Conclusion sur l’analyse des données relative à Meriam

O modelo a ser estimado é inspirado em Ohlson (1995) quanto à ideia de fluxos e stocks e ainda na consideração de “outras informações” para explicação da variável dependente. Do ponto de vista teórico apoiam-se na abordagem input-output descrita por Cave et al. (1997).

A forma prevista para o primeiro modelo é

𝐼𝐺𝐶_𝑢 = 𝛽₁+ 𝛽₂𝐷𝑐_𝑢 + 𝛽₃𝐴𝑝_𝑢 + 𝛽₄𝑅_𝑢 + 𝜀 (3) Em que:

IGCu - índice geral de cursos da universidade u;

Dcu – Despesas Correntes por aluno da universidade u;

Apu – Activo Permanente por aluno da universidade u;

Ru – presença de ressalvas ou irregularidades no parecer de auditoria da universidade u;

ε – erro.

A definição do IGC (índice geral de cursos) como variável dependente decorre da inexistência no sector público brasileiro de uma medida objectiva e imediata para a mensuração do valor do capital próprio como ocorre nas empresas cotadas, por meio do preço de suas acções. Mesmo nas empresas não cotadas a definição de seu valor não é tarefa tão imediata como naquelas cotadas; note-se que existe uma ressalva na utilização do preço das acções como referência de valor até mesmo para as empresas cotadas uma vez que reflectem o valor da empresa apenas para investidores minoritários; em casos de aquisição de posições relevantes, outros factores influenciarão o valor e o preço de mercado deixa de ser o melhor indicador de valor da empresa (Higgins, 2007).

No Sector Público a ausência de uma medida de valor decorre, dentre outros factores, do próprio entendimento do que seja valor. Para ilustrar a natureza do conceito, Oscar Wilde (1892), diz que “os cínicos sabem o preço de tudo e o valor de nada”. Da observação do dramaturgo infere-se a imediata distinção entre os conceitos de preço e de valor sendo que o

último envolve uma percepção subjectiva e depende da perspectiva de quem avalia, de modo que o valor atribuído está relacionado com o benefício esperado que resultará do que se avalia. Este conceito é formalizado pela teoria do consumidor, segundo a qual o comportamento do consumidor visa maximizar a sua utilidade marginal na aquisição de um bem ou serviço, ou seja o consumidor só está disposto a pagar um preço menor ou igual ao benefício esperado (valor) do que adquire (Schotter, 2008), dito de outro modo, o valor é o limite do preço e não o contrário. Esse comportamento aplica-se também aos investidores de modo que “o preço máximo a pagar por um activo deve reflectir os fluxos de caixa que sejam por ele gerados” (Damodaran, 1997: 2).

Nas entidades públicas, discussões de valor percebido sob uma perspectiva meramente financeira é inviável, haja visto que os serviços públicos são subsidiados e ainda quando há pagamento os preços não derivam da percepção de valor por parte do utente. No sector privado, ainda que surjam entraves, há uma medida de valor a se chegar e esta se expressa em termos monetários, no sector público a avaliação nem sempre se manifestará de maneira tão clara e objectiva. Conforme explica Moore (2002), o valor gerado pelo sector público dependerá da percepção pela sociedade da relevância do bem ou serviço oferecido, percepção que não se traduz em termos monetários como ocorre nas empresas privadas.

Desse modo, entendemos que uma medida alternativa para o valor no sector público pode ser a qualidade dos outputs da entidade. Não obstante a produção de bens e serviços de qualidade depender de uma cadeia que inicia-se nos investimentos em qualidade, é por meio dos outputs que esta é percebida e valorizada pelos clientes (Coelho e Vilares, 2010). Além disso estudos como de Oakland e Tanner (2008) e ainda Chung et al. (2008) confirmam a correlação positiva entre qualidade, performance e valor em empresas privadas, situações que cremos ser análogas no sector público.

As variáveis independentes derivam do esquema de Cave et al. que identifica quatro grupos básicos de inputs nas universidades: Tempo dos Estudantes; Tempo dos Académicos; Equipamentos e Instalações; e Material de Expediente.

Não será adoptada uma variável específica para os estudantes pois estes não se encontram reflectidos directamente nas demonstrações financeiras; além disso, como explicam Fernandes et al. (2009), as universidades públicas brasileiras recebem, em média, os melhores alunos tanto em função de sua qualidade como em função da gratuidade. Esta suposição de equilíbrio entre os alunos das diversas IES, os afastaria da explicação da

diferença no desempenho da universidade. É claro que tal suposição não é totalmente verdadeira e apesar do exame de ingresso seleccionar os melhores candidatos, não há instrumentos que possam garantir a continuidade do bom rendimento e conforme afirma Stiglitz (2000) a gratuidade no fornecimento de bens e serviços pelo Estado em si gera desvios no “consumo”. Neste caso esses desvios manifestam-se na queda do empenho dos estudantes que tem como consequências a reprovação em disciplinas, desistências, abandonos e diversas trocas de cursos.

As variáveis financeiras sempre assumirão neste trabalho a forma de médias por aluno para fins de comparabilidade entre as entidades e ainda em vista da variável dependente, constitui-se de uma média ponderada por aluno conforme mencionado na secção 4.2.

Para a retratar os académicos e o material de expediente, será adoptada a variável

Dc - Despesas Correntes por aluno, cuja fonte é a Demonstração das Variações Patrimoniais.

A definição dessa conta justifica-se por abranger toda a despesa de custeio das universidades. De um modo análogo ao modelo de Ohlson (1995), esta variável representa os fluxos, pois como nas universidades públicas não há o objectivo de lucro, entendemos o que realmente afecta o processo de “produção”, e por conseguinte a qualidade, é quanto de recursos foi aplicado e não o quanto foi recebido, menos ainda a diferença entre ambos. O melhor valor de medida para este fluxo seria o efectivo consumo de recursos no período, mas a contabilidade pública brasileira é, em parte, débil nestes registos, como é o caso das amortizações e em outros casos apesar de haver o registo não há suficiente evidenciação nas demonstrações financeiras, como é o caso do consumo de existências. Assim, de um modo geral as Despesas Correntes são representativas do que se pretende evidenciar.

A variável a retratar os equipamentos e instalações (medidas de stocks) é o

Ap - Activo Permanente por aluno, que abrange os investimentos, o imobilizado, o diferido e

o intangível cuja fonte é o Balanço Patrimonial.

Os activos correntes e passivos não são contemplados pois como decorrem das operações da entidade já se encontram em grande parte reflectidos nas despesas correntes, haja vista a hipótese assumida da não formação de stocks e da indiferença em relação ao prazo de pagamento e fonte de financiamento. A hipótese da indiferença às fontes de financiamento se deve também à pouca autonomia das universidades, após a Constituição de 1988 conforme já referido. Assim, as universidades não possuem autonomia para contratar

operações de crédito para financiar actividades ou investimentos estando sempre a depender do Orçamento do Estado que incluem até mesmo os recursos gerados pela própria universidade. Em geral os passivos não financeiros referem-se a reconhecimento tardio de obrigações como litígios trabalhistas ou direitos não reclamados. Deste modo, pode-se afirmar que tais passivos não são de facto da universidade, mas indirectamente são responsabilidade da União Federal e não possuem relação com as operações da entidade, razão pela qual não serão considerados nesta pesquisa.

A terceira variável do modelo é R uma variável dummy que indica se houve ressalvas no parecer de auditoria (de conformidade) do órgão central de controlo interno do poder executivo federal, assumindo valor 1 quando há ocorrência de ressalvas ou irregularidade e valor 0 para pareceres “limpos”. A definição dessa variável como análoga às “outras informações” decorre da definição que uma entidade para atingir plenamente seus objectivos deve faze-lo em três dimensões: operacionais, de relato financeiro e de cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis (COSO, 1994).