La voie sans issue d’une conception « chosifiée » du social

A Ética é um nome, um ideal que congregou os espíritos, animando os corações das democracias ocidentais no fim do milénio. A ética tem vindo a ganhar um poder maior, invadindo os meios de comunicação, alimentando reflexões no âmbito filosófico, jurídico e deontológico, originando aspirações e práticas inéditas. Assim, surgem acções humanitárias, de salvaguarda ambien- tal, moralização dos interesses políticos e dos meios de comunicação, debates sobre o aborto, o assédio sexual, a droga, o anti-tabagismo.

Lipovetsky (1992), sociólogo contemporâneo, recoloca a ética no quadro do neo-individualismo actual. É a revitalização dos valores onde se reflecte o novo espírito do tempo. Oscilando entre dois extremos, as sociedades contem- porâneas cultivam dois discursos: o da revivescência da moral e do precipício decadentista.

Apesar de não faltar elos de ligação entre estes dois pólos e a eferves- cência ética ser interpretada como reacção à ausência dos comportamentos e à recuperação das consciências, em confronto com a irresponsabilidade do indivíduo, não há de modo nenhum, resposta que elucide sobre o fundo da questão – Se neste momento é predominante a cultura do individualismo, como se explica a aspiração colectiva à moral? A nossa época não restabelece a antiga moral, mas sim, contrariamente, abandona-a. A ética encontra-se abalada no ponto de partida do seu exercício, falta-nos hoje, o essencial, as bases “o crepúsculo do sentido põe em questão o dever ser, o imperativo e a própria obrigação” (Russ, 2006:11).

No entanto, não se deve pensar numa ruptura com as tábuas da lei, nem com a invenção de novos valores morais, visto estes serem os mesmos, desde há milénios. Há sim, uma nova maneira de encarar os valores, uma nova disposição social da moral, pois que ela institui uma nova fase na história da ética moderna. Temos uma ética que não encontra o seu modelo, nem nas morais religiosas tradicionais, nem nas modernas, do dever laico, rigorista e categórico.

Será então possível uma ética que comandada pela longevidade poderá dar todo o sentido, toda a relevância, ao novo curso histórico da vida moral? Assim, levando ao máximo de clarificação, o ideal ético, professando o culto das virtudes laicas, enaltecendo a obrigação da pessoa na família, da pátria ou da história, os modernos pouco romperam com a tradição moral da renúncia a si próprio, ditada pelo esquema religioso da imperatividade ilimitada dos deve- res, verificando-se, no entanto, a transferência das obrigações superiores em relação a Deus para a esfera humana, transformada em deveres incondicionais para com os outros, para com a colectividade. Neste período de mudança de

valores surgiu uma nova lógica do processo de secularização da moral, a qual já não consiste apenas em afirmar a ética como esfera independente das religiões reveladas, mas em dissolver socialmente a sua forma religiosa: o próprio dever. Já no fim do século XIX Nietzche pronunciava-se quanto à dissolução das ideologias e ao aparecimento de novas regras de conduta, reportando-se às primeiras formas de poder ou participação social dizendo: “o individualismo é uma variedade modesta e ainda inconsciente da vontade de poder; aqui o individualismo contenta-se em libertar-se da dominação da sociedade (quer seja do Estado ou da Igreja)” (Nietzche, 1920:131).

A excepcional novidade da nossa cultura ética é que, pela primeira vez, uma sociedade longe de exaltar os mandamentos superiores os minimiza e os desacredita, desvalorizando o ideal de abnegação estimulando sistemati- camente os desejos imediatos, a paixão do ego, a felicidade intimista e mate- rialista. Ao liquidarem todos os valores sacrificiais, quer sejam determi-nados pela outra vida ou por finalidades profanas, a cultura quotidiana deixou de ser irrigada pelos imperativos hiperbólicos do dever e passou a sê-lo pelo bem- estar e pela dinâmica dos direitos subjectivos. Organizando-se para lá da forma dever, a ética chega à radicalidade plena na época do abandono da religião. Assim, a reformulação da ética é um imperativo, em que a existência de uma sociedade sem referências, inscreve-se na desordem contemporânea. Trata-se segundo Lipovetsky (1989), da chegada do indivíduo narcísico que configura a nossa modernidade. Será então possível, na era dos homens vazios redes- cobrir, constituir e organizar conceitos ou princípios axiológicos novos? Será possível criar uma nova ética?

A marcha da história moderna deu azo à formação de um tipo inédito: as sociedades pós-moralistas. Este novo tipo de sociedade, que não encontra fundamento numa estrutura objectiva, procura encontrar no próprio sujeito a raiz do seu ser social e do seu convívio na comunidade.

As democracias vacilaram na sua implantação além-dever, organizando- se sem fé nem lei, mas segundo uma ética fraca e minimal. A sociedade pós- moralista é uma sociedade que repudia a retórica do dever austero, integral,

maniqueísta e que, paralelamente, exalta os direitos individuais à autonomia, ao desejo, à felicidade. Pode-se dizer que na pós-modernidade, a ética, longe de versar no subjectivismo e na individualidade tem por objecto, o fenómeno da moralidade que desde a antiguidade faz parte da vida humana.

Deste modo, não há nenhuma contradição, visto que entre o renascer da temática ética e a lógica pós-moralista, a ética eleita não ordena nenhum sacrifício, nenhuma violência sobre o indivíduo. Longe de se opôr à cultura indi- vidualista pós-moralista, a ética é uma das manifestações exemplares dessa cultura. Assim, sendo dominante, a lógica pós-moralista não faz, de modo nenhum, desaparecer as correntes que lhe são contrárias, as reivindicações abertamente moralistas. O pós-dever não é, de maneira nenhuma, sinónimo de sociedades em comunhão, numa tolerância permissiva que aspiram somente ao alargamento dos direitos individuais.

A sociedade ao anular a liturgia do dever torna minoritário o espírito absolutista não acabando nem com os movimentos fundamentalistas, nem com a legitimidade das legislações hiper-repressivas ou virtuosas. Como toda a variedade de obrigação, o dever moral restringe o campo da possibilidade de escolha e de actuação que para Marzá (s/d:69) citando Hoffe considera que a sociedade encontra-se “perante uma obrigação livre, isto é, voluntária e ponde- radamente aceite.”

Quando se julgava ver recuar o fanatismo moral, ele prossegue animado por movimentos periféricos; longe de pacificar o debate ético, a cultura à margem do dever agudiza-o, transportando-o ao nível das massas.

Assim, não é o laxismo e a espiral diabólica dos direitos subjectivos que avançam, é o desenvolvimento paralelo de duas maneiras antitéticas de consi- derar os valores, dois modos contraditórios de organizar o estado social indivi- dualista. De um lado, uma lógica flexível e dialogada, liberal e pragmática, apostada na construção gradual de limites, definindo princípios, integrando critérios múltiplos, instituindo abolições e excepções; do outro lado, dispositivos maniqueístas, lógicas estritamente binárias, argumentação mais doutrinais do

que realistas, mais preocupadas com o rigorismo ostensivo do que com progressos humanistas, mais interessadas com a repressão, do que com a prevenção.

Deste modo, o futuro será, em parte, feito à imagem desta luta a que se entregam estas duas lógicas antagónicas: uma, afastando-se da obsessão da finalidade, tendo em conta a complexidade tanto do social, como das situações individuais, inventando dispositivos plurais, experimentais, personalizados; a outra, desviando-se das realidades sociais e individuais, em nome de um novo dogmatismo ético e jurídico. O pós-dever contribui, ao seu nível, para fragmen- tar, para dualizar as democracias, produzindo simultaneamente normalização e ilegalidade, mais integração e mais exclusão, uma maior preocupação higie- nista e mais auto-destruição, maior horror pela violência e uma maior banali- zação da delinquência. Por toda a parte o individualismo ganha, tomando dois rostos tradicionalmente antagónicos: integrado e autónomo, passível de ser gerido e flexível para a grande maioria; perdido, sem futuro para as novas minorias deserdadas.

Vários fenómenos ilustram a dissociação da cultura à margem do dever. Quando se extingue a religião do dever, não assistimos ao declínio generalizado de todas as virtudes, mas sim, à justaposição de um processo desorganizador e de um processo de reorganização ética que se estabelece a partir das próprias normas individualistas: é necessário pensar a era pós- moralista como um caos que se organiza.

A dualização das democracias não designa apenas o regresso da grande pobreza, os mecanismos precários, de marginalização e de nacionali- zação: ela significa a acentuação de duas lógicas antinómicas do individualismo. De um lado, o individualismo responsável contra o individua- lismo irresponsável. É em torno deste conflito do individualismo que se processa o futuro das democracias: fazer recuar o individualismo irresponsável, redefinir as condições políticas, sociais, empresariais, escolares, capazes de fazer progredir o individualismo responsável. A novidade da época reside no facto de, para se avançar nesta via, já não dispormos de nenhum modelo de

conjunto credível e dissipada a crença nas leis escatológicas da história, resta a saída da salvação pelo Estado. Será então legítimo falar-se de uma ética da política? Será que o domínio dos problemas da cidade serão independentes da análise ética ou moral? (Russ, 2006).

A reflexão de Ricoeur (1986) e Rawls (1987) ao retorno, ao exame axiológico e ético dos princípios da vida política, faz ressurgir Aristóteles, que considerava a política, ciência da cidade e da sociedade inseparável da moral. Rawls (Idem) sublinha que a justiça é a primeira virtude das instituições sociais dizendo Paul Ricoeur que, citado em Russ (2006:166) “a política atinge o indivíduo ao nível dos poderes de que é capaz e de seu desejo da vida boa, que define a dimensão ética da acção”.

É no dever sublime que reside uma das razões do sucesso da ética: ela entra em estado de graça no momento em que os grandes breviários ideoló- gicos deixam de responder às urgências desse momento. Em muitos aspectos, este desvio em direcção à ética constitui uma oportunidade para as democra- cias, testemunhando uma tomada de consciência acrescida da nossa respon- sabilidade em relação ao futuro, um reforço dos valores humanistas. No entanto, hoje em dia, a ética tanto serve de remédio milagroso para todos os males, como se parece com uma figura retórica: a ilusão ideológica não foi enterrada nas ruínas das antigas religiões, mas regressa no etnicismo, nova figura desencantada da falsa consciência. Mas relativizar as esperanças alimentadas pela corrente ética não equivale, de nenhum modo, a desacreditá- la.

Ética e Mudança

Como esclarecer as mudanças intervenientes no curso dos últimos anos, no campo da ética e da moral? Ser-nos-á preciso ter em conta muitos factores, mas entre essa variedade é necessário partir da ausência do sentido e do vazio ético, visto que este é o prelúdio de uma formação axiológica inédita. Assim, constata-se que as referências tradicionais desaparecem, não sabendo de todo

quais podem ser os fundamentos possíveis de uma teoria ética. É num vazio absoluto que a ética contemporânea se cria, nesse lugar onde se apagaram as bases habituais, ontológicas, metafísicas, religiosas da ética pura ou aplicada. Todas as referências ou normas da obrigação se dissipam, todos os valores superiores se depreciam.

O fenómeno espiritual ligado à morte de Deus e dos ideais supra sensíveis – o niilismo – origina a crise actual da ética. Hans Jonas (1992:45) em Le principe responsabilité, sublinha esse vazio ético que é a ausência de todo o fundamento: “Agora estremecemos no desnudamento de um niilismo, no qual o maior dos poderes se acopla com maior vazio”. É neste vazio, neste enfraquecimento do sentido que se põe o problema dos princípios e dos fundamentos do novo agir. A ética acha-se hoje abalada no seu próprio ponto de partida. Falta-nos hoje o essencial, o crepúsculo do sentido põe em questão o dever ser, o imperativo e a própria obrigação.