Manitoba : Le Programme des candidats des provinces et le Renouvellement

Neste tópico são apresentadas, as definições do CPC00R1 Q C6 a QC 34, além de trechos de alguns autores sobre as características qualitativas fundamentais e características qualitativas de melhoria:

1.4.1. Características Qualitativas Fundamentais

a) Relevância

Para Mourad e Paraskevopoulos (2010, p. 14) “a qualidade da informação

financeira incluída nas demonstrações contábeis tem relevância quando ajuda os usuários na avaliação do passado, presente e futuro ou na confirmação de um evento passado”.

Segundo o CPC 00 R1 (2011, QC7):

A referida informação contábil-financeira pode ser capaz de fazer diferença nas decisões se tiver:

Valor preditivo: se puder ser utilizada como dado de entrada em processos empregados pelos usuários para predizer futuros resultados.

Valor confirmatório: tem valor confirmatório se retroalimentar – servir de feedback – as avaliações prévias (confirmá-las ou alterá-las). Ou ambos.

Os resultados dessas comparações podem auxiliar os usuários a corrigir e a melhorar os processos que foram utilizados para fazer tais predições. (CPC 00 R1, 2011, QC8).

Materialidade:

De acordo com Mourad e Paraskevopoulos (2010, p. 14):

A informação é material se sua omissão ou inexatidão influenciar as decisões dos usuários das demonstrações contábeis. A materialidade depende do tamanho do item e relevância dentro do contexto operacional da entidade e seu impacto sobre a posição financeira e patrimonial da entidade.

b) Representação Fidedigna

Segundo o CPC 00 R1 (2011, QC12):

Os relatórios contábil-financeiros representam um fenômeno econômico em palavras e números. Para ser útil, a informação contábil-financeira não tem só que representar um fenômeno relevante, mas tem, também, que representar, com fidedignidade, o fenômeno que se propõe a representar. Para ser representação perfeitamente fidedigna, a realidade retratada precisa ter três atributos, ou seja, tem que ser ‘completa, neutra e livre de erro’. O CPC 00 R1 (2011, QC13 a QC16) continua definindo:

Para ser completa: precisa conter o necessário para que o usuário compreenda o fenômeno que está sendo retratado.

Para ser neutra: precisa estar desprovida de viés na seleção ou na apresentação, não podendo ser distorcida para mais ou para menos. Ser livre de erro não significa total exatidão, mas sim que o processo para obtenção da informação tenha sido selecionado e aplicado livre de erros.

No caso de estimativa, ela é considerada como tendo representação fidedigna se, além disso, o montante for claramente descrito como sendo estimativa e se a natureza e as limitações do processo forem devidamente reveladas.

A informação precisa concomitantemente ser relevante e representar com fidedignidade a realidade reportada para ser útil. Nem a

representação fidedigna de fenômeno irrelevante, tampouco a representação não fidedigna de fenômeno relevante auxiliam os usuários a tomarem boas decisões. (CPC 00 R1, 2011, QC17).

1.4.2. Características Qualitativas de Melhoria da Utilidade da Informação

a) Comparabilidade

As informações referentes às demonstrações financeiras se tornam mais úteis para os usuários tomarem as melhores decisões sobre a aplicação de seus recursos, se for possível comparar dados do ano corrente com anos anteriores de uma empresa ou de outras empresas do mesmo segmento.

Os usuários necessitam comparar as demonstrações contábeis de uma entidade com as demonstrações contábeis de outra entidade através do tempo para identificar tendências na sua posição financeira e desempenho. (MOURAD; PARASKEVOPOULOS, 2010, p. 16).

Segundo Padoveze, Benedicto e Leite, (2012, p. 7) a comparabilidade permite aos usuários “identificar semelhanças e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos econômicos, o que depende da uniformidade e da consistência”.

Para o CPC 00 R1 (2011, QC 22):

Consistência, embora esteja relacionada com a comparabilidade, não tem o mesmo significado. Consistência refere-se ao uso dos mesmos métodos para os mesmos itens, tanto de um período para outro, considerando a mesma entidade que reporta a informação, quanto para um único período entre entidades. Comparabilidade é o objetivo; a consistência auxilia a alcançar esse objetivo.

Comparabilidade não significa uniformidade. Para que a informação seja comparável, coisas iguais precisam parecer iguais e coisas diferentes precisam parecer diferentes. A comparabilidade da informação contábil-financeira não é aprimorada ao se fazer com que coisas diferentes pareçam iguais ou, ainda, ao se fazer coisas iguais parecerem diferentes. (CPC 00 R1, 2011, QC23).

b) Verificabilidade

Segundo o CPC 00 R1 (2011, QC26):

A verificabilidade significa que diferentes observadores, cônscios e independentes, podem chegar a um consenso, embora não cheguem necessariamente a um completo acordo, quanto ao retrato de uma realidade econômica em particular ser uma representação fidedigna. Informação quantificável não necessita ser um único ponto estimado para ser verificável. Uma faixa de possíveis montantes com suas probabilidades respectivas pode também ser verificável.

A verificação pode ser direta (quando se confere o físico com o valor) e indireta (por meio de modelos e fórmulas).

c) Tempestividade Tempestividade significa:

Ter informação disponível para tomadores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas decisões. Em geral, a informação mais antiga é a que tem menos utilidade. Contudo, certa informação pode ter o seu atributo tempestividade prolongada após o encerramento do período contábil, em decorrência de alguns usuários, por exemplo, necessitarem identificar e avaliar tendências. (CPC 00 R1, 2011, QC 29).

d) Compreensibilidade

A informação tem que ser compreensível para ser útil.

Classificar, caracterizar e apresentar a informação com clareza e concisão torna-a compreensível.

Segundo o CPC 00 R1 (2011, QC 31):

Certos fenômenos são inerentemente complexos e não podem ser facilmente compreendidos. Porém em hipótese alguma devem ser excluídos, caso contrário o relatório não apresenta com fidedignidade as informações.

1.4.3. Aplicação das Características Qualitativas de Melhoria

Características qualitativas de melhoria devem ser maximizadas na extensão possível. Entretanto, as características qualitativas de melhoria quer sejam individualmente ou em grupo, não podem tornar a informação útil se dita informação for irrelevante ou não for representação fidedigna. (CPC 00 R1, 2011, QC 33).