Le constat : quelle crise urbaine pour Buenos Aires ?

Após a análise dos dados da CNPCJR, onde encontrámos todos os relatórios síntese das CPCJ de todo o país, iremos focar a nossa atenção da CPCJ de Valongo, visto situar-se aqui o nosso objecto de estudo. Esta apresentação será baseada numa análise dos processos instaurados e reabertos deste concelho.

Quadro XIV – Processos instaurados e reabertos por faixas etárias de 2004 a 2006

Processos

Instaurados Reabertos

Volume Processual Global 2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006 Escalão etário 0-2 22 15 33 1 1 4 23 16 37 3-5 25 22 18 4 2 2 29 24 20 6-10 28 26 55 4 4 5 32 30 60 11-12 34 19 31 3 1 6 37 20 37 13-14 36 22 27 13 4 2 49 26 29 15-17 10 7 33 3 1 14 13 8 47 18-21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Total 155 111 197 28 13 33 183 124 230

Fonte: Relatórios de Avaliação de Actividades dos anos de 2004 a 2006

Olhando para este quadro, e considerando que a idade de frequência no 1º Ciclo pode ir até aos 12 anos, podemos verificar que o maior número de processos encontra-se precisamente na faixa etária dos 6 aos 12 anos, contendo 40% dos processos nestes três anos.

Gráfico VIII – Volume processual de 2004 a 2006

Fonte: Relatórios de Avaliação de Actividades dos anos de 2004 a 2006

Podemos também contactar que houve uma diminuição de processos instaurados e reabertos de 2004 para 2005, mas que em 2006 houve um aumento significativo em relação aos dois anos anteriores.

Gráfico IX – Volume processual por anos

Fonte: Relatórios de Avaliação de Actividades dos anos de 2004 a 2006

No gráfico IX é bem visível que são mais os processos instaurados do que os reabertos.

Seguindo a mesmo linha de análise, passemos agora para as entidades sinalizadoras do concelho.

Quadro XV – Entidades sinalizadoras entre 2004 e 2006

Processos Entidades sinalizadoras _{2004 2005 2006} Sinalizações totais Os próprios 1 1 2 4 Os pais 6 13 18 37 Familiares 7 11 25 43 Vizinhos e Particulares 17 1 6 24 A própria Comissão 11 11 4 26 Ministério Público 3 1 10 14 Autoridades Policiais 17 16 29 62

Serviços de Segurança Social 9 2 5 16

Estabelecimentos de Saúde 10 6 32 48

Estabelecimentos de Ensino 38 24 92 154

Tribunais 7 14 39 60

Instituto de Apoio à Criança e ao Jovem 10 3 18 31

Instituto de Reinserção Social 0 0 13 13

Autarquias 9 0 7 16

Comissão Local de Acompanhamento 0 0 2 2

Projectos 1 0 0 1

Outra 27 17 67 111

Fonte: Relatórios de Avaliação de Actividades dos anos de 2004 a 2006

Olhando para o quadro XV e para o gráfico X é clara a participação dos estabelecimentos de ensino para a sinalização de crianças e jovens em risco com 23,3%, seguindo a tendência nacional. Este factor está intimamente ligado com as problemáticas mais denunciadas, que veremos a seguir. É importante

“Outra”, que também demonstra grande responsabilidade nesta sinalização, engloba outras CPCJ que fazem grande parte dessas sinalizações. Neste conselho a responsabilidade de sinalizações chega a atingir os 16,8 % o que é muito significativo. Em terceiro lugar aparecem as autoridades policiais com 9,4% logo seguida dos tribunais com 9,1%. Comparativamente ao panorama nacional, aqui os tribunais ganham mais peso em detrimento das autoridades policiais.

Tal como a nível nacional, as próprias vítimas detêm um baixo número de sinalizações (0,6%), e os pais e familiares também não fogem à tendência do país com 12,1%.

Neste conselho os projectos e as Comissões Locais de Acompanhamento também tão pouco significativas, mas os Institutos de Reinserção Sociais ganham um peso maior, atingindo os 2% de sinalizações.

Gráfico X – Entidades sinalizadoras entre 2004 e 2006 na CPCJ de Valongo

Tendo em conta o tipo de maus tratos sinalizados deixamos aqui registadas, em quadro, as três problemáticas mais sinalizadas em cada ano com base nos processos instaurados, tal como fizemos a nível nacional, mas em número de processos e não em percentagens. Assim, com base nos Relatórios de Avaliação de Actividades de 2004 a 2006, temos:

Quadro XVI – Problemáticas de maior relevância em 2004

Problemáticas Processos

Negligência 81

Abandono/ Absentismo escolar 49

Exposição a modelos e comportamentos desviantes 41

Fonte: Relatórios de Avaliação de Actividades dos anos de 2004 a 2006 Quadro XVII – Problemáticas de maior relevância em 2005

Problemáticas Processos

Negligência 60

Exposição a modelos e comportamentos desviantes 23

Maus tratos físicos 22

Fonte: Relatórios de Avaliação de Actividades dos anos de 2004 a 2006 Quadro XVIII – Problemáticas de maior relevância em 2006

Problemáticas Processos

Negligência 144

Abandono/ Absentismo escolar 62

Exposição a modelos e comportamentos desviantes 57

Fonte: Relatórios de Avaliação de Actividades dos anos de 2004 a 2006

Como podemos ver, a negligência e a exposição a modelos e comportamentos desviantes são problemáticas comuns aos três anos e acompanham a tendência processual que já foi analisada, houve um decréscimo em 2005 e um grande aumento em 2006. O Abandono/Absentismo escolar também é uma problemática muito característica deste Concelho e é aqui que entram, com maior participação, as escolas.

Depois de analisados os dados a nível nacional e ao nível do concelho de Valongo, podemos constatar que este concelho segue as tendências nacionais.

Gráfico XI – Volume de processos instaurados por anos a nível nacional

Gráfico XII – Volume de processos

instaurados por anos a nível do concelho de Valongo

Fonte: Relatórios de Avaliação de Actividades dos anos de 2004 a 2006

Olhando para os gráficos XI e XII verificamos que em 2005 Valongo teve uma diminuição no número de processos, mas em 2006 Valongo apresenta um aumento significativo assim como aconteceu no somatório de todo o país.

Se tivermos em conta os escalões etários, verificamos que Valongo acompanha os valores a nível geral. É nas idades entre os 6 e os 10 anos que o volume de processos é mais elevado.

Ao nível das sinalizações de maus tratos Valongo também não foge muito à regra. Os estabelecimentos de ensino são os grandes parceiros da CPCJ, assim como se constata a nível nacional, e também temos a grande colaboração de outras CPCJ, das autoridades policiais e dos tribunais. Mas para uma melhor visualização, temos o gráfico XIII que resume isso mesmo.

Gráfico XIII – Entidades sinalizadoras entre 2004 e 2006 na CPCJ de Valongo e a nível nacional

De uma forma geral, e para concluir esta análise, falta dizer que a negligência, a exposição a modelos de comportamento desviante e os maus tratos psicológicos e físicos, segundo os Relatórios de Actividades Processuais das CPCJ, são transversais a todos os escalões etários, mas o abandono escolar é mais significativo entre os 13 e os 17 anos.