a. Le code de la famille algérien, onde du choc colonial

Considerámos que é fundamental contextualizar o estudo uma vez que o local onde ele ocorre é determinante e condicionante para os resultados obtidos. Os resultados obtidos referem-se unicamente a este caso concreto e dsí se ter recorrido à metodologia estudo de caso, que tal como refere Yin (1994) um estudo de caso é um estudo sobre um fenómeno específico tal como um programa, um acontecimento, uma pessoa, um processo, uma instituição ou um grupo social. Neste tipo de investigação, nomeadamente, o estudo de caso é muito utilizado, quando não se consegue controlar os acontecimentos e, portanto, não é de todo possível manipular as causas do comportamento dos participantes.

Podemos então induzir que este tipo de estratégia devrá ser usada para comprennder melhor uma particularidade de uma situação específica ou de um dado fenómeno em estudo e daí o nosso estudo incidir sobre uma população imigrante escolarizada no sentido de compreender como os docentes percepcionam os seus discentes relativamente às necessidades educativas especiais.

1.1.1. _{Caracterização do Meio}

O estudo foi realizado numa instituição localizada numa vila do distrito de Lisboa. Segundo dados consultados na Junta de Freguesia1 local, a sua área é de cerca de 3,49 km²

e em 2001, contava com cerca de 28 000 habitantes: apresenta assim uma densidade populacional de 3 390,5 hab/km².

Segundo a mesma fonte, nos últimos anos a sua população tem crescido de forma considerável em virtude da grande expressão urbanística, havendo um número considerável de sociedades e cooperativas de habitação situadas nos limites da freguesia. Existem também diversos bairros sociais e camarários que têm alojado e realojado populações de bairros degradados e em situação de precariedade económica.

O centro histórico da vila, com ruas apertadas entre o casario incaracterístico, tem uma população cuja estrutura etária é relativamente envelhecida; a maioria é aposentada e está fortemente enraizada no local onde vive.

A nível de infra-estruturas possui: • Igreja

• Correios • Banco

• Associações de beneficência • Associações desportivas

• Instituto de socorros a náufragos • Bombeiros Voluntários

• 1 Escola Militar

• 6 escolas do ensino básico (4 públicas; 2 privadas) • 8 jardins de infância (1 publico; 3 IPSS; 4 privados) • 1 escola de 2º e 3º ciclos do ensino básico

• 1 escola secundária

• 1 Escola de Ensino Superior Técnico • 2 pólos empresariais

Dispõe ao nível do comércio, de um mercado abastecedor, vários supermercados, uma grande superfície comercial e algum comércio local diversificado. Na parte norte da vila existe uma pequena zona industrial.

Está ainda em construção nesta zona um Centro de Congressos.

1.1.2. _{Caracterização da Organização Escolar}

A instituição escolar foi fundada em 1909, sendo desde a sua fundação, uma associação sem fins lucrativos ligada à educação, numa primeira fase da sua existência à então designada instrução primária e mais tarde à educação pré-escolar, sempre numa perspectiva, conforme determinam os seus estatutos, de apoio às famílias mais carenciadas da vila.

É uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), com estatutos aprovados em Decreto-lei, e possui alvará do Ministério da Educação, emitido em 1957.

Em virtude do seu cariz meramente social, celebra com o Centro Regional de Segurança Social um protocolo mediante o qual recebe apoio financeiro, comprometendo-se, em contrapartida, a manter um nível de mensalidades consentâneo com as reais possibilidades das famílias.

A associação tem como corpos gerentes a Assembleia Geral, constituída por sete associados efectivos e três suplentes, a Direcção, constituída por cinco associados efectivos e três suplentes, todos eleitos em assembleia geral para mandatos de três anos. É uma associação sem fins lucrativos cujas receitas provêm essencialmente de quatro vertentes:

• produto da venda de serviços

• subsídios estatais resultantes de protocolos celebrados • quotização dos seus associados

No entanto, são os itens referidos no primeiro e segundo ponto que constituem as rubricas da receita com maior expressão, o que coloca a instituição, precisamente devido às suas características marcadamente de solidariedade social que prossegue, fortemente dependente do sector estatal.

O estabelecimento de ensino funciona em edifício que é propriedade da IPSS, cuja construção data de 1958, tendo sido alvo de uma ampliação em 1966. Tem rés-do-chão e mais dois pisos, possuindo um recreio exterior em calçada, que circunda o edifício integralmente.

Relativamente às condições de funcionamento, o edifício é constituído por três andares, tendo no rés-do-chão uma sala de creche, com 10 crianças de 2 anos e duas salas com capacidade para 23 crianças de 3 anos.

Há ainda um recreio coberto 100 m2, equipado com jogos e estruturas lúdicas, onde no Inverno as crianças podem brincar livremente, servindo igualmente como espaço de acolhimento de manhã e para finais de tarde.

O acesso ao 1.º andar é feito por escadarias interiores. Possui seis salas de jardim-de- infância, cada uma delas com capacidade para 23 crianças de 3, 4 e 5 anos. Cada uma destas salas tem uma Educadora de infância e uma Auxiliar de acção educativa.

O 2.º andar é exclusivamente ocupado por um ginásio com 100 m2, cujo acesso é feito através de escadaria interior. Servindo igualmente como espaço de acolhimento de manhã.

Todo o edifício é cercado por um recreio exterior, com pavimento em calçada e equipado com algumas estruturas lúdicas.

A área total do edifício é de 1150 m2, e a área do recreio envolvente é de 551 m2.

Existem nove salas de actividades para uma população de 10 crianças de creche e 165 de jardim-de-infância.

Destas 165 crianças, 32 têm origem estrangeira.

A instituição funciona das 7h30 às 19h00 de segunda a sexta-feira.

1.1.3. _{População Alvo}

Num estudo de caso a escolha da amostra adquire um sentido muito particular (Bravo, 1998). De facto a selecção da amostra é fundamental, pois constitui o cerne da investigação. Apesar da selecção da amostra ser extremamente importante, Stake (1995) adverte que a investigação, num estudo de caso, não é baseada em amostragem. Ao escolher o “caso” o investigador estabelece um fio condutor lógico e racional que guiará todo o processo de recolha de dados (Creswell, 1994).

Não se estuda um caso para compreender outros casos, mas para compreender o “caso”. Em consonância com a problemática e os objectivos do trabalho, a escolha do alvo da investigação foi intencional.

O grupo escolhido formou uma amostra de conveniência, e, de acordo com Cohen (2000) este tipo de amostra insere-se no que geralmente se denominam métodos não probabilísticos. Quando a amostra não é aleatória, não se podem extrapolar os resultados obtidos para o universo da população. É o caso da amostragem por conveniência, que ocorre quando a participação é voluntária ou os elementos da amostra são escolhidos por uma questão de conveniência. Deste modo, não se garante que a amostra seja representativa, pelo que os resultados desta só se aplicam a ela própria.

Não se pretende generalizar os resultados obtidos no estudo, visto que a amostra não é representativa da população. No entanto, a intenção é a de que esta apresente um certo nível de significância. Para isso, a população alvo incluía todas as crianças de origem estrangeira da instituição, por limite de tempo dos investigadores e por falta de disponibilidade de alguns educadores, restringiu-se a mesma. No que respeita às entrevistas, seleccionaram-se 6 educadores com grupos de crianças, que eles designam por multiculturais/ interculturais.

No que respeita aos inquéritos por questionário foram entregues a 32 pais de origem estrangeira sendo que foram devolvidos 21, registando-se uma taxa de retorno de 66%.