Realizadas as considerações a respeito do formato organizacional e operacional adotado pela Bahiafarma, pode-se, a partir deste ponto, apresentar considerações para o conjunto de medicamentos que pode ser produzido pela mesma; valendo a ressalva de que este trabalho não ousa estabelecer ou determinar algo, o objetivo maior, reside na oportunidade de discutir as estratégias adotadas pela fundação e com isto possibilitar a sustentabilidade econômica da empresa, Bahiafarma, no mercado farmacêutico.
35 Segundo estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (www.etco.org.br), nos quatro primeiros meses de 2009 já foram apreendidos pela ANVISA aproximadamente 170 toneladas de medicamentos falsos no Brasil. Estima-se que 20% dos medicamentos vendidos no território nacional são ilegais, entre estes estão remédios para disfunção erétil, emagrecedores e anabolizantes. Em nível mundial o mercado ilegal de medicamentos falsos movimenta algo perto de US$ 4 bilhões de dólares.
Inicialmente foi idealizada a produção de medicamentos básicos para garantir o abastecimento da rede de saúde. Serão eles: Captopril e Hidroclorotiazida destinados ao tratamento de hipertensão; Metformina para pacientes com diabetes; Sinvastatina para o tratamento do colesterol; Paracetamol (anti-térmico); Mebendazoz (anti-parazitário); Ácido Acetil Salicílico (anti-inflamatório) (SESAB/2007)36.
A produção destes medicamentos está prevista para ser realizada no município de Vitória da Conquista, onde será estabelecida a primeira unidade da Bahiafarma. Acredita-se que serão produzidos aproximadamente 15 milhões de medicamentos por mês, buscando atingir a população do oeste, sul e sudeste da Bahia.
Existe a previsão de uma segunda unidade que será sediada em Salvador, capital do Estado da Bahia, onde serão produzidos anticoncepcionais orais de baixa dosagem buscando atingir o Programa Saúde da Mulher, do governo federal. A capital também vai ser sede do departamento de pesquisa e da administração geral da Bahiafarma, os quais estarão estabelecidos no Parque Tecnológico da Salvador (Tecnovia).
Item Medicamento
Ação
Laboratório
01 Microvlar Anticoncepcional Schering
02 Rivotril Tranqüilizante Roche
03 Puran T4 Hormônio tireoidiano Sanofi Aventis
04 Hipoglós Pomada contra assaduras Procter & Gamble Higiene e Cosméticos Ltda. 05 Neosaldina Analgésico e Antiespasmódico Nycomed Pharma Cosméticos Ltda.
06 Buscopan Composto Analgésico e
Antiespasmódico Boehringer Ingelhein 07 Salonpas Analgésico antiinflamatório Hisamitsu
08 Tylenol Analgésico e antitérmico Janssen Cilag
36 Informações obtidas no site oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (www.saude.ba.gov.br) , através de sua Assessoria de Imprensa, matéria publicada em 01/02/2007.
09 Novalgina Analgésico e antitérmico Sanofi Aventis
10 Ciclo 21 Anticoncepcional União Química
Farmacêutica Nacional
Quadro 8
Remédios Mais Vendidos no Brasil em 2008
Fonte: Elaboração do autor a partir de dados da IMS Health, 2009.
Estabelecidas as linhas de produção, nota-se que estas apresentam total convergência com o objetivo de criação da Bahiafarma. Entretanto, a fim de possibilitar uma adequada formatação do portifólio de medicamentos a serem produzidos pela instituição, nota-se no Quadro 8 a relação dos remédios mais vendidos no Brasil em 2008. Percebe-se que os mesmos destinam- se a ação contraceptiva, são antitérmicos, antiinflamatórios, antiespasmódico e analgésicos; ações estas contempladas quando da escolha do mix a ser produzido pela fundação estatal, cabendo o importante registro de que se encontra também contemplados os medicamentos destinados ao controle do colesterol, da diabetes, da hipertensão, doenças de incidência na sociedade brasileira.
A questão central é a transferência de conhecimento técnico acumulado para a produção destes medicamentos. Sendo eles, na sua maioria, produzidos pelos laboratórios já consolidados no mercado, acredita-se que serão estabelecidas estratégias de cooperação entre as partes. Em consequência do apresentado, percebe-se que a planta produtiva estipulada para a Bahiafarma é abrangente e tem a possibilidade de atender satisfatoriamente a população a que se destina, haja vista alguns dos medicamentos elencados, serem de uso contínuo, a exemplo dos destinados a hipertensão e a diabetes.
Um ponto muito importante que não deve ser desprezado é a aceitação dos medicamentos genéricos pela população. Criado com a Lei 9.787/99, os genéricos inicialmente tiveram sua aceitação questionada; muitas foram as indagações a respeito da sua eficácia no combate as doenças, principalmente por já existir “remédios de marca” com boa credibilidade no mercado. Passados dez anos na produção dos genéricos, sua participação no mercado atingiu
o patamar de aproximadamente 18%, com o aumento de 19,4% das vendas no primeiro trimestre de 200937.
A previsão está fundamentada na quebra de patentes de “blockbusters”38. Finalizado o direito de exclusividade de produção do medicamento, pelo laboratório que detém a patente, outras empresas podem realizar os testes de bioequivalência, a fim de produzirem genéricos compatíveis com os remédios originais. Com a aproximação da quebra da patente do Viagra (usado para reverter a disfunção erétil) e do Lipitor (redutor de colesterol) estima-se que os laboratórios passem a reproduzi-los, o que alavancaria suas receitas e o mercado farmacêutico.
Dentre os laboratórios oficiais instalados no território nacional, Farmanguinhos e LAFEPE participam deste mercado. Este disponibiliza cento e oitenta e cinco tipos de medicamentos, destes cento e cinquenta são genéricos e trinta e cinco resultam da produção própria. A grande expectativa é que com a quebra da patente do Efavirenz, o Lafepe juntamente com a Farmanguinhos serão os únicos laboratórios do País a produzirem este medicamento. 39
Diante destas oportunidades elencadas e compondo uma organização em rede, sugere-se a Bahiafarma enfatizar a produção de medicamentos genéricos. Sendo estes inicialmente mais baratos que os de marca, algo em torno de 35% do preço de mercado, atenderiam a função social de promover o acesso da população aos medicamentos.
Esta estratégia teria o respaldo nos dados estatísticos apresentados pela Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pro Genéricos)40, referentes aos pedidos de registros de medicamentos genéricos por ação geral do medicamento. Conforme demonstra o Gráfico 6 a maior percentagem de registro de medicamentos genéricos, encontra-se nos destinados a ações contra infecções e infestações, problemas respiratórios e males do sistema nervoso central.
37 Dados obtidos no texto “Medicamentos genéricos completam dez anos no Brasil” disponibilizado no endereço eletrônico www.olharvital.ufrj.br, acessado em 07/10/2009.
38 Medicamento com vendas anuais acima de US$ 1 bilhão de dólares.
39 Informações obtidas no site oficial da Lafepe (www.lafepe.pe.gov.br) quando da apresentação dos medicamentos por ela disponibilizado a população.
40 Como membros associados constam os seguintes laboratórios: Genéricos Biosintética, Genéricos Brainfarma, EMS, Medley, Merck, Ratiofarma, Eurofarma e Sandoz.