2.2 aux réalités locales
1. Le New Urbanism : principes et outils au service du renouvellement périurbain américain
1.2. c Deux modèles pour deux visions du territoire ?
Fonte: Disponível em: <http://www.prefeitura.sp.gov.br>.
Os bairros que compõem os distritos da Região Central da cidade são:
Distrito Bom Retiro – Bom Retiro, Luz e Ponte Pequena;
Distrito Santa Cecília – Santa Cecília, Campos Elíseos e parte da Barra Funda;
Distrito da Consolação – Consolação, Higienópolis, Pacaembu e Vila Buarque;
Distrito Bela Vista – Bela Vista e Bexiga;
Distrito Liberdade – Liberdade, Aclimação e Glicério; Distrito República – República e Santa Ifigênia; Distrito Sé – Sé; e
Distrito Cambuci – bairros Cambuci, V. Deodoro e parte da Mooca.
Na região central, as taxas de crescimento da população entre as décadas de 1980 a 2000 foram negativas, sendo que, no geral, as taxas de crescimento da cidade estiveram sempre positivas. Somente na década de 2000 a 2010, a população da região voltou a crescer conforme Tabela 1.52
52Nessas décadas, as taxas de crescimento no município de São Paulo foram: das décadas de 1980
Tabela 1 ‒ População recenseada e taxas de crescimento – Centro Unidades
Territoriais 1980 Tx. Cresc. 80/91 1991 Tx. Cresc. 91/2000 2000 Tx. Cresc. 2000/2010 2010
Centro 526.170 -1,24 458.677 -2,24 373.914 1,43 431.106 Bela Vista 85.416 -1,56 71.825 -1,41 63.190 0,95 69.460 Bom Retiro 47.588 -2,47 36.136 -3,35 26.598 2,45 33.892 Cambuci 44.851 -1,72 37.069 -2,80 28.717 2,55 36.948 Consolação 77.338 -1,35 66.590 -2,20 54.522 0,51 57.365 Liberdade 82.472 -0,71 76.245 -2,29 61.875 1,11 69.092 República 60.999 -0,49 57.797 -2,11 47.718 1,79 56.981 Sta. Cecília 94.542 -0,88 85.829 -2,06 71.179 1,64 83.717 Sé 32.965 -1,74 27.186 -3,29 20.115 1,63 23.651
Apesar de possuir o Índice de Desenvolvimento Humano53na categoria “muito
elevado” – 0,928, ficando em 5º lugar entre as subprefeituras54 do município, a
região apresenta as contradições da desigualdade presente em toda a cidade.
Da população geral do centro, 91,4% estão acima da faixa etária de 10 anos, e 25% não possuem nenhum rendimento; 27% possuem rendimento até 2 salários mínimos, conforme Gráfico 1.
Gráfico 1 – Rendimento mensal
Fonte: Disponível em: <http://www.prefeitura.sp.gov.br>, com adaptação da autora deste trabalho.
Em 2007, a taxa de alfabetização da região central era de 98,01% (329.926 dos 331.986 habitantes). Do total geral, 12% não estavam alfabetizados ou haviam cursado até a 3ª série do Ensino Fundamental; 16% cursaram da 4ª à 7ª série; 15% possuíam o ensino fundamental completo e ensino médio incompleto; 30% possuíam ensino médio completo e superior incompleto; e, 27%, ensino superior completo.
53O Índice de Desenvolvimento Humano é utilizado para medir as condições de vida a partir dos
indicadores de riqueza, alfabetização, educação, esperança de vida e natalidade. O índice é avaliado de 0 a 1, sendo que, quanto mais perto do 1, melhor a condição de desenvolvimento.
54A subprefeitura da Sé está abaixo, apenas, das subprefeituras de Pinheiros, Vila Mariana, Santo
Amaro e Lapa. 25% 1% 6% 20% 25% 16% 7%
Gráfico X -Rendimento Mensal
Sem rendimento até 1/2 sm 1/2 a 1 sm 1 a 2 sm 2 a 5 sm 5 a 10 sm 10 a 20 sm
Dos 140.193 domicílios da região central, 54% são próprios; 40% alugados; 5% cedidos, e menos de 1% estão em outras condições. 14.800 domicílios estão em cortiços e 463, nas favelas. Das 1.565 favelas existentes no município, duas encontram-se nessa região. Apenas 516 domicílios não possuem rede de água e esgoto, e 11 não possuem rede elétrica.
No ano de 2010, 5.541 crianças nasceram na região, sendo que, desse total, 6,7% morreram antes dos 28 dias de vida, e 10,3% morreram antes de completar o primeiro ano de vida. Dos nascimentos, 8,52% estavam com baixo peso (464) e 7,6% nasceram de mães adolescentes (414).
Além dos dados da população recenseada, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) realizou a contagem da população em situação de rua, em 2009, totalizando 13.666 no município. Desse total, 5.798 (42%) encontram- se na região central, conforme Tabela 2.
Tabela 2 ‒ Censo da população de rua – Subprefeitura da Sé
Unidades Territoriais 2000 2009 Subprefeitura Sé 3.387 5.798 Bela Vista 152 263 Bom Retiro 157 455 Cambuci 74 53 Consolação 167 175 Liberdade 736 414 República 796 1.770 Santa Cecília 485 1.334 Sé 820 1.334 Fonte: FIPE, 2009.
O censo constatou, entre outros aspectos, que:
A maior parte dos moradores em situação de rua é do sexo masculino, com idade média de 40 anos de idade;
São provenientes da região sudeste (57,7%), com forte concentração de paulistas (45,8%). A maior parte dos migrantes vem dos estados da Bahia (12,5%) e de Minas Gerais (8,2%);
75% declaram utilizar álcool, drogas ou ambos;
42,6% não possuem qualquer documento de identidade; 66,7% afirmaram já terem sofrido algum tipo de violência;
16,5% dos moradores possuem companheiro(a) e 60% declaram ter filhos. No entanto, somente um percentual de 0,8% declarou viver com os filhos na rua;
23% dos moradores em situação de rua utilizam albergues na região.
A região conta com uma rede diversificada de equipamentos e serviços públicos:
Abastecimento: 30 feiras livres, 02 mercados municipais, 03 sacolões municipais e 03 Restaurantes Bom Prato.
Assistência Social: 01 Centro de Referência da Assistência Social, 01 Centro de Referência Especializado da Assistência Social, 02 Centros de Referência Especializado da Assistência Social para População de Rua, 01 Loja Social, 03 Repúblicas para Adultos em situação de rua, 13 Centros de Acolhida para População Adulta em Situação de Rua, 02 Espaços de Convivência para População Adulta em Situação de Rua, 06 Centros de Acolhida Especial (idoso, mulheres e catadores), 05 Núcleos de Convivência para População Adulta em Situação de Rua, 09 Programas Atenção Urbana para População Adulta em Situação de Rua, 01 Núcleo de Convivência para População Adulta em Situação de Rua com Restaurante Comunitário, 01 Bagageiro, 02 Núcleos de Inserção Produtiva para População Adulta em Situação de Rua, 01 Núcleo de Defesa e Convivência da Mulher, 02 Serviços de Assistência Social à Família, 01 Segurança Alimentar Domiciliar para Idoso, 01 Restaurante Escola, 14 Centros de Convivência da Criança e do Adolescente, 07 Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, 04 Atenção Urbana e Espaço de Convivência para Crianças e Adolescente, 02 Centros de Desenvolvimento Social Produtivo para Adolescentes, 01 Centro para Juventude, 01 Espaço para Convivência de Crianças e Adolescentes, 01 Centro de Referência da Diversidade, 01 Centro de Referência do Idoso, 01 Núcleo de Medida Socioeducativa em Meio Aberto.
Cultura: 11 telecentros, 54 salas de shows e concertos, sendo, 01 municipal, 02 estaduais e 51 particulares; 38 museus, sendo 8 municipais,
09 estaduais, 01 federal e 30 particulares; 13 bibliotecas, 29 centros culturais, sendo, 03 municipais, 08 estaduais, 01 federal e 17 particulares; 37 galerias de arte, sendo, 04 municipais, 02 estaduais, 31 particulares. Educação: 22 equipamentos da rede municipal, 28 da rede estadual e 182
da rede particular. Há uma demanda de 2.658 vagas em creche e, 523 no ensino infantil, cadastradas e aguardando vaga na região.
Lazer: Rede Municipal direta – 04 clubes desportivos, 01 campo de malha/bocha, 01 quadra. Rede municipal indireta: 03 clubes desportivos com estádio, 02 centros educacionais e esportivos. Rede particular: 01 clube desportivo com ginásio e 09 clubes desportivos. 02 parques – Aclimação e Luz.
Meio Ambiente: 04 Ecoponto.
Saúde: Rede Municipal: 02 hospitais e 362 leitos. Rede Estadual: 01 hospital e 144 leitos. Rede Particular: 32 hospitais e 7.161 leitos. 03 Assistências Médicas Ambulatoriais, 01 Assistência Médica Ambulatorial Especialidade, 09 Unidades Básicas de Saúde com Estratégia de Saúde da Família, 01 Centro de Atendimento Psicossocial Infantil, 01 Centro de Atendimento Psicossocial Adultos.
Trabalho e emprego: 01 Centro de Apoio ao Trabalhador.
No ano de 2010, em relação ao município, a região central concentrou 22% dos empregos formais no setor de serviços; 11,7% dos empregos formais no setor de comércio; 8,6% no setor de transformação; e 8,4% dos empregos formais no setor da construção civil, de acordo com a Tabela 3:
Tabela 3 ‒ Estabelecimentos e empregos formais no setor do comércio, serviços, indústria de transformação e construção civil - 2010
DISTRITO
COMÉRCIO SERVIÇOS IND.TRANSFORMAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL
ESTABs EMPREGs ESTABs EMPREGs ESTABs EMPREGs ESTABs EMPREGs
MSP 103.766 871.752 125.499 2.225.175 29.020 578.500 10.473 272.589 Sé 11.987 102.027 21.031 494.830 3.009 50.288 543 23.023 Bela Vista 950 9.656 3.364 100.139 177 4.586 53 2.938 Bom Retiro 1.595 11.595 1.092 23.428 1.533 20.427 44 1.458 Cambuci 583 7.123 615 20.480 291 8.614 34 1.813 Consolação 1.027 13.139 3.622 73.201 154 2.471 92 4.137 Liberdade 624 6.676 1.599 32.198 171 1.673 42 925 República 2.700 18.273 5.159 124.415 225 3.179 133 7.145 Sta. Cecília 1.151 11.178 2.451 56.351 290 7.044 73 3.008 Sé 3.357 24.387 3.129 64.618 168 2.294 72 1.599
Fonte: Disponível em: <http://www.prefeitura.sp.gov.br>.
O orçamento da Subprefeitura da Sé praticado no ano de 2010 foi de 53,91 milhões, com uma per capita de R$ 125,05 por habitante. Em 2011, foi previsto um orçamento de 53,69 milhões, com uma per capita de R$ 122,94 por habitante.
Na região, está situado um vasto patrimônio histórico e cultural55 formado desde a origem do processo de povoamento e desenvolvimento da cidade. Há um conjunto de 34 prédios históricos, entre eles, a chaminé da primeira usina elétrica da cidade na Rua João Mendes (1888); três casas de aluguel em estilo neoclássico na Rua Bento Freitas (1897); o Fórum João Mendes e o Liceu Coração de Jesus, ambos do início do século XX.
Também há 158 obras de arte em parques, praças, galerias e estações de metrô, sendo algumas do século XIX, como o Obelisco da Memória, no Largo da Memória (1814); e outras do início do século XX, como a Fonte Monumental da Praça Júlio Mesquita; Schiavo na Praça Ramos de Azevedo; Giuseppe Garibaldi no Jardim da Luz. Também algumas obras são de artistas consagrados como Tomie Ohtake.
As igrejas e templos, desde a fundação da cidade, constituem um rico patrimônio histórico da região. Totalizam 33, dos quais podem ser destacados: Capela Nossa Senhora dos Aflitos (1774), Catedral Metropolitana (1911), Igreja da Ordem Terceira do Carmo (1632), Igreja das Chagas do Seráfico Pai São Francisco (1670), Igreja de Santo Antônio (1590), Igreja de São Francisco (1647), Igreja de
Nossa Senhora da Boa Morte (1810), Mosteiro da Imaculada Conceição da Luz (1774), Mosteiro de São Bento (1922), Sinagoga da Comunidade Israelita Kehilat (1912) e a Igreja Presbiteriana da Unidade de São Paulo (1900).
Segundo Kowarick (2007), o deslocamento econômico ocorrido na década de 1990, por um lado, agravou o abandono da região central, mas também revelou novos dinamismos e potencialidades.
Há uma vasta rede de hotelaria e restaurantes de padrão popular; o comércio atacadista; a indústria de confecções no Bom Retiro e Brás; o comércio de máquinas e ferramentas na Florêncio de Abreu; e o comércio popular da Rua 25 de Março e adjacências. Há, ainda, o sistema financeiro da Rua XV de Novembro; as Bolsas de Valores e de Mercadorias; a sede do Governo Municipal e de suas secretarias; a Câmara dos Vereadores; e o Fórum da Praça João Mendes.
Milhares de pessoas circulam diariamente pela região central, propiciando um dinamismo que se reflete no número de empregos, negócios, eventos culturais e acadêmicos, mobilizações e manifestações que retratam o cotidiano da região.
4.4 O Bairro da Luz
4.4.1 A formação e a urbanização do Bairro da Luz56
O bairro da Luz era conhecido como Guaré, sendo uma área que sofria alagamentos provocados pelo transbordamento do Rio Tamanduateí. Segundo Elias (2001), a área começou a ser povoada, a partir de 1580, com a distribuição de terras orientada pelo critério aristocrático, encerrando-se em 1870 com a ocupação de toda a região por propriedades particulares e terrenos reservados ao patrimônio municipal.
O nome atual do bairro deve-se à influência do português Domingos Luis Carvoeiro e sua mulher, Ana Camacho, que ergueram uma capela dedicada a Nossa Senhora da Luz, santa de sua devoção. Com o tempo, a capela foi esquecida, ficando praticamente abandonada. Porém, a referência da capela como ponto geográfico foi determinante para nomear o bairro.
56Disponíveis em: <http://bairrodaluzsp.wordpress.com>; <http://stoa.usp.br/cienciacultura/weblog>;
A importância da Capela de Nossa Senhora da Luz só foi retomada em 1774, quando a religiosa Helena Maria do Sacramento dirigiu-se ao Morgado de Mateus Luís Antônio de Souza Botelho Mourão, governador da capitania de São Paulo, alegando ter recebido uma visão que a ordenava construir um novo convento na cidade de São Paulo. O governador acatou a ideia e cedeu um terreno localizado próximo à Capela da Luz.
O trabalho de edificação do convento foi possível com a ajuda do franciscano Antônio de Sant‟Ana Galvão, sendo inaugurado em 1774. Em 1788, o edifício foi ampliado e anexo à antiga Capela da Luz.
Durante todo esse período, os moradores da região preocupavam-se, também, em reformar e reconstruir as inúmeras pontes para transpor o Rio Tietê; trajeto essencial para o deslocamento dos tropeiros e bandeirantes para o Sul de Minas. A solução definitiva para a transposição do Tietê deu-se, em 1866, com a inauguração da Ponte Grande.57
Também é desse período a proposta de criação do Parque da Luz, com a nomeação, em 1798, do Sargento-mor Antônio Marques da Silva, como responsável para a sua implantação. Em 1799, foram concedidas vinte datas de terras no bairro da Luz para instalação do Jardim Botânico e a iniciativa contou com doações em dinheiro feitas pelos moradores.
Após sua inauguração, em 1825, o Jardim viveu inúmeros problemas e dificuldades na sua administração. A partir de 1850, inúmeras melhorias foram implantadas e o Jardim, agora denominado “Jardim da Luz” passou a ser reconhecido como um local de recreação da cidade, com apresentações musicais.
Em 1900 foi inaugurada a sede do Liceu de Artes e Ofícios no interior do Parque, prédio que foi ocupado posteriormente pela Pinacoteca do Estado de São Paulo.
Em 1930, o prefeito Pires do Rio determinou que se retirassem os portões e os muros do jardim. Os animais foram transferidos para o Parque da Água Branca, e o Jardim da Luz perdeu muito do seu encanto. A ausência de muros ou grades favoreceu a ação de criminosos que agiam no entorno da Estação da Luz. O Jardim passou a ser utilizado como zona de prostituição e consumo e tráfico de drogas, afastando o público (JORGE, 1988, p. 26).
57Esta foi substituída somente pela atual Ponte das Bandeiras, inaugurada em 1942 pelo prefeito
O bairro da Luz também ficou conhecido, no início do século XIX, pelas feiras populares realizadas no Largo da Luz. Nessas feiras, que atraíam moradores da cidade e das vilas vizinhas, comercializavam-se animais e vários tipos de mercadorias, tais como artefatos de couro, arreios, e outros. Segundo Jorge (1988), era um acontecimento social que, muitas vezes, superava as festas eclesiásticas.
A Estação da Luz, construída no período de 1860 a 1867, passou por diversas ampliações até 1900, quando a antiga estação foi demolida para dar lugar a um novo prédio, superior em capacidade e beleza. As obras, sob o comando do engenheiro F. Ford, aconteceram em uma superfície de 7.520 m2, com 150 metros de fachada e 39 metros de arqueamento da abóboda. Todo material foi importado da Inglaterra, com uma estrutura de estilo vitoriano. A torre mais alta possui relógios com 3,30 metros de diâmetro. Segundo Jorge (1988), o projeto foi pensado para refletir o momento pelo qual passava a cidade, o período áureo da cafeicultura. A inauguração se deu no dia primeiro de maio de 1901.
Figura 1 ‒ Estação da Luz (1910)
Fonte: Disponível em: <www.estacoesferroviarias.com.br>.
Em 1946, a estação é destruída por um incêndio, passando por uma reconstrução e ampliação, ganhando um andar além dos quatro existentes, e mais dois conjuntos nas saídas dos passageiros, sendo reaberta em 1951.
Porta de entrada dos imigrantes e de personalidades em São Paulo, a Estação da Luz ajudou a cidade a se transformar de pacata vila dos tropeiros para grande metrópole, tendo participação ativa na vida da cidade. (...) Em suma, é um edifício intimamente ligado à história da cidade, um patrimônio de valor inestimável (JORGE, 1988, p. 32).
Em 1875, também foi inaugurada uma estação de trem, localizada ao lado da Praça General Osório, ligada à estrada de ferro Sorocabana. Essa primeira estação foi demolida, dando lugar, em 1938, à Estação Júlio Prestes. Também os bondes elétricos, que surgiram em 1900, possuíam linhas na Barra Funda e no Bom Retiro, passando sempre nas proximidades da Estação da Luz.
Figura 2 ‒ Antiga Estação (1913) com a nova em construção (fundo) Fonte: Disponível em: <www.estaçoesferroviarias.com.br>.
A implantação do sistema de transporte ferroviário gerou profundas mudanças na área, que se valorizou. No final do século XIX, houve investimentos municipais em vias de acesso ao centro, calçamentos e iluminação, instalação de bondes e melhorias no Jardim da Luz, que transformaram a região em um ponto de encontro das elites.
O comércio no entorno da Estação da Luz diversificou-se para atender os viajantes, com hotéis e restaurantes. Na Rua Mauá, surgiram hotéis luxuosos, destinados aos viajantes do interior paulista.
Até 1920 foram construídos prédios culturais importantes, como o Liceu de Artes e Ofícios, a Pinacoteca do Estado e o Museu de Belas Artes, consolidando a
qualidade da área. Esse ritmo se seguiu até 1950, quando o centro se constituía no principal circuito de negócios, compras e lazer das elites.
A ferrovia atraiu ainda a instalação de filiais de companhias estrangeiras das distribuidoras de filmes, dada a facilidade de importação e remessa de filmes, além de pequenas produtoras e lojas de equipamentos especializados. Décadas mais tarde, a Rua do Triunfo se transformou em reduto do Cinema marginal, e a região tornou-se conhecida como “boca do lixo58”, em referência a personagens do
“submundo” que viviam ali.
A partir da segunda metade do século XX, com o descolamento das grandes empresas para a região da Avenida Paulista, o declínio das ferrovias e valorização do transporte rodoviário, ocorre a desvalorização imobiliária da região e a popularização da área.
O bairro, cuja degradação se deu ao longo de décadas de abandono por parte do poder público, constitui-se para muitos – moradores, trabalhadores, transeuntes, movimentos sociais e organizações – local de trabalho e moradia, espaço de luta pela apropriação dos benefícios urbanos, sobretudo da habitação digna e do acesso a bens e serviços.
4.5 Caracterização da Região de Abrangência do Projeto Nova Luz59
Conforme pesquisas quantitativas e qualitativas realizadas pelo Consórcio Nova Luz60 para o Plano de Urbanização de ZEIS, a região do Projeto Nova Luz que corresponde à ZEIS é formada por 11 quadras com 221 imóveis. Essa amostragem corresponde a 67,7% dos imóveis da região do Nova Luz.
Segundo estimativas dessa pesquisa, residem, na área de abrangência do Projeto Nova Luz, cerca de 12.000 pessoas, com uma densidade demográfica de
58
“A „Boca do Lixo‟ paulistana se situa no bairro de Santa Ifigênia, e foi assim batizada pela crônica policial devido ao tradicional bate-bolsa ao longo de umas vinte quadras entre as avenidas Rio Branco e Duque de Caxias. Os personagens míticos do centro da cidade serão vivenciados em diversos filmes do chamado Cinema marginal ou Cinema de invenção, principalmente na década de 70. Os bares localizados na Boca do Lixo, como o „Soberano‟, citado no livro „Essa Rua chamada Triunfo‟, de Ozualdo Candeias, ocupavam um importante papel, pois serviram de ponto de encontro de diversos cineastas, que queriam subverter o cinema tradicional” (GONÇALVES JÚNIOR, 2002).
59Diagnóstico realizado para subsidiar o Estudo de Impacto Ambiental do Consórcio Nova Luz, 2011. 60Segundo o Plano de Urbanização de ZEIS (julho/2011b), as pesquisas foram realizadas em dois
momentos pelo Consórcio Nova Luz: Arrolamento (agosto de 2010) e Cadastro de Moradores e de Atividades Econômicas (abril 2011).
220,6 habitantes por hectare61; número considerado elevado para os padrões da
região central62. Entre as Avenidas São João e Rio Branco, onde a presença de
edifícios residenciais é maior, a densidade ultrapassa a 400 hab/ha.
Estima-se a existência de 7,1 mil unidades habitacionais ou domicílios, das quais 37% encontram-se sem residentes, ou seja, desocupadas. A grande maioria da população residente mora em apartamentos (94%), e 4% residem em cômodos de habitações coletivas localizadas, em sua maioria, em edificações abandonadas.
A média de pessoas por domicílio é de 2,72, com um percentual de domicílios ocupados por 2 pessoas (29,2%) ou residindo sozinhas (26,9%), seguido por domicílios com 3 pessoas, que perfazem 20,7%.
Quanto às condições de ocupação dos domicílios, 50% das famílias residem em domicílios alugados, enquanto 42% em domicílios próprios, em sua maioria, já pagos (32%). 3% residem em domicílios ocupados.
Em agosto de 2010, a média do aluguel praticado na área era de R$ 566,00, sendo o mínimo verificado de R$ 160,00, e o máximo, de R$ 1.100,00. O valor das prestações dos imóveis próprios se mostrou inferior ao dos alugados, apresentando média de R$ 408,00, com um mínimo de R$ 111,00 e máximo de R$ 1.300,00.
Dos moradores da região, 70% moram no bairro há mais de 2 anos, sendo que, destes, 45% residem há mais de 10 anos no mesmo bairro, caracterizando os vínculos que moradores possuem com a região.
Dos residentes na área do Nova Luz, 88% são brasileiros e quase 80% são naturais do estado de São Paulo, com alguma presença de migrantes dos estados do Nordeste. Dos moradores imigrantes, que correspondem a 12%, a grande maioria são provenientes da Bolívia e do Peru.
Da população por grupos de idade, há uma maior proporção de pessoas com mais de 25 anos e menores parcelas de jovens e crianças. A média de idade é de 42 anos, sendo a mínima de 18 e a máxima de 80 anos. Portanto, a maioria da população está na fase adulta e em idade produtiva, na busca de estudo e trabalho.
61A densidade demográfica é a relação entre o número de pessoas por unidade de área. Quanto
maior for a densidade demográfica em uma área, mais importante é o uso residencial.
Quanto à renda da população residente, a Pesquisa Censitária realizada em abril de 2011, revela que o rendimento médio mensal declarado da