Deux logiques d'évolution distinctes à articuler sur le concept de routine

Os efeitos externos de rede apresentam-se, pois, como fenómenos económicos decorrentes de particularidades do lado da procura (“demand

side effects”) 126

126 _{Fernando Araújo define-as como constituindo “os efeitos no uso de um bem ou serviço}

decorrentes da circunstância de outros utilizarem o mesmo bem ou serviço, ou bens ou serviços compatíveis, o facto de o incremento do consumo de um produto beneficiar todos os consumidores com a multiplicação de serviços específicos desse tipo de consumo, permitindo a mais produtores trabalharem à «escala de eficiência», e por isso expandirem a oferta” (cfr. Fernando Araújo, Introdução à Economia, cit., pág. 573-574).

. Em princípio, os efeitos externos de rede constituem uma categoria ampla onde se inserem diversos fenómenos económicos, não se confundindo com as exterioridades. Este fenómeno fará, incontestavelmente, parte desta panóplia de efeitos económicos que se refugiam sob a capa indiferenciada dos efeitos externos de rede, no entanto, só se fará sentir em mercados localizados. Poderá então afirmar-se que só os efeitos positivos de rede directos resultarão de acções de agentes geradoras de exterioridades positivas do lado da procura.

Neste caso, ao contrário dos efeitos externos positivos de rede indirectos, existe uma efectiva interacção entre os agentes económicos participantes na rede que pode originar fenómenos financeiros insusceptíveis de apreensão pelo mercado. O caso paradigmático relativo a este fenómeno foi já enunciado: os utilizadores de uma rede de telefones sofrem sucessivos aumentos de utilidade com a entrada em número crescente de novos utilizadores com os quais se podem relacionar posteriormente. Ora, os utilizadores quando aderem a uma rede, fazem-no unicamente por interesse pessoal, não tomando em consideração que, ao fazê-lo, estão igualmente a beneficiar os utilizadores já estabelecidos.

Neste âmbito, o valor de sincronização (invariavelmente positivo na diversa literatura económica a este respeito127

Temos, pois, uma primeira base que nos permite extrair algumas conclusões preliminares.

), se não for convenientemente interiorizado, fará com que a utilidade social seja sempre superior à utilidade privada. As consequências ao nível da eficiência são evidentes: a não interiorização dessa exterioridade positiva terá efeitos dramáticos ao nível da dimensão óptima da rede. A rede real será inevitavelmente menor que a rede ideal, dada a não interiorização das exterioridades positivas.

Assim, importa abandonar a prática doutrinária que analisa as redes de uma perspectiva dicotómica, distinguindo as redes físicas das redes virtuais. Apesar de útil para o estabelecimento de estratégias laterais de organização desses mercados, esta distinção, de ordem qualitativa, não traz qualquer valor acrescentado na matéria em análise. De facto, a verificação da existência, ou inexistência, de exterioridades nos mercados em rede deverá assentar numa contraposição de índole meramente estrutural assente nos conteúdos direccionais dos fluxos transmitidos (ou seja, dos serviços prestados) nas infra-estruturas da rede. Torna-se, pois, essencial distinguir as redes unidireccionais das redes bidireccionais.

Nas redes físicas unidireccionais (distribuição de água, gás, electricidade), não existe um aumento de utilidade directo do consumidor directamente relacionado com o alargamento da rede.

Estas redes correspondem a modelos de difusão ou distribuição de produtos, tendo como função prestar um determinado serviço ou fornecer um determinado bem a consumidores finais situados em diferentes áreas geográficas. A arquitectura da rede será determinada pela eficiência na distribuição; será o agente do lado da oferta que, tentando prestar o melhor serviço possível, construirá uma rede que permita atingir o máximo número

127

Embora possa não o ser se gerar congestionamento de rede. No entanto, a doutrina económica não trata suficientemente esta questão.

de consumidores a custos mais reduzidos, numa lógica assente na maximização do lucro. Existirão, sim, economias de escala significativas nos mercados que tendem, no limite, para a sua organização em monopólio natural. Essas economias de escala decorrem da elevada capacidade das infra-estruturas de transporte (linhas de alta tensão, carris ferroviários, aquedutos e gasodutos de alta pressão, etc.), que permitem o transporte de unidades adicionais a preços decrescentes, dada a estrutura neutra ao nível dos custos marginais da unidade adicional e a amortização sucessiva dos elevados custos fixos de investimento. No entanto, os exemplos não se esgotam nos sectores assentes em infra-estruturas físicas de transporte. No sector da teledifusão de sinais de televisão o elevado custo dos equipamentos transmissores e retransmissores (antenas e satélites) conjugado com a sua elevada capacidade gera igualmente economias de escala significativas.

A decisão individual de um agente em pertencer à rede não altera, per

se, e directamente, os graus de utilidade dos outros utilizadores já

estabelecidos. Neste âmbito, não se registarão efeitos positivos de rede directos, ou exterioridades.

Assim, os efeitos de rede gerados nas redes físicas unidireccionais serão, em primeira linha, constituídos por economias de escala no lado da oferta128

128 _{É importante referir, no entanto, que as economias de escala não se fazem sentir com a}

mesma intensidade em todos os nós e segmentos da rede. Em determinados sectores, volumes alargados de tráfego podem exaurir as economias de escala existentes, gerando dificuldades de gestão que poderão superar quaisquer economias eventuais. Quando estão em causa enormes volumes de serviços e bens, os custos médios e marginais de produção poderão tornar-se constantes ou até mesmo crescentes, gerando-se deseconomias de escala. Conforme refere Lawrence White: “the volumes of traffic for air, rail, truck, bus, or

telephone between New York City and Pittsburgh are likely to be much greater – at comparable prices and qualities – than between New York and Platsburg. It is quite possible that the economies of scale in serving the former city pair could be exhausted at the larger volume, while unexploited economies could still be available in serving the latter city pair. Also, separate from density effects in each of the city pairs would be the question of whether the central node – New York - has economies or diseconomies of scale from the accumulation of traffic from all the city pairs that are linked directly to it and thus whether a single entity´s ownership of multiple connected links creates economies or diseconomies of scope” (in US Public Policy towards Network Industries, AEI – Brookings Joint Center

for Regulatory Studies, Washington D.C., 1999, pág. 10). As condições económicas de .

Obviamente que o facto do número de utilizadores se elevar poderá originar ganhos na esfera de utilidade do utilizador estabelecido. No entanto, esses ganhos serão indirectos. Assim, quanto maior for o número de agentes que procuram um mesmo bem, mais probabilidades têm de o encontrar, pois os impulsos emitidos pelo lado da procura serão naturalmente captados pela oferta que, inevitavelmente, irá ao encontro da procura. Assim, quanto maior for o número de adeptos de um determinado clube, mais probabilidades existirão dos jogos desse clube serem transmitidos na televisão. Ao invés, os aficionados da ópera ou das touradas, dado o seu menor número, terão menos probabilidade de ver os seus programas preferidos. Em nenhuma destas situações o valor individual decorrente do consumo de um bem aumenta em função da adesão de um novo utilizador. Os efeitos externos de rede serão meramente indirectos, tendo por base acções do lado da oferta (obviamente impulsionados pela procura) confundindo-se, neste caso, com os resultados do livre jogo da oferta e da procura ou, no limite, com as economias de gama129 130

exploração de uma grande rede devem ser analisadas em sede económica. O Bem-Estar Social pode ser bastante afectado por eventuais deseconomias de escala ou de gama. A questão da dimensão óptima de rede torna-se, de novo, relevante. Cfr, igualmente, Edward Chamberlin, The Theory of Monopolistic Competition, 7.ª edição, Harvard University Press, Cambridgs, 1956, appendix B.

129 _{O conceito de “economia de gama” tem em vista qualificar as situações em que a soma}

agregada dos custos de produção de produtos diferenciados por um único produtor é inferior aos custos agregados de produção de um volume de produção idêntico desses mesmos produtos por parte de produtores diferenciados. Por vezes, os termos economias de escala e economias de gama são usados de forma indiferenciada para qualificar fenómenos que envolvam produtos similares mas não idênticos.

130

Nicholas Economides e Lawrence White denominam estes fenómenos como “inter-

product network externality” ou “one-way long distance network externality” (in “One-Way Networks, Two-Way Networks, Compatibility, and Public Policy”, cit., pág. 4). Como se

referiu supra é incorrecta a designação destes fenómenos como verdadeiras e próprias exterioridades. Qualitativamente, estes fenómenos revestem antes a natureza de economias de gama. Aliás, tal é reconhecido claramente por estes autores quando referem: “when

customers are not identified with components, their benefit from the addition of new products is indirect; they are now able to find a variety that is closer to their ideal one, and, if new components are provided by new firms, competition may decrease prices (market mediated effect na terminologia de Farrel e Saloner, cit., 1985). Thus we can call indirect network externalities the economies of scope that are found in one-way networks”.

Poderá, pois, concluir-se que nas redes unidireccionais o elemento de reciprocidade necessário à criação de uma verdadeira exterioridade de rede é inexistente131

Estas economias de escala e de gama no lado da oferta podem revestir naturezas estruturalmente distintas, consoante os mercados em presença. Na sua manifestação mais comum, as economias de escala poderão reduzir os custos dos serviços prestados a todos os participantes da rede. Tal ocorre quando no mercado de produção e distribuição de electricidade e de água a participação de um consumidor adicional reduzir os custos – partilhados – dos serviços prestados a todos os participantes da rede. No entanto, parte da doutrina identifica um outro efeito externo de rede indirecto, directamente relacionado com o valor da diversidade

. Nestes termos, os efeitos externos de rede não têm na sua origem aquele tipo de incapacidade de mercado, decorrendo, antes, de economias de escala ou de gama inexploradas.

132

131 _{Estas redes têm, unicamente, finalidades de distribuição ou difusão de serviços a}

consumidores finais, geograficamente desagregados, situados nos pontos extremos das redes. A configuração eficiente destas redes depende unicamente da sua propensão para a satisfação das necessidades dos consumidores localizados em áreas geográficas diferenciadas, e que se encontram distantes das fontes de produção dos bens. A estrutura da rede é, pois, decisivamente determinada pelo lado da procura (suplly-driven), tentando o agente do lado da oferta maximizar os seus lucros através de uma selecção criteriosa da procura a satisfazer (por exemplo, a teledifusão rádio-eléctrica de sinais televisivos ou de rádio, as linhas de caminhos-de-ferro, os gasodutos, os cabos eléctricos, as redes de televisão por cabo, as redes de cartões de crédito, etc.).

132

Cfr. Lawrence White, US Public Policy towards Network Industries, AEI – Brookings Joint Center for Regulatory Studies, Washington DC, 1999, pág. 9.

. O mercado das ATM´s constitui o exemplo clássico a este propósito. Supondo que um determinado número de bancos constituem uma rede de ATM’s, as suas decisões relativas à localização dos distribuidores automáticos assentarão essencialmente nas expectativas subjacentes ao nível de procura. Uma vez que existem economias de escala relevantes neste mercado, não fará sentido o desenvolvimento de uma estratégia de implantação espacial indiscriminada, pois os custos da sua gestão superariam, inevitavelmente, os ganhos económicos decorrentes da verificação das economias de escala. Porém, se os níveis da procura aumentarem, devido a um aumento

populacional na área geográfica relevante, os bancos poderão considerar justificável a implantação de ATM´s adicionais que, inevitavelmente, aumentarão os níveis de Bem-Estar dos consumidores, reduzindo os custos de transporte e de negociação para os incumbentes 133 134

133 _{O mesmo ocorre, por exemplo, nas redes de televisão por cabo. Quanto maior for o}

número de subscritores de uma determinada rede, maior será a justificação para uma maior e melhor programação.

134 _{Lawrence White, (in op. cit,. pág. 9) conclui que tais fenómenos constituem verdadeiras}

exterioridades, embora, de natureza indirecta. Como foi referido supra essa afirmação é incorrecta. Apesar de se situarem inequivocamente no universo das incapacidades de mercado, as economias de escala não se confundem com as exterioridades. Qualquer tentativa de confundir as duas realidades económicas levará inevitavelmente a erros graves de política económica.

.

No entanto, as melhorias de bem-estar nestes mercados que assentam em redes unidireccionais são de intensidade inferior às que se registam nos mercados que assentam em redes bidireccionais. A junção de uma ATM adicional implicará a possibilidade de prestação de mais um serviço a todos os incumbentes (n+1). Ao invés, nas redes bidireccionais, ao estabelecer-se um nó adicional será possível o desenvolvimento de 2n serviços.

Assim, nas redes físicas bidireccionais, a utilidade – crescente ou decrescente – do produto depende integralmente das interacções – crescentes ou decrescentes – que se registem entre os consumidores que detenham produtos semelhantes. De uma perspectiva mais simplificada, a utilidade extraída do bem para o consumidor encontra-se dependente da possibilidade de aceder a outros consumidores. A manifestação de efeitos externos positivos de rede directos, logo, de exterioridades, é evidente.

Existem, no entanto, outros efeitos económicos relevantes que não devem ser esquecidos. As economias de escala são quase inevitáveis nestes sectores. A estrutura industrial de todos os sectores económicos organizados em redes bidireccionais assenta numa actividade de prestação de serviços ou de produção de bens orientada por custos decrescentes por unidade produzida. As economias de gama, dada a multiplicidade de produtos produzidos poderão, igualmente, adquirir uma enorme relevância.

Por outro lado, poderão existir economias de densidade: os custos unitários de um telefone de uma rede densa serão inevitavelmente menores que os custos unitários de um telefone de uma rede dispersa; logo, quanto maior for a quota de mercado, mais densa será a rede relativamente às redes concorrentes135

Porém, o aspecto distintivo traduz-se na existência de exterioridades de rede, fomentadas pelas variações da intensidade do lado da procura, que propiciarão, pelos seus efeitos, uma inevitável tendência para a concentração dos mercados

. Finalmente, não se poderão esquecer os factores psicológicos envolvidos, nomeadamente, o efeito das decisões em banda (todos pretenderão pertencer à mesma rede à qual todos pertencem).

136

As redes bidireccionais serão erigidas de forma reticular, nas quais os agentes participantes não se limitam ao papel de simples consumidores finais dado que desejam interagir e comunicar com outros agentes localizados noutras áreas da rede. Em termos arquitectónicos, estas redes assemelhar-se- ão a verdadeiras teias segmentadas, onde se farão sentir intensos efeitos externos positivos de rede directos, vulgo exterioridades de rede, pois o seu valor assentará essencialmente no valor de sincronização, ou seja, no valor do bem em interacção com os restantes componentes. Essa estrutura reticular é determinada pela necessidade do utilizador interagir com os demais

, i.e., para o estabelecimento de uma única rede harmonizada. Nestas condições, e devidos às circunstâncias descritas supra, a rede só adquirirá uma dimensão eficiente se conseguir interiorizar, de forma espontânea ou provocada, as exterioridades positivas decorrentes das sucessivas adesões de novos utilizadores.

135 _{Cfr. M. e D. McGowan, “Legal Implications of Network Economic Effects”, cit, págs. 12}

e 13.

136 _{Até mesmo Liebowitz e Margolis, nas suas obras, parecem reconhecer a existência}

efectiva de exterioridades nestas situações, apesar de nunca as terem referido expressamente (Cfr. Uncommon Tragedy, op. cit, págs. 139 e 140).

participantes, ou seja, por impulsos do lado da procura, tendo em vista a sua função essencial de propiciar soluções de comunicação descentralizadas137

Assim, tomando como ponto de partida a distinção dicotómica enunciada, as exterioridades de rede em sentido próprio (efeitos externos de rede directos) só se farão sentir nas redes bidireccionais

.

138

As redes unidireccionais, ao invés, não padecerão deste tipo de incapacidade de mercado. No seu âmbito, poderão ocorrer economias de escala, de gama ou de densidade, mas não exterioridades de rede em sentido próprio, ou seja, exterioridades de especial benefício causadas de utilizador para utilizador (“user-upon-user externalities”)

. Em consequência, uma acção do Estado, no sentido da garantia da concorrência efectiva nos sectores económicos e de promoção de um enquadramento regulador eficiente tendo em vista a interiorização destas exterioridades específicas, só fará sentido neste tipo de redes.

139

4.3. Da alegada existência de exterioridades de rede em redes