tung, em 1976, deixou para trás o maoísmo radical e vem construindo um sistema econômico que muitos deno- minam de “socialismo de mercado”, ainda que com uma forte intervenção do Estado na gestão dos negócios.

Nos dias atuais, os ideais do socialismo continuam sendo atrativos para muitos apesar dos resultados nem sempre positivos no decorrer do século XX. Os governos bolivarianos da América Latina têm procurado reacender a chama socialista, rechaçando os ideais capitalistas em favor de um progra- ma econômico socialista e um comércio internacional baseado na permuta. Porém, principalmente na Venezuela, país em que a economia depende ex- cessivamente do preço do petróleo no mercado internacional, a estratégia não parece ser segura.

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O Comunismo engloba numerosas correntes distintas como o leninismo, o maoísmo e o trotskismo, mas todas elas defendem um compromisso com as posições marxistas. Defendem a eliminação das classes sociais, estabelecendo que todas as propriedades devem estar sob o controle do Estado. Apoiam os movimentos revolucionários em outros Estados (principalmente as linhas trot- skistas) que tratam de erradicar a opressão capitalista.

O conflito humano básico tem lugar entre opressores e oprimidos, e o comu- nismo trata de acabar com esta dominação fortalecendo a classe trabalhadora e criando uma sociedade sem classes. Partem do pressuposto que a sociedade capitalista é injusta porque os trabalhadores alienam-se ao serem oprimidos pelos empresários burgueses. Os comunistas desejam mudar a ordem social e aplicar os princípios da ciência ao método de governar.

O comunismo em suas versões históricas buscou sempre ser o único ator legítimo com autoridade sobre a sociedade. O governo se encarregaria da eco- nomia, da sociedade e das famílias com a intenção de reorganizar a sociedade para poder, em última instância, erradicar a pobreza e a opressão. O comunis- mo requer uma classe trabalhadora e sempre emergiria de sociedades capita- listas, a partir do processo revolucionário.

A crítica levantada contra o comunismo em sua vertente histórica é bastante contundente. Alega-se que embora o comunismo tenha prometido acabar com a opressão eliminando as classes econômicas, a história demonstrou que a alienação aumentou com a aplicação dos métodos comunistas. Seguindo uma perspectiva marxista, o comunismo tem uma visão limitada do homem, defi- nindo-o unicamente pelo seu paradigma econômico. Eliminar as classes eco- nômicas não erradicou a opressão, mas criou uma nova forma de opressão em que a sociedade vive sujeita a um intenso controle do Estado. Por isso, a inten- ção de eliminar a alienação, teria conduzido a uma repressão sem precedentes. Embora as duas vertentes se enquadrem nas linhas esquerdistas, pela pró- pria linha teórica autoritária é possível relacionar o pensamento comunista aos regimes autocráticos. Porém, não é razoável generalizar em relação aos movimentos socialistas, sendo que a experiência histórica mostrou que muitos Estados que adotaram a linha social-democrata, sem abrir mão de intervir na economia, conseguiram manter as garantias individuais aos seus cidadãos, es- tando claramente vinculados à classificação de regimes democráticos.

Analisadas todas essas questões, chegou a hora de passarmos para outra temática. Trataremos do chamado Estado Constitucional e algumas das com- plexidades com que ele tem de conviver nos dias atuais. Mas isto será objeto de estudo na próxima Unidade.

O Estado