La représentation par un mandataire

Efetivamente, a urbanização do Coque se deu na década de 1980, com a execução do Programa de Erradicação de Sub-habitações (Promorar)25_{. No entanto, as ideias e os}

princípios que nortearam este programa foram sendo elaborados ao longo do tempo, como

25 _{Mais uma vez, a razão de Estado, fundamentada, por conseguinte, no conhecimento técnico do urbanismo e}

da engenharia, concebe o que habitação e o que não é. O mocambo, conforme critérios de governo, é considerado sub-habitação e precisa ser erradicado.

procurei descrever, a partir de debates e proposições dos sujeitos autorizados a pensar a cidade ― engenheiros, urbanistas e gestores públicos. O protagonismo do saber técnico e especializado desses profissionais havia sido construído desde o Estado Novo, quando Vargas, em 1933, regulamentou as profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomo; e Agamenon Magalhães, em 1940, deu status aos engenheiros, também denominados “operários do progresso”, elevando seu salário de “800$000 a 1:410$000” (GOMINHO, 1997, p. 60).

Ao longo da década de 1970, os moradores do Coque reivindicavam soluções para conter as persistentes inundações do Rio Capibaribe, assim como equipamentos e serviços, como escolas e posto de saúde, água encanada e coleta de lixo. Os que ali construíram seus mocambos esperavam ser parte da cidade e acessar as instalações e atividades que o modo de vida urbano moderno possibilitava.

Assim, o processo de inserção do Coque no que é considerado cidade ― ruas pavimentadas, saneadas, casas de tijolos, acesso à energia elétrica e à água e aos serviços públicos ― se deu em dois momentos distintos: inicialmente, o Estado projetou para o Coque as políticas habitacionais Casa-embrião e Mutirão, ambas tiveram descontinuidade, com a finalização de gestões municipais. Posteriormente, o Estado passou a intervir no bairro mais diretamente, sob as diretrizes do Promorar.

As terras baixas da Joana Bezerra, ocupadas pela população do Coque, sofriam inundações sistemáticas das águas do Capibaribe. Especialmente no período de chuvas no Recife, entre junho e julho, o volume das águas do rio aumentava e a maré subia, alagando ruas e mocambos. Três episódios de enchentes são exemplares e motivadores do debate sobre a presença de famílias e moradias naquele espaço da cidade e sobre a habitabilidade dos mocambos. O Diario de Pernambuco noticia inundações em 14 e 15 de junho de 1966, em 21 e 22 de julho de 1970 e em julho de 1975. Os relatos dos moradores afirmam que, nessas ocasiões, se perdia todos os pertences, pois a água da maré invadia suas casas atingindo quase 2 metros de altura.

A de julho de 1975 é mais destacável na história do Coque, pois interferiu diretamente na vida de algumas famílias. O discurso oficial afirmava que era preciso retificar o rio Capibaribe, a fim de conter inundações. Para isso, era necessário alargar o rio e construir um “braço morto”, para onde a água da maré seguiria. Sob essa justificativa, o governo do Estado passou a negociar a desocupação da região da Pitangueira.

A família de Aderbal residia na área, em mocambo localizado atrás do Centro Comunitário. Em Coque: Histórias da Terra, ele narra que, aos 10 anos, presenciou reuniões

no espaço organizadas pelo governo, em que representantes propunham às famílias desocupar seus barracos em troca de casas de alvenaria construídas fora dali.

Eu me lembro que, quando começou esse negócio de enchente, teve que tirar. Aí fizeram o que com a gente? A gente ia para as reuniões. Vocês vão ganhar uma casa. E aí foi a negociação. Muita gente não quis receber, porque a casa era... mesmo sendo de tábua, mas a casa era grande, tinha terreno enorme. Eles alegavam que a gente não pagava, não pagava imposto. Aí, meteram trator por cima. Quando chegou o dia que eles marcaram, veio o juiz, com a ordem de despejo […] (COQUE, 2012).

Este depoimento evidencia os interesses comerciais e imobiliários no Coque. Não por acaso houve resistência da população à desocupação dos barracos. Para isso concorrem os discursos médicos, higienistas e jornalísticos que constroem uma imagem negativa e ameaçadora do Coque como um território que necessita ser transformado e controlado pelo Estado.

É nesta perspectiva que uma política habitacional foi criada na gestão do governador Francisco Moura Cavalcanti (1975-1979). O projeto Mutirão, como foi denominado, visou transferir famílias do Coque para bairros periféricos, como o Ibura, com a justificativa de retificação do rio Capibaribe e prevenção às enchentes do Recife. As notícias do Diario de Pernambuco sobre o Mutirão enfatizavam ideias higienistas, encadeadas por uma linguagem que representa o mangue como lugar inóspito e, os mocambos, como moradias infectas. O projeto viria garantir casas higiênicas, com acesso à água, luz e saneamento.

Em 26 de março de 1976, Moura Cavalcanti, ao lado de sua esposa, Margarida Cavalcanti, e do secretário do Trabalho e Ação Social, Joaquim Cavalcanti, acompanharam a saída de 50 famílias do Coque para as casas de alvenaria do Ibura, construídas pela Companhia de Habitação Popular do Estado de Pernambuco (Cohab-PE), para o Mutirão26_{. As}

casas de dois quartos custavam, mensalmente, Cr$ 44,54 e as de três quartos, Cr$ 55,80. O programa destacava que o pagamento dessa parcela era compatível com a renda das famílias.

Em 15 de julho do mesmo ano, mais 24 famílias deixaram a Pitangueira, no Coque. O Diario Oficial do Estado de Pernambuco reportava o fato destacando que o projeto mutirão “não é apenas um projeto habitacional, mas também um plano social visando a melhoria de famílias pobres” (15 de julho de 1976, p. 36). Discursos e práticas assistencialistas eram marcas dessa política: o Estado evidenciava a face do cuidado e intervinha na vida dos moradores pobres, ao prever que assistentes sociais da Secretaria de Trabalho e Ação Social, transmitissem às famílias beneficiadas com novas casas noções de higiene, saúde, vida

26 _{“Moura assiste mudança de famílias do Coque para as casas do projeto Mutirão” é manchete de capa do}

comunitária e uso de eletrodomésticos. As ações estatais, nesse quadro, explicitam a hierarquia das classes e sujeitos, em que, às elites, cabe educar o povo e lhes ensinar o modo de vida correto e adequado.

Na mesma reportagem, ademais, são evidenciadas ideias e valores, a partir dos quais formulo a interpretação de que a casa de alvenaria faz parte de um ideal de embranquecimento da paisagem urbana do Recife. Na imagem abaixo, vemos duas mulheres. Uma delas carrega um objeto por cima da cabeça em direção a uma casa:

Arquivo: Diário Oficial do Estado de Pernambuco. Disponível em:< http://200.238.101.22/docreader/docreader.aspx?bib=DO_197607&pasta=Dia%2015>. Acesso em: 27 nov. 2018.

A legenda da foto é descreve: “A mulata sobe do mocambo infecto para a casa limpa e acolhedora com a certeza de melhores dias. O cão de estimação parece saber que vai melhorar de vida”. Utilizando um sujeito da miscigenação, “a mulata”, vinculada ao mocambo anti- higiênico, o discurso oficial exalta o Estado provedor e oblitera as contradições sociais e raciais da política de habitação formulada e executada.

No Brasil, a história aponta diferentes usos políticos e ideológicos da miscigenação, como instrumento tanto para o embranquecimento da população como para justificar uma suposta tolerância racial característica do povo brasileiro (o sistema explicativo de Gilberto Freyre acerca da identidade nacional é um exemplo). Na segunda metade do século XIX, uma política de Estado migratória impulsionava a vinda de trabalhadores estrangeiros, sob o entendimento de que essa força de trabalho, em contraposição a dos negros e indígenas, seria produtiva o suficiente para assegurar o desenvolvimento e modernização da nova nação. O que também embasava esse tipo de política eram as ideias do racismo científico propulsoras do entendimento de que o elemento estrangeiro produziria um tipo superior de sujeito, embranquecido, próximo ao europeu branco “civilizado”.

Conforme Carneiro (2005, p. 64), a miscigenação instituiu uma “hierarquia cromática e de fenótipos”, cuja base é o negro retinto e o topo o branco europeu, visto como o ideal humano. Para a autora,

[...] esse ideal de branqueamento não está abandonado, posto que está imposto ao imaginário social pela cultura dominante através da exibição permanente de seus símbolos, que expressam os seus sucessos materiais e simbólicos como demonstração de sua superioridade “natural”, cotejados sistematicamente com os símbolos de estigmatização da negritude, seu contraponto necessário. (CARNEIRO, 2005, p. 65)

É nesse sentido que destaco a política de construção de casas de alvenaria em substituição aos mocambos como “ideal de branqueamento” da paisagem da cidade, mediante as concepções do modernismo arquitetônico. Simultaneamente, a classificação dos sujeitos sob o critério de “raça” os distribui nos espaços e tipos de habitação da nova cidade que se modela. Devido à sua inferioridade, a eles lhes cabem, legitimamente, as regiões de alagados ou aquelas distantes do centro; as pequenas casas padronizadas de vilas, cobertas de cal; os conjuntos habitacionais, as políticas de semi-urbanização, etc. A Liga Social contra o Mocambo, a Casa-embrião e o Mutirão são apenas o início de uma política de urbanização e habitação que divide a população do Recife segundo critérios materiais (renda, propriedade) e simbólicos (cor da pele).

Em outras palavras, considerando que o racismo é elemento estruturante da hierarquia social, em sociedades de passado colonial e que o Estado moderno brasileiro, como nos lembra Florestan Fernandes (1970, p. 327), é atravessado pelas marcas dessa estratificação social, podemos afirmar que as políticas a ações estatais destinadas à ordenação do espaço urbano e construção de moradias expressam o racismo institucional, à medida que a casa de alvenaria, na situação histórico-social e nas políticas que descrevemos, é o instrumento do exercício do poder que visa o embranquecimento e a conciliação, mas que também impõe distâncias sócio-espaciais como as verificadas, atualmente, nas metrópoles brasileiras.

Com a modernização e racionalização da estrutura estatal, a construção de casas torna- se política de Estado, coordenadas pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e pelo Banco Nacional de Habitação. Dessa forma, distribui-se seu financiamento por faixas de renda, discriminando os espaços da cidade ― áreas nobres, subúrbios, favelas, periferias. O critério economicista apenas vela uma estratificação social mais complexa, atravessada por distinções raciais e elitistas. Desta feita, a pobreza urbana confunde-se com a população preta e parda (como passa a denominar o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), tendo o racismo como mecanismo justificador da desigualdade social (CARNEIRO, 2005).

À diferença da LSCM, o projeto Mutirão e a casa-embrião, institucionalmente, também serviam aos interesses orçamentários e financeiros do Estado. Elas se vinculavam à política habitacional do regime militar, que instituíra o Banco Nacional de Habitação e as Companhias de Habitação Popular (COHABs). Esse tipo de política, no Recife dos mocambos, dava ênfase ao objeto da casa de alvenaria e reforçava também a ideia de casa própria. A problemática central, no entanto, foi o processo de periferização que ensejou. A casa-embrião e o projeto Mutirão construíram vilas de casa em regiões distantes do centro do Recife, como o Ibura, Janga e Paratibe.

As famílias que residiam na Pitangueira, portanto, foram deslocadas para a periferia da cidade. Seus velhos mocambos foram demolidos, e a Empresa Urbana do Recife (URB) iniciou o processo de retificação e dragagem no Capibaribe, acrescentando um braço de maré para conter as águas do rio no período das chuvas.

Ao mesmo tempo, as articulações em torno da Pitangueira e os problemas que envolviam as inundações do Rio Capibaribe asseguraram certa capacidade de mobilização e reivindicação da comunidade do Coque frente à prefeitura e ao governo do Estado. Os movimentos de bairro e pró-democracia, no Recife, reforçavam o discurso da democratização do Estado e exigiam participação social, especialmente na tomada de decisões sobre os serviços urbanos. Uma nova gestão municipal se iniciava com o jovem Gustavo Krause, que levou ao Coque o presidente da República João Figueiredo. A partir de 1979, formula-se para a comunidade uma nova intervenção, vinculada à política de habitação do governo militar: o Promorar Coque. É dela que me aproximo no capítulo seguinte.

CAPÍTULO 2 – GOVERNO E DESENVOLVIMENTO NO