Les cultures éducatives

Objetivo Geral: Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos da União e seus pensionistas e dependentes.

Público-Alvo: Servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, servidores inativos, dependentes e pensionistas.

2.3.1.1 Ação: 0089.0181.26246.0042 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis Tipo da Ação: Operações Especiais

Descrição: Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas, incluídas a aposentadoria/pensão mensal, a gratificação natalina e as eventuais despesas de exercícios anteriores.

Coordenador da Ação: Maria de Lourdes dos Santos da Silva CPF: 416.946.519-91

Cargo: Diretora do Departamento de Desenvolvimento e Administração de Pessoal / PRDHS Meta Financeira Prevista: R$ 220.082.595,00

Meta Financeira Executada: R$ 219.680.570,12

Avaliação: A meta executada atingiu quase a meta prevista, em virtude do grande número de aposentadorias e pensões ocorridas no exercício de 2011.

Tabela II – Execução da Ação

META PREVISÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO/PREVISÃO

Financeira R$ 220.082.595,00 R$ 219.680.570,12 99,82% Fonte: Simec

2.3.2 Programa: 0750 - Apoio Administrativo Tipo: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais

Objetivo Geral: Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.

Público-alvo (beneficiários): Governo.

2.3.2.1 Ação: 0750.2004.26246.0042 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

Tipo da Ação: Atividade

Descrição Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas.

Coordenador da Ação: Paulo Eduardo Botelho CPF: 007.692.899-32

Cargo: Chefe da Divisão de Saúde Suplementar / PRDHS Meta Física Prevista: 11.880

Meta Financeira Prevista: R$ 8.207.974,00 Meta Física Realizada: 10.373

Meta Financeira Executada: R$ 8.178.428,04

Avaliação: Durante o exercício 2011, o plano de saúde manteve suas atividades normais relativas a assistência médica e odontológica aos seus servidores , empregados e dependentes, conforme o contrato 067/2008. Nesse ano a contra-partida percebida pelos beneficiários do plano de saúde começou a ser creditada diretamente no contra cheque dos servidores o que ocasionou alguns problemas de operacionalização durante a implementação dessa forma de pagamento, posteriormente superados.

O total de beneficiários cresceu no período 2010/2011 quase 10% e estimamos o mesmo índice para o próximo exercício devido, principalmente, as mudanças e indefinições que estão ocorrendo com o maior contrato de plano de saúde do Estado de SC, o SC-Saúde, fazendo com que muitos beneficiários daquele contrato optem em aderir o plano de saúde da UFSC, além dos concursos públicos programados para 2012, onde novos servidores deverão ingressar na Instituição.

Tabela III – Execução da Ação

Meta Previsão Execução Execução/Previsão Financeiro R$ 8.207.974,00 R$ 8.178.428,04 99,64%

Físico 11.880 10.373 87% Fonte: SIMEC

2.3.2.2 Ação: 0750.2010.26246.0042 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

Tipo da Ação: Atividade

Descrição: Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contracheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto n.º 977/93.

Coordenador da Ação: Maria de Lourdes dos Santos da Silva CPF: 416.946.519-91

Cargo: Diretora do Departamento de Desenvolvimento e Administração de Pessoal / PRDHS Meta Física Prevista: 245

Meta Financeira Prevista: R$ 232.848,00 Meta Física Realizada: 299

Meta Financeira Executada: R$ 275.074,65

Avaliação: No mês de novembro ocorreu maior variação, ou seja, foi concedido a 299 servidores o benefício de assistência pré-escolar.

Tabela IV – Execução da Ação

META PREVISÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO/PREVISÃO

Financeira _{R$ 232.848,00} R$ 275.074,65 118,13%

Física 245 299 122%

Fonte: SIMEC

2.3.2.3 Ação: 0750.2011.26246.0042 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados Tipo da Ação: Atividade

Descrição: Pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho, e vice-versa.

Coordenador da Ação: Maria de Lourdes dos Santos da Silva CPF: 416.946.519-91

Cargo: Diretora do Departamento de Desenvolvimento e Administração de Pessoal / PRDHS Meta Física Prevista: 325

Meta Financeira Prevista: R$ 685.602,00 Meta Física Realizada: 570

Meta Financeira Executada: R$ 657.261,45

Avaliação: No mês de outubro ocorreu maior variação, ou seja, 570 servidores perceberam o pagamento, em pecúnia, do auxílio-transporte. Verifica-se que a meta executada foi menor que a meta prevista.

Tabela V – Execução da Ação

META PREVISÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO/PREVISÃO

Financeira R$ 685.602,00 R$ 657.261,45 95,87%

Física 325 570 175%

Fonte: SIMEC

2.3.2.4 Ação: 0750.2012.26246.0042 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Tipo da Ação: Atividade

Descrição: Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei n.º 9527/97, ou mediante aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio da manutenção de refeitório.

Coordenador da Ação: Maria de Lourdes dos Santos da Silva CPF: 416.946.519-91

Cargo: Diretora do Departamento de Desenvolvimento e Administração de Pessoal / PRDHS Meta Física Prevista: 3.714

Meta Financeira Prevista: R$ 13.550.117,00 Meta Física Realizada: 4.107

Meta Financeira Executada: R$ 13.359.278,11

Avaliação: No mês de setembro ocorreu maior variação, ou seja, 4.107 servidores perceberam o pagamento, em pecúnia, do auxílio-alimentação. Verifica-se que a meta executada foi menor que a meta prevista.

Tabela VI – Execução da Ação

META PREVISÃO EXECUÇÃO EXECUÇÃO/PREVISÃO

Financeira R$ 13.550.117,00 R$ 13.359.278,11 98,59%

Física 3.714 4.107 111%

Fonte: SIMEC

2.3.2.5 Ação 0750-20CW.26246.0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos

Tipo de Ação: Atividade

Descrição: Realização de exames médicos periódicos dos servidores e empregados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

CPF: 007.692.899-32

Cargo: Chefe da Divisão de Saúde Suplementar / PRDHS Meta Física Prevista: 2.260

Meta Financeira Prevista: R$ 206.759,00 Meta Física Realizada: 3.359

Meta Financeira Executada: R$ 206.759,00

Avaliação: A operadora contratada, Unimed Grande Florianópolis, superou a previsão inicial de atender 2.260 servidores em 57%, realizando 3.359 exames médicos.

Para facilitar e incentivar a realização dos exames médicos, a Unimed Grande Florianópolis instalou um consultório médico dentro da UFSC, para atender essa finalidade, e credenciou estabelecimentos médicos no entorno da Universidade, mas mesmo assim um número significativo de servidores, aproximadamente 450, mesmo após convocações individuais e toda a facilidade oferecida optaram por não realizar os exames entregando o formulário de desistência. A previsão de finalizar a realização dos exames está prevista para 13 de abril de 2012.

Tabela VII – Execução da Ação

Meta Previsão Execução Execução/Previsão Financeiro R$ 206.759,00 R$ 206.759,00 100%

Físico 2.260 3.359 157% Fonte: SIMEC

2.3.3 Programa: 0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais