A trajetória da pequena produção familiar no Brasil é marcada pela exclusão de diversos processos de avanço tecnológicos ao longo da história. Além disso, os pequenos produtores sempre foram desprovidos de terras para produzir. De modo geral, esses pequenos produtores somente conseguem produzir alimentos em baixa escala, o que é uma característica da pequena produção de alimentos em regime familiar, o que interfere na capacidade de competir no mercado e de se capitalizar. Além disso, temos a dificuldade de adaptação aos recentes avanços nos padrões de qualidade exigidos para produtos alimentares.
De acordo com Schneider (2016), retomando o processo de mercantilização da agricultura, a princípio, a relação dos camponeses com o mercado foi de estranhamento, isso porque em um primeiro momento não haviam mercados acessíveis e os camponeses estavam atados a relações de servidão. Somente após o colapso do regime feudal, a relação dos camponeses com as Cidades-Estados foi estabelecida, de modo que o excedente, que antes era confiscado, foi destinado ao comércio que se realizava através de trocas de alimentos por produtos manufaturados.
Em todo caso, para Thies e Conterato (2017), compreende-se a mercantilização da agricultura como:
[...] um processo, onde a reprodução da agricultura torna-se mais dependente de suas relações com o mercado e, segundo Conterato (2004, p. 34) a produção e a circulação de mercadorias orientam estas relações, quebrando o isolamento desta produção familiar, passando a vincular-se com o mercado num processo gradual e contínuo (THIES e CONTERATO, p. 54 2017).
Nesse caso, a venda desses excedentes desencadeou a mercantilização da agricultura, uma vez que a produção para a venda passou a ser prioridade para os camponeses. Isso por que, uma vez inseridos no mercado, criou-se uma relação de dependência entre os camponeses para com os centros urbanos. A consequência desses fatos foi a monetização dessas relações econômicas que ao longo do tempo resultou em transformações no mundo rural.
O processo de mercantilização da agricultura está intimamente ligado ao modelo da sociedade de mercado, desenvolvido por Polanyi. Assim, como em
todos os outros aspectos da vida, a mercantilização da agricultura ensejou sua subordinação ao mercado. Contudo, apesar desse aspecto demonstrar a ruptura total de campesinato com seus moldes tradicionais de produção, para alguns autores da economia política marxista pode significar o fim do campesinato (SCHNEIDER, 2016).
Já para Ploeg (1992) apud Schneider (2016), a mercantilização não é necessariamente uma ruptura total, uma vez que esses processos de integração ao mercado podem ampliar a autonomia dos camponeses. O sucesso desses produtores no mercado vai depender das estratégias, da organização do processo produtivo e da unidade familiar manter-se economicamente viável.
O autor também aponta que haverá diversos níveis de mercantilização, alguns agricultores serão menos ou mais dependentes do mercado, mas que a inserção dos camponeses no mercado não significaria seu fim, mas parte de um processo mais geral de ressignificação da campesinato, que busca sua autonomia e sobrevivência em um ambiente mercantil adverso.
A mercantilização é um processo amplo, sendo sua influência palatável em diversos aspectos da vida, como destacado a seguir:
[...] é possível observarmos que a mercantilização – tanto dos bens de produção e consumo como dos mais diversos aspectos materiais e simbólicos da vida social, política e cultural, bem como da relação humana com a natureza – provoca “metamorfoses” no ser social e modifica suas dinâmicas de reprodução (SCHNEIDER, p. 206, 2011).
Em todo caso, ao acessar o mercado, os camponeses passaram a receber as influências das relações que aconteciam dentro do próprio mercado. Visto isso, ficar de fora deste não seria uma opção viável, já que o acesso a renda ampliou o acesso a bens de consumo e o nível de bem-estar desses pequenos produtores. Sendo assim, o mercado vem a se tornar o meio que garante a reprodução social deste grupo, uma vez que está em jogo a sua sobrevivência.
De acordo com Ellis (1988) apud Schneider (2016), os mercados que os camponeses estavam inseridos, eram submetidos a diversos níveis de imperfeições e distorções elevados. De modo que esses mercados a princípio não possuíam competitividade, mas como os padrões concorrências desses
mercados foram subindo, os camponeses passaram cada vez mais a se especializar.
Além disso, o modo de vida do camponês foi substituído diante das pressões externas por adaptação e novas escalas de produção de produtos. Aliado a esses fatores, a monetização das relações de troca acabaram por balizar a forma como se reproduzia a divisão do trabalho e a alocação de recursos na unidade familiar, mercantilizando por definitivo os camponeses e dilacerando a organização social vigente (SCHNEIDER, 2016; ABRAMOVAY, 1992).
A relação camponês/mercado anteriormente tratada, denota a importância de entender como a integração da agricultura com o mercado se deu e como os desdobramentos desta relação ainda estão presentes na integração da pequena produção familiar brasileira com o mercado, uma vez que observada as semelhanças no que diz respeito ao modelo de produção de alimentos e a pouca capacidade de capitalização.
Outro importante aspecto para entender a relação da pequena produção familiar com o mercado, é que a venda de produtos primários (característica da agricultura) não é a única fonte de renda disponível. Schneider (2016) aponta que as rendas não agrícolas são parte importante para a reprodução desse grupo social. E destaca-se que, com a divisão social do trabalho, foi se ampliando. Esse fator aliado ao aumento da integração agricultura ao mercado permitiu que alguns membros da família fossem trabalhar fora da unidade familiar, notadamente isso fez com “[...] que a combinação de ocupação em atividades na agricultura e outras (pluriatividade) se tornasse um fenômeno corriqueiro no meio rural” (SCHNEIDER, 2016).
Esse processo ganha visibilidade no Brasil, recentemente11, quando a pluriatividade na agricultura familiar é entendida como essa combinação de atividades agrícolas e não-agrícolas que aferem renda a unidade familiar. A pluriatividade é mais um caso em que se sobressai a capacidade de adaptação e mudança da agricultura familiar, no sentido em que ela demonstra uma capacidade de se reproduzir socialmente em situações adversas.
11 Teve essa visibilidade a partir das pesquisas coordenadas por José Graziano (Projeto Rurbano - Unicamp), trabalhando com os dados da PNAD (BASTOS, 2006).
No caso brasileiro, a inserção da pequena produção familiar nos mercados tem o Estado como principal ator, visto que a partir dos anos 90 passou a criar toda uma série de políticas públicas destinadas para a agricultura familiar, para tal, a formalização foi adotada incluindo outros grupos, como já discutido no capítulo anterior, o fato é que a ação do Estado, a partir da criação do PRONAF, denotou a importância estratégica da pequena produção familiar para a produção de alimentos (BASTOS, 2006).
Deve-se destacar a importância da produção de alimentos para a reprodução e sobrevivência de bilhões de pessoas, em que os processos de industrialização e financeirização da agricultura não ocorreram de maneira espontânea. O Estado teve papel central neste processo, isso por que havia a necessidade de baixar os preços dos alimentos para os trabalhadores das fábricas. Por outro lado, o modelo baseado no cultivo de monoculturas e espacialização produtiva foi adotado mundialmente, desvalorizando a força de trabalho no campo. Como consequência disso, houve uma grande concentração do controle da produção de alimentos por parte de capitais globais e indústrias internacionais, que acabou por construir diversos “impérios agroalimentares”, grandes conglomerados que controlam dispõem de enorme capital para investimento (SCHNEIDER, 2011).
A modernização da agricultura brasileira, processo com forte intervenção do Estado, teve importante papel na exclusão da pequena produção de alimentos dos circuitos do mercado. Isso por que essa modernização teve como foco principal indústrias e grandes produtores que eram considerados mais eficientes, de modo que o pequeno produtor não recebeu as benesses da modernização.
Não se exclui aqui a importância do aprimoramento técnico e científico da produção de alimentos que a modernização ocasionou, mas o processo gerou desigualdade na distribuição de propriedades e renda, o que ocasionou êxodo rural com uma série de processos de exclusão social e urbana, além de desarticular a pequena produção de alimentos.
De acordo com Wilkinson (2008), a partir da década de 80, houve um esgotamento do modelo de substituição de importações dos países sul- americanos, o que obrigou o Brasil a reestruturar seu sistema agroalimentar, de
forma que essa nova ênfase de crescimento econômico privilegia as exportações.
No caso brasileiro, houveram mudanças estruturais e econômicas a partir do fim dos anos 80, principalmente a abertura comercial, fazendo com que o pequeno produtor que já vinha bastante fragilizado pelo processo de modernização, perdesse ainda mais espaço nos circuitos formais de mercados. O desmantelamento da intervenção estatal, a incorporação de novas tecnologias na produção de alimentos e principalmente a necessidade de aumento da produtividade (para satisfazer as cadeias de commodities), fizeram com que a pequena produção familiar, que tem como base as formas tradicionais de produção, perdesse bastante espaço nos circuitos de mercado.
De acordo com Wilkinson (2003), estes processos junto a entrada de capital estrangeiro nos investimentos agrícolas, fizeram com que diversas indústrias do ramo se instalassem no Brasil e adquirissem empresas nacionais, o que causou uma concentração do sistema de distribuição de alimentos nas mãos de super e hipermercados, o que também mudou as exigências quantos aos produtos e reestruturou toda a cadeia de fornecedores em novos padrões.
Com ritmos diferentes e dependendo das condições locais, a grande distribuição substitui os canais tradicionais de distribuição com a montagem de centrais próprias de distribuição (CD) por país ou região e também substitui fornecedores tradicionais, operando com um número limitado de fornecedores especializados que atende as especificações de entrega, leque de produtos e qualidade (WILKINSON, p. 69, 2003).
Com esses fatos, a inserção dos pequenos produtores no mercado ficou comprometida, isso porque esses novos padrões de qualidade causaram uma mudança no ambiente concorrencial do sistema agroalimentar local, fragilizando ainda mais os pequenos produtores e suas cooperativas, na medida em que se colocaram pressões para melhorar a eficiência econômica da produção familiar. Ainda de acordo com Wilkinson (2008), a partir dos anos 90, os mercados alternativos vêm sendo apontados com os mais promissores para a inserção agricultura familiar, são mercados de nicho12 e de proximidade, que tem como foco novos produtos com valor agregado. Destaca-se também os produtos
12 Segmentos de mercados cujo o potencial ainda não foi completamente explorado ou entendido.
tradicionais, que emergem no mercado aproveitando a demanda crescente por produtos artesanais (slow food), aspectos éticos (fair trade), relacionadas a sustentabilidade (orgânicos e agroecológicos) e sendo mais recentemente adicionado os mercados institucionais (compras públicas).
Apesar de promissores, todas essas alternativas oferecem desafios variados. Wilkinson (2008) destaca que as formas tradicionais de acesso aos mercados pela agricultura familiar são feitas por acesso direto, que ocorre através do mercado local; intermediação via atravessador, que vem sendo substituída pela venda direta a supermercados; integração com a agroindústria, no qual o desafio é de altos padrões de qualidade e escala; e pelas compras governamentais, feitas através de políticas públicas e licitações. “Assim, supermercados, poder local, ONGs e associações de consumidores são os novos intermediários estratégicos para agricultura familiar” (WILKINSON, p. 16, 2008).
O quadro abaixo nos permite ter um panorama geral dos mercados de commodities, ainda bastante importante para a produção familiar e uma série de novos mercados acessados pela agricultura familiar no Brasil e seus principais desafios.
QUADRO 1: Tipologia de mercados para a agricultura familiar
Mercado Perfil Desafios
Commodities Velhos e Novos Mercados Locais e a Distância
Padronização, Legislação, Qualidade Mínima e Escala Especialidades
(de nicho)
Discriminado por Grau de Associação com a Localidade / Tradição
Concorrência de Novos Entrantes Orgânicos Grau de associação à Saúde e/ou a um
Modo Específico de Produção Certificação, Escala, Pesquisa Artesanais Denominação de Origem ou não Qualidade, Normas Técnicas,
Autenticidade, Ação Coletiva Solidários
Identificação ou não com a Agricultura Familiar, Mercados de Alta e Baixa
Renda
Escala, Variabilidade, Qualidade
Institucionais Licitações, Oferta para Varejo Qualidade, Variabilidade, Escala
Fonte: Wilkinson (2008, p. 17).
O quadro anterior nos leva a refletir sobre a importância da construção social dos mercados para agricultura familiar, com exceção das commodities. As novas oportunidades para inserção nos mercados passam pela valorização de práticas tradicionais de produção de alimentos, e esses processos produtivos possuem características específicas que propiciam a fidelização dos consumidores.
Sendo assim, como destaca Wilkinson (2008), o principal desafio de todos esses novos mercados perpassa pela:
[...] capacidade de transformar processos e produtos locais que criam novos mercados como extensões e desdobramentos de redes sociais em produtos e processos com capacidade de viajar e de manter as suas características especificas mesmo frente a consumidores desconhecidos (WILKINSON, p. 16, 2008).
Para tal, é necessário a criação de normas técnicas que possibilitem a padronização e cristalização de práticas tradicionais, que geram valor agregado aos produtos. Sendo que a conquista desses novos mercados condicionados e a capacidade de alcançar o reconhecimento de suas qualidades específicas devem ser baseadas em valores que balizam as formas de produção tradicionais.
Destaca-se que, nas relações econômicas desenvolvidas nos ambientes rurais (geralmente informais), alguns produtos acabam por ganhar o certificado de qualidade através de processos de fidelização que se concretizam através de redes sociais. Essas advêm das relações de proximidade e da reputação de produtos vendidos. Essa reputação viaja através dessas redes, que podem ser constituídas por relações de parentesco, vizinhança, conhecimentos pessoais e/ou pela repetição de compras. Além disso, os atores estão inseridos em inúmeras redes, sendo assim, entende-se que este tipo mercado se expande por que está enraizado (embeddedness) no tecido social, sendo as redes sociais responsáveis por conferir confiança e sanções, que filtraram as informações necessárias para concretização da troca (WILKINSON, 2008).
Mais recentemente, Wilkinson (2016) também nos ajuda a refletir sobre o papel dos movimentos sociais-econômicos. Trata-se de movimentos que passam a fazer suas reivindicações por mercados alternativos de alimentos diretamente ao mercado, cobrando de agentes do mercado uma adoção de determinados valores e práticas na produção de alimentos, com ênfase no comercio justo, produtos de nicho, orgânicos, sustentáveis ou agroecológicos. Sendo esses movimentos formados “por defensores de acesso a mercados dominantes por meio de certificação, redes alternativas de distribuição e ativistas políticos (WILKINSON, p. 65. 2016).
Para esses movimentos, a inserção dos agricultores familiares nos mercados é a principal ferramenta a ser usada para o desenvolvimento e inclusão deste grupo social. Sendo que esses movimentos ajudam a “semear” novos mercados, na medida em que se aproveitam a alternativa das redes de mercados para expandir e certificar produtos através da confiança gerada através das redes sociais (WILKINSON, 2016).
Schneider (2016), também nos oferece uma tipologia de mercados acessados pela agricultura familiar. Para ele, os agricultores se relacionam com os mercados de diversas maneiras, havendo variados tipos inputs e outputs nessa relação. Neste caso, os inputs são as relações de demanda que os agricultores têm no mercado, tais quais: compras de insumos, contratação de força de trabalho externa, assistência técnica e contratação de créditos. Em certa medida, algumas dessas relações são feitas de forma direta e indireta, podendo haver mediação por agentes do mercado. Os outputs são as relações de trocas mercadológicas feitas pelos agricultores, sendo somente aplicável para a agricultura que tem oferta de produtos, nesse caso os outputs propiciam o escoamento da produção.
A figura a seguir destaca essa relação dos agricultores com o mercado.
QUADRO 2: Organograma de relações da agriculta familiar com os mercados.
Fonte: Schneider, 2016
A tipologia de mercado para a agricultura familiar exposta é baseada nas ideias de Polanyi (1976), no qual se admite que o intercâmbio mercantil, por meio
do dinheiro, passou a ser ordenador do meio social. Contudo, como já discutido no capítulo anterior, esse não é o único meio de interação mercantil existente, nem qual foi o tipo de interação fez com que outros mecanismos de interação dentro do mercado desaparecessem.
Como bem destacado por Whatmore et al (1976) apud Schneider (2016), as três formas de integração com o mercado de Polanyi (1976), a Reciprocidade e Simetria, a Redistribuição e Centralidade e a do Intercâmbio e Mercado, já descritos anteriormente, ensejam a observação de que os agricultores familiares não seguem somente um caminho e modelo único de integração, mas também a forma de integração mercantil dominante como válida, o que não exclui a validade dos outros tipos de integração.
O que Schneider (2016) observa é que cada forma de integração vai gerar níveis de autonomia e dependência variadas, concordando desse modo com Ploeg (1992), que apontou que o nível de mercantilização dos agricultores estaria ligado a autonomia ou dependência para com o mercado. A partir desses postulados teóricos e empíricos, Schneider (2016) desenvolveu 4 tipos de mercados genéricos que os agricultores familiares acessam: os mercados de proximidade, mercados locais/territoriais, mercados convencionais e mercados público e institucionais.
Os mercados de proximidade são aqueles que se caracterizam por possuir um local específico, buscando o menor deslocamento físico possível, sendo as relações de trocas interpessoais e balizadas por relações de parentesco, interconhecimento pessoal e reciprocidade. Nesses mercados predominam as trocas diretas de produtos, os agricultores que acessam esse mercado possuem certa dependência da natureza e do tipo de relação de troca que exercem. Esse tipo de mercado descreve a interação dos camponeses com o mercado, tendo característica de integração de reciprocidade e simetria, de Polanyi. As trocas materiais estão imersas nas relações sociais, sendo as instituições que daí derivam responsáveis por fornecer dispositivos de controle e regulação (SCHNEIDER, 2016).
Os mercados locais/territoriais possuem semelhanças com os de proximidade, sendo que a lei da oferta e demanda já opera, os agricultores familiares que acessam esse mercado já fazem trocas mercantis simples, sendo essas trocas monetizadas e já observam a questão da escala de produção.
Apesar de também possuírem local específico (nesse caso, no plano local e regional), o escoamento da produção pode se expandir de acordo com a demanda de determinados produtos a nível territorial. Nesse mercado, os produtos também podem estar atrelados a certificados de origem, que são marcas socialmente construídas que atestam a qualidade dos produtos. As vendas dos produtos ao consumidor final nesses mercados são feitas diretamente, e a circulação de produtos é feita por intermédio de atravessadores. Por sua vez, estes possuem interesses e custos, logo o preço pago ao produtor vai variar de acordo com sazonalidade da oferta, quantidade produzida e preço. As relações de troca, a concorrência e sistema de preço nesse mercado estão imersas “em um sistema de valores tais como reputação, confiança, honra e outros que são decisivos nos negócios” (SCHNEIDER, p. 124, 2016). Havendo desse modo, um mix de instituições sociais e de mercado mediando as trocas de bens materiais (SCHNEIDER, 2016).
Os mercados convencionais imperam a lei da oferta e procura, sendo estas comandadas por agentes econômicos com grande poder econômico, se caracterizando como economia de mercado descrita por Polanyi. Esse mercado abrange a distribuição de alimentos para os grandes mercados nacionais e globais, mercados do tipo commodities, sendo as trocas regidas por complexos contratos e rígidos padrões de qualidade. Além disso, esse mercado não necessita de um local (placeless), os agricultores familiares que o acessam produzem sob imensa pressão, pois os padrões de troca deste tipo de mercado são regidos por interesses que só focam o lucro e a eficiência produtiva (SCHNEIDER, 2016).
Por fim, são os mercados públicos ou institucionais por onde as trocas são regidas pela demanda do Estado, que também é o responsável direto por exercer a regulação e o controle. As trocas são regidas por leis e regras de licitação e os produtos possuem preços acima do mercado. Esses mercados se encaixam no tipo de integração de redistribuição e centralidade descritas por Polanyi, sendo considerados uma construção social e política. Nesse caso, as pressões sociais e políticas acabam por demandar do Estado a construção de políticas públicas que possam inserir os agricultores familiares. No Brasil, o PAA e o PLP são exemplos deste tipo de mercado, como funcionam de acordo demanda de produtos apresentada pelo Estado. Os locais onde esses mercados
se desenvolvem podem ser variados, dependendo do tipo de consumidor e do que dizem as normas pré-estabelecidas junto aos agricultores (SCHENEIDER, 2016).
Ambas as tipologias de mercados para a agricultura familiar aqui apresentadas oferecem importante aporte analítico. Contudo, destaca-se que a tipologia de Schneider (2016) nos oferece uma melhor análise para o entendimento do mercado em si, na medida em que distingue o mercado de canais de comercialização.