ACCORD GENERAL SUR LES TARIFS DOUANIERS ET LE COMMERCE

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ACCORD GENERAL SUR LES TARIFS DOUANIERS ET LE COMMERCE

Arrangement relatif à la viande bovine

CONSEIL INTERNATIONAL DE LA VIANDE

Inventaire des politiques internes et mesures commerciales et renseignements sur les engagements bilatéraux,,

plurilatéraux ou multilatéraux

Réponse aux parties G et H du questionnaire SUEDE1

Les p a r t i c i p a n t s sont convenus de fournir l e s renseignements sur l e s p o l i - t i q u e s i n t e r n e s e t l e s mesures commerciales y compris l e s engagements b i l a t é r a u x e t p l u r i l a t é r a u x sur l a base des p a r t i e s G et H du questionnaire (Règle 16

du Règlement i n t é r i e u r ) . Les documents portant réponse à ces p a r t i e s du questionnaire sont diffusés sous l a cote IMC/INV/... e t feront» au fur e t s- à mesure des n o t i f i c a t i o n s , l ' o b j e t de revisions p a r t i e l l e s .

L'ensemble de ces documents c o n s t i t u e r a l ' i n v e n t a i r e de t o u t e s l e s mesures affectant l e commerce de l a viande bovine, y compris l e s engagements r é s u l t a n t de négociations b i l a t é r a l e s , p l u r i l a t é r a l e s ou m u l t i l a t é r a l e s , qu'en vertu des d i s p o s i t i o n s de l ' a r t i c l e I I I de l'Arrangement, l e Conseil a donné mandat au s e c r é t a r i a t d ' é t a b l i r et de t e n i r à j o u r . (Note à l ' a r t i c l e I I I de l'Arrangement et Règle 18 du Règlement i n t é r i e u r . ) •:•

RESTRICTED IMC/INV/6 20 juin 1980

Pour les réponses aux parties statistiques, voir IMC/STAT/6.

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IMC/IHV/6 Page 2

PARTIE G

Renseignements sur l e s p o l i t i q u e s i n t e r n e s e t l e s mesures commerciales

Au cours de ces deux dernières décennies, l a s t r u c t u r e du secteur agricole s ' e s t profondément modifiée en Suède. Le nombre des e x p l o i t a t i o n s a beaucoup diminué, t a n d i s que l ' i n d u s t r i a l i s a t i o n p r o g r e s s a i t rapidement.

Les a g r i c u l t e u r s représentent aujourd'hui moins de 5 pour cent du t o t a l

de l a population a c t i v e . Près de 80 pour cent du t o t a l des revenus agricoles proviennent des produits d ' o r i g i n e anima]e, l a i t e t viandes de boeuf et

de porc principalement. Un sixième environ e s t fourni par l a production de viandes de boeuf e t de vea.u.

A. Cadre de p o l i t i q u e générale

I . Orientations de l a p o l i t i q u e a g r i c o l e

Les o r i e n t a t i o n s a c t u e l l e s de l a p o l i t i q u e agricole suédoise ont été a r r ê t é e s par l e Parlement en 1977. Les o b j e c t i f s primordiaux sont de g a r a n t i r un approvisionnement s a t i s f a i s a n t en produits alimentaires en cas de c r i s e ( o b j e c t i f "production"), d ' a s s u r e r aux a g r i c u l t e u r s de t o u t e s l e s régions du pays une s i t u a t i o n économique e t s o c i a l e équivalant à c e l l e des groupes comparables ( o b j e c t i f "revenus") e t de promouvoir l ' e f f i c i e n c e des e x p l o i t a t i o n s agricoles afin que l e s denrées alimentaires soient produites à un coût raisonnable ( o b j e c t i f " e f f i c i e n c e " ) .

Selon ces o r i e n t a t i o n s , l e s ressources e x i s t a n t e s en t e r r e s arables doivent s e r v i r à l a production a g r i c o l e . Le domaine agricole s e r a maintenu sensiblement à son niveau a c t u e l , ce qui impliquera une production excé- d e n t a i r e de céréales l e s années de r é c o l t e s normales. Pour l e s produits d ' o r i g i n e animale, on cherche à é q u i l i b r e r l a production et l a consommation i n t é r i e u r e s .

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IMC/INV/6 Page 3

Pour a t t e i n d r e l ' o b j e c t i f "revenus", des mesures spécialement destinées aux groupes à f a i b l e s revenus continueront d ' ê t r e appliquées.

L ' a g r i c u l t u r e bénéficie d'un soutien s p é c i a l dans l e nord de l a Suède.

Le niveau des p r i x à l a production e s t protégé par des prélèvements à l ' i m p o r t a t i o n . Toutefois, en ce qui concerne un c e r t a i n nombre de produits alimentaires de b a s e , l a Suède applique depuis 1973 un système

mixte de p r i x à l a production e t à l a consommation ("système de p r i x moyens").

A ce t i t r e , l ' E t a t verse des subventions pour empêcher l e s p r i x à l a consommation des produits alimentaires de monter.

La p o l i t i q u e de r a t i o n a l i s a t i o n de l ' a g r i c u l t u r e a pour p r i n c i p a l o b j e c t i f de c o n s t i t u e r et de préserver des e x p l o i t a t i o n s familiales e f f i c i e n t e s grâce à un programme de soutien comprenant essentiellement des subventions sous forme de c r é d i t . Les e f f e t s que l a technologie

£ moderne e s t s u s c e p t i b l e d ' a v o i r sur l a santé publique e t l'environnement

™ r e t i e n n e n t davantage l ' a t t e n t i o n .

I I - Régulation des p r i x agricoles . .:.:

Principes du système de régulation des p r i x

Les r é s o l u t i o n s du Parlement concernant l e s p r i n c i p e s du système de régulation des p r i x s'appliquent normalement à des périodes de plus d'un an. La période a c t u e l l e va du 1er j u i l l e t 1978 au 30 j u i n 198l.

Ces r é s o l u t i o n s sont généralement précédées de négociations placées sous l a présidence de l ' O f f i c e n a t i o n a l du marché des p r o d u i t s a g r i c o l e s , auxquelles p a r t i c i p e n t deux délégations r e p r é s e n t a n t , d'une p a r t , l e s a g r i c u l t e u r s e t , d ' a u t r e p a r t , l e s consommateurs. Ces négociations aboutissent généralement à un accord. Une fois q u ' e l l e s sont terminées, l ' O f f i c e soumet une proposition au gouvernement q u i , à son t o u r , dépose un p r o j e t de l o i devant l e Parlement.

Ajustements au cours de l a période de r é g u l a t i o n des p r i x

Pour l a période a c t u e l l e , des ajustements semestriels des p r i x à l a production a i n s i que des prélèvements à l ' i m p o r t a t i o n sont prévus en fonction de l ' é v o l u t i o n des coûts de production. Ces ajustements sont également précédés de négociations selon l a procédure suivie pour l a

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IMC/IN V/6 Page k

r e g u l a t i o n des p r i x . D ' a u t r e s a j u s t e m e n t s s o n t o p é r é s une f o i s p a r an ( 1 e r j u i l l e t ) a f i n d ' a d a p t e r l e s g a i n s des a g r i c u l t e u r s à ceux des groupes p r o f e s s i o n n e l s c o m p a r a b l e s . Dans l e cas d ' a j u s t e m e n t s de p r é l è v e m e n t s à l ' i m p o r t a t i o n , l e s changements s i g n i f i c a t i f s i n t e r v e n u s dans l ' é v o l u t i o n g é n é r a l e des cours mondiaux peuvent a u s s i ê t r e p r i s en c o n s i d é r a t i o n .

C ' e s t l ' E t a t qui d é t e r m i n e , en d e r n i è r e a n a l y s e , ces a j u s t e m e n t s s e m e s t r i e l s e t a n n u e l s .

B. Renseignements s u r l e s p o l i t i q u e s i n t e r n e s e t l e s mesures commerciales c o n c e r n a n t l e s v i a n d e s de boeuf e t de veau

I . P r o d u c t i o n

a ) F a c t e u r s a f f e c t a n t l a p r o d u c t i o n de v i a n d e

Conformément aux o r i e n t a t i o n s de l a p o l i t i q u e a g r i c o l e s u é d o i s e , on c h e r c h e à é q u i l i b r e r l a p r o d u c t i o n e t l a consommation i n t é r i e u r e s de p r o d u i t s d ' o r i g i n e animale en r e c o u r a n t au s o u t i e n des p r i x e t à des mesures de r é g u l a t i o n du marché.

b) P o l i t i q u e s e t mesures gouvernementales ou a u t r e s s u s c e p t i b l e s d ' i n f l u e r s u r l a p r o d u c t i o n , a u t r e s que l e s mesures de s o u t i e n ou de s t a b i l i s a t i o n

La r a t i o n a l i s a t i o n des e x p l o i t a t i o n s e t de l e u r s t r u c t u r e c o n s t i t u e p o u r l a Suède l ' u n des moyens d ' a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s p r i m o r d i a u x de p o l i t i q u e a g r i c o l e q u ' e l l e s ' e s t f i x é e . Ce p r o c e s s u s comprend e s s e n t i e l - lement des s u b v e n t i o n s sous forme de c r é d i t e t v i s e à c o n s t i t u e r e t p r é s e r v e r des e x p l o i t a t i o n s f a m i l i a l e s e f f i c i e n t e s .

Pour l i m i t e r l a h a u s s e des p r i x à l a consommation, p o u r l e s v i a n d e s de boeuf e t de veau notamment, l e s p r i x convenus à l a p r o d u c t i o n sont p a r t i e l l e m e n t f i n a n c é s p a r l a v o i e b u d g é t a i r e ( v o i r I I . c ) ) . Grâce à ces s u b v e n t i o n s a l i m e n t a i r e s , l a consommation i n t é r i e u r e de v i a n d e s de boeuf, de veau e t de p o r c e s t s u p é r i e u r e à ce q u ' e l l e s e r a i t a u t r e m e n t . Le n i v e a u de l a p r o d u c t i o n i n t é r i e u r e de viande s ' e s t a d a p t é au n i v e a u a c c r u de l a consommation.

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IMC/lNV/6 Page 5 c) Mesures de soutien ou de s t a b i l i s a t i o n

i ) Catalogue des instruments de soutien ou de s t a b i l i s a t i o n

Le niveau des p r i x i n t é r i e u r s e s t soutenu à l ' a i d e de prélèvements à l ' i m p o r t a t i o n qui r e s t e n t fixes t a n t que l e s p r i x i n t é r i e u r s r e s t e n t dans c e r t a i n e s f o u r c h e t t e s . Le p r i x moyen entre l e s l i m i t e s de l a fourchette peut ê t r e considéré comme correspondant au niveau recherché selon l e s o b j e c t i f s de l a p o l i t i q u e a g r i c o l e . Les p r i x moyens, l e s l i m i t e s de p r i x et l e s p r é l è - vements à l ' i m p o r t a t i o n sont a j u s t é s régulièrement ( v o i r c i - d e s s u s ) . Les prélèvements à l ' i m p o r t a t i o n sont complétés par des mesures de r é g u l a t i o n du marché p o r t a n t essentiellement sur l e stockage et l e s e x p o r t a t i o n s . L ' a p p l i -

cation pratique de ces mesures relève de l ' A s s o c i a t i o n pour l a régulation du marché de l a viandes organisme semi-public placé sous l a d i r e c t i o n de l ' O f f i c e n a t i o n a l du marché des produits a g r i c o l e s . Lorsque l ' o f f r e e s t i n s u f f i s a n t e sur l e plan nationals on abaisse temporairement l e s prélèvements à l'impor- t a t i o n afin de stimuler l e s importations.

i i ) Niveaux des prix g a r a n t i s ou des p r i x de soutien ou de s t a b i l i s a t i o n On t r o u v e r a ci-après l e s p r i x moyens et l e s l i m i t e s de p r i x en vigueur depuis l e 1er j a n v i e r 1980 ( ô r e / k g ) . l ) . . . . •:

: "' . Limite i n f é r i e u r e P r i x Limite supérieure de p r i x moyen de p r i x

Viande de veau, carcasses e n t i è r e s 1 272 1 U96 • 1 720 Viande de boeuf, carcasses

e n t i è r e s 1 175 1 350 1 525 Pendant une période d ' e s s a i , on a i n t r o d u i t des "zones tampon" afin d ' é t a b l i r une r e l a t i o n plus é t r o i t e entre l e s p r i x i n t é r i e u r s e t l e s cours mondiaux.

i i i ) Montant des subventions à l a production

Indépendamment du système général de soutien des p r i x , aucune subvention d i r e c t e n ' e s t versée à l a production de viandes de boeuf et de veau, sauf dans l e nord de l a Suède où c e t t e production donne d r o i t à une prime s p é c i a l e dont l e montant dépend de l'emplacement géographique et a t t e i n t au maximum 175 Bre/kg.

1 d o l l a r des Etats-lfeis = ^-,20 couronnes suédoises (= U20 ôre)

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IMC/INV/6 Page 6

iv) Remuneration moyenne des producteurs, y compris les méthodes de détermination de cette rémunération et ses éléments constitutifs La rémunération des producteurs comprend les primes financées par la voie budgétaire. Leur rémunération moyenne pour les bovins, poids à l'abattage, est indiquée au tableau D.l de la partie statistique du questionnaire (prix de la viande de boeuf: prix moyen à la production).

En janvier 1980, elle était de l'ordre de 1 583 ôre/kg, dépassant de 150 ôre/kg le prix de gros convenu pour le même mois. L'écart entre les deux chiffres est dû aux subventions des prix à la consommation, qui ont été mentionnées ci-dessus; les primes sont comprises ici dans le prix à la production.

II. Prix intérieurs et consommation

a) Prix de gros et de détail pratiqués sur les principaux marchés nationaux

Il n'existe qu'un seul marché de la viande en Suède. Les petits écarts de prix que l'on peut constater d'une région à l'autre s'expliquent par des différences dans les frais de transport et dans le coût de la vie en général.

b) Facteurs conditionnant l'évolution de la consommation intérieure La viande de porc est celle qui fait la plus grosse concurrence à la viande de boeuf. Les prix intérieurs et l'approvisionnement en viande de porc ont une incidence sur la consommation de viandes de boeuf et de veau.

En 1979s la consommation de viande de porc par habitant était de 35 >7 kg contre 18,7 kg pour le boeuf et le veau.

c) Politiques et mesures affectant la consommation

Depuis 1973, un certain nombre de produits alimentaires de base, dont les viandes de boeuf et de veau, sont subventionnés par la voie budgétaire.

A la suite d'une hausse rapide et générale des prix en 1972, les prix de certains produits alimentaires de base ont été bloqués à partir du

1er janvier 1973 et des subventions à la consommation ont été versées au bénéfice notamment des familles avec enfants et à faibles revenus. Ces

subventions, alliées au blocage des prix, ont eu une incidence nettement

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IMC/INV/6 Page 7 positive sur le niveau de la consommation des viandes de boeuf et de veau, indépendamment de la baisse des prix recherchée. L'accroissement de la consommation des viandes de boeuf et de veau dû aux subventions alimentaires s'est fait partiellement au détriment de denrées alimentaires non

subventionnées telles que la volaille et le poisson.

Le recours aux mesures de régulation du marché a pour but de créer et de maintenir sur le marché une offre qui soit adaptée à la demande. De telles mesures ont pour effet d'autre part de contribuer à une plus grande stabilité des prix et à un approvisionnement plus régulier du marché, qui, à leur tour, influent sur la consommation. Elles concernent pour la plupart le commerce et le stockage. Au lieu d'exporter ou de stocker, on peut aussi chercher à accroître la demande intérieure en faisant baisser temporairement les prix à la consommation. Cette solution a été expérimentée en

novembre 19T8.

III. Mesures à la frontière a) Droits de douane - néant b) Prélèvements à l'importation

Numéro de (couronnes suédoises/100 kg) statistique _ x, v , N _ x,v _,_ v

Prélèvement a Prélèvement a Position Code Désignation des marchandises l ^ ^ a t i o n l'importation*

(max.) (effectif) 1/1-30/6-80 28/5-80 01.02 Animaux vivants de l'espèce

bovine, y compris les animaux du genre buffle:

Animaux de l'espèce bovine:

ex 100 - reproducteurs de race pure,

Blk

703 81U 703 703 703 Aucun prélèvement

~* r

Les restitutions de prélèvements à l'importation n'ont pas été prises en compte.

ex 100

901 902 903 90 k 909

veaux

- reproducteurs de race pure,:

autres

- d'autres sortes:

— veaux

— bouvillons, taurillons et génisses

— vaches

— boeufs et taureaux Animaux du genre buffle

8lU 720 8lU 720 720 720 Auci

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IMC/lNV/6 Page 8 Numéro de statistique

Position Code Désignation des marchandises

(couronnes suédoises/100 leg) Prélèvement à

l ' i m p o r t a t i o n (max.) 1/1-30/6 - 80

Prélèvement à l'importation*

(effectif) 28/5 - 80 ex 02.01

ex 02.06

222 223 226 227

242 243

246 247

321 325

341 345

802

901 902 904

Viandes de l'espèce bovine, non désossées:

— fraîches ou réfrigérées:

— de veau:

- - - en c a r c a s s e s ou demi-carcasses a u t r e s

— d'autres bovins:

en carcasses, demi-carcasses et quartiers

— autres

— congelées:

— de veau:

— - en carcasses ou demi-carcasses autres

— d'autres bovins:

— - en carcasses, demi-carcasses et q u a r t i e r s

a u t r e s

Viandes de l'espèce bovine, désossées:

— fraîches on réfrigérées:

— de veau

— d ' a u t r e s bovins

— c o n g e l é e s :

— de veau

- - d ' a u t r e s bovins

Viandes et abats comestibles de toutes espèces (à l'exclusion des foies de volailles), salés ou en saumure, séchés ou fumés :

Viande de l ' e s p è c e bovine Abats c o m e s t i b l e s :

— des espèces chevaline, bovine, porcine, domestique et ovine:

-- coeurs et poumons

— têtes -- autres

981 1 373

981 1 472

981 1 373

981 1 472

1 373 1 472

1 472

50 270 875

981 1 373

911 1 442*

981 1 373

911 1 442*

1 373 1 442*

1 442»

50 243 832

Les restitutions de prélèvements à l'importation n'ont pas été prises en compte.

(9)

Numéro de statistique Position Code

ex 16.02

ex 41.01

Désignation des marchandises

•.>y-, -IMC/INV/6 Page 9 (couronnes suédoises/100 kg) Prélèvement à Prélèvement à l ' i m p o r t a t i o n l ' i m p o r t a t i o n *

(max.) (effectif) 1/1-30/6 - 80 28/5 - 80

Autres préparations et conserves de viandes ou d'abats;

autres:

- en contenants hermétiques : 100 — viande de l'espèce bovine

502 — conserves de haricots et de viande de l'espèce porcine domestique

- abats, ainsi que préparations de viandes et d'abats avec d'autres produits (pâtés de

viande, etc.), d'une teneur en produits de viande:

ex 503 - — d'au moins 80 pour cent

ex 504 — d'au moins 60 pour cent, mais de moins de 80 pour cent

ex 505 - — d'au moins 40 pour cent, mais de moins de 60 pour cent

ex 508 — de moins de 20 pour cent

- congelées, autres qu'en contenants hermétiques:

705 — viande de l'espèce bovine et de l'espèce porcine domestique

\ — autres viandes et abats, ainsi que leurs produits, d'une teneur en produits de viande:

ex 701 --- d'au moins 80 pour cent

ex 7°2 -—-d'au moins 60 pour cent, mais de moins de 80 pour cent

ex 706 d'au moins 20 pour cent, mais de moins de 40 pour cent

ex 708 - — de moins de 20 pour cent - autres:

805 -- viande de l'espèce bovine et de l'espèce porcine domestique

. — autres viandes et abats, ainsi que leurs produits, d'une teneur en produits de viande:

ex 801 — d'au moins 80 pour cent

ex 803 d'au moins 40 pour oent, mais de moins de • • 60 pour cent

ex 808 de moins de 20 pour cent

Peaux brutes (fraîches, salées, séchées, chaulées, picklées), y compris les peaux d'ovins lainées:

1 472

1 472 1 178 883 589 294

:. '1

1 472 50

1 472 1 178 883 589 294

1 442 50

1 442 ,., 1 154

865

2R

• • -

1 442

1 472 1 178

883 •:.:) 589 294

1 442

: 865

v m

1 442

1 442 1 .154 865

200 de veaux

de bovins, y compris les buffles, à l'exclusion des peaux de veaux:

310 - salées humides 390 - autres

aucun prélèvement

aucun prélèvement Les r e s t i t u t i o n s de prélèvements à l ' i m p o r t a t i o n n ' o n t pas é t é p r i s e s en compte.

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BÎC/INV/6 Page 10

d) Mesures à l ' e x p o r t a t i o n (voir a u s s i sous I . c) i ) )

Les mesures à l ' e x p o r t a t i o n e t a u t r e s mesures de régulation du marche sont indispensables pour a r r i v e r aux niveaux de p r i x i n t é r i e u r s retenus comme o b j e c t i f s . L'Association pour l a régulation du marché de l a viande peut se charger elle-même des exportations ou (ce qui e s t l e plus fréquent) accorder des r e s t i t u t i o n s à l ' e x p o r t a t i o n . Le coût de ces r e s t i t u t i o n s s ' é t a b l i t comme s u i t :

1978/79

En millions de Couronnes suédoises/

couronnes suédoises kg

Viande de boeuf 87,5 6,32

Viande de veau 0,8 7tl k

e) Réglementations z o o s a n i t a i r e s e t en matière d'hygiène des viandes Pour l e s besoins de l a p r o t e c t i o n e t de l a santé des animaux et des personnes, l e s importations de b é t a i l e t de viande doivent se conformer à

des réglementations v é t é r i n a i r e s e t s a n i t a i r e s rigoureuses.

Les réglementations et d i s p o s i t i o n s en l a matière sont édictées et appliquées par deux e n t i t é s o f f i c i e l l e s , l a Direction n a t i o n a l e de l ' a g r i - c u l t u r e (Lantbruksstyrelsen) en ce qui concerne l a santé des animaux, et l'Administration n a t i o n a l e pour l e s produits alimentaires (Livsmedelsverket) pour l'hygiène des viandes.

PARTIE H

C. N o t i f i c a t i o n concernant un accord p l u r i l a t e r a l dans l e s e c t e u r de l a viande bovine

La Communauté européenne pratique un p r i x s p é c i a l à l ' i m p o r t a t i o n de viande bovine en provenance de l a Suède e t d ' a u t r e s pays (Règlements CEE n° 805/68, U25/77 e t 925/77).