A graph versus a covering

Indiscutivelmente, referir-se aos medicamentos como uma mercadoria comum é realmente um erro crasso. O medicamento é um bem precioso para toda a sociedade, pois a falta dele envolve perda de saúde e conseqüentes prejuízos à comunidade. O uso de remédios implica que o consumidor não pode dispor do mesmo subjetivamente, ele segue a posologia determinada pelo médico, no lapso temporal estipulado de acordo com a necessidade individual.

Diante destas considerações, a indústria farmacêutica explora o máximo que pode sua influência no mercado. Tratando-se de um ambiente competitivo com demanda não atendida e com poucos ofertantes, o ambiente torna-se assimétrico perante seus participantes, gerando oligopólios que possibilitam lucros extraordinários. O fortalecimento deste oligopólio provoca barreiras à entrada de novos entrantes, seja pela falta de conhecimento técnico, seja pela falta de capital para investimentos iniciais.

Tratando-se de um mercado altamente competitivo e inovador, percebe-se que os grandes grupos farmacêuticos são de capital estrangeiro, e que estes desenvolvem suas ações em diversos países como forma de viabilizar ganhos de escala no processo produtivo, e assim obter monopólios momentâneos frente aos concorrentes, conseguindo manipular os preços praticados no mercado. Entendendo que a fabricação de um medicamento envolve a convergência de diversas etapas produtivas, pode-se citar que ações destinadas a pesquisa e desenvolvimento, assim como as de síntese de novos fármacos são realizadas nas localidades com melhores infra-estrutura e com mão de obra mais capacitada, reservando as atividades de produção de medicamentos, marketing e comercialização aos locais com menores custos de operacionalização. Tudo dentro da lógica da maximização dos lucros.

Desta contextualização verifica-se que há um significativo hiato entre a realidade internacional e a doméstica. No Brasil atuam empresas de capital estrangeiro e nacional, estando estas em um patamar inferior de inovação. As empresas nacionais, na sua maioria, destinam-se à produção de medicamentos genéricos, os quais tiveram suas patentes expiradas em decorrência do tempo. Poucas são as atividades de P&D, a exceção das ações desenvolvidas pelos laboratórios Farmanguinhos, Lafepe e Furp os quais estão em um patamar à frente dos outros.

Farmanguinhos, em parceria com outros laboratórios, concentra suas pesquisas nas áreas de química de produtos naturais (responsável pela identificação de novos princípios ativos de origem vegetal e cultivo de plantas de interesse terapêutico), na síntese orgânica (desenvolve rotas e processos para a obtenção de fármacos e novas moléculas bioativas), na farmacologia aplicada (responsável pela utilização de modelos experimentais in vitro, in vivo e ex-vivo para triagem e avaliação farmacológica de moléculas de origem sintética ou naturais), na plataforma analítica (conjunto de laboratórios integrados com a finalidade de desenvolver e validar métodos analíticos que serão utilizados durante a pesquisa e desenvolvimento de fármacos e medicamentos) e em medicamentos antirretrovirais ( através de licenciamento compulsório no Brasil ocorre a produção do medicamento Efavirenz 600 mg, destinado a portadores de HIV e, em concomitância, são realizadas pesquisas de novos medicamentos a exemplo do DDI entérico)20.

O Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes (Lafepe) desenvolve ações de P&D, em parcerias com diversas universidades, nas áreas destinadas ao tratamento de vaginoses bacteriana; na obtenção de cálcio a partir de conchas de ostras; na avaliação de atividades biológica e tecnológica na obtenção de cápsulas e bastonetes a base de Zymomonas mobilis; na tecnologia de obtenção de comprimidos revestidos de Lamivudina; no desenvolvimento de formulações à base de Bacillus Sphaericus para a obtenção de um biolarvicida; no estudo de estabilidade e equivalência farmacêutica de comprimidos de Nevirapina; no desenvolvimento tecnológico de cápsulas de sulfato de Indinavir; no desenvolvimento tecnológico de cápsulas moles de Ritonavir; na otimização das formulações de B-Lapachona; no desenvolvimento de formas farmacêuticas sólidas convencionais de liberação imediata e de liberação modificada dos antirretrovirais Efavirenz e Mesilato de Nelfinavir; no desenvolvimento farmacotécnico-industrial de dose fixa combinada dos antirretrovirais Zidovudina+Lamivudina+Nevirapina na apresentação da forma sólida comprimido para HIV; desenvolvimento de formas farmacêuticas à base de Benzonidazol para tratamento da doença de chagas entre outras ações21, atividades estas, que o privilegia no mercado doméstico nordestino.

A Fundação para o remédio popular (Furp) é laboratório oficial do Estado de São Paulo, vinculado a Secretaria de Saúde do Estado. Criado em 1974, tem suas instalações em duas

20 _{Informação obtida no endereço eletrônico www.far.fiocruz.br .} 21 _{Informações obtidas no endereço eletrônico www.lafepe.pe.gov.br .}

sedes, inicialmente estava estabelecido em Guarulhos e em 2009 teve inaugurada a sede de Américo Brasiliense. A Furp tem parceria com o SUS com o objetivo de atender as necessidades da população carente no que concerne a acesso a remédios através dos hospitais e clínicas conveniadas. Outro importante programa foi, iniciado em 1995, com a criação do Dose Certa o qual foi aperfeiçoado, em 2004, com a criação das farmácias Dose Certa , esta estrutura tem o objetivo de distribuir gratuitamente medicamentos a população carente que compareceu ao serviço público de saúde, e esteja de receituário médico da localidade onde foi atendido; atualmente são sessenta e sete medicamentos distribuídos à população paulistana22.

Neste cenário nacional é que se inserirá a Bahiafarma, a fundação estatal está constituída em moldes organizacionais similares aos apresentados por estes laboratórios oficiais. Como exemplo, pode-se citar o objetivo comum em possibilitar o acesso da população aos medicamentos essenciais; a submissão, de todos, a Lei de Licitação Pública (Lei 8.666/93) para a aquisição de seus insumos e a vinculação com as Secretárias de Saúde de seus Estados. Desta forma, o diferencial das mesmas encontrar-se-á nas estratégias de gestão e operacionalização da produção; ativos estes específicos de cada instituição.

Em consequência das análises feitas, nota-se que a evolução dos produtos e dos procedimentos é uma característica marcante da indústria farmacêutica. Isto ocorre, haja vista a busca por vantagem de mercado por parte das empresas concorrentes, pois se assim ocorrer, esta aferirá um maior percentual de mercado obtendo lucros maiores que seus concorrentes. A partir do terceiro capítulo este tema será mais aprofundado quando da apreciação teórica dos enfoques Neo-schumpeteriano da firma. Esta Teoria Econômica aponta a inovação tecnológica como a força impulsionadora do capitalismo; força endógena que estimula o processo de retroalimentação dos ciclos econômicos.

3 A CONCEPÇÃO NEO-SCHUMPETERIANA DA FIRMA E OS ASPECTOS