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Le cadre de l’expérience et la méthode choisie

Évaluer la compétence à communiquer langagièrement

3. Le cadre de l’expérience et la méthode choisie

Tipo de Programa: Finalístico

Objetivo Geral: Formar pessoal de alto nível no País e no exterior, com vistas à produção do conhecimento científico para a solução dos grandes desafios educacionais, econômicos e sociais do Brasil.

Público-alvo (beneficiários): Alunos de Pós-Graduação, professores de ensino superior, pesquisadores, bem como o cidadão graduado que demonstre interesse em capacitação pós- graduada.

2.3.7.1 Ação: 1375.4006.26246.0042 - Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação Tipo da Ação: Atividade

Descrição: Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de pós-graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, correspondendo a dispêndios com a coordenação dos programas de pós-graduação, abrangendo organização das atividades de ensino, pesquisa e extensão, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos, entre outros, bem como a manutenção de infraestrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente.

Coordenador da Ação: José Antonio Bellini da Cunha Neto CPF: 060.002.661-20

Cargo: Diretor do Departamento de Acompanhamento de Programas / PRPG Meta Física Prevista: 10.500 Alunos matriculados

Meta Financeira Prevista: R$ 618.599,00

Meta Física Realizada: 12.699 Alunos matriculados Meta Financeira Executada: R$ 418.599,00

Avaliação: Em sua atividade de formação de profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, a Pró-Reitoria de Pós-Graduação atuou junto aos Programas de Pós-Graduação da UFSC buscando sempre sua expansão em número de alunos e em qualidade.

As metas admitidas inicialmente para o número total de alunos, foram largamente superadas, notadamente nos cursos de pós-graduação Lato-Sensu. A meta visada foi atingida ainda no mês de maio e, ao final do ano, superada em quase 32 %. Contava-se em dezembro de 2011, 3845 alunos matriculados nos cursos de mestrado acadêmico, 128 em mestrados profissionais, 2719 em cursos de doutorado e 7385 em cursos lato sensu (especialização), totalizando 13821 alunos.

De fato, vários editais de indução, principalmente lançados por fundações governamentais e ministérios, nas áreas de saúde e educação, resultaram em um acréscimo excepcional no número de vagas de cursos de especialização.

Os cursos Stricto sensu apresentaram o crescimento esperado, com o início de novos dois cursos em nível de doutorado e de, em nível de mestrado, dois novos Programa de Pós-Graduação: mestrado acadêmico em Relações Internacionais e o Mestrado Profissional em Perícias Criminais Ambientais..

Encontram-se aprovados para início em 2012 mais dois cursos de doutorado (Economia e Nutrição) e dois outros aguardam a aprovação da CAPES (Ciência da Computação e Ciência da Informação). Também para início em 2012 foi aprovado o Programa de Pós-Graduação em Métodos e Gestão de Avaliação, em nível de mestrado profissional.

Espera-se com a adição de novos programas e cursos de pós-graduação stricto sensu, um acréscimo no número de matrículas de alunos stricto sensu. A pós-gradução lato sensu é muito dependente da demanda externa, não nos permitindo estimar o crescimento do número de matrículas nesses cursos. 2.3.7.2 Ação: 1375.8667.26246.0042 - Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados

Tipo da Ação: Atividade

Descrição: Estudos, análises, diagnósticos e pesquisas e publicações científicas. Coordenador da Ação: Débora Peres Menezes

CPF: 049.032.478-99

Meta Física Prevista: 7.000

Meta Financeira Prevista: R$ 1.384.377,00 Meta Física Realizada: 7.553

Meta Financeira Executada: R$ 737.618,00

As metas alcançadas mês a mês e os valores orçamentários a elas relacionados estão na tabela a seguir. Os valores físicos não são cumulativos.

Tabela XVIII – Execução Mensal da Ação

jan/11 fev/11 mar/11 abr/11 mai/11 jun/11

Físico 479 290 290 445 487 499

Empenhado (R$) 0 85.680 430.000 300 2.298 60

Liquidado (R$) 0 85.680 -360 42.840 78.060 35.280

Fonte: Simec

Tabela XIX – Execução Mensal da Ação

Jul/11 ago/11 set/11 out/11 nov/11 dez/11

Físico 644 908 784 714 1.159 854

Empenhado (R$) 0 270 9.842 110 198.759 10.299

Liquidado (R$) 60 35.688 127.250 70.982 52.000 195.218 Fonte: Simec

Avaliação: Os dados apresentados mensalmente no Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação – SIMEC são obtidos diretamente do sistema extrator da Plataforma Lattes/CNPq desenvolvido pela SETIC da UFSC, em uso desde maio/2008. É importante enfatizar que os registros obtidos através da Plataforma Lattes dependem da atualização individual de cada docente da Universidade, que tende a refletir com mais precisão a pesquisa efetivamente publicada no final de cada ano, ou imediatamente antes dos prazos finais para apresentação de propostas em atendimento à editais do CNPq, quando os professores então atualizam seus CV Lattes. Também cabe salientar que os trabalhos publicados no final do ano, muitas vezes, só têm a referência completa disponibilizada no início do ano seguinte.

Análise crítica: As metas físicas alcançadas ficaram dentro do esperado. O quantitativo associado à pesquisa publicada, que se reflete na produção bibliográfica, técnica e artística dos docentes da UFSC é um bom indicativo para a análise de desempenho da pesquisa universitária e difusão de seus resultados. Apesar de não levar em conta a qualidade individual das publicações, que poderia ser medida por fatores de impacto, número de citações nas bases ISI, SCIELO e SCOPUS, entre outros, o valor numérico é um dado objetivo e que acaba por refletir a produção científica da UFSC. Não ocorreram problemas na execução dessa ação.

Tabela XX – Ações do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago

Execução Física

Função Subfunção Programa Ação

Tipo da

Ação Prioridade de MedidaUnidade Prevista Meta Realizada Meta

Meta a ser realizada em 2012 09 272 0089 0181 O 3 - - - - 12 301 0750 20CW A 3 Pessoas 603 0 - 12 301 0750 2004 A 3 Pessoas 2.970 1.637 -

12 365 0750 2010 A 3 Crianças de 0 a 6 anos 158 184 - 12 331 0750 2011 A 3 Servidores 298 489 - 12 306 0750 2012 A 3 Servidores 1.184 1.318 - 12 128 1067 4572 A 3 Servidores 100 1.486 - 12 364 1073 09HB O 3 - - - - 12 364 1073 4086 A 3 Unidade Mantida 1 1 - 12 302 2032 4086 A 3 Unidade Mantida - - 1 12 301 2109 2004 A 3 Pessoas - - 1.474 12 365 2109 2010 A 3 Crianças de 0 a 6 anos - - 198 12 331 2109 2011 A 3 Servidores - - 455 12 306 2109 2012 A 3 Servidores - - 1.151 12 301 2109 20CW A 3 Servidores - - 603 Fonte: HU

2.3.9 Programa: 0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União Tipo: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Objetivo Geral: Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos da União e seus pensionistas e dependentes.

Público-alvo: Servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, servidores inativos, dependentes e pensionistas.

2.3.9.1 Ação: 0089.0181.26386.0042 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Tipo da Ação: Operações Especiais

Descrição: Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas, incluídas a aposentadoria/pensão mensal, a gratificação natalina e as eventuais despesas de exercícios anteriores.

Coordenador da Ação: Geraldo Botelho Lage CPF: 223.668.819-91

Cargo: Diretor da Divisão Auxiliar de Pessoal Meta Financeira Prevista: R$ 5.244.076,00 Meta Financeira Executada: R$ 5.244.076,00

Avaliação: A meta financeira executada foi igual a meta prevista, em virtude do grande número de aposentadorias e pensões ocorridas no exercício de 2011.

2.3.10 Programa: 0750 - Apoio Administrativo Tipo: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Objetivo Geral: Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.

2.3.10.1 Ação: 0750.2004.26386.0042 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

Tipo da Ação: Atividade

Descrição: Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas.

Coordenador da Ação: Geraldo Botelho Lage CPF: 223.668.819-91

Cargo: Diretor da Divisão Auxiliar de Pessoal Meta Física Prevista: 2970

Meta Financeira Prevista: R$ 1.860.932,00 Meta Física Realizada: 1637

Meta Financeira Executada: R$ 1.645.391,00

Avaliação: As informações referentes a concessão do benefício de Assistência Médica e Odontológica foram informadas na Ação da UFSC.

2.3.10.2 Ação: 0750.2010.26386.0042 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

Tipo da Ação: Atividade

Descrição: Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contracheque, por meio de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto n.º 977/93.

Coordenador da Ação: Geraldo Botelho Lage CPF: 223.668.819-91

Cargo: Diretor da Divisão Auxiliar de Pessoal Meta Física Prevista: 158

Meta Financeira Prevista: R$ 187.527,00 Meta Física Realizada: 184

Meta Financeira Executada: R$ 185.040,45

Avaliação: No mês de outubro ocorreu maior variação, ou seja, foi concedido a 184 servidores o benefício de assistência pré-escolar. Verifica-se que a meta financeira executada foi menor que a meta prevista.

2.3.10.3 Ação: 0750.2011.26386.0042 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados Tipo da Ação: Atividade

Descrição: Pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho, e vice-versa.

Coordenador da Ação: Geraldo Botelho Lage CPF: 223.668.819-91

Cargo: Diretor da Divisão Auxiliar de Pessoal Meta Física Prevista: 298

Meta Financeira Prevista: R$ 764.726,00 Meta Financeira Executada: R$ 743.381,94 Meta Física Executada: 489

Avaliação: No mês de maio ocorreu maior variação, ou seja, 489 servidores perceberam o pagamento, em pecúnia, do auxílio-transporte. Verifica-se que a meta financeira executada foi menor que a meta prevista.

2.3.10.4 Ação: 0750.2012.26386.0042 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Tipo da Ação: Atividade

Descrição: Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei n.º 9527/97, ou mediante aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio da manutenção de refeitório.

Coordenador da Ação: Geraldo Botelho Lage CPF: 223.668.819-91

Cargo: Diretor da Divisão Auxiliar de Pessoal Meta Física Prevista: 1.184

Meta Financeira Prevista: R$ 4.562.748,07 Meta Física Realizada: 1.318

Meta Financeira Executada: R$ 4.542.678,72

Avaliação: No mês de dezembro ocorreu maior variação, ou seja, 1.318 servidores perceberam o pagamento, em pecúnia, do auxílio-alimentação. Verifica-se que a meta financeira foi praticamente igual a meta prevista.

2.3.10.5 Ação 0750-20CW.26386.0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos

Tipo de Ação: Atividade

Descrição: Realização de exames médicos periódicos dos servidores e empregados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Coordenador da Ação: Geraldo Botelho Lage CPF: 223.668.819-91

Cargo: Diretor da Divisão Auxiliar de Pessoal Meta Física Prevista: 603

Meta Financeira Prevista: R$ 108.565,00 Meta Física Realizada: 0

Meta Financeira Executada: R$ 108.565,00

Avaliação: As informações referentes a concessão do benefício de Assistência Médica e Odontológica foram informadas na Ação da UFSC.

2.3.5 Programa: 1067 - Gestão da Política de Educação

Tipo de Programa: Gestão de Políticas Públicas

Objetivo Geral: Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da educação

Público-alvo (beneficiários): Governo.

2.3.5.1 Ação: 1067.4572.26386 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Tipo da Ação: Atividade

Descrição: Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal.

CPF: 707.597.319-34

Cargo: Chefe da Seção de Capacitação Técnica Meta Física Prevista: 100

Meta Financeira Prevista: R$ 10.444,00 Meta Física Realizada: 1486

Meta Financeira Executada: R$ 8.760,00

Avaliação: Na estrutura do Hospital Universitário (HU), a Seção de Capacitação Técnica – DAP/HU e o CEPEn/DE/HU desempenham atividades voltadas ao desenvolvimento do servidor técnico-administrativo.

Dentre as ações voltadas ao desenvolvimento do servidor técnico-administrativo, no exercício de 2011, despendeu-se especial atenção à oferta de módulos de capacitação.

Consta, a seguir, relatório que retrata, quantitativamente, tal ação de capacitação no âmbito do Hospital Universitário.

Módulos de Capacitação Oferecidos pelo HU

• Número de módulos/turmas realizados: 56 módulos; 72 turmas

Tabela XXI - Finalidade da Ação de Capacitação

Finalidade da ação de capacitação

Ambientação/Introdutória/ Formação 03 turmas Comportamental 10 turmas Estratégico 02 turmas Gerencial 03 turmas Técnica 54 turmas Fonte: DAP/HU

Tabela XXII - Área da Ação de Capacitação

Área da ação de capacitação

Saúde 62 turmas

Gestão de Pessoas 04 turmas Desenvolvimento Gerencial 03 turmas Ciência e Tecnologia 02 turmas

Ética 01 turmas

Fonte: DAP/HU

Os módulos de capacitação executados em 2011 foram classificados por finalidade e área, conforme conceitos adotados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Destaca-se a quantidade significativa de turmas voltadas à capacitação técnica, bem como a predominância de módulos na área da saúde. Tais números demonstram que, em 2011, a política de capacitação do HU concentrou-se, prioritariamente, na linha de desenvolvimento Específica (Decreto 5.825, de 29 de junho de 2006).

• Número de participantes concluintes: 1.412

Vale destacar que o número de participantes concluintes não corresponde ao total de servidores capacitados. Foram contabilizados, como participantes concluintes, todos os que obtiveram frequência suficiente nos módulos de capacitação. Caso um mesmo servidor tenha alcançado frequência suficiente em mais de um módulo de capacitação, durante o exercício de 2011, ele foi contabilizado como participante concluinte mais de uma vez.

Tabela XXIII - Módulos de Capacitação HU – 2011 MÓDULOS DE CAPACITAÇÃO HU – 2011

Mês Nº. Participantes concluintes

Janeiro Sem módulos

Fevereiro Sem módulos

Março 88 Abril 118 Maio 137 Junho 170 Julho 44 Agosto 208 Setembro 238 Outubro 229 Novembro 80 Dezembro 100 TOTAL 1.412 Fonte: DAP/HU

A tabela acima demonstra o número mensal de participantes concluintes, ao longo do exercício de 2011. Destaca-se que o segundo semestre de 2011 concentrou 63,67% do total de concluintes nos módulos de capacitação ministrados no ano.

• Total da carga horária de capacitação: 909 horas

Considerando o total de turmas realizadas no exercício de 2011 e o total de horas de capacitação, pode-se inferir que os módulos ministrados pelo HU, em 2011, apresentaram uma carga horária média de 12h38min.

• Valor investido nos cursos de capacitação: R$ 41.357,94

No presente relatório, o valor investido nos cursos de capacitação corresponde aos pagamentos de ministrantes executados no exercício de 2011.

O custo unitário de capacitação - ou seja, o investimento médio realizado para a capacitação de um servidor em um módulo - foi de R$ 29,29 no referido exercício. Tal valor reflete a relação entre o total investido em capacitação e o número de participantes concluintes.

Por fim, vale destacar que o HU ainda não dispõe de instrumentos metodológicos capazes de “mensurar” o desenvolvimento institucional resultante do investimento em políticas de desenvolvimento do servidor.

2.3.11 Programa 1073 – Brasil Universitário Tipo: Finalístico

Objetivo Geral: Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação, à pesquisa e à extensão, com vistas a disseminar o conhecimento.

Público-alvo: Alunos e professores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), bem como bolsistas das IES privadas.

2.3.11.1 Ação: 1073.09HB.26386.0001 - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Tipo da Ação: Operações Especiais

Descrição: Pagamento da contribuição da União, de suas autarquias e fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8.º da Lei n.º 10.887, de 18 de junho de 2004.

Coordenador da Ação: Geraldo Botelho Lage CPF: 223.668.819-91

Cargo: Diretor da Divisão Auxiliar de Pessoal Meta Financeira Prevista: R$ 19.449.691,00 Meta Financeira Executada: R$ 19.043.501,43

Avaliação: A meta financeira executada atingiu 97,91% da meta prevista, para pagamento da contribuição da União para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais. 2.3.11.2 Ação: 1073.4086.26386.0042 - Funcionamento dos Hospitais de Ensino

Tipo da Ação: Atividade

Descrição: Manutenção das atividades para o funcionamento e melhoria da qualidade dos serviços hospitalares prestados à comunidade, bem como restauração/modernização das edificações/instalações, com vistas a um adequado estado de uso, por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente.

Coordenador da Ação: Nelio Francisco Schmitt CPF: 646.721.409-97

Cargo: Diretor de Administração Meta Física Prevista: 1

Meta Financeira Prevista: R$ 102.605.827,00 Meta Física Realizada: 1

Meta Financeira Executada: R$ 101.167.354,14

Avaliação: Em 2011, os números relativos a produção geral do HU-UFSC se mantiveram dentro dos parâmetros médios, tomando como referência a literatura da área e em comparação com os outros 45 hospitais de ensino do MEC. Houve uma boa performance, quando comparados os números aos hospitais com o mesmo número relativo de leitos, proporcionalmente. No período de verão, meses de janeiro, fevereiro e dezembro, contudo, apresentamos alguma alteração sazonal. No exercício de 2011 o HU-UFSC recebeu R$ 7,2 milhões, através de Termo de Cooperação com metas com Ministério da Saúde e Ministério da Educação, o que possibilitou manter o abastecimento regular dos produtos de custeio, bom como a manutenção dos contratos terceirizados. O Plano Operativo foi revisado e houve oferta de novos serviços ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme pactuado com os gestores, Secretarias Estadual e Municipal de Saúde. O Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), teve início com a liberação de R$ 2,5 milhões para promover a reestruturação física. Nessa primeira etapa foram contempladas as reformas das seguintes áreas: Alojamento Conjunto, Unidade de Terapia Intensiva da Neonatologia, Serviço de Hemoterapia, Clínica Médica 2, Laboratório TOXEM e SPP/RX/Serviço Social. Essas reformas estão sendo iniciadas entre janeiro e fevereiro de 2012. Tivemos também o repasse de recursos de capital, permitindo a substituição e aquisição de equipamentos de suma importância. Pelo Programa do REHUF, foram empenhados R$ 1.9 milhões, em equipamentos para Radiologia, Centro Cirúrgico e Unidade de Terapia Intensiva adulto. Se confirmado a aquisição desses equipamentos conforme previsto, teremos possibilidade de melhorar o atendimento nessas áreas. Face ao repasse do recurso de custeio citado, houve a possibilidade de manter o investimento de um milhão de reais em equipamentos e material permanente com recurso próprio. A Coordenação Geral dos Hospitais Universitários – CGHU/MEC, repassou também o valor de R$ 1,1 milhão para investimento em equipamentos diversos. O montante de recursos de investimentos totalizou R$ 4 milhões, sendo que a maior parte desses equipamentos tem previsão de entrega para o primeiro semestre de 2012.

RESUMO DE DADOS HOSPITALARES – 2011