PEDRO TEIXEIRA
Programa Nacional de Promoção da Atividade Física
Vou tentar oferecer uma perspetiva nacional acerca dos programas que aqui ouvi- mos e outros que também podem contribuir para aumentar a prática de atividade física na população portuguesa. A questão mais importante que queria deixar em aberto é que caminho temos de percorrer, em conjunto, para se atingir a meta da Organização Mundial de Saúde (OMS) para 2025 – a redução em 10% na taxa de inatividade física no mundo inteiro. Especificamente, como é que intervenções co- munitárias como estas que ouvimos aqui hoje podem ter um papel importante no atingir daquela meta.
Alterar comportamentos e indicadores da população é um desafio enorme. Mu- dar 1% na taxa de um qualquer indicador de saúde pública não é algo que se atinja em um ou dois anos, muitas vezes demora vários anos, décadas a alcançar. Não es- tamos, portanto, a falar de metas fáceis, e a questão que vou tentar abordar é preci- samente o que temos de fazer, trabalhando em conjunto, para que estes tipos de intervenções comunitárias possam de facto ter impacto a longo prazo na atividade física da população portuguesa.
A Europa tem feito um percurso muito interessante a este nível, em parte lide- rado pelo nosso colega, o Prof. João Breda, diretor de programa na OMS na Europa para a área da nutrição, atividade física e obesidade. A nível mundial, a região eu- ropeia está na linha da frente em termos de saúde pública e, especificamente, no que se refere à promoção da atividade física e alimentação saudável. Percorremos já
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um longo caminho, com envolvimento e comprometimento político, do qual é exem- plo a A Declaração de Viena sobre Nutrição e Doenças Não-Transmissíveis, e podemos dizer que temos uma estratégia europeia para a promoção da atividade física que é agora também seguida em Portugal.
Esta estratégia tem como missão inspirar as entidades governativas e os diversos parceiros na sociedade a trabalharem em conjunto para promoverem a prática de ati- vidade física em toda a população. Dentro das áreas prioritárias, destaca-se a necessi- dade de uma abordagem combinada entre todos os agentes, com o estabelecimento de mecanismos de liderança e coordenação entre diferentes setores. Em Portugal, a Direção-Geral de Saúde (DGS) deseja contribuir para a concretização deste objetivo.
Assim nasce este ano o Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física (PNPAF), da responsabilidade da DGS, e que acresce a outras iniciativas já existen- tes, nomeadamente, o Programa Nacional de Desporto para Todos do Instituto Português do Desporto e da Juventude. Para além das iniciativas com origem nos Ministérios da Saúde e da Educação, também o Comité Olímpico de Portugal tem iniciativas neste âmbito, e muitas outras organizações que têm como meta promo- ver a atividade da população. Acredito que esse seja também um objetivo da própria Rede de Escolas com Formação em Desporto do Ensino Superior Politécnico Públi- co (REDESPP).
Este PNPAF, com início efetivo em junho passado, parte da Estratégia Nacional para a Promoção da Atividade Física, da Saúde e do Bem-Estar, que estabelece um conjunto de princípios orientadores neste âmbito. O PNPAF integra o conjunto de programas prioritários em 11 áreas, desenvolvidos no âmbito do Plano Nacional de Saúde, pela DGS, entre os quais se encontram também programas dedicados à di- abetes, à prevenção e controlo do tabagismo, às doenças respiratórias e cardiovas- culares, e à promoção da alimentação saudável, entre outros. Este último Programa, coordenado pelo meu colega Prof. Pedro Graça, da Universidade do Porto, funciona há cerca de 4 anos e tem sido um bom exemplo a seguir para mim e para a minha equipa, agora a começar. Ainda hoje o ouvi na TSF a falar sobre alimentação vege- tariana nas escolas, um tema muito interessante, e mais um bom exemplo dos mui- tos que existem na DGS, e aos quais se junta, pela primeira vez, um programa dedicado à promoção da atividade física.
Qual é o nosso ponto de partida? Existem vários indicadores. Podia ter escolhi- do outro, mas escolhi um dos mais recentes, que serve de barómetro à questão: ”Pratica regularmente atividade física como exercício físico ou desporto?“, à qual os portugueses maioritariamente respondem ”Nunca ou raramente“. Temos, certa- mente, um longo caminho a percorrer para se atingir a meta da redução de 10% nesta taxa até 2025.
III. DESPORTO, SAÚDE E BEM-ESTAR
. 157 O Inquérito Nacional de Saúde (INS) apresenta números parecidos no que a este
assunto diz respeito, sendo um pouco mais objetivo, e indicando números de minu- tos de atividade física realizada pela população portuguesa. Observamos também a percentagem de pessoas que cumprem as recomendações de atividade física e que variam, em função do género, entre os 10% e os 20% da população.
Então como é que o vamos fazer? Que objetivos programáticos, que linhas po- dem ser seguidas para alterar esta realidade, não no próximo ano mas, por exemplo, até 2025. Os meus colegas da Saúde Pública da DGS dizem que já vamos tarde, com um programa que começa agora e tem metas a atingir em 2025. Mas como também diz o Diretor-Geral da Saúde, ”os ventos sopram a favor“ porque, na área da ativi- dade física e da alimentação estamos, de facto, num período único de energias que se têm mobilizado para que possamos dar passos eficazes nesta direção.
São 5 os objetivos programáticos que gostaríamos de explorar em conjunto com os parceiros para atingirmos as metas de que falei há pouco.
O mais óbvio talvez seja tentar estimular o interesse, a apetência, a prontidão, a motivação da população portuguesa para a prática regular de atividade física. Por- tugal nunca teve uma campanha nacional de comunicação em massa para promover a prática de atividade física. Uma campanha pública, com apoio dos meios de co- municação social, focada e dirigida ao público em geral, como existiram outras no âmbito do tabagismo ou da diabetes. Para a alimentação saudável já começam a aparecer algumas campanhas, mas para a atividade física isso ainda não aconteceu. Há que investir numa ação virada para a literacia física das pessoas, para a valoriza- ção da atividade física como uma atividade importante para uma vida mais saudável mas também para uma vida mais plena em Portugal.
Teremos de saber comunicar de diferentes maneiras e a campanha será apenas uma hipótese porque este tipo de ações custa muito dinheiro. Estive há pouco tempo num congresso em que foi mencionado que a última campanha em Inglaterra, talvez a mais bem sucedida de sempre, custou mais de 5 milhões de libras, um valor muito elevado face aos orçamentos disponíveis para os nossos programas. Tratou-se de uma só campanha, particularmente eficaz, com o nome ”This Girl Can“ dirigida a raparigas e mulheres. Mas há outras formas de comunicar com o público em geral, por exemplo, através da imprensa, de forma a incentivar a prática da atividade física.
Uma outra via, que é necessariamente mais específica do setor da Saúde, é a da capacitação dos médicos e das próprias unidades dos cuidados de saúde primários para estarem mais bem preparados e mais motivados e terem mais recursos para avaliarem, aconselharem, e referenciarem a prática de atividade física, preferencial- mente em todas as consultas de Medicina Geral e Familiar. Vermos a atividade física como um sinal vital a ser levado em consideração por todos os médicos desta espe-
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cialidade, e até de outras, nas suas consultas. Esta é uma meta a atingir que provavel- mente terá de passar também por alterações na formação dos profissionais de saúde, que têm pouca formação nesta área e também na área da alimentação. Passará igual- mente por outras alterações funcionais no Sistema Nacional de Saúde, nomeada- mente ao nível dos sistemas informáticos utilizados, dos indicadores e con- tratualizações efetuadas neste âmbito, para que daqui a alguns anos seja prática comum todos os médicos fazerem uma, duas ou três perguntas sobre atividade física em todas as suas consultas.
Por outro lado, talvez o maior e mais difícil desafio seja aumentar as oportuni- dades da população para a prática de atividade física. E aqui referimo-nos aos con- textos de vida das pessoas, relacionados com alterações ao nível do urbanismo e da forma como nos transportamos para que a atividade física esteja mais presente, no- meadamente nas nossas deslocações habituais. Este é um trabalho difícil e necessa- riamente intersetorial, e com uma grande participação das autarquias e dos setores dos transportes e do ambiente, entre outros. De uma maneira geral, este setor está muito interessado nesta temática. Há muitas mudanças a fazer, não só ao nível dos transportes mas também das comunidades escolares, da escola em si e não só na disciplina de Educação Física. Têm de se fazer mudanças efetivas no ambiente esco- lar para que as oportunidades para a prática de atividade física sejam maiores.
Finalmente, há também que monitorizar a atividade física e os seus determinantes. Não o vamos fazer diretamente mas existem formas de apoiar essa prática, para que to- da a informação relevante sobre atividade física em Portugal esteja atualizada e facil- mente acessível para todos os cidadãos e partes interessadas.
Muito pertinente para o tema de hoje é o objetivo de valorizar e disseminar as boas práticas nos programas de atividade física na comunidade. Existe evidência de que programas como aqueles que vimos hoje aqui não estão a ser especialmente efi- cazes no aumento do nível de atividade física da população. Não me vou alargar so- bre este assunto mas é isto que nos diz a última revisão sistemática de intervenções publicada. Também aqui há claramente um longo caminho a percorrer. Felizmente, temos informação que nos ajuda a traçar esse caminho e é desta forma que quero terminar, deixando algumas ideias acerca das características das melhores práticas em programas de intervenção para a promoção da atividade física na comunidade.
Por um lado, é importantíssimo garantir a equidade no acesso. Esta é uma condi- ção de base, a equidade no acesso à saúde e também aos programas de atividade física. Há que ter essa preocupação quando se desenha um programa – ele deve ser acessível a vários grupos da população, nomeadamente àqueles que são mais vulneráveis.
Temos, igualmente, de procurar estar próximos das instituições de Ensino Supe- rior e das instituições que fazem investigação, e considerar a evidência e os modelos
III. DESPORTO, SAÚDE E BEM-ESTAR
. 159 teóricos existentes. Por exemplo, criar comissões de acompanhamento técnico ou
científico. Não deveriam todos os programas ter uma comissão desse género, que ajudasse a traçar o seu caminho? Ouvimos felizmente bons exemplos de interven- ções na comunidade realizadas no âmbito de projetos de investigação. Por outro la- do, há que garantir a formação adequada e a atualização dos técnicos.
Há também que procurar parcerias, por exemplo, com escolas, autarquias, ser- viços de saúde, com o setor do fitness, com o setor privado, e procurar que estes programas ganhem massa crítica através destas associações. Para que possam ser mais bem financiados, para que possam ser melhor e mais amplamente dissemina- dos e, principalmente, para que possam ter continuidade no tempo. É provável que alguns dos projetos de que falámos hoje não tenham escala e massa crítica para se poderem manter durante muitos anos e ser replicados noutros pontos do país.
Muito importante também é que todos os projetos passem por um processo de avaliação do seu impacto. Só assim podemos saber se os programas funcionam ou não, e só assim podemos ter confiança para os replicar ou não noutras áreas do país. Isso só poderá ser feito se os programas forem avaliados e se os resultados forem, de facto, positivos. Resultados não apenas ao nível da atividade física mas ao nível dos custos, da aceitação e satisfação dos participantes, ao nível dos efeitos na comuni- dade. Será que a comunidade se alterou por o programa existir? Este é um dado im- portante. Porque um dos objetivos é também que a comunidade desenvolva iniciativas por ela própria e dinamize a prática da atividade física .
No fundo, se o programa não for bem sucedido, o que vamos querer saber é porque é que não teve sucesso. E para isso precisamos de fazer avaliações rigorosas dos resultados, mas também do processo de implementação, dos seus elementos- chave. Entre outras atribuições, gostava que a DGS pudesse contribuir no futuro a este nível, encontrando formas de avaliar os programas já existentes, reconhecendo e valorizando os melhores, disseminando-os e difundindo-os pelo país porque, de- pois de avaliados, foram considerados de mérito e especialmente ricos em boas práticas. Seria bom que daqui a 5 ou 10 anos pudéssemos dizer que os programas de intervenção na comunidade são uma peça chave para o aumento da atividade física da população portuguesa.
IV.
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